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Joaquim Barbosa: “A vontade dela coincide com a minha”

 

Roberto Stuckert Filho: Brasília - DF, 25/06/2013. Presidenta Dilma Rousseff recebe Joaquim Barbosa Presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidente do Supremo Tribunal Federal defende que "crise não seja resolvida em cúpula"; "Temos de ter consciência de que precisamos incluir o povo nas decisões", afirmou; ele não acredita que reforma política venha a ser feita pelo Congresso; "Já não tentamos há anos?", perguntou; "A presidente pode reunir suas propostas numa emenda constitucional", aconselhou; apontado nas marchas de protesto como dono de 30% de intenção de voto para presidente, Barbosa sorriu na coletiva no Conselho Nacional de Justiça: "Isso é excelente para minha história de vida, mas já tenho 41 anos de vida pública. Chega, né?"

25 de Junho de 2013 às 18:12

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse em entrevista coletiva no final da tarde, em Brasília, que também é a favor de uma consulta popular para apreciar uma emenda constitucional com uma reforma política. "A vontade dela coincide com a minha", afirmou Barbosa, referindo-se à presidente Dilma Rousseff, com quem esteve à tarde, antes de falar aos jornalistas. "Temos de ter consciência de que precisamos incluir o povo nas decisões", completou.

Joaquim Barbosa disse que foi convidado pela presidente ontem à tarde para ir ao Palácio do Planalto nesta terça-feira. "Fui levar a ela a minha posição", afirmou. Ele evitou, diante dos jornalistas, na sede do Conselho Nacional de Justiça, usar a palavra plebiscito, mas procurou interpretar as palavras de ontem de Dilma. "Ela pode reunir suas propostas numa emenda constitucional", disse.

O ponto mais importante da entrevista de Barbosa foi sua negativa enfática que uma eventual candidatura à presidência da República. "Não tenho a menor vontade", disse ele, que foi apontado pelo Datafolha como o preferido por 30% dos brasileiros que foram às manifestações. No último domingo, Barbosa também foi lançado à presidência pelo colunista Elio Gaspari.

Sobre as mudanças por meio de plebiscitos, ele se mostrou favorável. "Todas as mudanças importantes na história do Brasil – a independência, a República – foram decisões de cúpula. É preciso envolver e o povo", disse ele.

Joaquim Barbosa chegou a apresentar uma ideia do que poderia ser incluído na reforma política, a implantação do sistema de recall eleitoral. "O eleitor pode resgatar o mandato se não estiver satisfeito com a postura de seu representante", explicou Joaquim. "O último caso famoso de recall aconteceu na Califórnia, em 2002, quando um governador Davis, posteriormente ao recall, perdeu seu mandato".

O presidente do STF não demonstrou receio de que a convocação de um plebiscito para aprovar a reforma política venha a ameaçar a democracia brasileira. "A democracia brasileira está madura, mas é preciso tomar agora as decisões certas", asseverou. "Eu vivi nas grandes democracias do mundo, tenho consciência formada não apenas com o que acontece aqui".

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Junho 27, 2013 Posted by | jornalismo, Judiciário, política | , , , | Deixe um comentário

Atleta da natação de Maricá, Mariana Mello, vence em Cabo Frio e treina para o Canadá

Texto: Fernando Uchôa

A nadadora maricaense Mariana Mello foi a vencedora da competição Aloha Spirit, realizada no sábado (22/06) na Praia do Forte, em Cabo Frio. A maratonista, de 19 anos, liderou a prova de ponta a ponta, disputando com atletas de diversos estados brasileiros.

No domingo (23/06), em Iguaba, Mariana participou da etapa do campeonato estadual da Faberj de Maratonas Aquáticas, sagrando-se vice campeã da prova feminina. A atleta do Fluminense Football Club tem o apoio da Prefeitura Municipal de Maricá, do Setor de Esportes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e de uma empresa de cosméticos.

