Noticiário RJ on line

As melhores notícias com Rosely Pellegrino

Começam hoje as inscrições para o Vale Social do transporte em Maricá

A secretaria municipal de Assistência Social de Maricá, em parceria com o Governo Estadual, inicia nesta quarta-feira (09/01) o cadastramento de interessados em receber o Vale Social –benefício concedido pelo Estado e que garante a gratuidade no uso do transporte público coletivo, municipal e intermunicipal, para pessoas com deficiência, pessoas com necessidades especiais e pacientes com doenças crônicas em tratamento contínuo.

O benefício funciona nos moldes do RioCard e cada usuário recebe um cartão, que libera a entrada do passageiro nas viagens rodoviárias.

Num encontro realizado ontem (08/01), representantes da Secretaria Estadual de Transporte, do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado (SETRERJ) e do Conselho Municipal de Assistência Social definiram, com a secretária municipal de Assistência Social de Maricá, Laura Maria, os últimos detalhes da implantação do projeto na cidade.

Um software que permite o cadastramento dos usuários foi instalado em computadores da sede da secretaria (Rua Domício da Gama, nº 386, Centro), onde as inscrições já podem ser feitas. Para que a população conheça o projeto e seja orientada sobre como utilizar o benefício, cinco mil folders serão distribuídos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Maricá nos próximos dias. Mais informações pelos telefones 2637-3648 e 3731-2287.

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Janeiro 9, 2013 Posted by | assistencia social, jornalismo, Maricá, transporte | Deixe um comentário

Abertas inscrições para concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval de Maricá

Estão abertas as inscrições para a eleição da Corte do Carnaval Maricaense de 2013, realizada pela prefeitura, por intermédio da secretaria Municipal de Turismo e Lazer, que vai eleger o Rei Momo, Rainha e Princesa da maior festa popular da cidade. Samba no pé, comunicação com o público, simpatia e beleza são os principais requisitos do concurso que vai premiar com R$ 2 mil os vencedores da categoria Rei Momo e Rainha e com R$ 1 mil a categoria Princesa.

Para a subsecretária municipal de Turismo e Lazer, Lezirée Figueiredo, a iniciativa tem o objetivo de manter a tradição e valorizar os grandes símbolos do Carnaval. Segundo ela, há alguns pré-requisitos necessários para participar dessa eleição: ser brasileiro nato ou naturalizado; residir em Maricá; ter idade mínima de 18 anos e não ser funcionário público municipal (nem concursado e nem comissionado).

Inscrições

As inscrições seguem até o dia 23 de janeiro ou até que sejam preenchidas as 10 vagas para a disputa de Rei Momo e 15 para o posto de Rainha. Os interessados devem comparecer pessoalmente a sede da secretaria municipal de Turismo e Lazer, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O endereço é Praça Conselheiro Macedo Soares, s/nº – Centro. Para outras informações, basta ligar para o número (21) 3731-5094.

No ato da inscrição devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia de documento de Identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação); de um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou contrato de aluguel) no próprio nome do candidato ou no nome do pai/mãe; do CPF (Cadastro de Pessoa Física); do PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador) e da Certidão Negativa da Receita Federal. Esses três últimos documentos necessários para efetuar o pagamento da premiação, em caso de eleito.

Concurso e Premiação

Os candidatos que preencherem os requisitos exigidos antes do preenchimento do número de vagas disponíveis serão convocados para a eleição da Corte do Carnaval Maricaense de 2013, que vai ser realizada no dia 26/01, a partir das 21h, na Praça Dr. Orlando de Barros Pimentel, no Centro da cidade.

Haverá uma comissão julgadora composta por cinco membros, que irão julgar os candidatos. Com notas de cinco a dez, os jurados irão avaliar dois quesitos: comunicação (o candidato deverá fazer uma apresentação pessoal e falar sobre o carnaval de Maricá) e apresentação de samba(durante cinco minutos, o candidato deverá executar passos de samba).

Para esse julgamento, os candidatos deverão se apresentar em traje fantasia; sendo a feminina composta de biquíni e sandália de salto alto.

Os vencedores serão os que obtiverem o maior número de pontos.Para a categoria Rei Momo, haverá um prêmio de R$ 2.000,00 para o primeiro colocado. Já na categoria Rainha, serão distribuídos prêmios para os dois primeiros lugares: R$2.000,00 para a vencedora da categoria e R$ 1.000,00 para a Princesa do Carnaval, com a segunda maior nota.

O resultado será apresentado oficialmente no mesmo dia da eleição e os prêmios serão pagos pela prefeitura após o Carnaval.

Leandra Costa

Janeiro 9, 2013 Posted by | Carnaval 2013 em Maricá, jornalismo, Maricá, turismo | Deixe um comentário

Petrobras atinge recorde de processamento de petróleo

A Petrobras atingiu, em 1º de janeiro de 2013, recorde de processamento de petróleo nas suas refinarias. A carga refinada foi de 2,111 milhões de barris, volume cerca de 10 mil barris/dia superior ao recorde anterior, ocorrido em 12 de agosto de 2012. A marca foi alcançada respeitando as diretrizes de confiabilidade operacional das instalações, bem como os princípios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
O resultado atingido contribui para a redução da importação de derivados e foi obtido graças aos investimentos para o aumento da eficiência operacional das refinarias e ao trabalho integrado da Petrobras.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional

Janeiro 9, 2013 Posted by | jornalismo, Petroleo e Gás | Deixe um comentário

Nota Legal: OAB/DF ajuiza ação contra decreto do governo

Brasília, 7/1/2013 – Com o intuito de defender os interesses do cidadão-contribuinte, a OAB/DF ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o Decreto 33.963/12, na parte que determina a retroatividade a maio de 2012 da redução do percentual do crédito do Programa Nota Legal outorgado ao contribuinte pela Lei 4.159/08. Ibaneis Rocha afirmou que a ação marca o início de sua gestão na busca do respeito aos direitos do cidadão.

