Secretario Municipal de Turismo e Maricá deu um esclarecimento sobre o Carnaval 2011

A Secretaria de Turismo e Lazer de Maricá esclarece que o Carnaval 2011 esta sendo muito bem planejado e entrará para a história, como um dos melhores do Município. No entanto, podemos garantir que nem de longe, gastaremos os tais R$ 9 milhões que foram divulgados de maneira açodada e depois desmentido pela mesma coluna do Jornal O Fluminense que, por falta de apuração correta, acabou divulgado uma notícia inverídica e imprecisa sobre os gastos com a folia deste ano na cidade.
A Prefeitura de Maricá, respeitando os preceitos básicos da Administração Pública, dentre estes, a impessoalidade e a economicidade, abriu um procedimento licitatório, na modalidade pregão presencial, para a realização de Registro de Preços, a fim de se ter preços registrados em ata, podendo ser contratados, de produtos e serviços de infraestrutura de uso frequente para eventos a serem realizados, ou não, durante todo o ano de 2011 na cidade de Maricá. A contratação só será feita de acordo com a necessidade da Secretaria de Turismo e Lazer em relação aos eventos, bem como em razão da disponibilidade orçamentária para tanto.
O Sistema de Registro de Preços é um instrumento legal, previsto na Lei de Licitações e tendo lei municipal disciplinadora, utilizado para a aquisição de produtos e serviços recorrentes, porém, isto não quer dizer que todos estes serão utilizados ou mesmo se serão utilizados. A Administração não tem a obrigação de contratar a totalidade dos itens constantes no Registro de Preços, pois é previsto no edital de licitação que as quantidades licitadas representam estimativas de consumo.
O Sistema de Registro de Preços viabiliza vantagens para a Administração Pública: além da rapidez, com a supressão de licitações contínuas e seguidas, a Administração elimina a burocracia e economiza recursos; a Administração não precisa regular estoques, eis que estão estabelecidas para o fornecedor as quantidades para uso necessário naquela oportunidade prestigiando mais uma vez a economia de recursos, considerando que a Administração não precisa gastar estocando materiais, não havendo necessidade de alocar espaços e não havendo desperdício com bens deteriorados; facilita a gestão orçamentária dos recursos, visto que, como não há compromisso de aquisição por parte da Administração, não há necessidade de reserva prévia dos recursos na fase da licitação, o qual só se efetivará com a celebração do contrato, podendo o administrador optar pela alocação dos recursos em necessidades administrativas mais urgentes, obtendo vantagens com essa mobilidade orçamentária.
Portanto, o valor mencionado equivocadamente como sendo verba para a realização do Carnaval 2011 não passa de um somatório de estimativas para todos os itens que estariam disponíveis em uma lista de eventos para todo o ano corrente, até o Reveillon 2011/2012, inclusive.  Em suma, a informação veiculada trata-se de uma ilação descabida. 
Desejamos a todos de Carnaval de alegria, diversão e arte.
Saudações Turísticas,
Wagner Medeiros
Secretário Municipal de Turismo e Lazer

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