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Em 24h, seis bueiros do Rio explodem; ‘Chegamos ao limite’, diz Paes

Fonte: estadao.com.br (Grupo Estado - Copyright 1995-2010 - Todos os direitos reservados.)

Por Alfredo Junqueira, estadao.com.br

RIO – Explosões de bueiros voltaram a estremecer Copacabana e o Centro do Rio nesta terça-feira, 5. Ninguém saiu ferido, mas houve pânico nos locais. Em 24 horas, seis tampas da Light, concessionária de energia elétrica que atende a cidade, voaram após explosões. Desde que a empresa foi privatizada, em 1996, foram 44 ocorrências similares. A Light nunca foi obrigada a pagar uma multa por esses casos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Prefeitura do Rio divulgou, no início da noite, que expediu 13 multas contra a empresa por danos ao patrimônio público, execução de reparo em vias públicas sem licença, causando interrupção das vias e por esgotamento irregular de águas pluviais. Referem-se a casos que ocorreram desde abril. O total cobrado soma R$ 10.282,80.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) reclamou que as explosões dos bueiros da empresa estão provocando um clima de pânico na cidade. ‘Chegamos no limite. Só cabe agora uma ação criminal contra a direção da Light, contra a Light’, afirmou Paes. ‘Eu até desconfio que possa estar havendo sabotagem, mas o fato é que a população do Rio não tem nada a ver com isso. As pessoas não estão conseguindo andar pelas ruas, e está começando a gerar um clima de pânico.’

A explosão desta terça em Copacabana ocorreu na esquina das ruas Dias da Rocha e Barata Ribeiro – local vizinho a outros casos que levaram transtornos aos moradores nos últimos meses. Técnicos da Light isolaram o local e atribuíram o problema a um defeito num cabo de baixa tensão.

No Centro, foram ouvidos três estrondos seguidos por chamas em um bueiro localizado na Rua Sete de Setembro. O ponto é próximo do local onde outras quatro tampas de câmaras subterrâneas da Light voaram após explosões na tarde de segunda-feira. Além dos repetidos casos em Copacabana e no Centro, foram registradas também explosões no Flamengo, Laranjeiras e Botafogo, todos bairros da zona sul da cidade, nas últimas semanas.

Nesta terça, o Ministério Público do Estado do Rio anunciou que a Light enfim concordou com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. O documento, que será assinado, hoje prevê pagamento de multa de R$ 100 mil para cada explosão de bueiro da empresa que resulte em morte, lesão corporal (leve, grave ou gravíssima) e dano ao patrimônio público ou privado. A Light também deverá, em até dois anos, reformar 4 mil câmaras subterrâneas.

A direção da empresa foi prestar esclarecimentos à Aneel. A reunião não havia terminado até o fechamento desta edição. O atual presidente da Light, Jerson Kelman, comandou a agência reguladora entre 2005 e 2008.

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Julho 6, 2011 Posted by | Energia, jornalismo, meio ambiente, Qualidade de Vida | | Deixe um comentário

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA XIII FESTIVAL NACIONAL DE VOZ E VIOLÃO

Fonte: Pery Salgado

A todos os leitores, amigos e PRINCIPALMENTE músicos, informamos que estão abertas as inscrições para o XIII FESTIVAL NACIONAL DE VOZ E VIOLÃO
Todas as informações poderão ser obtidas em
http://festivalnacionaldevozeviolao.blogspot.com/2011/07/abertas-as-inscricoes-para-o-xiii.html e
 
http://culturarteen.blogspot.com/2011/07/festival-nacional-de-voz-e-violao.html

Pery e Rosy Salgado
Editores e Produtores
PR PRODUÇÕES
http://www.culturarteen.blogspot.com
http://www.baraodeinohan.blogspot.com
http://www.festivalnacionaldevozeviolao.blogspot.com
 
3731-1767  9281 4037 ou 9184 5871

Julho 6, 2011 Posted by | cultura, Festivais, jornalismo, musica | | Deixe um comentário

Pré-Sal: Proposta de divisão dos royalties é apresentada à União

5 julho, 2011 (23:12) | Notícias do Governo | Fonte: Alexandre Felipe

» Por Marcelle Colbert – Subsecretaria de Comunicação Social – RJ

Além de Cabral, outros cinco governadores reuniram-se com o ministro Edison Lobão

governadores realizam reunião para entendimento sobre royalties Fotógrafo: Marino Azevedo

governadores realizam reunião para entendimento sobre royalties (Foto: Marino Azevedo)

Brasília – O governador Sérgio Cabral se reuniu nesta terça-feira (5/7) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Sergipe, Marcelo Déda, de Pernambuco, Eduardo Campos, da Bahia, Jaques Wagner, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, para definir a divisão dos royalties do petróleo. A proposta é de que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não produtores tenha alguma renda até que as áreas do pré-sal sejam licitadas e operem sob o novo marco regulatório.

