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As melhores notícias com Rosely Pellegrino

Hoje tem Charles Chaplin na Casa de Cultura de Maricá

Quem for à Casa de Cultura hoje, quarta-feira (05.12), para aproveitar a programação do Cineclube recém-aberto, terá mais uma atração interessante. Antes da sessão de cinema, que exibirá a partir das 19h o filme “Dia de Pagamento”, com Carlitos, sete alunos do Colégio Estadual Elisiário Matta vão exibir “Música na Escola”, curta-metragem em vídeo criado e produzido por eles como parte de um projeto, “Cinema para todos”, que conta com o apoio do governo federal.

A programação está prevista para começar às 18h30. Rodado em 1922 e com 28 minutos de duração, “Dia de Pagamento” foi a última da fase de curtas do diretor, que passaria a rodar só filmes com quatro rolos. Também ironizando o cotidiano capitalista, “Dia de Pagamento” mostra as agruras de Carlitos quando recebe o parco salário semanal, tão pequeno que mal dá para comprar comida.

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Dezembro 5, 2012 Posted by | arte, cinema / produção, cultura, jornalismo, Lazer, Maricá, projeto cultural, social | Deixe um comentário

Nesta sexta tem chegada de Papai Noel, no Projeto Sob o Céu e Sob o Sol de Maricá, que apresenta Raul Palmeiras e Banda Tatudoemcasa

SOB O CÉU E SOB O SOL DE MARICÁ    SEXTA – DIA 07/12
LOCAL: PÇA CONSELHEIRO MACEDO SOARES – CENTRO – MARICÁ – RJ.

• 18h – SHOW VOZ E VIOLÃO COM RAUL PALMEIRA
• 20h30min – SHOW COM A BANDA TATUDOEMCASA.
• LAZER COM BRINQUEDOS PARA A GAROTADA E O TREM BÃO (TRENZINHO TURÍSTICO) COM PASSEIOS PELAS RUAS DA CIDADE, COM PREÇOS POPULARES.
• CHEGADA DE PAPAI NOEL.
REALIZAÇÃO: SECRETARIA DE TURISMO – PREFEITURA DE MARICÁ.

Dezembro 5, 2012 Posted by | jornalismo, Lazer, Maricá, projeto cultural, shows e eventos, social, turismo | Deixe um comentário

MP que destina royalties à educação deve chegar ao Congresso

O Congresso Nacional aguarda para esta terça-feira (4) a chegada da mensagem com a exposição de motivos e a medida provisória que destina recursos dos royalties do petróleo à educação. A MP 592/12 foi publicada na noite desta segunda-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União.

A medida determina que "programas e projetos direcionados ao desenvolvimento da educação" recebam 100% dos recursos dos royalties recolhidos em futuros contratos sob o regime de concessão, no qual o produto da lavra é de inteira propriedade do concessionário, que ainda assume integralmente o risco da atividade exploratória.

Já no modelo de partilha, em que a produção de uma determinada área é dividida entre a União e a empresa contratada, vão para o setor 50% dos rendimentos que comporão o Fundo Social do Pré-sal, criado em 2010.

Mínimo constitucional

Conforme a medida provisória, o dinheiro que vier da exploração do petróleo e do gás natural deve ser acrescido ao mínimo constitucional previsto para aplicação na educação. Conforme o artigo 212 da Constituição, "A União aplicará anualmente nunca menos de 18% e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino".

O governo aproveitou a MP 592/12 para fazer ajustes no texto do PL 2.565/11, que trata da distribuição dos royalties a estados e municípios, sancionado, na sexta-feira (30) pela presidente Dilma. O Executivo corrigiu, por exemplo, um erro na soma dos percentuais a serem distribuídos entre os entes federados. Em uma das tabelas, o total chegava a 101%. A falha já havia sido apontada por senadores e deputados antes de o texto ser enviado à sanção presidencial.

Tramitação

A MP 592/12 perderá a eficácia se não for convertida em lei no prazo máximo de 120 dias. A contagem desse prazo é suspensa durante o recesso do Congresso Nacional, que vai de 23 de dezembro de 2012 a 1º de fevereiro de 2013.

Se a medida provisória não for apreciada em até 45 dias, contados de sua publicação, ela entrará em regime de urgência, trancando as pautas de votações. Se o conteúdo for alterado, ela passa a tramitar como projeto de lei de conversão (PLV).

Antes da votação, no entanto, é preciso formar uma comissão mista de deputados e senadores para emitir parecer sobre a matéria. Os 30 integrantes da comissão devem ser indicados por líderes de partidos ou dos blocos partidários e encaminhados à presidência da mesa do Congresso Nacional.

