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Vereadores reúnem-se com Procurador-Geral para tratar do PEU das Vargens

Seis vereadores do Rio de Janeiro reuniram-se, hoje (10/12), com o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, para apresentar suas análises a respeito da representação que encaminharam ao Ministério Público solicitando que se investigue o Projeto de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Eduardo Paes.

O projeto cria novas regras de construção para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte do Recreio dos Bandeirantes. Como foi sancionado pelo Prefeito e virou lei, a análise jurídica passa a ser de responsabilidade do Procurador-Geral de Justiça.

Participaram da reunião os parlamentares Stephan Nercessian (PPS), Paulo Pinheiro (PPS), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho (PSOL), Reimont (PT) e Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). No dia 4 de novembro, os mesmos vereadores estiveram no MP e alegaram que o projeto continha irregularidades, tanto no processo legislativo quanto no mérito da proposta. Os vereadores expuseram que seria importante uma análise ágil do projeto.

Lopes informou aos vereadores que o assunto está com o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antonio José Campos Moreira. “O MP é isento e tem compromisso com a sociedade e com a ordem jurídica. Vamos verificar a constitucionalidade da lei com atenção”, disse o Procurador-Geral.

Assessoria de Comunicação Social – MPRJ

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Dezembro 10, 2009 Posted by | jornalismo, Judiciário, justiça | Deixe um comentário

Programa de Indenização para familiares das vítimas do voo 447 é lançado hoje

Fonte: Ministério Público

O Programa de Indenização 447 (PI 447) para atender os familiares de vítimas do acidente com o avião da Air France, ocorrido em 31 de maio de 2009, foi lançado, hoje (10/12), pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o PROCON-RJ. A reunião ocorreu na sede do MPRJ.

A reunião, da qual participaram o Ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, contou com a presença de familiares das vítimas e representantes da Air France e da AXA Corporate Solutions. Na ocasião foi assinada a ata de instalação do PI 447.

“Esta matéria tem importância humana e social. O Ministério da Justiça está dentro de suas funções públicas, dando a contribuição do Estado brasileiro para uma negociação. Essa é nossa obrigação pública. Desejamos uma negociação efetiva e breve e que a Justiça cumpra seu dever para com os familiares”, afirmou Tarso Genro.

O Ministro lembrou que contenciosos desta natureza costumam demorar até 15 anos para chegarem a uma solução. Ele citou casos anteriores envolvendo acidentes aéreos que, com este tipo de auxílio, obtiveram resultados em 11 meses.

“O Ministério Público está servindo de ponte para que se tente facilitar um pouco as negociações entre as partes, que estão lutando para se chegar a um termo. Sabemos que demandas judiciais nestes casos são um prolongamento da dor e do sofrimento. Esta medida visa a agilizar tais procedimentos jurídicos, criando mecanismos para resolver a situação”, afirmou Cláudio Lopes.

A implementação do sistema quer garantir que não haverá desequilíbrio nas negociações, por isso, será diretamente monitorado por autoridades de defesa do consumidor e sempre dará aos beneficiários todas as informações relevantes.

A decisão de participar do programa não significa a perda do direito de resolver a questão por outros meios, seja através de acordo direto com as empresas, seja através de ação judicial, no Brasil ou no exterior. Além disso, o beneficiário pode desistir de sua participação no PI 447 a qualquer momento. Os beneficiários se reunirão diretamente com representantes da Air France e seguradoras, com o acompanhamento de observadores, que terão o dever de fiscalizar o estrito cumprimento das regras do PI 447.

Os órgãos de defesa do consumidor estarão sempre presentes no monitoramento de todos os procedimentos do PI 447. Para isso, manterão um conselho colegiado para responder as dúvidas dos familiares. O PI 447 iniciará suas atividades no dia 10 de dezembro de 2009 e estará aberto para receber requerimentos até o prazo de 30 de abril de 2010. Todas as informações podem ser obtidas no endereço eletrônico www.programadeindenizacao447.com.br.

Representando o MPRJ, participam do programa a Procuradora de Justiça Nádia de Araújo (Coordenadora da Assessoria Internacional da Procuradoria-Geral de Justiça); a Procuradora de Justiça Ana Maria Gonçalves (1ª Procuradoria da 5ª Câmara Criminal do TJ_RJ) e o Promotor de Justiça Carlos Andresano (3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital).

Também estiveram presentes na reunião a Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, o Subsecretário-Adjunto de Direito do Consumidor da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, José Fernandes, e representantes da Air France e da AXA, respectivamente, Marc Bailliart e Gilles Heligon.

Dezembro 10, 2009 Posted by | jornalismo, Judiciário, justiça | Deixe um comentário

A arte de Luiz Gagliastri está na Exposição “Carnaval é arte do Brasil” no Rio de Janeiro

Texto e Fotos: Rosely Pellegrino

Com exposição marcada para amanhã , quinta feira, dia 10 de dezembro em Paris, no Carrousel do Louvre, o Mestre Contemporâneo da Escultura, o curitibano, Luiz Gagliastri, esteve no Rio antes de embarcar para Paris, e participou no dia 05 de dezembro, na Galeria de Arte, do Forte de Copacabana, da vernissage de abertura da exposição de arte, CARNAVAL É ARTE DO BRASIL, que tem como curadora Rita Alves. A exposição está sendo realizada em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira.

