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As melhores notícias com Rosely Pellegrino

Bloco da Primeira a Terceira Idade abre o Carnaval de Maricá 2012

Outro Bloco que saiu na tarde desta sexta feira foi o Bloco dos Trabalhadores, que teve concentração no estacionamento daTriangulo Seguros.

Composto por centenas de foliões, o Bloco da Casa da Primeira a Terceira Idade abriu o carnaval com grande animação.

Contando com a presença do Prefeito de Maricá Washington Quaquá, e da primeira dama Rosangela Zeidan, embaldos pela bateria do Mestre Sapão, e ao som do trio elétrico, o Bloco teve sua concentração na Praça Orlando de Barros Pimentel, e saiu da Praça em direção a sede da Prefeitura Municipal de Maricá, onde se uniu ao Bloco dos Trabalhadores. A animação foi totall, abrindo com pé direito o Carnaval de Maricá.

Nos flashs da jornalista Rosely Pellegrino, momentos desta grande festa

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Bloco dos Trabalhadores

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Fevereiro 17, 2012 Posted by | Carnaval 2012 em Maricá, jornalismo, Lazer, musica, turismo | , | Deixe um comentário

Blocos de Carnaval que saem nesta sexta 17.02 em Maricá

Confira a lista completa dos blocos: Sexta-feira – 17/02 em Maricá

Casa da 1ª a 3ª Idade – 17h – Praça Orlando de Barros Pimentel – Centro;

Quem É Piranha Que Me Acompanha – 17h – Rua Capitão Guilherme Cunha – Pedreiras;

Piratas do Caribe – 17h – Rua Alcides Rangel – Centro;

Bloco da Prevenção – 17h – Rua Adelaide Bezerra – Centro;

Maricará – 17h – Rua Athayde Parreira, 63 – Centro;

Fórum Me Chamar – 17h – Praça Emilton Santos – Araçatiba;

Viva As Nossas Crianças – 19h – Rua Solimões, em frente à Barraca da Maria – Loteamento Liz Maria – Inoã;

Bloco do Pijama – 19h – Boite Stomp Loung – Rua Álvares de Castro, 600 – Centro;

Gaviões de Itaipuaçu – 20h – Praça dos Gaviões – Itaipuaçu

Fevereiro 17, 2012 Posted by | Carnaval 2012 em Maricá, jornalismo, Lazer, turismo | 1 Comentário

Expectativa para o maior Carnaval dos últimos anos em Maricá

A cantora comanda o Bloco da Preta na terça-feira de Carnaval, no Centro, a partir das 20h30

Preta Gil é a grande atração da festa, que terá ainda shows dos blocos Sapucapeta e Bangalafumenga

A cantora Preta Gil vai fechar com chave de ouro a folia deste ano em Maricá. Depois de arrastar uma multidão no pré-carnaval carioca, a cantora trará pra cidade a mistura de ritmos que consagrou o Bloco da Preta – um dos mais famosos e disputados dos últimos anos. A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas, entre moradores e turistas, curtam a festa, gratuita, que começa às 20 horas, na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro.

A Prefeitura de Maricá preparou o maior Carnaval da região, com atrações consagradas em todo o país nos quatro dias de folia. No mesmo palco, se apresentarão o bloco Sapucapeta (sábado, dia 18), a bateria da escola de samba da União da Ilha (dia 19) e a banda Bangalafumenga (20). O Carnaval ainda terá 76 blocos de rua, que desfilam a partir de sexta-feira (17/02).

Além do palco principal do Centro, outros cinco serão instalados. Ficarão em Ponta Negra (no canto da praia), Cordeirinho (Rua 90), São José de Imbassaí (Praça do Dínamo), Inoã (quadra) e Itaipuaçu (Rua Um). Diariamente, serão realizados shows do sambista Claudinho Guimarães, da banda Fulia du Pimenta e da cantora Jô Borges, entre outras atrações. As apresentações começam as 20h30. A partir das 20h, haverá DJs animando o público.

Cento e vinte policiais militares e 20 viaturas estarão nas ruas durante o Carnaval. Por dia, 25 agentes de trânsito e guardas municipais vão controlar as vias públicas da cidade – sete motos e oito carros estarão à disposição da GM.

O Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro, e o posto de saúde Santa Rita, em Itaipuaçu, funcionarão 24 horas por dia. A Secretaria de Saúde colocou à disposição da população seis ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – uma no posto Santa Rita e cinco no Centro, na base do Samu.

