Maricá aprova Regimento Interno do Fórum da Agenda 21 do COMPERJ

Fonte:Agenda 21 do COMPERJ

O Fórum da Agenda 21 de Maricá deu um passo importante em sua organização ao aprovar o Regimento Interno, em assembleia realizada no dia 16 de outubro de 2010. Após um dia inteiro de discussões – superando as divergências –, a reunião geral terminou com aplausos e a certeza de que o Fórum conquistou a união necessária para trabalhar em prol da sustentabilidade em Maricá.

 

A fim de não reduzir a representação popular, a assembleia decidiu manter e formalizar no Regimento a existência de quatro setores. Também foram marcadas, para abril de 2011, as próximas eleições de membros do Fórum, bem como foram definidos os critérios de elegibilidade, os direitos e deveres dos membros e de seus suplentes, a forma de participação de não membros, a formação de uma coordenação, entre outras deliberações necessárias ao bom funcionamento do Fórum. A partir de então, o Fórum de Agenda 21 deverá se renovar a cada dois anos.

O texto-base original do Regimento foi preparado por um grupo de trabalho escolhido com essa finalidade, envolvendo os quatro setores do Fórum. A partir de então, foram estudadas, detalhadamente, as diretrizes do processo nacional de Agendas 21 e os seus princípios, assim como os princípios do Direito e o próprio Código Civil Brasileiro.

Em seguida, foi realizado um estudo comparativo entre regimentos já aprovados por fóruns de outros municípios da área de influência do Comperj. O novo texto-base foi trabalhado pela própria assembleia até o ajuste final, para o qual foi indispensável a experiência de organização, a participação e o comprometimento de todo o conjunto. O documento foi aprovado por consenso.

Confira o Regimento Interno de Maricá aqui no site.

Saiba o que é o Comperj

 

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj, é um dos principais empreendimentos da história da Petrobras. Um marco da retomada da Companhia no setor petroquímico, que vai transformar o perfil socioeconômico de sua região de influência. As obras do Comperj iniciaram em 31 de março de 2008 e, ao todo, um investimento de cerca de 8,30 bilhões de dólares transformará o estado em um pólo de oportunidades no setor de resinas termoplásticas e combustíveis.

Com previsão para operar a partir de 2013, o Comperj está sendo construído em uma área de 45 milhões de metros quadrados no município de Itaboraí, o equivalente aproximado a mais de seis mil campos de futebol. O empreendimento vai gerar uma grande economia de divisas para o país, já que haverá aumento da capacidade nacional de refino de petróleo pesado, com consequente redução da importação de derivados e de produtos petroquímicos.

A meta é incrementar a produção nacional de produtos petroquímicos com o processamento de, aproximadamente, 165 mil barris/dia de óleo pesado nacional (1ª unidade de refino), com uma 2ª unidade de refino com a mesma capacidade, para três ou quatro anos após a entrada em operação. O Comperj promoverá uma transformação ainda mais completa do petróleo, fornecendo ao mercado e à sociedade produtos úteis para tornar a vida mais prática.

Empresas de 3ª geração, que poderão ser atraídas pelo Comperj e se instalar também nos municípios vizinhos e ao longo do Arco Metropolitano, que ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí, serão responsáveis por transformar esses produtos petroquímicos de 2ª geração em bens de consumo, tais como: componentes para as indústrias montadoras de automóveis, materiais cirúrgicos e linha branca como eletrodomésticos, entre outros.

Geração de emprego e renda

A previsão é que a instalação do Comperj crie 200 mil empregos diretos, indiretos e por “efeito-renda”, durante os cinco anos da obra e após a entrada em operação; todos em escala nacional. A mão de obra estabelecida nas cidades impactadas diretamente pelo Complexo também está recebendo cursos de capacitação e qualificação oferecidos pelo Centro de Integração – outro projeto sugerido e já implantado. A expectativa é preparar cerca de 30 mil profissionais, cujos dados serão armazenados em um banco de informações para futuros empregos, tanto no Comperj quanto nas empresas atraídas para a região.

Relacionamento

Em dia com a licença de instalação, a Petrobras montou um Plano de Relacionamento, a fim de buscar ações para  incentivar o desenvolvimento sustentável na região do Comperj. À parte os acordos de mitigação e compensação ambiental garantidos por lei no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a empresa decidiu articular as Agendas 21 Locais de quinze municípios situados próximos à obra, incluindo Itaboraí. Com o intuito de buscar a proteção da natureza, a eficiência econômica e a justiça social, o processo resulta em  documentos – as Agendas Locais – redigidos com a participação de representantes de todos os setores, e em ações visando a melhoria dos municípios. 
Além disso, está sendo desenvolvido o projeto Memória Petrobras – Comperj, onde são registradas as etapas da construção do empreendimento por meio de depoimentos das pessoas envolvidas com o Comperj.

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