DSC04689 - Cópia Presidente da Cruz Vermelha Brasileira, Prof. Luiz Alberto Lemos Sampaio, o artista Luiz Gagliastri e a curadora Rita Alves

“Fazer Arte é um Dom Divino e para mim é uma honra estar mais uma vez nesta cidade maravilhosa que é o Rio de Janeiro, participando de um evento que para mim tem um peso de cunho social com um imensurável valor humano. Eu, que estive no Rio há poucos dias recebendo o Trófeu Qualidade Brasil, me sinto honrado e de certa forma sinto que estou também retribuindo socialmente a honraria que me foi concedida", disse Gagliastri, acrescentando”, “quero parabenizar os organizadores deste evento e todos aqueles que de alguma forma contribuíram para tornar esta exposição possível. Para nós artistas é edificante e um grande prazer participar de projetos como este”, finalizou.

“Carnaval é Arte do Brasil”,  é uma exposição que abre uma nova dimensão no elitizado mundo das artes: apresentando um tema popular, de alcance nacional e internacional, com aceitação e entendimento de todas as camadas socias . A parceria com a Cruz Vermelha, para onde será destinado o valor da venda das obras, dá o caráter social de suma relevância no incentivo a campanha de doação de órgãos e sangue, e o visitante tem um estímulo a mais: a venda das obras significam valores que irão contribuir para restaurar o prédio histórico da Cruz Vermelha Brasileira.

O evento também ficou como um marco das comemorações do aniversário de 101 anos da Cruz Vermelha, dia 5 de dezembro, e contou com a presença do presidente da entidade Prof. Luiz Alberto Lemos Sampaio que realizou a entrega de comendas aos artistas que gentilmente doaram suas obras à instituição, e o Dr. Luiz Carlos Zóffoli também representando a Cruz Vermelha.

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Luiz Gagliastri recebendo sua comenda das mãos do presidente da Cruz Vermelha

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As obras do Mestre Contemporâneo da Escultura Luiz Gagliastri doadas para exposição são: “A Verde Rosa em Verso e Prosa” e “Canta e Encanta Mangueira”, confeccionadas em óleo sobre lona, Bronze e Alumínio.

A exposição conta ainda com o apoio da LIESA (Liga das Escolas de Samba), que pretende, em conjunto com a Cruz Vermelha, melhorar as condições de preparo físico dos sambistas de terceira idade para a avenida, abrindo, no evento, a campanha de voluntários para o Carnaval.

 DSC04706Rita Alves, Prof. Luiz Alberto Lemos Sampaio, iLuiz Gagliastri, Aguinaldo Bastos, Claudio Henrique dos Anjos e Rosely Sampaio

É este o objetivo da curadora Rita Alves, democratizar a arte, levar criações primorosas a vários segmentos sociais, com o apoio do Forte de Copacabana, pois várias escolas da periferia costumam visitar o espaço, bem como turistas do mundo todo, que passam pela mais famosa praia do país: Copacabana.

”A abertura da exposição foi de uma alegria compatível com o tema: Carnaval, artistas de vários estados prestigiaram a nossa festa em nome da Arte, dos 101 anos de Cruz Vermelha, em nome da maior festa do planeta: o Carnaval. Com o apoio do nosso Barack Obama, Cláudio Henrique, consegui dar forma a uma das mais belas exposições que pude idealizar. Aguardamos visitas no período que se estende até 20 de dezembro, na esperança de que todas as belas e exclusivas obras sejam adquiridas para que campanhas em prol da vida sejam efetivadas!”, comentou Rita Alves.

“Esta foi a primeira vez que eu e minha equipe tivemos a grata incumbência de estruturar uma exposição de arte, em parceira com a curadora Rita Alves. Acabei de lançar o livro “Não Desista! O Mundo em suas mãos”, e a partir deste princípio dedicamos vários dias de trabalho para a realização deste sonho de ver todas as obras de arte expostas no espaço nobre do Forte de Copacabana. Aprendi que é se fazendo que se aprende a fazer! E todos torcemos para que tudo seja vendido, pois assim estaremos ajudando a nobre causa da restauração do prédio da Cruz Vermelha e das campanhas de doação de órgãos e sangue. Todos são bem vindos à exposição que é uma festa: CARNAVAL É ARTE DO BRASIL!”, declarou Cláudio Henrique dos Anjos, conhecido carinhosamente como Obama brasileiro.

Oa artistas: Luiz Gagliastri, Gustavo Rosa, Julieta Pontes, Fernando Ferreira , Deneir Martins, Mariza Zacura entre outros, mostram a visão  sobre o tema, numa exposição pioneira que promete marcar o calendário de eventos no mundo do samba.

Vale mencionar a presença do poeta Aguinaldo de Bastos que abrilhantou a vernissage declamando poemas de alguns de seus livros.

A noite foi de festa e de confraternização entre artistas e amantes do belo e da arte.

Os melhores momentos você confere nos flashs de Rosely Pellegrino.

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Período de exposição: de 05 a 20 de dezembro de 2009, no Forte de Copacabana – situado Av. Atlântica Posto 6 Copacabana – Rio de Janeiro – Tel.: 21 2521 1032

Abertura: 05. 12.2009 às 19h

Visitação de terça a domingo, das 10h às 19h

Estacionamento gratuito no local

Dezembro 10, 2009 Posted by | arte, campanha social, Exposições, jornalismo, shows e eventos, social, turismo | Deixe um comentário