Os banhistas também poderão curtir as praias com tranquilidade. Cerca de 100 guarda vidas (65 agentes da Defesa Civil e 32 bombeiros) serão distribuídos em 32 postos de atendimentos nas praias e lagoas da cidade, de sábado (18/02) até domingo, dia 26. As equipes terão apoio de dois barcos (em Itaipuaçu e Ponta Negra), cinco viaturas, dois quadriciclos e uma ambulância, que ficará na sede do Corpo de Bombeiros (Rodovia Amaral Peixoto, km 29, Itapeba).

Na folia deste ano, a prefeitura fez uma parceria com a Capitania dos Portos para coibir aqueles que trafegarem de jet ski e barcos próximos aos banhistas em todas as lagoas do município. As pessoas serão orientadas a respeitar um limite de segurança nas lagoas e poderão ter os veículos apreendidos em caso de desrespeito às regras.

Interdição de ruas

As vias próximas aos seis palcos onde acontecerão os shows serão fechadas pela prefeitura das 17h às 2h. O trânsito será desviado pela Guarda Municipal para ruas paralelas. Nesta sexta-feira (17/02), agentes da Secretaria de Transportes vão instalar placas com as modificações do esquema especial de trânsito durante o Carnaval.

Para garantir a segurança dos foliões, a Rua Um, em Itaipuaçu, e a via próxima onde será montado o palco em Ponta Negra serão fechadas até o dia 23. No Centro, a rua atrás da Praça Orlando de Barros Pimentel também será interditada no Carnaval. Além disso, os 50 blocos carnavalescos que desfilarão pelas ruas do Centro serão acompanhados por agentes da Secretaria de Transportes.

Confira onde ficarão os postos com guarda vidas em Maricá:

Bombeiros:

Itaipuaçu: Recanto 1; Recanto 2; Igrejinha (Praia da Peça); Rua 18; Rua 14; Rua 13 (Baiano); Rua 9; Avenida 1 e Rua 1;

Ponta Negra: Jaconé; Praia do Canto (canal); Curva do S; Pousada e Rua 115;

Defesa Civil:

Itaipuaçu: Rua 53; Rua 70; Rua 77; Rua 83 e Aeronáutica (restinga);

Barra de Maricá: Lagoa do Boqueirão (Garota de Maricá); Lagoa da Barra (Toca do Vovô); Rua Zero; Rua 4; Rua 10 e Rua 13;

Guaratiba/Cordeirinho: Rua 30; Rua 40; Rua 72; Rua 90 e Rua 107;

Veja na lista abaixo as atrações do Carnaval de Maricá:

18/02 – Sincera Amizade e Fulia Du Pimenta (Ponta Negra); Samba.com e Forró Brasil (Cordeirinho); Me Puxa e Sapucapeta (Centro); Conexão Balanço e Zeca do Trombone (São José do Imbassaí); Mirene e Marinho Duka (Inoã); Amarildo e VG Musical de Vila Isabel (Rua Um – Itaipuaçu);

19/02 – Samba.com e Me Puxa (Ponta Negra); Conexão Balanço e Claudinho Guimarães (Cordeirinho); Fulia Du Pimenta e União da Ilha (Centro); VG Musical de Vila Isabel e Marinho Duka (São José do Imbassaí); Forró Brasil e Zeca do Trombone (Inoã); Mirene e Jô Borges (Rua Um – Itaipuaçu);

20/02 – Sincera Amizade e Jô Borges (Ponta Negra); Mirene e Samba.com (Cordeirinho); Bangalafumenga e Zeca do Trombone (Centro); Claudinho Guimarães e Me Puxa (São José do Imbassaí); Forró Brasil e VG Musical de Vila Isabel (Inoã); Marinho Duka e Fulia Du Pimenta (Rua Um – Itaipuaçu);

21/02 – Conexão Balanço e Marinho Duka (Ponta Negra); Jô Borges e Me Puxa (Cordeirinho); Preta Gil e VG Musical de Vila Isabel (Centro); Mirene e Fulia Du Pimenta (São José do Imbassaí); Sincera Amizade e Amarildo Moreno (Inoã); Zeca do Trombone e Claudinho Guimarães (Rua Um – Itaipuaçu);