O próximo desafio de Mariana será nas águas geladas dos lagos Saint Jean e Mangoc, no Canadá, onde irá nadar uma prova de 32 km. no dia 27 de julho, e outra, de 34 km. no dia 3 de agosto. Ambas são etapas para o campeonato mundial de maratonas aquáticas de longa distância, o Grand Prix Water Long Distance. A atleta embarca para o Canadá no dia 22 de julho.

Pedro Mello

O irmão de Mariana, Pedro Mello, conhecido como Pedro Tatuí, também participou das provas na Região dos Lagos, sendo o vice-campeão geral do Aloha Spirit (Cabo Frio) e o vice-campeão na sua faixa etária na competição de Iguaba. Os próximos desafios de Pedro, também atleta do Fluminense Football Club, serão as etapas de Brasília, onde irá nadar 10 km no Lago Paranoá, e em Belém (PA), nos dias 18 de agosto e 7 de setembro, respectivamente.

Junho 27, 2013 Posted by | esportes, jornalismo, natação | , | Deixe um comentário

Encerra nesta sexta-feira, 28.06, a Campanha de Vacinação contra paralisia infantil em Maricá

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Divulgação

Encerra nesta sexta-feira, 28.06, a campanha vacinação contra paralisia infantil em Maricá 

Foram vacinadas, até o momento, 4.764 crianças

Prorrogada até sexta-feira, dia 28/06, a campanha de vacinação contra poliomielite (paralisia infantil), destinada para crianças entre seis meses e menores de cinco anos de idade (quatro anos, 11 meses e 29 dias). Até o momento, foram vacinadas em Maricá 4.764 crianças, 67,81% da meta prevista pelo Ministério da Saúde (7.025 crianças, ou 95% da população-alvo). De acordo com dados da secretaria de Estado de Saúde, apenas 27 dos 92 municípios do estado haviam atingido a meta.

Durante a campanha, a vacina estará disponível nas seguintes unidades de saúde: PSF Barra, Guaratiba, Bambuí, Ubatiba, Espraiado, Mumbuca, Retiro, Ponta Grossa, São José I, São José II, Bairro da Amizade, Chácara de Inoã, PSF Inoã II, Santa Paula, Jardim Atlântico I e II, Recanto e os Postos de Saúde Ponta Negra, Central, São José, Inoã e Santa Rita. O objetivo é manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva por meio da disseminação do vírus vacinal no meio ambiente.

Na campanha, as crianças recebem a vacina oral (VOP), as famosas gotinhas. A coordenadora municipal de vacinação, Núbia Brum, ressalta a importância da campanha. “A adesão da população é fundamental para que a poliomielite continue erradicada do país”, explica. De acordo com a coordenadora, caso haja necessidade, outras vacinas poderão ser aplicadas se a criança ainda não as tiver recebido. “Por isso é fundamental a apresentação do cartão de vacina para que o profissional de saúde possa avaliar a situação vacinal da criança e mantê-lo atualizado”, acrescentou. Além da pólio, também serão oferecidas as vacinas DTP (difteria, tétano e coqueluche), tetravalente (difteria, tétano, coqueluche e Haemophilus Influenzae b – HIB), tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e hepatite B.

Prevenção – Não existe tratamento para a pólio e, somente a prevenção por meio da vacina, garante a imunidade à doença. O Brasil está livre da poliomielite há mais de 20 anos. O último caso no país foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. E é apenas por meio da vacinação que se pode garantir que o vírus não volte a circular em território nacional.

Junho 27, 2013 Posted by | campanha de vacinação, jornalismo, Maricá, saúde | | Deixe um comentário

“Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá” oferece shows gratuitos em diversas praças públicas a partir desta quinta-feira

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Clarildo Menezes

Roberta Tílio e Ricardo Agura

O projeto “Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá”, idealizado há mais de um ano pela secretaria municipal de Turismo, oferece a população três dias de shows gratuitos a partir desta quinta-feira (27/06) até o sábado (29/06). O evento tem o objetivo de divulgar o trabalho dos inúmeros artistas do município.

Na próxima quinta-feira, dia 27/06, a Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro, recebe às 17h, os shows dos cantores de Ricardo Pop, Sidney Santos, Roberta Tilio e Ricardo Agura.