O acordo prevê fontes de recursos que poderão remunerar os não produtores no período de transição até a atividade plena dos campos do pré-sal; redistribuir aos não produtores os royalties da União em campos do pós-sal; repassar pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a renda com a participação especial do pós-sal; transferir royalties e participação especial das áreas já licitadas do pré-sal; elevar a alíquota da participação especial para remunerar os estados; e recursos dos bônus de assinatura dos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

– A União se abriu para o debate. Há um conjunto de ações; o governo federal tem um papel destacado nesse processo e nós, os estados, precisamos ajustar as nossas receitas. Reconhecemos que os estados não produtores precisam ter acesso ao petróleo, tanto do pré-sal quanto do pós-sal licitado. Discutimos sobre a antecipação da produção do campo de Libra, na Bacia de Santos, uma reserva de cinco bilhões de barris de petróleo, os royalties da mineração, o Fundo de Participação dos Estados e o ICMS interestadual. Essas propostas facilitam a União a encontrar um caminho – afirmou o governador Sérgio Cabral.

Na segunda-feira (4/7), secretários de Fazenda e de Desenvolvimento do Rio, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Sergipe e Ceará se encontraram para elaborar os percentuais que caberão aos estados produtores e não produtores de petróleo. A reunião foi resultado de uma decisão preliminar estabelecida no dia 30 de junho. Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, o encontro de hoje foi ainda mais positivo.

– A marca de hoje foi a ponderação. Todo mundo sabe que o melhor caminho é do entendimento político, não só aqui nessa reunião, mas no Senado da República e na Câmara dos Deputados, que é onde se vota a matéria. Essa foi uma primeira reunião entre a União e os estados incumbidos do entendimento muito positiva – disse o governador Jaques Wagner.

Projeto de redistribuição está no Congresso

Enviado ao Congresso no ano passado, o projeto de redistribuição dos royalties do pré-sal está na Câmara dos Deputados. Segundo estimativas dos estados produtores, as receitas com royalties de todos os campos do pré-sal vão atingir R$ 66 bilhões em 2020 para União, estados e municípios. A projeção considera produção diária de seis milhões de barris.

Julho 6, 2011 Posted by | jornalismo, pré-sal | | Deixe um comentário

Maricá esteve presente no lançamento dos editais da Petrobras e MinC

Petrobras e MinC lançam editais no valor de R$ 14,5 milhões

A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram nesta terça-feira (5/7) o lançamento das Ações Petrobras – MinC, que marcam a continuidade da parceria iniciada em 2003, na realização de editais de seleção pública e projetos estruturantes.

A edição 2011 da Ação Cultural Petrobras/MinC, dará apoio a 10 projetos, entre eles seis editais, com valor total de R$ 14,5 milhões. Esses projetos fazem parte da política pública de Cultura e complementam as ações da seleção pública do Programa Petrobras Cultural.

A parceria prevê o patrocínio de dez iniciativas, sendo seis editais e quatro projetos culturais, através da Lei Rouanet, num total de R$ 14,5 milhões de reais. Os regulamentos de todas as seleções públicas serão  divulgados, posteriormente, pelo MinC.

Participaram da cerimônia a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o secretário Executivo do MinC, Vitor Ortiz; o gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa; a gerente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa; e a secretária Executiva da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), Yole Mendonça.

Também estiveram presentes o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe; a secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana; a secretária de Cidadania Cultural, Marta Porto; a secretária da Identidade e Diversidade Cultural, Cláudia Leitão; o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes; o secretário de Políticas Culturais, Sérgio Mamberti; o representante Regional do MinC no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, André Diniz; o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim; o presidente do Ibram, José do Nascimento;  o presidente da Funarte, Antônio Grassi; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.

Visão estratégica

Em seu discurso, a ministra Ana de Hollanda destacou a importância da parceria entre as duas instituições e afirmou que, quando se pensa em patrocínio cultural, a primeira estatal a ser lembrada é a Petrobras. “ Alguns projetos não seriam possíveis sem dinheiro público porque saem da visão mercadológica. Temos que olhar um pouco mais para o que não está sendo atendido mas que é estratégico, buscando atender à diversidade da cultura nas cinco regiões do país”.

A ministra traçou, em seguida, um perfil dos projetos e editais previstos na Ação Cultural, destacando a importância de cada um. Ana de Hollanda informou também que já conversou com os governadores do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais para acertar parcerias, através da Lei do ICMS , a fim de ampliar as fontes de financiamento à cultura.

clip_image002O secretário Executivo do MinC, Vitor Ortiz, agradeceu à Petrobras a continuidade da parceria iniciada em 2003: “Estamos aqui para comemorar uma parceria que se tornou referência nas políticas culturais por sua transparência no processo de seleção e na condução dos projetos”. Já a gerente de Patrocínios da estatal, Eliane Costa, lembrou o “diferencial da parceria”, pela diversidade dos projetos contemplados e o “caráter estruturante” da ação.

O gerente Executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, destacou que a estatal “ reafirma seu compromisso com a cultura brasileira” e acrescentou que, a partir de 2020, quando o Pré-Sal estiver em plena operação, a empresa poderá ampliar muito os recursos destinados ao patrocínio cultural, não apenas através da Lei Rouanet, mas também por meio de recursos próprios.

