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Chega a 513 os desaparecidos registrados por conta das chuvas na Região Serrana do Rio

Em virtude das fortes chuvas que castigaram a Região Serrana do Estado, chega a 234, em Teresópolis, o número de desaparecidos registrados pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na cidade, o posto do PIV funciona na Praça Luís de Camões s/nº, Centro. Ao todo, o MPRJ contabilizou, até o fim da tarde desta segunda-feira (24/01), 513 registros de desaparecimentos em toda a Região Serrana.
Em Nova Friburgo, o número chegou a 187. O posto friburguense do PIV fica na Praça Demerval Barbosa s/nº, Centro. Coordenado pelo Procurador de Justiça Rogério Scantamburlo e pelo Promotor de Justiça Pedro Borges Mourão, o PIV consolida diariamente as listas com informações registradas por parentes e amigos e checadas com  os dados de hospitais e do IML.
O PIV em Petrópolis está funcionando na Coordenação do Centro Regional, na Rua Marechal Deodoro 88, no Centro. O MPRJ também montou um posto de atendimento avançado na Sala do MP no Fórum do Distrito de Itaipava, na Estrada União Indústria s/nº, ao lado do Corpo de Bombeiros. Os postos funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
O Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Teresópolis, do MPRJ, também disponibilizou no site da instituição, uma lista nominal dos abrigados, hospitalizados e do IML do Município.
Os números atualizados pelo PIV de registros de desaparecidos são:
Teresópolis – 234

Nova Friburgo – 187

Petrópolis – 45

Localidades não informadas – 38

Sumidouro – 4

Bom Jardim – 2

Cordeiro – 1

São José do Vale do Rio Preto – 2
Total – 513
A lista nominal pode ser consultada no site do MPRJ (www.mp.rj.gov.br). O registro de desaparecimento de familiares ou conhecidos também pode ser feito por meio de formulário (https://piv.mp.rj.gov.br/piv/index.htm), disponível no site do MPRJ, ou pelos telefones (21) 2283-6466, 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489 e 2283-6498.
Assessoria de Comunicação Social – MPRJ

Janeiro 24, 2011 Posted by | jornalismo, Pessoas desaparecidas | Deixe um comentário

Projovem Trabalhador de Maricá entre os melhores do país

A adminsitração do prefeito Washington Quaquá pode se orgulhar de ter um dos melhores programas de qualificação profissional do país. É o que mostra o resultado da avaliação do Projovem Trabalhador em 2010, que já foi confirmado para este ano pelo Ministério do Trabalho. Dos mil alunos inscritos nos seis cursos, 920 estão recebendo os certificados de conclusão. O número representa uma abstenção de apenas 8%, considerado abaixo do esperado pela Secretaria Municipal de Trabalho.
Para Quaquá, esta é mais uma vitória em dois anos de governo. "Nunca a cidade de Maricá ofereceu cursos de qualificação profissional para centenas de pessoas ao mesmo tempo. Estamos empenhados em garantir que o trabalhador tenha chances reais de conseguir um emprego e sustentar sua família", afirmou o prefeito, empolgado com o resultado do curso.
Na sede da coordenação do projeto, no Parque Eldorado, é constante o movimento de alunos que vão buscar seus diplomas, como Roseane Costa Teixeira, de 26 anos. Moradora de São José de Imbassaí, ela concluiu o curso de Beleza e Estética e afirma que gostou bastante.
“Tenho certeza que as coisas que apreendi aqui serão bastante úteis para eu exercer esse trabalho da melhor maneira”, celebrou Roseane, dizendo que pretende trabalhar por conta própria.
Em maioria entre os alunos, as mulheres buscaram cursos que, em geral, costumam atrair os homens, como o de Construção e Reparos. Foi o caso de Fabiane Almeida de Oliveira, que mora em Itaipuaçu. Mesmo sem ainda atuar no setor, ela garante que está aproveitando bem o que aprendeu nas aulas.
“A parte de eletricidade foi a melhor coisa, muito proveitoso. Estou fazendo tudo em casa, até ventilador de teto eu já instalei”, gaba-se Fabiane, de 26 anos.
Grande procura
Um ato simbólico para marcar a entrega dos certificados está previsto para a próxima segunda-feira (31/1), onde os dez alunos mais bem colocados receberão os diplomas representando os demais. Atualmente, a secretaria monitora o encaminhamento para as vagas de empregos para empreendimentos como o do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí.
Para a secretária de Trabalho de Maricá, Márcia Garcia, a grande conquista foi a mudança de mentalidade da população, que tinha poucas opções para uma qualificação acessível.
“Creio que promovemos uma verdadeira mudança de cultura na cidade. Hoje as pessoas estão em busca de qualificação, e a procura pelos nossos cursos já começou. Podemos dizer que oferecemos hoje cursos de boa qualidade, e o ministério reconheceu isso”, celebra Márcia, adiantando que as inscrições para 2011 devem começar em abril com o início das aulas previsto para junho. Segundo ela, porém, esse calendário ainda será confirmado. Este ano, a quantidade de vagas oferecidas deverá ser de 2.500, com quatro novos cursos sendo oferecidos.

