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Maricá avança no Índice de Conservação Ambiental do Estado

Maricá vista aerea, restinga, serras e lagoasAs ações ambientais implantadas pela Prefeitura de Maricá garantiram ao município um grande avanço, nos últimos cinco anos, no Índice de Conservação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), calculados pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). A cidade, que em 2009 ocupava as últimas posições do ranking, atualmente aparece na 23º lugar, obtendo aumento de mais de 700% no volume de recursos repassados por meio do ICMS Verde, que prevê a distribuição de 2,5% das transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, sempre de acordo com as políticas ambientais implantadas por cada um deles.

Criada em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, o ICMS Verde favorece as cidades que investem na preservação ambiental, com um maior repasse do ICMS como forma de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados. A lei leva em consideração o que foi realizado na área de preservação ambiental, como, por exemplo, a implantação de unidades de conservação da natureza, a gestão de resíduos sólidos, o saneamento ambiental e a captação de água, e tem como pré-requisito a existência de Guarda Ambiental, Fundo Municipal, Conselho e Secretaria de Ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Ambiente, Tiago de Paula, o avanço no ranking se deu graças à criação de unidades de conservação, como o Refúgio de Vida Silvestre de Maricá (maior unidade de conservação municipal de proteção integral do Estado), o encerramento do Aterro do Caxito e a universalização da coleta de lixo. “No biênio 2009 a 2010, atendemos a todos os pré-requisitos com a criação do Fundo Municipal Ambiental de Maricá, por exemplo, que além dos recursos do ICMS Ecológico, recebe também 5% de Royalties  de Petróleo. Hoje, possuímos oito unidades de conservação o que representa 51,07% do território da cidade”, explicou.

O secretário acrescentou ainda que o governo atual estabeleceu uma estratégia para fortalecer o sistema municipal de gestão ambiental. “Temos cumprido rigorosamente as metas, mas só estamos no meio do caminho. Preparamos Maricá para receber os grandes empreendimentos, estabelecendo limites claros e princípios de desenvolvimento sustentável nos nossos processos de licenciamento. Criamos áreas naturais protegidas em todos os distritos do município, fizemos convênios para encerrar as atividades do lixão e para destinar os resíduos para um aterro sanitário”.

Para o futuro, a proposta da secretaria é continuar com os investimentos. “Isso é só o começo. Vamos crescer ainda mais no próximo índice (2015-2016) graças às contrapartidas ambientais que nossas unidades de conservação criaram, como a instalação de rede de coleta e tratamento de esgoto dos bairros no entorno da lagoa de Maricá e também pela obra de remediação do lixão, cujo estudo está em processo de licitação” concluiu o secretário. 

Outubro 10, 2014 - Posted by | jornalismo, Maricá, meio ambiente

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