A banda Bangalafumenga é a principal atração da segunda-feira

A expectativa da prefeitura é que 50 mil pessoas assistam ao show da Preta Gil

Texto: Rafael Zarôr
Foto: Divulgação

Secretaria Municipal de Comunicação: 16/02/2012

Fevereiro 17, 2012 Posted by | Carnaval 2012 em Maricá, jornalismo, Lazer, Maricá, shows e eventos, turismo | | Deixe um comentário

Maricá divulga seleção de candidatos para comércio em Itaipuaçu

A Secretaria municipal de Trabalho de Maricá está recebendo inscrições de candidatos que serão selecionados para o comércio em Itaipuaçu. As vagas disponíveis são para churrasqueiro, auxiliar de churrasqueiro e garçom. Os interessados devem comparecer no segundo andar do prédio da prefeitura (Rua Álvares de Castro, 346, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, munidos de currículo com foto. Mais informações pelo telefone 2637-2052, ramal 242.

Texto: Rafael Zarôr

Secretaria Municipal de Comunicação

Fevereiro 17, 2012 Posted by | jornalismo, Maricá, oportunidade de emprego, trabalho e renda | Deixe um comentário

Carnaval de Maricá gera expectativa de alta no faturamento do comércio

Programação com grandes shows é um dos motivos para cenário otimista

A programação da Prefeitura de Maricá para o Carnaval deste ano – que inclui grandes shows, como o bloco da cantora Preta Gil e a bateria da Escola de Samba União da Ilha – animou os comerciantes. A expectativa é que a cidade receba o maior número de visitantes dos últimos anos, não apenas no Centro como em outros bairros da cidade, aumentando o faturamento de supermercados, restaurantes e demais estabelecimentos que abrirão as portas durante o feriado.

O subgerente do Princesa Supermercados, Carlos Henrique Gonçalves, destacou que, para esse carnaval, aguarda um número maior ainda de clientes. “Geralmente, o movimento é intenso, mas, para esse ano, nossa expectativa é maior por conta dos grandes shows que serão realizados na cidade”, destacou. O local irá funcionar todos os dias, das 7h às 22h, com exceção de domingo e terça-feira de carnaval, quando o horário de fechamento será às 19h. Para dar conta do recado, foi montado um estoque especial. “Triplicamos o estoque de bebidas, principalmente de água e cerveja, para garantir o bom atendimento aos clientes e um maior faturamento para a empresa”, detalhou. O reforço se estende à equipe do supermercado, que vai receber um reforço de funcionários temporários.

Gerente do recém-inaugurado restaurante e chopperia Maria da Praça, Cézar Luiz Vidal Vieira, também está otimista. O estabelecimento planeja vender seis mil latas e 100 caixas de cerveja. “Esse é o nosso primeiro carnaval aqui na praça. Nossa expectativa é muito positiva por estarmos localizados num dos pontos de maior movimento da cidade. Abriremos todos os dias a partir das 11h, mas não temos hora para fechar”, declarou.

A Presidente da Câmara de Dirigentes de Lojistas (CDL) de Maricá, Marizete Moreira Cardoso, há um ano no cargo, explicou que, para as lojas do município, o grande dia de movimento é no sábado de carnaval. “Não abriremos domingo, segunda e terça, mas esperamos que no sábado o movimento seja bom, até porque nossas lojas estão com diversas promoções”, destacou a presidente da entidade, que possui cerca de 100 lojistas cadastrados.

Texto: Leandra Costa e Marcelo Moreira

Secretaria Municipal de Comunicação

Fevereiro 17, 2012 Posted by | Carnaval 2012 em Maricá, jornalismo, Maricá, shows e eventos, turismo | | Deixe um comentário

Prefeitura de Maricá convoca classificados para teste de aptidão física

Avaliação será no dia 04 de março e vale para vagas na Guarda Municipal e Defesa Civil

Após a publicação da lista preliminar dos classificados no Concurso Público da Prefeitura de Marica, começa a convocação para os testes de aptidão física. Essa etapa, que tem caráter eliminatório, vale para os candidatos às vagas de agente de Defesa Civil e Guarda Municipal.

Para agentes de Defesa Civil, estão sendo convocados os 30 primeiros classificados e os testes serão no dia 04 (domingo), às 8h, na Rua Zero, em Barra de Maricá. É necessária a apresentação de atestado médico, emitido com, no máximo, cinco dias de antecedência à data da prova. Os candidatos passarão por testes de natação e corrida rasa na areia da praia (100m). Os candidatos devem chegar ao local com uma hora de antecedência e devem estar vestidos de forma adequada para realização da prova prática. Observando a ordem de classificação dos candidatos aptos, serão convocados 15 Agentes de Defesa Civil.

