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Fornecimento de água deve ser privatizado na cidade de Maricá

Prefeito de Maricá reeleito, Washington Quaquá (foto Evelen Gouvêa)

Washington Quaquá anuncia mudanças no sistema de abastecimento e apoio a Rodrigo Neves, em Niterói. Saúde no município deve ser priorizada em seu segundo mandato

Washington Siqueira, o Quaquá, prefeito eleito em Maricá pelo PT, com 26.622 votos (42,28%), fez um desabafo durante entrevista exclusiva ao Jornal O FLUMINENSE nesta terça-feira e disse que vai entrar no segundo mandato com o “coração aberto” e fazer dez vezes mais obras do que no seu primeiro governo. O petista afirmou que deve privatizar o sistema de água na cidade e revelou que pretende “cair de cabeça” nas eleições em Niterói e São Gonçalo para eleger seu companheiro de partido Rodrigo Neves e Adolfo Konder (PDT). O prefeito pediu para que todos os seus secretários enviem carta de exoneração até 30 de outubro para iniciar mudanças profundas e preparar seu novo governo.

Segundo o candidato reeleito, o resultado apertado nas urnas deu o seu recado. “Ficou muito nítido no eleitorado que, apesar da minha campanha ter sofrido um conjunto de agressões infundadas dos meus adversários, nosso governo tem que intensificar o trabalho. A diferença de três mil votos para o segundo colocado prova para nós que precisamos fazer mudanças profundas para transformar a cidade em um modelo para todo o país, principalmente na saúde, que é o grande desafio”, disse.

Quaquá ressaltou que entre suas prioridades estão a conclusão da obra do novo hospital municipal e a construção do Porto de Jaconé. “Vou implantar um sistema de saúde de alta qualidade para a população. Quanto ao Porto de Jaconé, tenho apoio do governador Sérgio Cabral, do secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, e do secretário estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, e de 90% da população. Não há nenhum impacto ambiental no entorno do empreendimento, que vai gerar empregos para mais de 13 mil pessoas”, explicou.

Outro desafio que o prefeito disse que será sua prioridade na agenda econômica é a construção do primeiro resort seis estrelas da América Latina, na restinga de Maricá. “Estou de viagem marcada para Itália e Portugal em novembro para tratar sobre este assunto e captar investimentos estrangeiros”, ressaltou.

De acordo com o prefeito, para atingir a meta de qualidade na educação, no próximo mandato vai distribuir 14 mil tablets para todos os alunos da rede municipal e vai disponibilizar professores em tempo integral até o quinto ano nas escolas.

Quaquá afirma que os prefeitos eleitos na região Leste precisam estar unidos para a institucionalização do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (Conleste). “Temos que discutir água, saneamento e mobilidade, através do arco da Linha 3 do Metrô na região. A questão é que o Rio de Janeiro não tem uma política industrial para a cadeia produtiva do petróleo que se inicia na região Leste”, afirma.

Durante a entrevista, Quaquá afirmou que vai lutar por mais segurança na cidade, que hoje conta apenas com 90 policiais. “Vou fazer uma campanha pública pedindo batalhão em Maricá já. E ainda na questão de transporte, vou implantar ônibus para São Gonçalo e Itaboraí. Vou pedir ao governador que o Detro inicie licitação imediata para acabar com os monopólios das empresas na cidade”, enfatizou.

Sobre o apoio ao candidato Rodrigo Neves no segundo turno, Quaquá afirmou que, entre vários motivos, tem o compromisso de construir junto com Rodrigo um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que vai ligar Charitas, passando pela Região Oceânica, e Ponta Negra, no Porto do Estaleiro, por um túnel em Itaipuaçu.

“Um projeto que custa R$ 500 milhões e que pode ser realizado através do BNDES com a parceria entre os municípios de Niterói e Maricá”, ressaltou.