Na sexta-feira, dia 28/06, o “Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá” o projeto é realizado em três locais: no Centro, às 17h, na Praça Conselheiro Macedo Soares, no Centro, com apresentações de Sidney Santos, Edy Baiano, Roberta Tilio e Ricardo Agura; em Itaipuaçu, o evento será realizado às 19h na Praça dos Caldos, com shows de Raul Palmeira, Gianne Mello e Raphael do Cavaco; e, às 21h, o projeto será realizado na Praça de Ponta Negra, integrando as comemorações ao santo padroeiro São Pedro. As apresentações ficam por conta de Ricardo Pop, Jô Borges e Aldo Correa.

E, encerrando a programação semanal, no sábado (29/06), o projeto alegra a Praça do Barroco, em Itaipuaçu, às 18h, com shows de Ricardo Pop,
Leandro Junnhyor, Mirene Alves e Serginho.

O projeto “Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá” oferece, gratuitamente, música de qualidade em diversas praças da cidade, garantindo à população uma opção de lazer e de prestigiar os artistas da cidade.

Programação:
27/06 – Quinta-feira – Praça Orlando de Barros Pimentel – Centro – 17h
Ricardo Pop
Roberta Tilio e Ricardo Agura
Sidney Santos

28/06 – Sexta-feira
Praça Conselheiro Macedo Soares
– Centro – 17h
Sidney Santos
Roberta Tilio e Ricardo Agura
Edy Baiano
Praça dos Caldos (Itaipuaçu) – 19h
Gianne Mello e Raphael do Cavaco
Raul Palmeira
Praça de Ponta Negra – 21h (Parte da Programação da Festa de São Pedro)
Ricardo Pop
Jô Borges e Aldo Correa

29/06 – Sábado – Praça do Barroco (Itaipuaçu) – 18h
Ricardo Pop
Leandro Junnhyor
Mirene Alves e Serginho

Junho 27, 2013 Posted by | cultura, jornalismo, Lazer, Maricá, musica, projeto cultural, shows e eventos | , | Deixe um comentário

“Ataque das formigas gigantes” na Casa de Cultura de Maricá

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Fernando Silva

“Ataque das formigas gigantes” na Casa de Cultura de Maricá

Quem atravessa a Praça Orlando de Barros Pimentel desde o último domingo, dia 23/06, se surpreende com a visita de 25 formigas gigantes saídas de um grande formigueiro na porta da Casa de Cultura de Maricá.

A intervenção, fruto da criatividade dos artistas locais Rosaura e Alexandre Shiachticas, foi intitulada “Formigas Trabalhadoras” e preparada com cocos recolhidos no lixo e galhos de palmeiras. O trabalho, segundo os autores, surgiu da observação de que muitos cocos são facilmente encontrados caídos no chão, sem utilidade. “Estava limpando um coqueiro e comecei a viajar na semelhança entre os cocos e a forma do corpo das formigas e aí não resisti em criar a exposição. Espero surpreender as pessoas”, declara o artista, que pretende expor trabalhos similares em municípios da região, como Cabo Frio e Armação de Búzios, além de países como França e Itália – onde ele já trabalhou. “O coco nos permite recriar macacos e libélulas e eles serão temas de nossos próximos trabalhos”, antecipa Alexandre.

Morador de Bambuí, Alexandre tem 59 anos e vive há mais de 50 em Maricá. Começou, ainda criança, a pintar quadros e vitrais e não parou mais. Ao longo de sua carreira artística, já participou de cursos na França e na Itália. Numa dessas oportunidades, em Veneza, criou um anjo em argila de mais de dois metros de altura.

Além disso, Alexandre e Isaura também foram os responsáveis pela restauração da casa do professor e antropólogo Darcy Ribeiro, no bairro de Cordeirinho – onde se destaca uma escultura de Darcy. Também são deles as esculturas em bronze dos imortais Antônio Callado, João Saldanha, Darcy Ribeiro e Maysa Matarazzo sentados à mesa de um bar – obra instalada na margem do canal da Cidade, no Centro.

A obra “Formigas Trabalhadoras” segue até o dia 12 de julho na fachada da Casa de cultura de Maricá.

