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Convênios aproximam Estado das metas de saneamento de erradicar lixões

Meta é tratar 80% dos dejetos e reduzir resíduos. Investimentos para acabar com esgoto e lixo a céu aberto totalizam R$ 168 milhões e devem beneficiar 41 municípios

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No Estado do Rio de Janeiro, apenas 60% da população possui coleta de esgoto e somente 30% do material é tratado.
O dado é do Governo do Estado, que assinou convênios com prefeituras e entidades com o objetivo de melhorar o saneamento e a situação dos lixões na região. As metas fluminenses são implantar 80% de esgotamento sanitário em todo o território em 10 anos e acabar com os lixões em três.
Os objetivos constam do Pacto pelo Saneamento que foi criado no fim de 2008 pelo Governo do Estado e cujos avanços foram apresentados ontem no Palácio Guanabara, pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão e pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos. Na ocasião, Pezão e Marilene Ramos assinaram convênios e apresentaram projetos de aterros sanitários que beneficiarão 41 prefeituras.
Os investimentos totalizam R$ 168 milhões, cujos recursos são provenientes do Fecam e da Funasa. Atualmente, quase todo o território está coberto por consórcios entre municípios para a instalação de aterros sanitários controlados.
Também foram entregues, para 10 prefeituras fluminenses, projetos de engenharia, elaborados por técnicos da Secretaria do Ambiente, para implantação de sistemas de esgotamento sanitário nessas cidades. Além disso, Ramos e Pezão assinaram convênio com a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) para a elaboração de 53 planos de saneamento básico em cidades situadas nesta bacia; e também com o secretário de Agricultura, Alberto Mofati, e com o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, para a implantação de saneamento básico, no âmbito do Programa Rio Rural, em 45 vilas rurais das regiões Norte e Noroeste Fluminenses, financiados com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam).
“Fico muito feliz de ver o avanço dessa área em nosso governo. A gente está cumprindo uma etapa extraordinária. E só não avançamos mais, não apenas no meio ambiente, como em todas as outras áreas, por falta de mais projetos. Isso vale para as prefeituras e para nós do governo. As dificuldades que tivemos até agora se deram por falta de projetos. Vamos aproveitar esses próximos seis meses de governo e disponibilizar recursos próprios para ajudar os municípios a elaborar projetos”, diz Pezão.
Segundo a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, o pacto procura reverter o déficit ambiental em relação ao esgoto e ao lixo.
“Em termos de saneamento, vivemos ainda na Idade Média. São esgotos em céu aberto, lixões, poluição de toda sorte. Enfim, um quadro bastante grave. Mas, em três anos e meio de governo, já há vitórias a contabilizar. Em relação à coleta e tratamento de esgoto, o Estado do Rio subiu de 25% de material tratado para 30% e a implantação de aterros sanitários já abrange 60% do território fluminense”, conta Marilene Ramos.
O Pacto pelo Saneamento é dividido em dois subprogramas: o Rio Mais Limpo, cuja meta é coletar e tratar 80% de esgoto no estado em 10 anos, e o Lixão Zero, que pretende construir aterros sanitários e remediar lixões em todo o estado.
Este subprograma envolve ainda a rede de coleta de lixo, inclusive apoiando as prefeituras nesse serviço, em geral deficiente. O primeiro é financiado com recursos do Fecam, em torno de R$ 120 milhões por ano (40% da verba do fundo), e do Fundo de Recursos Hídricos (FUNDHRI), com R$ 30 milhões anuais. Já para o Lixão Zero, o Fecam destina cerca de R$ 30 milhões anuais (10% do fundo).

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Junho 24, 2010 - Posted by | jornalismo, meio ambiente

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