O FLUMINENSE

Outubro 11, 2012 Posted by | jornalismo, política | , , | Deixe um comentário

Obras do Arco Metropolitano chegam a 65% de conclusão

» Ascom da Secretaria de Obras

Além da pavimentação, via terá 54 viadutos, 18 pontes e 82 passagens inferiores

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A implantação do segmento do Arco Metropolitano, a cargo da Secretaria estadual de Obras, numa extensão de 70,9 quilômetros, entre Duque de Caxias e Itaguaí, na Baixada Fluminense, já alcançou 65% de obras prontas. A estrada, que é um sonho de mais de quatro décadas, deverá ser inaugurada em dezembro do ano que vem.

Além da pavimentação, a estrada vai ter 54 viadutos, 18 pontes e 82 passagens inferiores – entre elas 10 zoopassagens na reserva florestal da Floresta Nacional Mário Xavier (Flona), em Seropédica, habitat da perereca Physalaemus soaresi, espécie ameaçada de extinção. Também estão sendo construídos três importantes trevos de interseção com rodovias federais que cortam o estado. O valor da obra é de R$ 1,1 bilhão, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), parceria entre os governos federal e estadual.

O secretário de Obras, Hudson Braga, garante que este trecho do Arco Metropolitano por si só já vai arrumar a malha rodoviária do estado, desafogando o trânsito na capital. A estrada vai se conectar com grandes rodovias federais: Rio-São Paulo (Via Dutra), Rio-Belo Horizonte-Brasília (BR-040), Rio-Santos (BR-101 Sul) e Rio-Bahia (BR-116).

O Arco também é estratégico também do ponto de vista da economia, no âmbito estadual como propulsor do desenvolvimento da Baixada e nacional, por beneficiar diretamente o segmento de cargas, dando mais agilidade, qualidade e rapidez ao setor de transportes e também contribuindo para a redução dos custos.

– Esta obra é um sonho que virou lenda, porque estava no papel desde 1970. Mas, se Deus quiser, vamos entregá-la à população. Ela vai tirar de oito mil a dez mil carretas da Avenida Brasil e da linha Vermelha, melhorando sensivelmente o acesso ao Rio – previu o secretário.

Concluída a colocação de vigas do trevo sobre a Via Dutra

O trevo sobre a Via Dutra, próximo à entrada para Japeri, já teve as vigas assentadas e a etapa a ser cumprida agora é a de colocação e pavimentação das lajes dos três viadutos que o compõem. Os serviços devem ficar prontos na última semana de outubro. Também deverá começar nos próximos dias a implantação das alças de acesso ao Arco, que compreendem serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização.

O trevo é um dos mais importantes da nova estrada porque vai atender a demanda de veículos, em especial caminhões de carga, com destino ou vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, os dois maiores mercados do país. A previsão é de que 3,5 mil veículos por dia usarão o trevo.

Mais avançada ainda está a construção do trevo na antiga Rio-São Paulo, a BR-495, em Seropédica. Com os dois viadutos praticamente concluídos, está faltando apenas a construção das alças de acesso e da conexão do Arco com os viadutos. A previsão é de que passem pelo acesso entre 500 e mil veículos por dia.

Também está em ritmo acelerado a obra do trevo mais complexo do Arco Metropolitano: a ligação com as BR-040 (Rio-Petrópolis) e BR-116 (Rio-Teresópolis), em Saracuruna, Duque de Caxias. Estão sendo construídas cinco das dez alças viárias previstas. Além destas, está prevista a construção de oito viadutos, quatro em concreto armado e quatro em estrutura metálica. Dos dois viadutos ali existentes, apenas um será mantido, mas ampliado com estrutura metálica, e o outro demolido.

Outubro 11, 2012 Posted by | Uncategorized | Deixe um comentário

Concurso para juiz tem inscrições abertas nesta terça

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – 08 de Outubro de 2012

As inscrições preliminares do concurso público para 31 vagas de juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tiveram início nesta terça-feira (9), às 10h, em http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz. No endereço, o interessado também encontra o edital. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, com salário inicial fixado em R$ 20.677,85.

