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Relator vai elevar percentual de royalties no pré-sal de 10% para 15%

Henrique Alves (PMDB-RN) quer acabar com a participação especial.
Apresentação do relatório foi adiada para a próxima semana.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Ampliar Foto Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O deputado Henrique Alves (PMDB-RN), relator de projeto do pré-sal (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O relator do projeto que muda o regime de exploração de petróleo para o pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (21) que vai elevar de 10% para 15% o percentual máximo de cobrança de royalties. Alves vai extinguir a participação especial e pretende dividir o aumento de royalties entre estados e municípios. Ele adiou a apresentação do relatório para a próxima semana.
Atualmente, a cobrança de royalties pode ir de 5% a 10% e os estados produtores recebem a maior parte destes recursos. A participação especial é uma espécie de tributo que pode chegar a até 40% no caso de grandes campos de produção. O fim da participação especial se daria porque no regime de partilha a própria União acabaria pagando este tributo, uma vez que seria dona de parte da produção.
Alves justificou o aumento dos royalties para poder fazer uma maior divisão dos recursos. Ele não adiantou qual será a nova divisão, mas destacou que a intenção é ampliar a fatia dos estados e municípios não produtores.
Ele ressaltou, no entanto, que o aumento do total de royalties vai acabar beneficiando os produtores também porque o bolo é maior. “Isto já é um resgate importante para os estados e municípios”, disse.

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Outubro 22, 2009 - Posted by | jornalismo

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