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As melhores notícias com Rosely Pellegrino

Em Carta Aberta à População o Prefeito de Maricá Washington Quaquá fala sobre as denuncias feitas a Camara Municipal

“O Governo Municipal, no resguardo do interesse público e para que não paire dúvidas sobre seu compromisso com a verdade e com a moralidade publica, está irmanado com a Câmara Municipal na tarefa de apurar as denúncias” 

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

DSC07128Prefeito de Maricá Washington Quaquá (foto de arquivo Rosely Pellegrino)

Queridos amigos maricaenses,

em meio a recentes denúncias que o meu governo vem sofrendo resolvi esclarecer de vez a verdade dos fatos. Isso porque as denúncias partiram de pessoas que estão sendo alvo de investigação na Prefeitura. Como é de conhecimento de todos, realizei algumas mudanças na estrutura da Prefeitura de Maricá, com o objetivo de sempre dar mais transparência às ações governamentais.

No início de outubro nomeei interinamente o atual secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Celso Cabral. O Sr. Tiago Ferreira Rangel fazia parte da equipe e foi incumbido de analisar, junto com o secretário interino, as notas e os materiais da secretaria.

Durante o processo de análise, que ainda está em andamento, Celso Cabral recebeu denúncias de que o Sr. Tiago estaria envolvido em esquema de venda de alvarás e habite-se. Por este motivo foi exonerado no início de novembro.

O que se vê claramente nessa denúncia do Sr. Tiago é toda a mágoa por ter sido desmascarado em suposta fraude. Eu, mais do que ninguém, sempre quis que todas as irregularidades fossem apuradas e que todos os culpados fossem responsabilizados e punidos. O Sr. Tiago alega que apresentou as irregularidades a mim, mas isso é mentira. Nunca tive acesso a qualquer relatório ou documento vindo do ex-subsecretário apontando as denúncias. Se ele notou alguma irregularidade na época deveria tê-la apresentado para o secretário interino. O que não fez.

O que se vê na atitude do Sr. Tiago é uma manipulação desenfreada da oposição que, vendo que o poder público não está quieto frente quaisquer denúncias, ‘plantam’ falsas afirmações, colocando em questão a idoneidade do nosso governo e a nossa credibilidade. O Sr. Tiago simplesmente fez cópias de documentos para se valer deles após perceber que não seria reconduzido à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Apurar os fatos e punir, sem piedade, é o que sempre fizemos e vamos continuar fazendo. A investigação na Secretaria de Obras continua. Não vai parar. Tenham certeza de que qualquer outra denúncia que venha a surgir com o sentido de desestabilizar o governo será apurada com total rigor e transparência.

O Governo Municipal não fará acordos financeiros e nem cederá a chantagens de pessoas que querem tirar proveito do dinheiro público para se prevalecerem.

O Governo Municipal, no resguardo do interesse público e para que não paire dúvidas sobre seu compromisso com a verdade e com a moralidade publica, está irmanado com a Câmara Municipal na tarefa de apurar as denúncias, abrindo todas as informações aos vereadores, auxiliando na apuração de todos os fatos.
Washington Quaquá – Prefeito de Maricá
Maricá 23 de novembro de 2010

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Novembro 24, 2010 Posted by | denuncia, jornalismo, política | Deixe um comentário

Governo Washington Quaquá divulga nota oficial da Prefeitura de Maricá sobre denúncias feitas a Câmara Municipal

Com relação as denúncias apresentadas na sessão da Câmara Municipal na segunda-feira, dia 22 de novembro, cabe esclarecer que:

1-  Em nenhum momento o Prefeito fora comunicado sobre as supostas denúncias apresentadas pelo ex-subsecretário Tiago Ferreira Rangel à Câmara de Vereadores. Cabe ressaltar que os documentos apresentados pelo mesmo serão analisados para que as medidas cabíveis sejam tomadas, quais sejam: sindicância, investigação, ações judiciais, enfim, todo o procedimento necessário.
2- O ex-subsecretário Tiago Rangel foi demitido por supostas irregularidades que estão sendo averiguadas, referentes à emissão de alvarás e habite-se. Diversas denúncias chegaram até a Procuradoria Municipal, até o prefeito e a ouvidoria sobre a conduta do então subsecretário. Isto motivou a exoneração do mesmo.
2- Os documentos apresentados pelo Sr Tiago Rangel, merecem ser analisados e serão alvo de investigação e sindicância, já instaurada pelo Prefeito no dia de hoje. Todos os fatos serão apurados com rigor e rapidez para que os mesmos sejam esclarecidos, doa a quem doer. Assim sempre determinou o prefeito diante de qualquer denúncia;

4-  O processo se faz necessário pois o subsecretário foi designado pelo Secretário Municipal de Ambiente e Urbanismo, Celso Cabral, que ocupou interinamente a Secretaria de Obras para levantar os processos da mesma, após a exoneração do antigo secretário, em  04 de outubro de 2010, mas não informou a seus superiores o conteúdo dos documentos analisados. Não cumpriu com seu dever de denunciar o que julgava ser uma irregularidade, para que a administração pública tomasse suas providências. Escondeu o que viu e tirou cópias, guardou processos do poder público para colocá-los a luz do dia depois de demitido. Agora o fez, certamente com apoios da oposição golpista, com objetivos políticos claros e sabe-se lá a que preço;

5- Sabemos do que está por trás dessas denúncias e de quantos interesses políticos e econômicos, que há muitos anos mandaram e desmandaram no município de Maricá,  estão sendo feridos pelas ações de nosso governo. Sabemos também o quanto de dinheiro essa gente manipula para tentar desestabilizar o governo popular, e que agora estão inconformados porque os projetos do prefeito Washington Quaquá começam a ser colocados em prática para transformar Maricá;

Por fim, o Governo Municipal, no resguardo do interesse público e para que não paire dúvidas sobre seu compromisso com a verdade e a moralidade pública, está irmanado com a Câmara Municipal na tarefa de apurar as denúncias, abrindo todas as informações aos vereadores e instaurando sindicância para apurar todos os fatos.
Maricá- 23 de novembro de 2010

Prefeitura Municipal de Maricá
Secretaria de Comunicação Social

Novembro 24, 2010 Posted by | denuncia, jornalismo, Judiciário, Maricá | Deixe um comentário

Evento da Petrobras e do Sebrae sobre petróleo e negócios em Maricá terá apoio da Prefeitura

O lançamento do programa “Meu Município, Meu Negócio − Conexão Comperj”, de responsabilidade da Petrobras e do Sebrae, será nesta quinta-feira (25/11). Com apoio da Prefeitura de Maricá, o evento vai mostrar as possibilidades que se apresentam com a implantação do Comperj. Por isso, a proposta é fazer com que os empresários se preparem para competir nesse mercado emergente, conhecendo o ciclo produtivo do petróleo, suas demandas e exigências, inclusive quanto à formalização das empresas. 
“Vamos demonstrar mais uma vez que, com o Seja Legal, ficou rápido e fácil abrir uma empresa em Maricá”, diz a secretária de Administração, Maria Helena Alves.
As palestras acontecem na sede da Prefeitura (Rua Álvares de Castro, 346, Centro), começam às 9 horas e se encerram às 12h30, mas os interessados precisam comparecer às 8h30 para o credenciamento. A tarde está reservada para a legalização de empreendedores individuais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2638-4982.
Veja a programação completa:
PROGRAMA DA CADEIA PRODUTIVA PETRÓLEO, GÁS, ENERGIA      
8h30 – Credenciamento
9h – Palestra: Meu município é meu negócio?
10h – Palestra: Programa Seja Legal em Maricá: as facilidades para a formalização
11h30 – Adesão das empresas ao programa
12h30 – Encerramento
13 às 17 horas – Legalização como empreendedor individual

Novembro 24, 2010 Posted by | COMPERJ, jornalismo | Deixe um comentário

Maricá realizou o II Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Região Litorânea