O Cespe/UnB vai coordenar o certame, que terá supervisão da Comissão de Concurso do tribunal, segundo edital assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. A prova seletiva será aplicada em março de 2013, com resultado final previsto para abril.

O concurso está aberto a candidatos com diploma de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e três anos de atividade jurídica exercida após obtido o grau de bacharel em Direito.

De acordo com o edital, a seleção ocorrerá em seis etapas: prova objetiva seletiva, prova discursiva e prova prática de sentença; inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação de títulos e curso de formação inicial para ingresso na magistratura, de caráter eliminatório, realizado pela ESMAM.

Das vagas abertas e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas por candidatos com algum tipo de deficiência. Eles participarão do concurso em igualdade de condições com os demais quando aos aspectos conteúdo, avaliação, horário e local de aplicação das provas. No caso deles, em especial, o tempo de duração das provas poderá ser ampliado em até 60 minutos.

SERVIÇO

Concurso: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) Cargo: Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial Vagas: 31 e formação de cadastro reserva Subsídio: R$ 20.677,85 Inscrições: 9 de outubro a 7 de novembro Taxa: R$ 150,00 Prova objetiva seletiva: 3 de março

CONTATO

Outras informações em http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ma_12_juiz ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB (61) 3448 0100.

Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br

(98) 2106.9024

Outubro 11, 2012 Posted by | concursos, jornalismo, Judiciário | | Deixe um comentário

PGR assina Carta de Estratégias em Defesa da Proteção da Criança e do Adolescente

Documento também foi firmado pelo presidente do CNJ e representantes do Poder Executivo

Na semana do Dia da Criança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira, 9 de outubro, o Dia da Infância e Juventude. Durante a solenidade, a Carta de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente foi assinada pelo procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Roberto Gurgel, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto, pela ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, dentre outros.

A Carta prevê quatro eixos de atuação: estímulo à convivência familiar, combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, melhora do sistema socioeducativo e erradicação do trabalho infantil. O documento também propõe ampliar para além do âmbito do Estado o esforço de dar efetividade aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, estabelecidos no artigo 227 da Constituição Federal.

Em seu discurso, Roberto Gurgel destacou a especial simbologia do ato. Para além dos desafios que envolvem a efetividade das garantias consagradas pela Constituição e pelas leis aos nossos jovens, trata-se de reconhecer que somos todos responsáveis por esta efetividade; reconhecer ainda que, por serem nossas ações interdependentes, devemos trabalhar em conjunto com alinhamento de propósitos, planejamento e execução integrados e com um monitoramento imprescindível dos resultados. Para ele, o pressuposto do documento assinado é o da corresponsabilidade.

Segundo Gurgel, não se trata de uma mera carta de boas intenções: trata-se da articulação de esforços em âmbito nacional e do fortalecimento dos serviços públicos e programas sociais, com amplo monitoramento e aperfeiçoamento dos programas de acolhimento institucional e dos programas socioeducativos.

O procurador-geral destacou ainda o papel do CNMP para a assinatura da Carta. Represento o Conselho Nacional do Ministério Público com muita honra e indisfarçável orgulho porque foi o CNMP importante propulsor do pacto que celebramos hoje, graças à pronta e entusiasmada adesão das instituições parceiras, disse. Ele também fez questão de assinalar o papel central desempenhado pela conselheira Taís Ferraz para elaboração do documento.

Para Gurgel, ao CNMP caberá a relevantíssima missão de levar aos membros da instituição todas as mensagens e os compromissos pactuados, integrando-os em todos os esforços nacionais e regionais e promovendo a articulação do MP brasileiro em todo o processo. Com a percepção clara de que o desafio aqui assumido é de imensa proporção, e de que deste esforço integrado depende o presente e o futuro de nossas gerações de jovens, o Ministério Público brasileiro reafirma, em mais essa oportunidade, seu compromisso permanente com a defesa da proteção integral e da prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes, disse.

A Carta foi assinada ainda por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

A solenidade contou com a presença do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.

Outros acordos Durante a solenidade, também foram assinados acordos entre o Conselho Nacional de Justiça com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com a Childhood Brasil, organização que defende a infância livre de exploração e de abuso sexual.