O artigo 2º da Resolução nº 1/02 do Congresso determina que a comissão seja formada até 48 horas após a publicação, ou seja, até a noite desta quarta-feira (5). Depois da designação dos deputados e senadores, o prazo é de 24 horas para instalação efetiva da comissão mista, que deve eleger o seu presidente e o vice, além de indicar um relator.

Dezembro 5, 2012 Posted by | Royalties - Petróleo | Deixe um comentário

Catamarãs chegam ao Rio para reforçar frota de barcas

DSC_1338_creditos_henrique_freire As duas embarcações foram alugadas pela concessionária CCR Barcas, cumprindo exigências contratuais da Secretaria Estadual de Transportes

DSC_1614_creditos_henrique_freire As embarcações que vão reforçar o transporte aquaviário de passageiros na Baía de Guanabara já chegaram ao Rio de Janeiro. Os dois catamarãs foram trazidos de navio cargueiro da China, e aguardam no mar, próximo às Ilhas Cagarras, para atracar no Porto do Rio.

DSC_1428_creditos_henrique_freire Com a chegada das embarcações, a concessionária CCR Barcas vai passar a ofertar mais 1.600 lugares por hora na linha Praça XV-Praça Arariboia, durante os horários de rush. O reforço dos dois catamarãs também vai proporcionar redução no tempo de viagem e mais conforto para quem utiliza as linhas que atendem a Ilha de Paquetá e o bairro Cocotá, na Ilha do Governador.

– Este é parte de um grande investimento em curso para modernização da frota das barcas. A licitação para compra de nove novas embarcações pelo Governo do Estado já foi finalizada. Recebemos propostas de estaleiros do Brasil e de três países estrangeiros, que estão sendo analisadas pelo Estado – conta o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes.

Dezembro 5, 2012 Posted by | jornalismo, Lazer, setor naval, transporte | , | Deixe um comentário

Presidente Dilma sanciona Lei dos Crimes Cibernéticos

Na última sexta-feira (30), além das novas regras para partilha dos royalties da exploração do petróleo, a presidente da República, Dilma Rousseff, também sancionou duas leis que tratam dos crimes cometidos pela internet. Ambas as leis entrarão em vigor em 120 dias, a contar da data de suas publicações no Diário Oficial da União, ocorridas nesta segunda-feira (3).

Apelidada de Lei Carolina Dieckmann, a Lei dos Crimes Cibernéticos ( 12.737/2012) tipifica como crimes infrações relacionadas ao meio eletrônico, como invadir computadores, violar dados de usuários ou "derrubar" sites. O projeto que deu origem à lei (PLC 35/2012) foi elaborado na época em que fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann foram copiadas de seu computador e espalhadas pela rede mundial de computadores. O texto era reividicado pelo sistema financeiro, dada a quantidade de golpes aplicados pela internet.

A nova lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. A norma tipifica como crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.

Os crimes menos graves, como "invasão de dispositivo informático", podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de "comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas" podem ter pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão.

A lei prevê ainda o aumento das penas de um sexto a um terço se a invasão causar prejuízo econômico e de um a dois terços "se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos". As penas também poderão ser aumentadas de um terço à metade se o crime for praticado contra o presidente da República, presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado, de assembleias e câmaras legislativas, de câmaras municipais ou dirigentes máximos "da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal".

A disseminação de vírus de computador ou códigos maliciosos para roubo de senhas também poderá ser punida com prisão de três meses a um ano e multa.

Dilma Rousseff sancionou ainda a Lei 12.735/2012, originada do PLC 89/2003. Entretanto, a presidente da República vetou a maior parte da proposta, que era bem detalhada ao também tratar dos crimes cibernéticos. Com o veto, restou à nova norma instituir que órgãos da polícia judiciária – as polícias civis dos estados e do DF – deverão estruturar "setores e equipes especializadas no combate à ação delituosa em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado".

Também é alterada a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Mudou-se inciso da lei de crimes raciais para permitir a determinação por parte do juiz de "cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas, ou da publicação por qualquer meio" de símbolos ou similares com o objetivo de divulgação do nazismo, crime que prevê pena de dois a cinco anos e multa.

