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Financiamento de campanhas e voto secreto podem fazer parte do plebiscito

Extraído de: Câmara dos Deputados

A proposta do Executivo para o Congresso sobre o plebiscito da reforma política prevê a consulta pública sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto. O texto foi entregue nesta manhã pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Leia aqui o texto do Executivo

Alves considerou o texto respeitoso com o Congresso, já que deputados e senadores, segundo ele, terão liberdade para definir os temas que farão parte da consulta. As medidas sugeridas deverão agora ser debatidas pelos parlamentares, que vão elaborar um projeto de decreto legislativo. O texto será analisado pelos deputados e, em seguida, pelos senadores.

Segundo Renan Calheiros, o Senado deverá ter sessões inclusive às segundas e às sextas-feiras, nas próximas duas semanas, para agilizar a agenda de votações. "Se não for suficiente, trabalharemos também no período que seria destinado ao recesso", afirmou Calheiros, que disse esperar que as mudanças valham já para as eleições de 2014. O presidente da Câmara também considerou possível a realização do plebiscito ainda neste ano.

Proposta do Executivo

O texto do Executivo sugere que os eleitores sejam consultados sobre o modelo de financiamento de campanhas. Entre as possibilidades citadas estão o uso exclusivo de recursos públicos nas campanhas, a utilização somente de verbas privadas e um modelo misto, com a combinação dessas duas fontes.

Outro tema é a forma de votação nos candidatos. No debate está o sistema proporcional, como acontece hoje, e o voto distrital puro ou misto. O voto distrital prevê um sistema de escolha majoritário para parlamentares. Os estados seriam divididos em pequenas regiões, que escolheriam seus representantes com base no número de votos de cada um. No sistema misto, uma parcela dos candidatos é eleita pelo sistema proporcional.

A proposta do Executivo também prevê o debate sobre o voto em lista fechada em que os eleitores deixam de votar diretamente no candidato para votar em um partido político. Já o voto em lista flexível é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Outra proposta seria o voto em dois turnos.

Outro tema que pode fazer parte do plebiscito é a suplência dos senadores. Hoje cada candidato é eleito com dois suplentes. As coligações partidárias, que são uma espécie de acordo entre partidos políticos diferentes para as eleições, também podem ser proibidas. O voto secreto dos parlamentares é outro tema em discussão. Hoje, o voto secreto é previsto nos casos de cassação de mandato parlamentar e deliberação sobre o veto presidencial, por exemplo.

Proposta paralela

Apesar da entrega da proposta do Executivo, o presidente da Câmara afirmou que um grupo de parlamentares deverá trabalhar em uma proposta paralela de reforma política. "Vamos fazer isso por precaução, caso a proposta de plebiscito do Executivo não vingue", disse. Segundo Alves, o grupo terá até 90 dias para ouvir representantes da sociedade e elaborar o texto.

Agência Câmara de Notícias

Autor: Reportagem -Carolina Pompeu, Edição -Natalia Doederlein

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Julho 3, 2013 Posted by | jornalismo, Legislativo, política | | Deixe um comentário

Mensagem presidencial sobre plebiscito da reforma política chega ao Congresso nesta terça-feira

Extraído de: Agência Senado – 01 de Julho de 2013

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A presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2) mensagem propondo a realização de um plebiscito sobre a reforma política, informou a Agência Brasil ,. Dois pontos seriam centrais na consulta popular: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Nesta segunda-feira (1º), Dilma realizou reunião com 37 ministros de estado e os líderes do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, José Pimentel (PT-CE). Antes, a presidente havia recebido o líder do PSOL no Senado, senador Randolfe Rodrigues (AP).

Na audiência no Palácio do Planalto , o senador disse à presidente que apoia a realização de um plebiscito sobre a reforma política se a consulta apresentar questões sobre a revogação popular de mandatos (recall), voto em lista, fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e extinção do foro privilegiado para políticos.

Randolfe disse ainda que defendeu a destinação de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e a tarifa zero para o transporte público. O senador sugeriu à presidente que as empresas municipais de transporte público usem linhas de crédito do BNDES para viabilizar a tarifa zero. Segundo afirmou Randolfe, a presidente mostrou-se receptiva a ideia.

A presidente interrompeu a reunião ministerial desta tarde para falar à imprensa. Ela declarou que a formulação das perguntas do plebiscito ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso – a este último caberá a convocação oficial do plebiscito.

– Não vamos dar sugestões de perguntas. Isso fica entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral. Está claro, na Constituição, que quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. Por isso, insisti na palavra sugestão no que se refere à relação entre o Executivo e o Legislativo -explicou Dilma, segundo a Agência Brasil.

