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Passeio turístico na mira do MP

Anderson Carvalho

Quaquá alega desconhecer contrato, que teria sido firmado no início de sua gestão - Foto: Marcello Almo

O Ministério Público Estadual irá abrir inquérito civil para investigar a contratação, sem licitação, pela Prefeitura de Maricá, de empresa para a realização de passeios turísticos pelos principais atrativos da cidade nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro. Pelo serviço, o Executivo pagou R$ 72.240, conforme adiantou a coluna Informe no último domingo. Hoje, a Prefeitura deve ser oficiada pelo MP.

O promotor Cláudio Henrique Viana, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Cidadania, informou ontem, através de assessora, que será instaurado primeiramente um procedimento preparatório de inquérito civil. Viana quer apurar possíveis irregularidades no contrato feito pela Prefeitura de Maricá.

A Lei Federal 8.666/93 (conhecida como lei das licitações) prevê dispensa de licitação apenas em casos emergenciais, para obras e serviços de engenharia, entre outros serviços e compras até R$ 15 mil; casos de guerra e perturbação da ordem; inexistência de interessados em licitação anterior; compra ou locação de imóvel e aquisição e restauração de obras de arte e objetos históricos.

O que também chamou a atenção do MP é o fato de o contrato ter sido assinado em 8 de abril e somente foi publicado no Diário Oficial do Município em 15 de junho.  Para efeito comparativo, o valor pago daria, por exemplo, para mandar 30 pessoas, com preço individual de US$ 1.397 (cerca de R$ 2.400), por 8 dias e 7 noites para a Disney, com hospedagem em apartamento quádruplo, ingressos para quatro dos parques e os estúdios da Universal e Sea World, seguros de viagem e atendimento em português 24 horas. 

O prefeito Washington Quaquá (PT) disse desconhecer o contrato e que se informaria a respeito. Disse ainda que a contratação era de responsabilidade da Controladoria Geral do Município. O controlador-geral, Márcio Leite, também negou conhecer a contratação da empresa e que a transação teria sido feita pelo ex-controlador José Wellington, seu antecessor no cargo, que não foi localizado para falar sobre o assunto.

"Assumi o cargo em 1º de setembro. O contrato foi feito no início do ano, pelo outro controlador. Vou desarquivar o documento para me informar melhor", declarou.

Conforme também foi publicado pela coluna Informe, a Prefeitura já contratou a mesma empresa em pelo menos outras duas ocasiões, conforme publicação no Diário Oficial de 11 de maio (dispensa de licitação para shows, no valor de R$  25.536) e 15 de maio (contratação para a realização de eventos de festividades de 1º de maio, conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação, no valor de R$ 56.434).

O Fluminense

Novembro 17, 2009 - Posted by | jornalismo

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