5/7/2011- Lançamento de edital cultural – A gente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, e o gente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, participam de entrevista coletiva após o lançamento

O Município de Maricá esteve presente sendo representado pelo secretário Municipal de Cultura, Ricardo Cravo Albin, e suas subsecretárias, Myrtes Almada e Rosely Pellegrino.

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Editais e Projetos

A principal novidade, este ano, na Ação Cultural Petrobras/MinC é o 1º Edital Brasil Criativo – Prêmio de Fomento a Microempreendimentos, com  patrocínio total de R$ 1 milhão. A iniciativa vai  beneficiar os 100 melhores trabalhos na área da economia criativa, nas cinco regiões do país. Cada empreendimento vai receber R$ 10 mil.

O objetivo da ação é dar sustentabilidade econômica a estes projetos permitindo o reconhecimento de iniciativas culturais com potencial de inclusão produtiva de profissionais e empreendedores. O Edital também possibilitará dar início ao processo de identificação e reconhecimento de atividades e vocações regionais, além da construção de um banco de dados com o registro de atividades e profissionais do setor criativo.

Edital de apoio à produção de documentários sobre o patrimônio cultural imaterial – ETNODOC ANO III

Serão escolhidos 15 projetos inéditos de documentários etnográficos de média-duração, voltados para exibição em redes públicas de TV, principalmente a TV Brasil. O edital já teve duas edições que resultaram na produção de 31 documentários. O valor patrocinado para a nova edição do concurso é de R$ 1,5 milhão.

Revista de História da Biblioteca Nacional

Desde 2005, a Revista divulga, para o grande público, o conhecimento histórico produzido nas universidades do Brasil e do exterior, apresentando a coleção de imagens e documentos da Biblioteca Nacional.  A publicação tem uma tiragem atual de 37 mil exemplares e é distribuída para todas as bibliotecas públicas e pontos de cultura. O valor do patrocínio da Ação Cultural para a publicação é de R$ 1 milhão.

Prêmio Culturas Indígenas – 4ª Edição

Edital de fomento a iniciativas culturais nas mais diferentes linguagens e áreas de expressão, voltadas para as mais de 200 etnias indígenas do país. Esta edição terá foco na região Amazônica e nas áreas de conflitos por territórios, como o Mato Grosso do Sul, o Sul da Bahia e as regiões de fronteira. O edital também estará voltado para as manifestações culturais de gênero, da juventude e dos processos de transmissão de saberes tradicionais. O prêmio, que já contemplou 276 iniciativas culturais das comunidades indígenas em suas edições anteriores, beneficiando 151 povos em todo o Brasil, terá, nesta edição, recursos de R$ 2,4 milhões.

Revista Filme Cultura II

O projeto prevê a produção e publicação de seis novos números da revista Filme e Cultura, realizada pelo CTAV.  Também está previsto na parceria, a difusão da publicação, com envio gratuito dos exemplares para bibliotecas, universidades e pesquisadores e a promoção de debates e lançamentos com registro audiovisual e produção de conteúdos exclusivos para publicação em website. O projeto terá investimentos de R$ 600 mil.

Plano de Recuperação Emergencial do Museu Nacional de Belas Artes

Tem como objetivo  restaurar os elementos arquitetônicos e artísticos, readequar a infraestrutura  e recuperar a estrutura museológica do MNBA, um dos museus integrantes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Ministério da Cultura). O valor patrocinado é de R$ 2 milhões.

2º Prêmio Nacional de Expressões Culturais  Afro-Brasileiras (Fundação Palmares)

O objetivo é premiar a contribuição artística de criadores das expressões afro-brasileiras nas áreas de artes visuais, dança e teatro. O Edital, que terá R$ 1,5 milhão de investimentos, premiará 20 iniciativas,  sendo 5 na área de teatro, 5 na de dança e 10 na de artes visuais.

Edital Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo

Serão destinados recursos para viabilizar projetos de artes circenses nas diversas regiões do país e para premiar mestres circenses pelo reconhecimento de sua contribuição ao desenvolvimento e divulgação desta arte.  O Prêmio, que já teve três edições contemplando, até agora, 395 inciativas culturais em todo o país, terá recursos de R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões da Petrobras e R$ 2 milhões da Funarte.

Brasil, Memória das Artes

O projeto promoverá a realização da nova etapa do projeto de conservação e recuperação  dos acervos da Funarte, através do Centro de Documentação e Informação (CEDOC), assim como a sua difusão cultural na Internet através do Portal das Artes.   O valor investido no projeto será de R$ 1 milhão.

Conexão Artes Visuais

O objetivo é estimular a produção artística e sua difusão, através do intercâmbio de artistas, pesquisa e experimentação, com  atividades artísticas e de impacto social que estimulem a produção de qualidade e  formação de espectadores. O Projeto, que pretende envolver cerca de 700 profissionais e alcançar um público de mais 60 mil pessoas em todo o país, terá recursos de R$ 1,5 milhão.

O regulamento dos editais está disponível no site do Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br).

Julho 6, 2011 Posted by | cultura, jornalismo | , , | Deixe um comentário