Já para Guarda Municipal, estão sendo convocados os 100 primeiros classificados para a avaliação de aptidão física. Os candidatos devem comparecer, também no dia 04 de março, mas às 14h, na Avenida Clímaco de Figueiredo, bairro de itapeba – Maricá RJ, (próximo a Escola Cacilda Silva). No momento da avaliação física, devem apresentar o documento de identidade utilizado no ato da inscrição e atestado médico emitido com, no máximo, cinco dias de antecedência à data da prova, comprovando sua aptidão para a realização do esforço físico. O teste de aptidão física consiste em avaliações cardiorrespiratórias por meio de corridas (uma de 2.400 metros e outra de 100 metros). Vale destacar que os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência com vestimentas adequadas (calção, camiseta e tênis). Os aprovados nos testes físicos para as vagas da Guarda Municipal passarão ainda por um curso de formação, também eliminatório. Esse curso tem o objetivo de preparar profissionalmente o candidato ao exercício das atividades do cargo público efetivo de Guarda Municipal. Serão efetivados os 50 primeiros classificados, respeitando a ordem das etapas anteriores.

A lista da classificação geral do concurso público para os cargos de Defesa Civil e Agentes de Defesa Civil será publicada no dia 16 de março. Para as demais áreas, o resultado final será liberado no dia 28 de fevereiro.