Dezembro 5, 2012 Posted by | jornalismo, Telefonia e Internet | | Deixe um comentário

Alunos de Maricá exibem curta metragem antes do Festival Chaplin

Texto: Marcelo Ambrosio

Quem for à Casa de Cultura nesta quarta-feira (05.12), para aproveitar a programação do Cineclube recém-aberto, terá mais uma atração interessante. Antes da sessão de cinema, que exibirá a partir das 19h o filme “Dia de Pagamento”, com Carlitos, sete alunos do Colégio Estadual Elisiário Matta vão exibir “Música na Escola”, curta-metragem em vídeo criado e produzido por eles como parte de um projeto, “Cinema para todos”, que conta com o apoio do governo federal. A programação está prevista para começar às 18h30.

Rodado em 1922 e com 28 minutos de duração, “Dia de Pagamento” foi a última da fase de curtas do diretor, que passaria a rodar só filmes com quatro rolos. Também ironizando o cotidiano capitalista, “Dia de Pagamento” mostra as agruras de Carlitos quando recebe o parco salário semanal, tão pequeno que mal dá para comprar comida.

Dezembro 5, 2012 Posted by | arte, cinema / produção, cultura, jornalismo | | Deixe um comentário

Fórum de Atenção Básica de Saúde discute melhorias para o setor em Maricá

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Fernando Silva

O encontro serviu para discutir propostas de melhoria no atendimento das unidades de saúde do município.

Profissionais das 24 unidades de Saúde de Maricá (unidades básicas e postos de saúde da família), num total de 130 funcionários, participaram nesta terça-feira (04.12) do 1º Fórum “Território e Atenção Básica – Local de Cuidado". Realizado pela subsecretaria de Atenção Básica em Saúde, no Rotary Club, o encontro serviu para discutir propostas de melhoria no atendimento dos postos.
Com o objetivo de propor a reflexão de questões atuais do universo da saúde pública, com enfoque voltado para as demandas de Maricá, a subsecretária municipal de Atenção Básica e Saúde Coletiva, Larissa Morgado, destacou os objetivos do fórum. “Temos que repensar o modelo de saúde pública atualmente adotado no país. Refletirmos como o setor de Atenção Básica pode realmente impactar a saúde da população”, explicou a subsecretária. O evento contou com a apresentação de dois palestrantes especialistas no tema: o coordenador da Superintendência de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde, Renato Glória de Castro, e a pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz e membro da coordenação de cooperação internacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Grácia Maria Gondim.

Palestras
Iniciando o encontro, o coordenador de Superintendência de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde falou do desafio da legitimidade da Atenção Básica no país. “Nacionalmente, estamos num momento de revisão dos paradigmas e do funcionamento da Atenção Básica. Temos que repensar formas de modificar esse cenário. Hoje, 60% dos atendimentos de unidades de pronto-atendimento (UPA) seriam da Atenção Básica. O que revela que devemos refletir e discutir sobre novos modelos de atendimentos. O SUS (Sistema Único de Saúde) está em processo constante de construção”, destacou Renato, considerando o fórum, um excelente momento para os profissionais discutirem quais caminhos podem ser adotados.
Para o coordenador, um dos grandes desafios da Atenção Básica é a carência de médicos e a falta de estrutura das unidades que permitam atendimentos mais eficazes. “A população chega às unidades e quer ser atendida pelo médico, que trabalha nos postos com horários de marcação pré-agendados e que, muitas vezes, não pode prestar o chamado pronto-atendimento", afirma Renato, que exemplifica: "uma criança que machucou o joelho e necessita dar dois pontos precisa, nos dias de hoje, ser encaminhado para uma unidade de pronto-socorro. Mas nós consideramos que um posto de saúde poderia fazer esse atendimento, desde que tivesse condições para esse procedimento básico. Sigo a seguinte premissa: Não se faz saúde somente com médicos, mas não se faz saúde sem eles”, explicou o coordenador.
Na segunda palestra, a pesquisadora em Saúde Pública Fiocruz, Grácia Gondim, abordou a importância dos profissionais conhecerem a realidade das comunidades onde trabalham. “Precisamos aprofundar o olhar sobre os territórios para analisar a melhor estratégia de atuação, levando em considerando a complexidade e a diversidade dos públicos. Temos que permitir a inclusão e o diálogo de todas as pessoas envolvidas, de usuários, profissionais e gestores”, explicou a pesquisadora.
Para Grácia, o exercício mais difícil é escutar a população sobre suas necessidades. “Precisamos saber o que as pessoas acham do SUS. Acho que o sistema existe para ser adaptado de acordo com as necessidades de cada território. Se uma determinada unidade considera importante colocar um médico especialista para oferecer melhor qualidade de vida para aquela comunidade isso tem que ser discutido”, avaliou a pesquisadora.