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal de Educação, sediou, no dia 23 de novembro, das 13h às 17h., o II Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Região Litorânea.
O evento, realizado no salão nobre do Esporte Clube Maricá, foi aberto com a execução do Hino Nacional Brasileiro, e com apresentação de teatro por alunos do Centro Educacional Municipal Joana Benedicta Rangel. O Coral da Terceira Idade "Alegria de Viver", abrilhantou a programação, com apresentação do Tema de Maricá e mais alguns números. O encontro reuniu dezenas de educadores e representantes da Educação de 16 municípios da região litorânea no Estado do Rio de Janeiro, compreendidos de Maricá a Quissamã. Os Conselhos têm caráter paritário e atribuição normativa e deliberativa, contribuindo com resoluções e pareceres nas questões de planejamento e gestão da Educação nos municípios.
Presentes o secretário municipal de Educação, professor Marcos Ribeiro Martins, representando o prefeito Washington Quaquá, o coordenador estadual dos programas “Brasil Alfabetizado” e “Educação de Jovens e Adultos” (EJA), professor Luciano Santana dos Santos, os subsecretários de Educação Luiz Cláudio e de Ciência e Tecnologia, Bolívar Machado, além de representantes da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da União Nacional de Desenvolvimento Integrado Municipal da Educação (UNDIME), diretoras, coordenadoras e inspetoras de ensino.
O primeiro a falar foi o professor Luciano Santana, que comentou a situação atual da normatização do ensino e a necessidade da integração entre estado e município, principalmente quanto às estratégias de ação no ensino de jovens e adultos. “O Censo 2000 do IBGE registra 570 mil analfabetos em todo o Estado do Rio de Janeiro. Acreditamos que esse número tenha reduzido bastante nos últimos anos, em razão de políticas públicas da erradicação do analfabetismo, funcional ou não. Vamos nos dar as mãos e pensar em soluções concretas para a continuidade e a qualidade do ensino”, disse.
O secretário municipal de Educação, Marcos Ribeiro, confirmou as palavras do coordenador estadual, declarando que insistirá na proposta de um representante do Estado nas reuniões do Conselho Municipal de Educação.

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Palestra
A palestrante convidada foi a professora Nicoleta Rebel, vice-presidente do Conselho de Educação de Niterói, que falou sobre “A Importância dos Conselhos Municipais de  Educação para a democratização do ensino no Brasil”. A docente falou sobre a evolução do ensino, apresentando em data-show um verdadeiro painel histórico das condições da educação no país, desde o Brasil Colônia, Vice-Reino e Império, até os dias de hoje. “Nada acontece por acaso, e as conquistas da Educação foram fruto de muitas lutas, árduas e longas. O país começou a respirar com a Reforma Capanema (1937-1945), que inaugurou o Ensino Comercial, através da criação do SESC e do SENAI, e o Ensino Normal, quebrando a hegemonia do ensino superior como único paradigma de Educação no Brasil. Mais à frente, os Conselhos de Educação foram surgindo, primeiro a nível nacional e estadual, depois municipal, que ganhou  autonomia com a Constituinte de 1988, para gerir normas, e recursos educacionais como o FUNDEB, FIES e as Leis de Diretrizes e Bases (LDBs), que reorganizaram o setor”, definiu.
Texto: Fernando Uchôa
Fotos: Marcos Perrier 

Novembro 24, 2010 Posted by | Educação, jornalismo | Deixe um comentário

Saiba mais sobre o Fórum Popular Permanente pelos Direitos da Criança e do Adolescente de Maricá/RJ