Convocados para o teste de aptidão de Defesa Civil

Ordem Código Nome

1 114400 PAULO AUGUSTO PEREIRA DA MATTA

2 111889 THIAGO JOSE ABREU SENRA

3 114392 MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA

4 103641 SÉRGIO RICARDO SILVA

5 114479 FABRICIO DE CASTRO LOBO

6 107618 ALEXANDRE PORTELA XAVIER

7 112638 THIAGO MARQUES MONTEIRO

8 100644 GEORGE PEREIRA DE BRITO

9 106340 FLAVIO RAFAEL SOUZA CARDOSO

10 101046 RODRIGO REZENDE DORING

11 103189 ALCINO DE ASCENÇÃO CARDOSO JUNIOR

12 109082 GABRIEL DE MELLO PEREIRA

13 108398 DIEGO GOULART JARDIM CORDEIRO

14 113908 ANGELA PRATES LARA

15 104069 SOL SILVA DE OLIVEIRA

16 110054 ALEX PIRES DE VILLAR

17 112722 HENRIQUE THOMAZ BUHR

18 109162 EDUARDO VIEIRA FURTADO CORREA LIMA

19 108950 TOBIAS JOSE DA COSTA CASSIBE

20 105224 ALEXANDRE MURILO PAES LEME

21 109551 RODRIGO DA SILVA TAVARES

22 112126 LAUDELINO JOSÉ DE SOUZA FILHO

23 106216 JOÃO GUILHERME RIBEIRO

24 114180 MARCOS VINICIUS VICENTE

25 106579 ÉRICO HELENO FRANCISCO DE MOURA

26 102724 VINICIUS MONTEIRO DE OLIVEIRA

27 113620 RENAN DOS SANTOS AREAS

28 105283 WEVERSON SALLES RODRIGUES

29 100814 THALÊS GONÇALVES DE SOUZA

30 107579 EDUARDO CORTES DAGUIAR

Convocados para o teste de aptidão de Guarda Municipal

Ordem Código Nome

1 111023 FLAVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES

2 109690 PAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS

3 113658 GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO NOGUEIRA

4 109611 HUGO EDUARDO CHRISOSTOMO PASCHOAL

5 100294 JULIO CESAR MEDEIROS DE LACERDA

6 111832 REINALDO LIMA DA SILVA

7 109710 MICHELE DE SOUZA ALMEIDA

8 102286 HELOIR DA COSTA ALBERTO

9 109420 LAYS DA CUNHA GOMES CAMARGO

10 109903 LEONARDO SOUZA DA SILVA

11 110617 WAGNER DOS SANTOS PINTO

12 107162 RODRIGO FIGUEIREDO CONCEICAO

13 108521 DANIELLY ROZA LEITE DOS SANTOS

14 108360 JADIEL SILVA MENDES

15 108930 MARLEY FARIA MARQUES

16 144 LUIZ ANTONIO DA COSTA RAMOS

17 100162 JOSE CARLOS DE REZENDE ARAUJO JUNIOR

18 109538 BRUNO DA COSTA SILVA

19 110068 FERNANDA DO NASCIMENTO FRAZÃO FRANÇA

20 113566 ROBERTO CUNHA DA SILVA

21 103379 EDUARDO MEDEIROS DE SOUZA

22 103798 WELLIS SILVA SOUZA

23 112748 BRUNNO NASCIMENTO MOURA

24 100359 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MARINS

25 100264 GILSON XAVIER DE VASCONCELOS

26 103514 JACQUELINE CORREIA DE SOUZA

27 103599 LUCAS GUIMARÃES MOTTA BEZERRA

28 110855 PRISCILA COUTINHO DE AGUIAR

29 109825 LEANDRO SILVEIRA MENDES

30 106240 MARCIO RODRIGUES DE LIMA

31 113021 MAX LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA

32 107954 CRISTIANE DA SILVA ARAUJO BASTOS

33 100176 ROSANA ROSA DA SILVA

34 105692 FÁBIO DE MIRANDA

35 100985 THADEU PEIXOTO DA SILVA

36 105047 THIAGO BRUM DA SILVA E SILVA

37 109366 WILLIAN ROSA NOGUEIRA

38 114162 JULIANA DA SILVA FIGUEIREDO

39 101311 ADRIANO DE ANDRADE DOS SANTOS

40 112514 EDUARDO SODRE DE SOUZA

41 109485 VICTOR HUGO TEIXEIRA DA SILVEIRA

42 112131 CLÁUDIO JOSÉ BARROS RIBEIRO

43 109253 MOACYR DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR

44 100194 JONATHAS HONÓRIO DE AMORIM

45 113229 JOSÉ RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

46 106352 JONAS SLIACHTICAS AHNERT

47 101162 THAIS SOARES LOPES

48 113210 ANDERSON JOSE AZEVEDO DA SILVA

49 108132 PAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR

50 104210 ANTONIO DA SILVA BRAGA

51 111531 FLAVIO COUTO ALVARES

52 108526 CRISTIANE DA CONCEIÇÃO LABRE OLIVEIRA

53 79 PRISCILA DE BRITO SILVA

54 113682 IGOR CERQUEIRA CARVALHO

55 110826 LEANDRO BARBOSA MARQUES

56 108574 ALEX SANDRO PINTO MAIA

57 114414 ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

58 105222 ALEXANDRE MURILO PAES LEME

59 112488 RONALDO ROCHA GULIAS

60 100416 MAYCON DA COSTA MOTTA

61 343 VICTOR GABRIEL COSTA DO VALLE

62 111711 AMAURY GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR

63 450 FABIO DE VELASCO MARINS

64 101309 PRISCILA DE CARVALHO ARAUJO DOMINGOS

65 113407 BENJAMIN VENTURA DE ANDRADE

66 107558 THIAGO DE SOUZA ADÃO

67 100161 JÉSSIKA OLIVEIRA SOARES

68 113016 MARCOS VINICIOS TORRES ZIMMERMANN

69 105589 LUAN DANILO DOS SANTOS ROCHA

70 100380 VANESSA LAUREANO MOTTA

71 111030 ROMÁRIO VICENTE CESCON COELHO

72 102590 LUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO

73 101032 SANDRO LEONARDO REIS DA SILVA

74 112680 PAULO ANDRE QUEIROZ LIMA

75 108964 FABIO ANTUNES DA SILVEIRA

76 114387 JOSÉ ANDRÉ FREIRE DE SOUZA

77 108901 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

78 107784 NEYLO DO AMPARO SILVA

79 101242 MAX BERTOLDI FILHO

80 108992 LUÍS CLÁUDIO CHOLODOVSKY LUZ

81 106844 ADAUTO SOUZA DA SILVA

82 100202 PRISCILA MARINS MACEDO

83 109348 DIOGO CESAR SILVA MOTA

84 108262 ROMULO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

85 114088 SANDRO DEBETIO NUNES

86 273 LEONARDO SOARES DE ALMEIDA SILVA

87 111380 ERIVELTON FRAZAO DA SILVA

88 101430 PRESCILIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

89 103606 PATRICK DA SILVA SILVEIRA

90 103490 EDUARDO LOBATO CAVALCANTI

91 109989 DANIEL SANTOS FONTES