Oficinas
Na parte da tarde, os profissionais, divididos em grupos de discussão (Acesso, Mapeamento e Rede) debateram os problemas e propuseram sugestões que permitam melhorias no atendimento da Atenção Básica no município. Uma das participantes do fórum, a agente comunitária de Saúde (ACS) da Unidade de Saúde do bairro Jardim Atlântico, Martina Soares, considerou muito importante a realização do evento. “Mais do que uma capacitação, esse encontrou serviu de experiência para vida. Considerei muito válida a oportunidade de podemos nos expressarmos e sabermos que nossas dificuldades não são somente nossas. O mais importante é a união dos profissionais envolvidos na área da Saúde voltados para um bem maior que é a manutenção da qualidade de vida dos usuários”, finalizou a agente comunitária.

Profissionais das unidades de Saúde de Maricá participaram do 1º Fórum de Atenção Básica.

Grácia Gondim abordou a importância dos profissionais conhecerem a realidade das comunidades onde trabalham.

Renato Castro falou do desafio da legitimidade da Atenção Básica no país.

Os profissionais foram divididos em três grupos de discussão: Acesso, Mapeamento e Rede.

Os profissionais propuseram sugestões que permitam melhorias no atendimento da Atenção Básica no município.

Dezembro 5, 2012 Posted by | jornalismo, Maricá, saúde | Deixe um comentário

Maricá já iniciou erradicação de sub-registro de crianças

Texto: Fernando Uchôa

Menos de dez dias após a primeira reunião sobre erradicação de casos de crianças nascidas em Maricá e não registradas, o município já iniciou o processo de registro civil dos subnotificados. Pesquisa de 2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica a existência de 130 crianças nesse aspecto em Maricá.

As secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social estão operando em conjunto através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e encaminhando pessoas sem registro até os cartórios da cidade, para tirarem sua certidão de nascimento. As escolas foram orientadas para que recebam crianças para matrícula, mesmo sem registro, e as encaminhem, juntamente com os responsáveis, para o CRAS do bairro onde funciona a unidade escolar, com objetivo da efetivação do registro junto ao cartório.

Desde que o trabalho foi iniciado, mais de 15 crianças já receberam sua Certidão de Nascimento, documento que dá existência legal e identidade civil à pessoa. Durante o levantamento, que dará também bases para uma estatística mais exata sobre a população maricaense, não somente crianças, mas famílias inteiras receberam Certidão de Nascimento.

A primeira reunião foi realizada no dia 26/11, estando presentes a secretária municipal de Assistência Social Laura Maria Vieira da Costa, a gestora e a administradora do Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, Bianca S. Souza e Tula Vieira Brasileiro, além de assistentes sociais, psicólogos e coordenadores do CRAS.

A gestora do projeto, Tula Brasileiro, comentou a pesquisa IBGE 2009, que aponta o Rio de Janeiro como o estado com maior índice de sub-registro da Região Sudeste. Slides e gráficos foram mostrados, mostrando o histórico da questão e ações do Governo Federal para enfrentamento do problema, em parceria com estados e municípios. Foi lembrada a Lei da Gratuidade – 9534/97, que afirma em seu parágrafo principal que “não serão cobrados emolumentos pelo Registro Civil de Nascimento e pelo assento de óbito, bem como a primeira certidão respectiva”. Somente a 2ª Via será paga, se for o caso.

A secretária municipal de Assistência Social, Laura Vieira, ao falar sobre o problema de registro em Maricá, lembrou a necessidade da parceria com todas as secretarias e instituições envolvidas, para a mobilização geral visando a solução do problema. “Uma criança sem registro não pode fazer nada, pois não existe legalmente para a sociedade. O IBGE acusou a existência dos 130, mas não informou endereço das pessoas, o que estamos levantando agora”, declarou.

Uma segunda reunião geral, com representantes do Governo do Estado e do município, foi marcada para o dia 27/02/2013, às 14h, em local a ser combinado. Estão convidados o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades da sociedade civil organizada, Conselhos de Direitos, universidades, movimentos pastorais e lideranças comunitárias.

Dezembro 5, 2012 Posted by | jornalismo | Deixe um comentário

Inscrições para o Projovem Trabalhador também em Itaipuaçu

Texto: Sérgio Renato

Quem mora em Itaipuaçu e quer se inscrever para uma das 535 vagas de qualificação do Projovem Trabalhador de Maricá tem agora mais uma opção. A Central de Atendimento da Prefeitura no bairro, que funciona no terminal rodoviário da Rua Professor Cardoso de Menezes (Rua Um), está recebendo inscrições até o dia 15 deste mês. O horário é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e também aos sábados, das 10h às 15h.

