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Ministro Carlos Alberto é eleito novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

A posse da nova gestão está marcada para o dia 5 de março de 2013

Com informações do TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu seu novo presidente no último dia 12. Segundo o portal do TST, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula presidirá o tribunal no biênio 2013/2015. A posse da nova gestão está marcada para o dia 5 de março de 2013.

A sessão também definiu que o ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, afirma a nota. Os três foram eleitos de forma unânime pelo Tribunal Pleno do TST.

A nota do TST afirma que o novo presidente defende a conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas. Para ele, segue a nota, os mais de 90 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira revela que a sociedade confia no Poder Judiciário.

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Dezembro 18, 2012 Posted by | jornalismo, Judiciário | Deixe um comentário

Sarney vai recorrer de decisão do STF que suspendeu análise do veto dos royalties

Fonte: Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil

Brasília – A sessão do Congresso Nacional marcada para votar o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da distribuição dos recursos dos royalties do petróleo foi cancelada. A sessão estava prevista para amanhã (18). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a suspensão da análise do veto.

Embora ainda não tenha sido comunicado oficialmente sobre a decisão de Fux, o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), já determinou o cancelamento da votação.

No entanto, Sarney disse que pediu à advocacia do Senado que ingresse no STF com pedido de reconsideração. Hoje, o expediente do Supremo já foi encerrado. Mas eu já pedi à advocacia do Senado que entre amanhã com um pedido de reconsideração e um agravo de instrumento para que o plenário do Supremo aprecie a matéria, disse o presidente do Congresso.

Na opinião dele, a decisão dos parlamentares de votar o veto presidencial sobre os royalties em regime de urgência é uma questão interna corporis, ou seja, é prerrogativa dos deputados e senadores.

Fux proibiu o Congresso Nacional de analisar o veto presidencial na lei dos royalties enquanto todos os outros vetos não forem deliberados. A decisão, tomada hoje, é relativa a mandado de segurança ajuizado nesta semana pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Edição: Carolina Pimentel

Dezembro 18, 2012 Posted by | jornalismo, Royalties - Petróleo | Deixe um comentário

Atendimento na Secretaria de Fazenda de Maricá funciona até o meio dia na sexta

Texto: Rafael Zarôr

A Prefeitura de Maricá informa que, excepcionalmente nesta sexta-feira (21/12), a Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal, vai funcionar das 9h às 12h. Já no posto do terminal rodoviário de Itaipuaçu, o serviço será realizado no horário normal (9h às 17h).

No sábado, o Pague Fácil, programa da prefeitura de renegociação das dívidas municipais, funciona normalmente das 10h às 15h nos três locais de atendimento – sede da prefeitura (Rua Álvares de Castro, 346, no Centro), posto volante de Ponta Negra (Rua Alcebiades Teodoro Pereira, s/n – posto de saúde) e terminal rodoviário de Itaipuaçu, que fica na Rua Professor Cardoso de Menezes, antiga Rua 1.

Dezembro 18, 2012 Posted by | Uncategorized | Deixe um comentário

Conselheiros de Maricá se reúnem quarta na Casa de Cultura

Texto: Rafael Zarôr

Na próxima quarta-feira (19/12), às 14h, acontece o Fórum Interconselhos de Maricá, na Casa de Cultura. Os conselheiros irão discutir, entre outras pautas, as conferências de 2013 e a articulação de novos conselhos. A Casa de Cultura fica na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro.

Dezembro 18, 2012 Posted by | jornalismo, Maricá | Deixe um comentário

Prefeitura de Maricá faz segunda reunião com representantes de Niemeyer

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Ambrosio) | Fotos: Fernando Silva

Representantes da prefeitura e do escritório de arquitetura Niemeyer discutem implantação de projeto na cidade.

Implantação de projetos do arquiteto na cidade foi a pauta do encontro

Representantes do escritório Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer participaram em Maricá, nesta segunda-feira, (17/12), da segunda reunião destinada para consolidar a implantação na cidade de dois importantes projetos do arquiteto, falecido no dia 05/12. O Oceanário Niemeyer e o projeto de piscicultura Cultimar estão entre os últimos criados pelo gênio da arquitetura.

A representante Mônica Illa e o assessor jurídico Carlos Eduardo Coelho conversaram com o secretário executivo da Prefeitura de Maricá Márcio Leite e com o assessor jurídico municipal Bruno Fialho Ribeiro sobre a documentação necessária para dar prosseguimento a implantação dos dois projetos. Segundo Mônica, as duas iniciativas são inéditas no país e trazem o traço característico do arquiteto que se tornou referência no mundo. “Além do oceanário possuir uma atrativo turístico com o aquário, nossa intenção é a área social, oferecendo, por meio da escola de oceanografia, capacitação para as pessoas, principalmente, as que estão voltadas para o mercado offshore. E, Maricá está em acelerado crescimento nesse setor”, explicou a sócia do escritório de arquitetura, acrescentando que o espaço está sob a administração direta do bisneto do arquiteto, Caique Niemeyer, que nos últimos 22 anos trabalhou diretamente no desenvolvimento de projetos com o bisavô.

Sobre o Cultimar, que foi idealizado exclusivamente para a cidade, Mônica destacou a necessidade de Maricá investir em centros de pesquisa para a atividade pesqueira, que é uma das mais antigas desenvolvidas na região. “Com tanques em forma de flores, pretendemos criar áreas para a produção, cultura e manejo de peixes”, destacou, acrescentando que somente o Cultimar prevê em torno de 5.500 m2 de área construída.

O secretário executivo de Maricá, Márcio Leite, recebeu o projeto-conceito o que permitirá estudar as formas legais que viabilizem a implantação do Oceanário e também do Cultimar. “O escritório vai nos enviar o projeto final para darmos início ao processo de licitação que definirá a empresa responsável pela construção”, explicou o secretário. Para o Oceanário, o local em estudo está localizado às margens da lagoa de Ponta Negra, numa área de 20 mil m2.

Para o prefeito Washington Quaquá, as duas obras são estratégicas para a administração municipal como forma de impulsionar o turismo na região e também como homenagem a um dos mais brilhantes representantes brasileiros em todo o mundo. “A família de Niemeyer é de Maricá. Seu avô, Ribeiro de Almeida, morou no Bananal e foi uma das grandes referências na vida do arquiteto. Por isso, considero de grande relevância a implantação desses projetos”, salientou o prefeito.

Prefeitura faz segunda reunião com representantes de Niemeyer.

Dezembro 18, 2012 Posted by | Arquitetura e Urbanismo, jornalismo, Maricá | Deixe um comentário