92 109506 REGIANE CARDOSO DA COSTA NASCIMENTO

93 104258 LUISA INOCÊNCIO DOS SANTOS

94 107345 MIQUEIAS DAMASCENO DE MOURA

95 113811 ADRIANO CORREIA RIBEIRO

96 113661 CARLOS EDUARDO CURVELO DE SOUZA

97 104951 LUCIENE DOS REIS PRAZERES

98 103930 ENALDA SOUZA SCRAMIGNON

99 107760 ANDRE DE OLIVEIRA SIMAS

100 103740 KLEBER CARDOSO DIAS

Texto: Leandra Costa

(*) Secretaria Municipal de Comunicação

Fevereiro 17, 2012 Posted by | concursos, jornalismo, Maricá | | Deixe um comentário

Direto do Plenário: Lei da Ficha Limpa é constitucional, define STF

Fonte: Notícias STF

Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

STF durante a votação da Lei da Ficha Limpa

  • Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.

A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença (mecanismo da detração). A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.

A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.

Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.

Divergência

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli que, baseando seu voto no princípio da presunção de inocência, salientou que só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. O ministro invocou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensão. Para ele, a lei não pode retroagir para alcançar candidatos que já perderam seus cargos eletivos (de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito) por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica dos municípios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI).

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem decisão condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, disse.

Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina o seguinte: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo é parte do “núcleo duro” da Constituição e tem como objetivo impedir formulações casuísticas de lei.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, não pode alcançar fatos ocorridos antes de sua vigência. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restrição de direitos.

O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação. Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e não uma lei editada posteriormente.

Twitter

Nas sessões desta quarta e quinta-feira, o tema Ficha Limpa esteve entre os dez assuntos mais comentados no país (top trends brazil) no microblog Twitter. No perfil do STF (twitter.com/stf_oficial), que já conta com mais de 198 mil seguidores, os interessados puderam acompanhar informações em tempo real do julgamento e dos votos dos ministros, cujos nomes se revezavam nos top trends Brazil à medida em que se manifestavam sobre a matéria.

Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros:

Ministro Cezar Peluso

Ministro Celso de Mello

Ministro Marco Aurélio

Ministro Ayres Britto

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

Ministra Rosa Weber

Ministro Dias Toffoli (Clique aqui para ler a íntegra do voto)

Ministro Joaquim Barbosa

Ministro relator, Luiz Fux

VP/AD

16.02.2012)

Fevereiro 17, 2012 Posted by | jornalismo, Legislativo, Política Nacional e Internacional | , | Deixe um comentário

Preta Gil é a atração da terça-feira de Carnaval em Maricá

A cantora Preta Gil vai fechar com chave de ouro a folia deste ano em Maricá. Depois de arrastar uma multidão no pré-carnaval carioca, a cantora trará pra cidade a mistura de ritmos que consagrou o Bloco da Preta – um dos mais famosos e disputados dos últimos anos. A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas, entre moradores e turistas, curtam a festa, gratuita, que começa às 20 horas, na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro.

A Prefeitura de Maricá preparou o maior Carnaval da região, com atrações consagradas em todo o país nos quatro dias de folia. No mesmo palco, se apresentarão o bloco Sapucapeta (sábado, dia 18), a bateria da escola de samba da União da Ilha (dia 19) e a banda Bangalafumenga (20). O Carnaval ainda terá 76 blocos de rua, que desfilam a partir de sexta-feira (17/02).

Além do palco principal do Centro, outros cinco serão instalados nos bairros de Ponta Negra (no canto da praia), Cordeirinho (Rua 90), São José de Imbassaí (Praça do Dínamo), Inoã (quadra) e Itaipuaçu (Rua Um). Diariamente, serão realizados shows a partir das 20h30. Desde as 20h, haverá DJs animando o público.

Para garantir a segurança dos foliões, a prefeitura montou um esquema especial de segurança com o apoio de 120 policiais militares. Por dia, 25 agentes de trânsito e guardas municipais vão controlar as vias públicas da cidade – sete motos e oito carros estarão à disposição da GM.

Seis ambulâncias irão atender o município neste período e o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, no Centro, e o posto de saúde Santa Rita, em Itaipuaçu, funcionarão 24 horas por dia. Cerca de 100 guarda-vidas serão distribuídos em 32 postos de atendimentos nas praias e lagoas da cidade, de sábado (18/02) até domingo, dia 26.

 

 

 

Rafael Zarôr

FSB COMUNICAÇÕES

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