De acordo com o coordenador da central, Alessandro Alexandre, o propósito é descentralizar o atendimento e facilitar o acesso de quem mora na região. Além do terminal em Itaipuaçu, as inscrições podem ser feitas na sede da prefeitura (Rua Álvares de Castro, 346, 2º andar, Centro), das 9h30 às 16h, e no posto do Sine (Rua Domício da Gama, 391, Centro), das 9h às 15h30. Os documentos necessários (originais e cópias) são RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, declaração escolar, duas fotos 3×4, carteira de trabalho e certificado de reservista (homens). Mais informações pelo telefone 2637-2052, ramal 242.

O programa de qualificação do governo federal, realizado em parceria com a prefeitura, é destinado a jovens de 18 a 29 anos que sejam alunos da rede pública, estejam desempregados ou em situação de vulnerabilidade social. Há vagas de qualificação nas áreas de Administração; Beleza e Estética; Construção e Reparos e Turismo.

Benefícios – Com início no dia 14 de janeiro, os cursos têm duração de seis meses e 350h de carga horária total, sendo 100 delas voltadas para um currículo comum que inclui noções de inclusão digital, cidadania e ética, educação ambiental, segurança do trabalho e empreendedorismo.

As aulas acontecerão em Inoã, Itaipuaçu, Centro, Ponta Negra, São José do Imbassaí e Barra de Maricá. Os alunos receberão bolsa-auxílio de R$ 600, divididos em seis parcelas de R$ 100, além de alimentação, passagem de ida e volta e material didático.

A formação no ProJovem é uma oportunidade para quem já concluiu o ensino médio e busca uma formação técnica ou ainda não decidiu que carreira seguir, mas quer se preparar para os primeiros desafios do mercado de trabalho.

Dezembro 5, 2012 Posted by | jornalismo, projeto social | | Deixe um comentário

Novo pacote de obras chegará a onze praças de Maricá

Texto: Sérgio Renato | Fotos: Fernando Silva e projeções da secretaria de Assuntos Federativos

Praça da paróquia de Nossa Senhora de Fátima será reconstruída.

Quatro áreas ficam em Itaipuaçu e duas em São José de Imbassaí; também haverá intervenções em Itapeba e Mumbuca

Após a reforma e construção de nove praças em 2012, a secretaria municipal de Assuntos Federativos de Maricá divulgou esta semana o segundo pacote de obras de remodelação de espaços públicos de Maricá. Assim como na primeira etapa, as novas obras (que serão executadas no decorrer de 2013), vão criar novas áreas de lazer na cidade, desta vez em quatro áreas de Itaipuaçu; duas em São José de Imbassaí; uma em Itapeba e outra na Mumbuca. Os novos espaços ganharão quadra poliesportiva, brinquedos para crianças e aparelhos de ginástica para a terceira idade, além de arborização e iluminação.

Em Itaipuaçu, serão beneficiados o Recanto (na Rua Engenheiro Domingos Barbosa), o Barroco (a praça da Associação de Moradores e a esquina da Estrada de Itaipuaçu com a Rua dos Madresilvas) e também a praça da paróquia de Nossa Senhora de Fátima, próximo à esquina com a Rua Um.

Em Inoã, além da Praça Fernando Mendes, a esquina das ruas Caçuritiba e Elias da Cruz também vai virar um espaço de lazer. Haverá ainda dois novos locais em São José de Imbassaí, ambos próximos à rodovia RJ-106. Um será a Praça Alcebíades Mendes, no início da avenida de mesmo nome (na altura do km 19) e o outro no loteamento Las Palmas Inn, no km 22 (sentido Niterói). Integram ainda o pacote de obras a praça do bairro de Itapeba e uma área que fica nos fundos do Ipiranga Malha Clube, na Mumbuca.

A primeira frente de obras para recuperar praças e construir novas áreas de lazer na cidade beneficiou os bairros de Santa Paula, São José de Imbassaí, Caxito, Centro, Araçatiba, Itaipuaçu e Ponta Negra, além da quadra do Manu Manuela – esta realizada com recursos federais.

Praça da Associação de Moradores, também em Itaipuaçu, será remodelada.

Projeto da nova praça de Itapeba.

Em Itapeba, nova praça terá quadra poliesportiva.

Imagem mostra como ficará nova área de lazer na Mumbuca.

Terreno na mumbuca dará lugar à praça equipada com quadra, entre outras atrações.

Dezembro 5, 2012 Posted by | jornalismo, Maricá, Obras em Maricá, Urbanização | Deixe um comentário