Secretaria de Comunicação

Procuradoria Geral da República

Outubro 11, 2012 Posted by | direitos humanos, jornalismo, justiça | Deixe um comentário

Prefeito vistoria obra de reforma do Paço Municipal de Maricá

Texto: Sérgio Renato e Marcelo Ambrosio | Fotos: Fernando Silva

O prefeito Washington Quaquá vistoriou, na manhã desta terça-feira (09/10), as obras de reforma do segundo pavimento do Paço Municipal. Na entrada, encontrou-se com funcionários e moradores que aguardavam atendimento no salão principal, e respondeu a algumas pessoas que tinham dúvidas a respeito de serviços e impostos municipais.

Em seguida, o prefeito foi ao segundo andar, onde seu gabinete voltará a funcionar, junto com outros setores já escolhidos. Os operários trabalham na limpeza e nos ajustes finais em todo o pavimento, retirando a poeira e as sobras de material. Após o acabamento, chegarão os móveis e demais equipamentos. “Estive novamente hoje em Ponta Negra, passei também por Guaratiba e outros lugares que estão em obras. Agora temos uma agenda de reuniões, enfim, trabalho normal”, afirmou Quaquá.

A reforma do Paço Municipal está sendo feita através de recursos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como parte do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). A reforma está orçada em R$ 3,9 milhões – o programa ao todo custa R$ 10 milhões – e tem previsão de conclusão em dezembro próximo. A aplicação do PMAT em Maricá já chamou a atenção de outros municípios, diversas ações são realizadas: além da reforma do espaço físico, a digitalização do acervo de documentos e a virtualização de processos também integram o pacote.

Prefeito vistoria obras do Paço Municipal.

A reforma do Paço Municipal está sendo feita por meio de recursos junto ao BNDES.

Outubro 11, 2012 Posted by | jornalismo, Maricá, Obras em Maricá | Deixe um comentário

Maricá terá festa da criança neste sábado

Saiba mais sobre os eventos deste fim de semana de feriado em Maricá

Texto: Sérgio Renato | Fotos: Divulgação

Dupla Glorinha e Renato se apresenta no sábado na praça Orlando de Barros Pimentel.

A Semana da Criança em Maricá será marcada por um grande evento para a garotada neste sábado (13/10), na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro. Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, estão programadas oficinas de dança e música (ligadas ao projeto ‘Mais Educação’), atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade (da Secretaria de Esportes), recreação e contação de histórias.

Ainda segundo a secretaria, haverá distribuição de guloseimas e um show infantil com a dupla Glorinha e Renato. Outras secretarias, como as de Cultura e Direitos Humanos, também vão realizar atividades durante a festa, que ocorre entre 14h e 17h. O show da banda Strike, que também será na praça, tem previsão de início para 19h (ver link abaixo).

Festa Católica – Uma festa católica também promete agitar o fim de semana prolongado em Maricá. Começa na sexta-feira (12) em Guaratiba a programação popular da festa de Santa Edwiges, conhecida como ‘a padroeira das endividados’. A primeira banda a se apresentar é a Forró Brasil. No sábado toca a banda Tá Tudo em Casa e, no domingo, é a vez dos Garotos 100 Preconceito. Os shows ocorrem sempre a partir das 22 horas no palco montado na Rua 29, onde fica a igreja dedicada à santa.

Veja também:

Strike anima Maricá no feriadão com show gratuito

Strike anima Maricá no feriadão com show gratuito

Texto: Valeria Vianna | Fotos: Divulgação

Banda Strike se apresenta na Praça de Maricá neste sábado.

“E ela me faz tão bem/Quando cai a noite, eu sou refém/ E ela me faz tão bem/ Sem você, não sou ninguém”. É esse refrão romântico da música Fluxo Perfeito que o público de Maricá vai gritar no show da banda Strike, que será promovido pela prefeitura de Maricá neste sábado (13/10) na Praça Orlando de Barros Pimentel, às 19h, no Centro.