A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal desconsiderou o percentual anterior de 30% não apenas para as operações futuras, mas para todas aquelas realizadas a partir de maio de 2012. A nova regra constitui artifício inconstitucional do Governo do Distrito Federal para reduzir retroativamente a isenção fiscal concedida aos contribuintes do IPVA e do IPTU que vencem nas próximas semanas. Segundo os termos do documento, tal iniciativa resultará em aumento ilegítimo da arrecadação tributária.

A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Christiane Pantoja, explica que o decreto viola a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF, que determina a irretroatividade das leis e o respeito à segurança jurídica, aos princípios da boa-fé, da confiança e do direito adquirido. Segundo a presidente,

a alteração trará consequências drásticas ao cidadão, que terá seus créditos reduzidos no abatimento dos impostos (IPTU ou IPVA).

O assunto é de extrema relevância, já que prevê graves repercussões na ordem social e na segurança jurídica. O contribuinte será prejudicado na previsão orçamentária pessoal, sendo surpreendido com o pagamento de um valor maior do que o esperado. É muito importante que a liminar seja deferida para a defesa da garantia constitucional do direito adquirido das pessoas de manter seus créditos na forma da legislação então vigente.

Reportagem Esther Caldas Comunicação Social Jornalismo OAB/DF

Janeiro 9, 2013 Posted by | jornalismo, Judiciário | | Deixe um comentário

Prefeitura de Maricá se prepara para garantir carnaval com ordenamento e segurança

Ações de fiscalização vão coibir carro de som, acampamentos e venda de bebida alcoólica para menores de idade

Representantes de órgãos municipais, do comando da Polícia Militar e o do Corpo de Bombeiros se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 08/01, na Casa Digital, para discutirem os assuntos pertinentes à realização do carnaval 2013 em Maricá.

Acertando os últimos detalhes da programação, o secretário municipal de Turismo e Lazer, Amaury Vicente, destacou que o carnaval terá atrações de qualidade em diversos pontos como Itaipuaçu, Centro e Ponta Negra. “Esse ano nossa intenção é concentrar os eventos durante o dia com a realização de trios elétricos nas praias e blocos carnavalescos”. Segundo o secretário, os eventos noturnos realizados pela prefeitura não passarão das 2h da manhã.

“Queremos realizar o maior carnaval de todos os tempos, mas garantindo a segurança dos foliões e a tranquilidade das famílias que querem uma programação de qualidade”, explicou o secretário, acrescentando que serão contratadas 500 pessoas para colaborarem nos serviços de segurança, trânsito e fiscalização urbana e ambiental. “Esse efetivo será treinado nos locais onde trabalharão e, por uma questão de logística, queremos priorizar os moradores do local que tenham perfil para atuar em grandes eventos”, salientou.

Representando a PM, o comandante da 4ª Cia, Major Baptista, elogiou a iniciativa da prefeitura na contratação de pessoas que possam colaborar com o trabalho dos policiais. “Não temos estrutura nem efetivo para atender durante 24 horas todos os locais de eventos. Esse apoio é fundamental”, frisou o comandante.

Também presente ao encontro, o Major BM Wendell Carlos alertou para a necessidade de se manter o fácil acesso das vias principais dos bairros. “Temos que pensar numa rota de fuga e garantir o tráfego da ambulância para dar suporte em caso de acidente. As pessoas se apavoram e, às vezes, dificultam a chegada dos Bombeiros, por isso considero estratégico todo esse ordenamento do trânsito”, destacou.

Choque de ordem

Uma das preocupações do atual governo é manter a segurança dos foliões durante o carnaval. Por isso, as secretarias municipais de Turismo, Ambiente, Urbanismo, Defesa Civil, Transporte e Segurança se comprometem a atuar de forma preventiva e, quando necessário, realizar também ações de repressão, para manter a ordem na cidade. “Não podemos permitir carros de som, venda de bebida alcoólica para menores de idade e acampamento em nossa cidade. Queremos oferecer um carnaval que permita a diversão das famílias”, acrescentou o secretário de Turismo. A legislação municipal (decreto nº 009/2011) diz que é ilegal o uso de áreas de preservação permanente como ‘camping’, por exemplo. Segundo Amaury, a prefeitura, por meio da secretaria de Ambiente, vai realizar fiscalizações constantes para impedir a ocupação de faixas marginais de proteção do mar, rios, lagoas e reservatórios de água da cidade.

A secretaria de Urbanismo será a responsável pelo cadastramento dos ambulantes, assim como estipular a quantidade de barracas que poderão funcionar durante o carnaval. Estão previstos cerca de 150 vendedores, distribuídos entre os bairros onde haverá apresentações musicais e desfiles de blocos de rua. Haverá equipe de prontidão durante todo o carnaval para coibir os ambulantes sem permissão para atuar na cidade. O objetivo é permitir que o folião conte com os serviços, mas de forma organizada.

Janeiro 9, 2013 Posted by | Carnaval 2013 em Maricá, jornalismo, Maricá, shows e eventos, turismo | | Deixe um comentário