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Teori Zavascki toma posse no dia 29

O ministro Teori Zavascki tomará posse como membro do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 29 de novembro (quinta-feira), às 16h30. Ele integra o STJ há nove anos.

Zavascki, 64 de idade, foi nomeado no dia 1º de novembro pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ministro Cezar Peluso, decorrente da aposentadoria deste, alcançado pela compulsória (70 de idade).

Natural de Santa Catarina, Teori Zavascki é mestre e doutor em direito processual civil, foi advogado e integrou o TRF da 4ª Região, em Porto Alegre (chegando à presidência da Corte) e o TRE-RS.

A escolha de Zavascki para o STF foi anunciada pela Presidência da República no início de setembro. Antes de ter seu nome submetido à votação no plenário do Senado, o ministro passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela casa.

Ao todo, 61 senadores comparecem em plenário; mas na hora da votação havia 58 presentes. A indicação foi aprovada com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Não houve votos em branco. O Senado brasileiro é composto por 81 senadores.

Conhecido pelo perfil discreto e técnico, Zavascki se especializou em direito tributário. Ex-advogado do Banco Central, Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Seção do STJ, colegiados especializados em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo órgão estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.

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Novembro 10, 2012 Posted by | jornalismo, Judiciário | , | Deixe um comentário