A intervenção foi intitulada “Formigas Trabalhadoras”

Junho 27, 2013 Posted by | arte, cultura, jornalismo, Maricá | | Deixe um comentário

Capelas de Araçatiba e Ponta Negra, em Maricá, homenageiam São Pedro pescador

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Fernando Silva e Paulo Polônio

Capelas de Araçatiba e Ponta Negra homenageiam São Pedro pescador

Com apoio da prefeitura de Maricá, por meio da secretaria municipal de Turismo, as capelas de Araçatiba e Ponta Negra preparam uma série de atividades para homenagear o santo protetor dos pescadores, São Pedro, cujo dia no calendário religioso é tradicionalmente comemorado em 29 de junho. Missas, procissão e shows fazem parte da programação festiva que tem início na próxima sexta-feira, dia 28/06.
Em Araçatiba, a programação religiosa na capela, que já começou no último dia 20/06, segue até o dia 28/06, com a realização diária, às 19h30, das novenas com a participação de comunidades de outras capelas. No dia 28/06, sexta-feira, às 21h, será realizado show de forró com a banda “Tatudoemcasa”.
No sábado, dia 29/06, dia do santo, as homenagens têm início às 6h, com alvorada festiva e café da manhã partilhado. Às 18h, haverá procissão no entorno da capela e, às 19h, celebrada Missa Solene no interior da igreja. Às 20h30 será realizado show católico e, às 22h, show de forró com a banda Pimenta do Reino.
No domingo, dia 30/06, às 12h, será realizada uma feijoada especial com música ao vivo com a participação do projeto “Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá”, com as apresentações de Jô Borges e Aldo Correa. Às 16h, será realizada a procissão de barcos enfeitados por devotos, saindo da Praça Pedro Caetano, em Itapeba, em direção à capela de São Pedro, em Araçatiba. O ritual será acompanhado pela Corporação Musical Tambores do Centro Educacional Joana Benedicta Rangel e, encerrando a programação, às 17h, será celebrada Santa Missa no interior da capela de Araçatiba.
Capela de Ponta Negra
Já na capela de Ponta Negra, as novenas, iniciadas no dia 20/06, são realizadas às 19h até o dia 28/06. Às 21h30 será realizado o projeto da secretaria municipal de Turismo na Praça de Ponta Negra, com a participação dos cantores Ricardo Pop, Jô Borges e Aldo Correa.
No dia do santo padroeiro do bairro, 29/06, sábado, as festividades iniciam às 6h com alvorada seguida de café da manhã comunitário. Às 10h, será realizada a tradicional procissão das águas com a imagem de São Pedro percorrendo a lagoa. Às 12h, será servido almoço na cantina. Às 18h, será realizada a procissão com a imagem de São Pedro até a praia. Às 19h, haverá a celebração da palavra. Às 20h30, será a abertura da cantina com leilão e, às 22h, show com a banda Charada Carioca.
A importância de São Pedro para o catolicismo
São Pedro foi um dos doze apóstolos de Jesus Cristo, segundo o Novo Testamento e, mais especificamente, os quatro Evangelhos. Os católicos consideram Pedro como o primeiro Bispo de Roma, sendo por isso o primeiro Papa da Igreja Católica.
Homem de origem humilde, ele é considerado o protetor das viúvas e dos pescadores, e, segundo a tradição católica, porteiro do reino dos céus. Também lhe é atribuída à responsabilidade de fazer chover.

Festas realizam procissão na lagoa em homenagem ao santo pescador

Fiéis percorrem ruas dos bairros em devoção ao santo

Capela de São Pedro, em Araçatiba, comemora dia do santo pescador

Junho 27, 2013 Posted by | jornalismo, Maricá, religioso, turismo | | Deixe um comentário

Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política

Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal

A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).

Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.

"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", declarou a presidente.

A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos.

Economia

O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.

Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações".

Reforma política

No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.

De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio e outros pontos.

Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.

"É necessário que nós […] tenhamos a iniciativa de romper um impasse. Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita", disse.

Corrupção

A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que, para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".