Com Marcelo Mancini no vocal, Rodrigo Maciel e André Luís nas guitarras, Carlos Eduardo (Cadu), na bateria e Fábio Perez no baixo, o grupo de Juiz de Fora (MG) vai trazer seu estilo mixado de punk-hardcore-pop rock para arrepiar os fãs da cidade ao som de sucessos como "Paraíso Proibido", música-tema da abertura do programa Malhação em 2008.

A banda lançou, este ano, o disco “Nova Aurora” – terceiro da banda – emplacando de imediato nas rádios o hit Fluxo Perfeito que, segundo o vocalista, é uma música que exalta as qualidades da mulher: “há um bom tempo que eu já devia essa homenagem”, comentou.

Vencedores dos prêmios VMB 2007, categoria Aposta MTV, Multishow e VMB 2008 como Banda Revelação, Jovem Brasileiro 2008 como Melhor Banda e Rock Show 2010 com o melhor videoclip, os integrantes do Strike prometem muita animação em Maricá. Você nem precisa anotar na agenda, porque não dá pra esquecer. O evento é gratuito.

Outubro 11, 2012 Posted by | jornalismo, Lazer, Maricá, religioso, shows e eventos, turismo | | Deixe um comentário

Capela do Bananal, em Maricá, homenageia padroeira do Brasil

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira)

Cavalgada, procissão e missa campal fazem parte da programação
Em homenagem ao dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima sexta-feira, dia 12/10, a Capela do Bananal, em Maricá, realiza sua tradicional festa para prestigiar a santa, que também é a padroeira do bairro, e para comemorar seus 25 anos de fundação.

Dentre as atrações, nesta quinta-feira (11.10), às 19h, os fiéis poderão participar do encerramento da novena em homenagem à padroeira, iniciada no dia 03 de outubro, e também da cerimônia de Coroação de Nossa Senhora Aparecida.

Já na sexta-feira (12.10), dia da padroeira, as homenagens começam cedo, às 6h, com a Alvorada e recitação do terço. Após o ritual de reza, os devotos participam do café da manhã com Maria. Às 10h, será realizada a cavalgada de Nossa Senhora Aparecida. A concentração será na Capela de Ponta Negra, de onde sairá a imagem da santa e aproximadamente 50 cavaleiros, que seguirão até a Capela do Bananal.

Às 15h, no interior da capela será celebrado o Terço da Misericórdia. Nesse momento, os devotos fazem suas preces diante da santa. Às 18h, será realizada uma procissão de fé pelas ruas próximas a capela e, às 19h, Santa Missa presidida pelo pároco Marcos Drumond Calixto. Encerrando a festa, bandas católicas locais irão se apresentar para louvar a santa padroeira.

O Ministro de Eucaristia da Capela, Valmir Marins, ressaltou a importância dessa festa para a comunidade. “É um momento de celebração muito especial para os fiéis, principalmente esse ano com a comemoração do Jubileu de Prata”, destacou o ministro, acrescentando que são aguardadas 1.500 pessoas durante as homenagens.

Programação
11/10 – quinta-feira
19h – Novena e Coroação de Nossa Senhora Aparecida
12/10 – sexta-feira – Dia de Nossa Senhora Aparecida
6h – com a Alvorada e Recitação do Terço.
7h30 – Café com Maria.
10h – Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida.
12h – Almoço
15h – Terço da Misericórdia
18h – Procissão pelas ruas próximas a capela
19h – Missa Campal
21h – Louvor

Outubro 11, 2012 Posted by | jornalismo, Maricá, religioso | , | Deixe um comentário

Via marginal de Ponta Negra inteiramente asfaltada

Texto: Sérgio Renato | Fotos: Fernando Silva

Pavimentação avança em Ponta Negra.