Janeiro 24, 2011 Posted by | jornalismo | Deixe um comentário

Prefeituras terão que adotar medidas de prevenção contra deslizamentos e enchentes

Os Municípios de Itaboraí, Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito terão que elaborar medidas de prevenção contra deslizamentos e enchentes. É o que pretende o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACP), com pedido de liminar, em face das Prefeituras. O objetivo é evitar eventos trágicos como os que assolaram a Região Serrana e responsabilizar os órgãos públicos na garantia da proteção ao meio ambiente e na ordenação da ocupação do solo.
As ações buscam na Justiça obrigar as Prefeituras a elaborarem três planos: o de Contenção, Estabilização e Proteção de encostas sujeitas a erosão e deslizamentos; o Municipal de Habitação; e o de Drenagem de Águas Pluviais. A ação requer imediata adoção de medidas emergenciais.
Caso aceitas pela Justiça, as ACP’s obrigam os Municípios a apresentarem, em até dez dias, um diagnóstico das áreas de risco e as ações de prevenção que serão adotadas para este verão/época de chuvas, incluindo medidas de contenção de encostas, drenagem de águas pluviais e remoção de construções irregulares, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento. Já os planos propostos têm prazo de 90 dias para serem elaborados.
Itaboraí
De acordo com a ACP distribuída para a 1ª Vara Cível de Itaboraí, um Inquérito Civil instaurado ano passado solicitou informações à Prefeitura e a institutos de pesquisa sobre a situação de risco geológico e ambiental na cidade, além da descrição das medidas adotadas pelo Poder Público. Os institutos não produziram estudos locais, mas a Prefeitura apresentou documentos que apontavam áreas em situação de risco nos bairros Ampliação, Itambi, Vale do Sol, Morada do Sol, Engenho Velho, Reta Nova, Reta Velha, Condomínio Manilha e Apolo.
Pelo entendimento do MPRJ, o Poder Público também não apresentou dados de quais medidas de prevenção ou recuperação de encostas estavam sendo adotadas ou a indicação de quando as famílias nestes locais seriam removidas. 
O texto da ACP lembra que o município já sofreu inundações, deslizamentos de terra e decretou estado de emergência e, apesar disso, até o momento não demonstrou ter elaborado um plano efetivo de prevenção e combate a tragédias. Anexadas ao inquérito que originou a atual Ação Civil Pública, constam representações de pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas chuvas, além de notícias de ocupações em áreas de preservação, sujeitas a risco de inundação e deslizamentos.
Tanguá e Cachoeiras de Macacu
Em resposta a outro inquérito, o Município de Tanguá encaminhou dois ofícios ao MPRJ nos quais afirmava não possuir mapa geotécnico de suas áreas de risco. O trabalho municipal consiste na fiscalização das áreas consideradas de risco pela Defesa Civil e no desenvolvimento de Plano Municipal de Habitação para os moradores desses locais, sem a descrição das ações e identificação dos locais reconhecidos como de risco.
Já Cachoeiras de Macacu encaminhou documentos nos quais há um mapeamento de pessoas em áreas de risco, com a identificação das áreas e um resumo das ações municipais que vêm sendo implementadas. Mas, segundo o MPRJ, as informações não foram suficientes. De acordo com a ACP, não há dados que indiquem quando as famílias serão removidas, tampouco quais as medidas de prevenção ou recuperação estão sendo planejadas.
Rio Bonito
Em Rio Bonito, o MP recebeu relatórios do Departamento de Recursos Minerais, datados de março de 2010 e julho de 2009, contendo informações de um instituto de pesquisa sobre os riscos geológicos na cidade – esses relatórios foram feitos em atendimento à solicitação da Prefeitura. Eles indicam que foram aconselhadas ao Poder Público a elaboração de “mapa com a distribuição de áreas preliminarmente identificadas como de risco” e a “preparação de laudos técnicos para cada ponto de risco”, devendo também ser “imediatamente instalados sistemas de drenagem eficientes nas áreas de risco”.
Existe, ainda, a recomendação de que sejam impostas restrições às ocupações e que há alto risco geológico em áreas como as Ruas Dr. Matos, Ademir Peixoto, Eugênio Cordeiro, Pinto Coelho Junior, Roberto Pereira dos Santos, Lauro Júnior de Araújo, Prefeito Viana, Lino de Carvalho e C. Bosque e o bairro Rato Molhado. Assim como nas demais ações, não foram reconhecidos pelo MPRJ dados que indiquem quando as famílias serão removidas e quais medidas de prevenção ou recuperação estão sendo feitas ou planejadas.
Assessoria de Comunicação Social – MPRJ

Janeiro 24, 2011 Posted by | jornalismo, meio ambiente | Deixe um comentário