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Francisco Dornelles: Rio sofreu o maior baque de sua história

Extraído de: Agência Senado

A nova divisão dos recursos dos royalties do petróleo definida na noite de terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados foi um "grande equívoco" na opinião do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele considerou a aprovação da matéria ( PL 2.565/12, na Câmara) o "maior baque já sofrido pelo Rio de Janeiro em toda sua história".

( foto internet) Inconformado com as perdas financeiras de seu estado, que é o maior produtor de óleo e gás natural do país, o senador Francisco Dornelles, apontou uma série de falhas no projeto, que teve origem no Senado. A começar pela inconstitucionalidade:

– Royalty é a compensação financeira devida pelos desgastes sofridos com a exploração petrolífera. E só quem pode receber são Estados e municípios produtores e confrontantes. A parte destinada à União tem que ir para entidades da administração direta -afirmou, na manhã desta quarta-feira (7), à Agência Senado.

Segundo o parlamentar, a proposição apresenta deficiências técnicas e até matemáticas, visto que a soma dos percentuais distribuídos a cada beneficiário sob regime de concessão é superior a 100%. Além disso, põe em risco a segurança jurídica e econômica ao não respeitar contratos já firmados no setor.

– Os royalties devidos de contratos já fechados devem ser respeitados. Não se pode quebrar regras contratuais. O que já foi contratado deve ser respeitado -defendeu.

Francisco Dornelles está reunido com sua equipe técnica calculando as perdas do Rio de Janeiro. Num levantamento preliminar, ele estima que o governo fluminense perderá R$ 45 bilhões até 2020.

O parlamentar acredita que teria sido melhor para todos a aprovação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

– Foi uma quebra de compromisso político, pois havia entendimento que a proposta do Zarattini representava um acordo. Era fruto de um entendimento e respeitava a todos -lamentou.

Sobre a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador foi cauteloso e disse ser melhor aguardar uma definição da presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar a matéria no todo ou em parte.

Mobilização

Na manhã desta quarta-feira (7), o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, esteve no Senado antes de participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista à imprensa, ele concordou com a tese da inconstitucionalidade defendida pelo senador Francisco Dornelles e afirmou ter confiança numa vitória, caso o assunto termine no Supremo, e também num possível veto da presidente Dilma.

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Novembro 8, 2012 Posted by | jornalismo, Legislativo, Petroleo e Gás, política, Royalties - Petróleo | , , , , | Deixe um comentário

Nova distribuição dos royalties do petróleo é derrota para o governo

O Congresso repetiu ontem uma situação semelhante à ocorrida com o Código Florestal, em que interesses dos eleitores de cada deputado se sobressaíram às divisões partidárias, causando nova derrota ao governo. A Câmara aprovou o texto do Senado sobre a redivisão dos royalties do petróleo e deixou de lado tanto as mudanças propostas pelo Palácio do Planalto quanto as sugeridas pelo relator do projeto, Carlos Zarattini (PT-SP).

Na prática, a matéria beneficia as unidades da Federação não produtoras do combustível fóssil, incluindo o Distrito Federal, e reduz os ganhos dos estados e municípios que têm a exploração de petróleo em seus territórios, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Na saída do jantar promovido por Dilma para PT e PMDB ontem, o presidente peemedebista, Valdir Raupp, disse que "a presidente recebeu com naturalidade o resultado, e a tendência é que sancione o projeto". O Planalto, no entanto, não se posicionou oficialmente.

Autor: Correio Braziliense

Novembro 8, 2012 Posted by | jornalismo, Petroleo e Gás, política, Royalties - Petróleo | Deixe um comentário