Secretaria de Obras conclui Rua Beira de Canal e asfalta outra em ponto diferente do bairro

Sempre muito procurado por turistas e veranistas nos fins de semana e temporadas, o bairro maricaense de Ponta Negra está com uma aparência bem diferente e que poderá ser conferida por quem for ao local neste feriado prolongado, que inclui o Dia da Padroeira do Brasil, nesta sexta-feira (12/10), e o Dia do Professor, na segunda (15). Além da praça principal remodelada, uma das ruas que margeia o canal que corta a localidade foi inteiramente pavimentada.

A equipe da Secretaria Municipal de Obras concluiu nesta quarta-feira (10/10) o asfaltamento da Rua Beira de Canal, que tinha sido iniciado na última segunda (8). O trecho beneficiado fica entre a praça e um bar, no encontro do canal com a lagoa da Guarapina. As máquinas finalizaram o trabalho na via no entorno da pequena praça onde há uma capelinha com a imagem de São Pedro.

A primeira parte da Rua beira de Canal, no trecho próximo à praia, foi pavimentada entre o fim de agosto e o início de setembro. A intervenção chegou ainda ao trecho inicial das ruas Belo Horizonte (que dá acesso ao farol), Minas Gerais e Pampulha. Na ocasião, o prefeito Washington Quaquá informou que a urbanização será estendida à comunidade Vila Vital, que serve de acesso à praia da Sacristia, uma das mais procuradas da região.

À tarde, a equipe seguiu para a Rua Mateus Ribeiro Barbosa, que também foi asfaltada no trecho próximo ao centro do bairro. A intervenção foi comemorada pelos moradores, mas um deles tinha um motivo especial. “Esta rua tem o nome do meu pai e nós esperamos por 31 anos para que isso acontecesse. Não tenho palavras para descrever a importância dessa obra para o nosso bairro”, declarou o aposentado Erci Ribeiro Barbosa, de 65 anos.

O aposentado Erci Ribeiro Barbosa comemora a pavimentação da rua que tem o nome de seu pai.

Outubro 11, 2012 Posted by | jornalismo, Maricá, Obras em Maricá, vias públicas | Deixe um comentário

Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar de Maricá é regulamentada

Texto: Fernando Uchôa

A partir deste mês, o conselheiro tutelar de Maricá que tiver conduta irregular, vedada pela legislação, poderá sofrer penalidades que vão da advertência à suspensão sem vencimentos, ou até mesmo a perda de função (demissão do cargo), conforme a análise de cada caso.

A decisão é uma consequência prática da regulamentação da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar de Maricá – órgão de controle das atividades e condutas dos conselheiros. A comissão é composta por dois conselheiros tutelares, dois conselheiros do CMDCA e um procurador do município e, entre suas principais funções, estão analisar e emitir pareceres sobre denúncias contra qualquer conselheiro(a) tutelar, conforme determina o Capítulo XIV da Lei Municipal 2283, de 19/12/2008.

CMDCA

O CMDCA é o órgão no município responsável pela implementação e fiscalização de políticas voltadas para a infância e juventude no município. O presidente do órgão, Jorge Wallace Bretas, esclarece que o Conselho Tutelar é “uma instituição necessária ao bom funcionamento da sociedade, extremamente útil na fiscalização e correção dos abusos e maus tratos contra a criança e o adolescente”.

Como a legislação prevê um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes, já está sendo discutindo, junto ao Ministério Público, a implantação de mais um conselho para Maricá, que deverá ser instalado em Itaipuaçu, a partir do próximo ano.

Denúncias

As denúncias devem ser encaminhadas à Comissão de Ética e Disciplina, por escrito, expressando com clareza os fatos e os elementos que possam auxiliar na apuração. As denúncias podem ser anônimas, mas devem citar o nome do conselheiro denunciado, o dia e hora do fato que motivou a queixa.

A Comissão de Ética e Disciplina fica na Rua Alcebíades Alves de Matos, 229, em Boa Vista, e o telefone de contato é o 2637-1639. Já a Ouvidoria Geral de Maricá está situada na Rua Álvares de Castro, 349, no Centro. O telefone é 2637-2052, ramal 215.

Outubro 11, 2012 Posted by | jornalismo | | Deixe um comentário