A presidente afirmou ainda que o Executivo enviará aos congressistas apenas linhas gerais sobre a consulta e que o Congresso poderá alterar a proposta de reforma política enviada pelo Planalto. Dilma acrescentou que seria oportuno que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito valessem já para as eleições de 2014, mas reconheceu que a realização da consulta envolve várias questões práticas no âmbito do TSE, da Câmara e do Senado.

Os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Francisco Dornelles (PP-RJ) também comentaram o tema em entrevista à imprensa nas proximidades do Plenário do Senado nesta segunda (1º).

Para Dornelles, o plebiscito teria de apresentar em torno de 30 questões sobre reforma política à população para ser considerado completo.

– Se restringir a quatro ou cinco quesitos, você está retirando da sociedade o poder de se manifestar sobre a amplitude da reforma -afirmou Dornelles.

Alvaro Dias afirmou que o plebiscito "é inconveniente", pois, em sua opinião, não há tempo hábil nem condições técnicas para a realização da consulta.

– Como responder a questões complexas com o simples ‘sim ou não’ de um plebiscito em tão curto espaço de tempo, sem a oportunidade do debate nacional que se exige para tanto? -questionou Alvaro Dias.

Na opinião de Alvaro Dias, seria mais apropriado o Congresso aprovar uma reforma política este ano e submetê-la a referendo popular nas eleições de 2014.

(Com informações da Agência Brasil)

Julho 3, 2013 Posted by | jornalismo, política | | Deixe um comentário

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

Da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos. Segundo a PF, o nome da operação está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação.

De acordo com a PF, a organização agia em mais de uma centena de cidades dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.

A PF informou que cerca de 100 policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três de condução coercitiva e nove de prisão temporária.

A ação da PF conta com a participação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. Segundo a PF, a atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

De acordo com a PF, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], prática proibida expressamente pela lei, diz a PF.

Segundo a PF, os municípios mineiros que, até o momento, sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia. Também houve atuação do grupo, segundo a PF, no Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun). De acordo com a PF, somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões de reais.

A PF informou também que a lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais de Contas dos estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Edição: José Romildo

Julho 3, 2013 Posted by | jornalismo, Policia Federal | Deixe um comentário

Batizado e festa no País das Maravilhas marcam o primeiro aniversário de Alice

AliceA princesinha Alice Fagundes Pellegrino Antunes, completou seu primeiro ano de vida, e ganhou de presente um dia especial, organizado e preparado com muito carinho.

Igreja Afonso Pena Sacramento do Batismo  -  Pela manhã, familiares e amigos se reuniram na Igreja Afonso Pena, e participaram da cerimônia de batizado realizada pelo diácono, Julio Cezar Cardoso.

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Feliz ao lado de suas irmãs, e Madrinhas de Consagração Mariana e Manuella, no colo de seus pais Plinio Marcus Antunes e Bianca Fagundes Pellegrino Alves, a pequena Alice recebeu a benção do batismo tendo como Padrinhos, Wagner Madeira dos Santos e Raphaella Morais Araujo.

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Após o batizado, todos foram recebidos em um salão de festas, onde Alice festejou seu primeiro aniversário no País das Maravilhas, contando com a presença de familiares que vieram de São Paulo, trazer amor e carinho, nesta data tão especial, como sua bisavó Myrian Fagundes, e seus tios avós Ricardo e Camila Pellegrino.

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Presentes e cheios de mimos com a pequena, também estavam seus avós maternos Antônio Alves Filho e Marly Fagundes Pellegrino, isto sem falar da avó de coração Marcia Moraes, da tia coruja Katia, além de vários tios, tias e amigos de seus pais. Destacamos e agradecemos a presença do casal e tios de coração Franklin e Rosane Rebibout.

 

A festa foi embalada pelo DJ Jean Carlos, e o registro das fotos ficou por conta da jornalista Rosely Pellegrino (editora deste blog e tia avó de Alice) e do fotógrafo Leonardo Rocha.

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Julho 3, 2013 Posted by | Igreja Católica, jornalismo, social | , | Deixe um comentário

Abertas inscrições de artistas para Maricá Mostra Cultura

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Fernando Silva

Abertas inscrições de artistas para Maricá Mostra Cultura

Evento vai recepcionar os peregrinos da Jornada Mundial da Juventude

Estão abertas as inscrições para os artesãos e artistas plásticos de Maricá participarem do evento de recepção aos peregrinos da Jornada Mundial da Juventude, o Maricá Mostra Cultura, que será realizado durante o dia 19/07, sexta-feira, das 10h às 22h. No evento, são aguardadas aproximadamente 500 pessoas – entre elas 180 peregrinos de outros países, como a Itália, além de visitantes de cidades vizinhas a Maricá, como Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro.