Saúde

Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para "acelerar" os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.

Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", afirmou Dilma, para quem o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros.

A presidente também disse que o programa de ampliação de vagas em cursos de medicina, classificado por ela como "o maior da história", vai resultar na criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.

Transportes

Para o problema do transporte público, apontado com um dos fatores que determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou em dar um "salto de qualidade".

Ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7.23% e a de metrô e dos trens em 13,25%.

"Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso", afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.

Ela também anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.

"Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta opção de não se investir em metrôs", declarou.

Outro anúncio durante a abertura da reunião foi a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários, para assegurar "uma grande da participação da sociedade na discussão política do transporte" e "uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas".

Educação

Para a área de educação, Dilma pediu apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso.

"Avançamos muito na últimas décadas para reverter o atraso secular da nossa educação, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da União, repito, sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislatvo com urgência constitucional", disse.

Para a presidente, nunca houve país no mundo que tenha se tornado desenvolvido sem um "esforço concentrado" na educação. Segundo ela, "nenhuma nação é capaz de se desenvolver sem alfabetização na idade certa, sem creches para a população que mais precisa, sem educação em tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante, sem universidades de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação".

"São condições essenciais para alcançar essas metas, a formação, valorização e bons salários para os educadores e isso exige recursos", afirmou.

Junho 27, 2013 Posted by | jornalismo | , | Deixe um comentário

Câmara aprova novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados

Do UOL, 26/06/2013 02h01

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), por 344 votos a 13, o projeto de lei complementar 288/13, do Senado, que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a partir de 2016. O fundo é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), tributos federais, e transfere cerca de R$ 62 bilhões anuais.

Outras votações Pressionados por protestos, deputados rejeitam e arquivam PEC 37

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde Como emendas foram aprovadas e o texto foi modificado, o projeto deve voltar ao Senado, que irá revisar o texto antes de enviá-lo à sanção presidencial. Pelos critérios atuais, Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% do dinheiro. Os outros 15% são repassados às demais regiões. O STF declarou, em 2010, que as atuais regras de repartição dos recursos são inconstitucionais e determinou que o Congresso elaborasse uma nova fórmula que entraria em vigor no início deste ano, o que ainda não ocorreu. A Câmara tinha até esta quinta-feira (27) para votar o projeto, caso contrário, o próximo repasse, previsto para 10 de julho, poderia não ocorrer. O texto que veio do Senado estabelece que até 2015 os recursos do fundo continuarão sendo distribuídos pelas atuais regras para evitar problemas aos orçamentos estaduais. A partir de 2016, os repasses serão corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acrescidos de inflação e 75% da variação do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior. Os novos critérios de distribuição só serão aplicados sobre parte das receitas do fundo em 2016. A fórmula prevê que os valores arrecadados acima do total distribuído pelo FPE em 2015 serão divididos por regras que levam em conta o tamanho da população do Estado e a renda domiciliar per capita das unidades da Federação. Quanto maior a população e menor a renda domiciliar per capita, mais recursos desse excedente o Estado receberá.

Emendas Na votação de hoje, o relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), acatou e os deputados aprovaram duas emendas que alteram o texto do Senado. Uma delas prevê que eventuais desonerações concedidas pelo governo federal incidirão apenas na cota de arrecadação destinada à União, não sendo consideradas para efeito de repasse do FPE e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A outra emenda aprovada pelos deputados estabelece que nenhuma unidade federada terá participação relativa inferior à que lhe estiver sendo destinada na data de publicação da lei, obrigando a União a compensar financeiramente, no mesmo exercício financeiro, a redução decorrente da aplicação da proposta. O deputado Júlio Cesar admitiu que o Senado poderá rejeitar as emendas aprovadas pelos deputados e, com isso, manter o texto já aprovado pelos senadores.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/política/ultimas-noticias/2013/06/26/câmara-aprova-novas-regras-para-distribuicao-dos-recursos-do-fundo-de-participacao-dos-estados.htm

Junho 27, 2013 Posted by | jornalismo, Legislativo, Royalties - Petróleo | | Deixe um comentário