Fundado em 08 de novembro de 2004.
(Constituição Federal, art. 10; 194, inciso VII; 198, inciso III; 204, inciso II; 206, inciso VI, 1988) ECA Art.88, VII; Lei Municipal nº1954, 31 de julho de 2001, Art.3º, §2º.
PARECER ELETRÔNICO 01/2010 em 23 de novembro de 2010.
O Fórum DCA Maricá em nome de sua Secretaria Executiva vem parabenizar o CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Maricá/RJ, através de sua Comissão do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares gestão 2011 a 2014, pelo Edital 001/10 publicado no JORNAL OFICIAL DE MARICÁ (JOM Edição 225). Motrando a maturidade e a evolução deste Conselho de Direitos com 09 anos de trabalho, podendo hoje fazer um Processo minucioso de forma transparente e responsável.
O CMDCA é um órgão autônomo fazendo parte da adminsitração pública, vinculado financeiro-administrativo à Secretaria Municpal de Direitos Humanos com Cidadania), paritário (sociedade civil e governo) constituído pela Lei Municipal nº 1954 de 31 de julho de 2001 e responsável pela deliberação dos recursos do Fundo Municipal para Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – Lei Municipal nº 2057, cujas doações do seu Imposto de Renda (6% Pess fisica e 1% pess Jurídica) podem ser feitas através da conta oficial do Fundo: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 2280-2, CONTA CORRENTE 14986-1.
O CMDCA é órgão público deliberativo e controlador da política de atendimento e de ações públicas para a efetivação dos direitos humanos, sociais e civis das crianças e dos adolescentes de Maricá, cujo e-mail é dcamarica@yahoo.com.br.
Para saber como participar deste processo de escolha, você deve procurar o Edital 001/10 do CMDCA no JOM Edição 225 no site e no JOM impresso na Prefeitura de Maricá.
Para saber como votar nos candidatos, você também deve observar as datas no Edital. De qualquer forma, o Fórum DCA Maricá, convidado do CMDCA como Observador e Apoio Técnico, tem o dever pelo seu papel social, a articulação com as diferentes instâncias sobre a promoção, defesa e proteção de crianças e adolescentes, de multiplicar informações à partir das publicações oficiais.
Se faz de extrema importância, a participação de todos os munícipes neste processo. Um Conselho Tutelar atuante e responsável – (Órgão Público Permanente e Autônomo, Não-jurisdicional, encarregado de “zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. (art.131do ECA) – começa na eleição dos seus membros. Se o Conselho Tutelar não é bom, é porque a sociedade não intervem em suas ações.
ECA (art.4º) e a Constituição Cidadã de 1988, diz "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."
Secretaria Executiva do Fórum Popular Permanente pelos Direitos da Criança e do Adolescente de MARICÁTel.: 2634-2027 (LEGIÃO DA BOA VONTADE) – E-MAIL: forumdcamarica@hotmail.comReuniões: Segunda terça feira de cada mês das 10hs às 12hs
FONTE: JOM EDIÇÃO 225
I.  Divulgação do Edital pelos meios de comunicação;10 de Novembro a 10 de Dezembro
II. Período de Inscrição04 de Janeiro a 19 de Janeiro
III. Análise das Candidaturas20 de Janeiro a 24 de Janeiro
IV – Resultado prévio dos aprovadosAté o dia 02 de Fevereiro
V – Recursos das Impugnações03 de Fevereiro a 14 de Fevereiro
VI – Resultado Definitivo das CandidaturasAté 22 de Fevereiro de 2011
VII – Prova de conhecimentos do ECA27 de Fevereiro de 2011
VIII – Resultado da prova escritaAté o dia 15 de Março de 2011
IX – Prazo para Recurso16 a 21 de Março de 2011
X – Resultado finalAté o dia 05 de Abril de 2011
XI – Campanha dos Candidatos06 de Abril a 13 de Maio de 2011
XII – Eleição e Resultado das Eleições15 de Maio de 2011
XIII – Resultado Oficial das EleiçõesAté 24 de Maio de 2011
XIV – Curso de Capacitação30 de Maio a 08de Junho de2011
XV – Período de Conhecimento e Adaptação no Conselho Tutelar09 e 10 de Junho de 2011
XVI – Posse dos Novos Conselheiros Tutelares e Início dos Trabalhos para a gestão de 13 de Junho de 2011 a 13 de Junho de 201413 de Junho de 2011

Novembro 24, 2010 Posted by | jornalismo | Deixe um comentário