O Maricá Mostra Cultura integra a Semana Missionária (evento preparatório para a Jornada Mundial da Juventude) e os artistas poderão expor e vender seus produtos – o que permitirá aos visitantes ter acesso a lembranças da cidade, como esculturas, pinturas, quadros e diversos tipos de artesanato.

Os interessados em participar da mostra cultural, realizada pela secretaria municipal de Cultura em parceria com as secretarias de Turismo e Assuntos Religiosos, devem procurar a secretaria de Cultura até o dia 12/07. Haverá limite de artistas participantes (serão no máximo 30) e até o momento já existem 10 inscritos.

Durante o evento, haverá também uma apresentação da peça de teatro “Dengosa”, encenada por artistas do Grupo DJ, além de shows de músicos locais e três apresentações de dança, com a coreografia de Paulo Ernani da Cia Vida de Teatro e Dança.

Para o secretário municipal de Cultura, Sérgio Mesquita, o evento é uma excelente oportunidade para mostrar o que é produzido culturalmente na cidade. “O objetivo é resgatar as tradições e os costumes da cidade como forma de manter viva a nossa arte”, destacou o secretário.

Julho 3, 2013 Posted by | cultura, Exposições, Igreja Católica, Lazer, Maricá | | Deixe um comentário

Casa de Cultura de Maricá estreia tributo a Chico Buarque nesta sexta-feira

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Divulgação

Casa de Cultura estreia tributo a Chico Buarque nesta sexta-feira

Será na próxima sexta-feira, dia 05/07, às 19h, na Casa de Cultura, a estreia do novo projeto artístico gratuito da Casa de Cultura de Maricá – o Sala Cult – que, em sua primeira edição, irá homenagear um dos maiores nomes da música e da literatura nacionais, Chico Buarque. O projeto seria lançado no dia 21/06, mas foi cancelado devido à manifestação popular realizada em Maricá.

Idealizado pela secretaria municipal de Cultura, o Sala Cult tem o objetivo de oferecer ao público, às sextas-feiras, oportunidades de acesso às várias formas de arte – música, teatro e poesia, por exemplo.

Para marcar a estreia do projeto, a secretaria de Cultura preparou um tributo especial a Chico Buarque. Durante quatro semanas, o músico Ronaldo Valentim vai interpretar as mais célebres obras de Buarque, acompanhado de atores e outros músicos locais. Todas as apresentações são coordenadas pela cantora Dalva Alves, que também irá se apresentar ao lado de Valentim e sob a direção de Álvaro Ferreira. Paulo Ernani (Cajon e textos) e Dalbert Freitas (violino) estão entre os convidados e a cada semana as apresentações terão uma temática específica. Na próxima sexta-feira, dia 05/07, o tema será “A Mulher”, com a participação da violinista Denise Pedrassoli e da cantora Mirene Alves.

Segundo a coordenadora do projeto, a cantora Dalva Alves, os shows são uma forma de valorizar os artistas locais. “Queremos oferecer novas atividades artísticas em nossa cidade, incentivando o trabalho do músico local”, destacou. Segundo ela, a próxima atração da Sala Cult será um tributo a Herbert Viana (vocalista do Paralamas do Sucesso).

O secretário municipal de Cultura, Sérgio Mesquita, também ressaltou a importância do novo projeto para o desenvolvimento artístico da cidade. “Por meio de diversos projetos como esse, pretendemos resgatar tradições e valorizar a produção artística local”, frisou.

Programação
No dia 12/07, o projeto apresenta o lado escritor e romântico do músico, compositor, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. Ronaldo Valentim, na voz e violão, contará com a participação da cantora Roberta Tílio, além de Paulo Ernani (cajon e textos) e Dalbert Freitas (violino).

Na sexta-feira, dia 19/07, será abordado o tema “Na Miscigenação”, com a participação do cantor Ronaldo Valentim, na voz e violão, Paulo Ernani (cajon e textos), Dalbert Freitas (violino) e da cantora Janine Siqueira.

Encerrando o tributo a Chico Buarque, no dia 26/07, o projeto aborda as produções do cantor sob ótica da política, com as apresentações do cantor Ronaldo Valentim, na voz e violão, Paulo Ernani (cajon e textos), Dalbert Freitas (violino), Denise Pedrassoli (violino) e da cantora Dalva Alves.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone: (21) 2637-1432.

O Sala Cult tem o objetivo de oferecer ao público oportunidades de acesso às várias formas de arte

Julho 3, 2013 Posted by | cultura, jornalismo, Lazer, Maricá, musica | | Deixe um comentário

Centro de odontologia de Maricá é reformado

Texto: Marcelo Moreira | Fotos: Fernando Silva

Unidade funciona de segunda à sexta-feira, de 08h às 16h.

Unidade já atende cerca de 150 pessoas por semana

Tratamentos de canal, cirurgias avançadas, restaurações, emergências e atendimento especial para crianças. A lista integra o rol de serviços gratuitos oferecidos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Boqueirão, referência em odontologia no município e que acaba de ser completamente reformado.

Nesta quarta-feira (03/06), às 09h da manhã, a secretária municipal de Saúde, Janete Valadão, e a coordenadora municipal de Saúde Bucal, Márcia Serafim, reinauguram oficialmente o espaço – que já funciona a pleno vapor de segunda à sexta, das 08h às 16h.

A casa que abriga o centro especializado estava deteriorada pela ação do tempo e passou por uma reforma completa, com recuperação de paredes, correção de infiltrações, nova pintura e instalação de um novo telhado. As melhorias no CEO incluíram ainda o conserto de aparelhos de raios-X e das cadeiras onde os dentistas trabalham – ao todo são 11 profissionais especializados.

Segundo a coordenadora Márcia Serafim, o espaço é essencial no tratamento de casos mais complexos e acolhe, com frequência, pacientes indicados pelas unidades básicas de saúde (os postos espalhados pelos bairros da cidade). “Temos dentistas em mais de uma dezena de unidades, além do hospital municipal, e esses profissionais tratam as ocorrências mais comuns, como pequenas cáries, além de fazerem o trabalho de prevenção, orientando a população a escovar os dentes adequadamente”, explica.

Cirurgias de extração são frequentes

Ainda segundo a coordenadora, é comum também que os moradores da região central da cidade procurem diretamente o CEO. É o caso da pernambucana Helenn Caroliny Martins, de 25 anos, que mora no Boqueirão há poucos meses. “Minha mãe mora aqui há mais de 10 anos e eu vim do Rio de Janeiro pra cá. Comecei um tratamento de canal lá e não terminei”, declarou, acrescentando que ficou muito satisfeita com a primeira consulta no CEO. “Foi ótimo, a dentista é muito atenciosa. Meu filho, de 10 anos, também já foi muito bem atendido aqui”, afirmou.

A boa impressão causada em Helenn teve a assinatura da Drª Annelise Frossard, recém-formada em odontologia e que trabalha há apenas quatro meses na unidade. A profissional explicou que a primeira consulta geralmente é usada para uma limpeza geral, orientações ao paciente e diagnóstico do tratamento mais indicado. “O caso da Helenn a gente chama de ‘retratamento do canal’. Ela já fez o procedimento no mesmo dente, mas ficou com o curativo provisório muito tempo. O dente abriu novamente e a infecção voltou. Vamos ter que começar do zero”, revelou, acrescentando que a paciente continuará o tratamento com outra profissional do CEO, especializada em canais.

Outro trabalho desenvolvido no local é o diagnóstico de patologias graves, como o câncer de boca, e a correção da frenectomia (popularmente identificada em pessoas com a “língua presa”). Um dos profissionais que atua nessa área é o cirurgião Jader de Carvalho Rangel, de 50 anos. “Também fazemos muita extração de sisos”, completa.

Além dos profissionais especializados, a equipe é formada por quatro auxiliares de dentista, duas recepcionistas, uma digitadora de documentos, um segurança, uma auxiliar administrativa e uma gerente. O Centro de Especialidades Odontológicas fica na Rua Ivan Mundim, nº 737. Mais informações pelo telefone 3731-3476.

CEO reúne várias especialidades e também faz atendimentos de emergência.

A paciente Helenn fará um tratamento de canal. "Os profissionais aqui são muito atenciosos", afirmou.

Drª Annelise é uma das 11 dentistas do CEO.

Julho 3, 2013 Posted by | jornalismo, Maricá, saúde | | Deixe um comentário

Prefeitura de Maricá convoca mais 225 aprovados no concurso público da Educação

Texto: Leandra Costa e Sabrina Alves (edição: Marcelo Moreira)

A secretaria de Educação convoca mais 225 aprovados no Concurso Público realizado em janeiro de 2012, para os cargos de professor, inspetor de alunos, nutricionista e orientadores educacional e pedagógico. Com a nova chamada, chega a 775 o número de candidatos convocados.

Os novos profissionais deverão ficar atentos às datas estipuladas no edital para a apresentação dos exames admissionais e dos documentos necessários para a posse. O período de apresentação vai de 22/07 a 12/08. Vale destacar que o candidato deve se apresentar no dia e horário estipulados previamente no edital.

A secretária municipal de Educação, a Professora Marta de Mello Quinan, ressalta a importância desta nova convocação de professores e espera que todos contribuam para melhoria de ensino em nosso município.

Julho 3, 2013 Posted by | concursos, Educação, jornalismo, Maricá | Deixe um comentário