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Senador Eduardo Suplicy participa de evento comemorativo de um ano de implantação do Programa Social Moeda Mumbuca

Visita do Senador Eduardo Suplicy ao CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados " Marco Antônio Cardoso Siqueira"

Fonte PMM – Fotos: Rosely Pellegrino e Fernando Silva

Senador Eduardo Suplicy em visita a Maricá. fotos Rosely Pellegrin 15.12 (109) O Senador Eduardo Suplicy participou, na manhã desta segunda-feira (15/12), do evento comemorativo de um ano de implantação no município de Maricá do Programa Social Moeda Mumbuca – primeira moeda social eletrônica do país criada para combater a pobreza extrema na cidade. O programa foi um dos cinco finalistas da 2ª edição do prêmio “Governarte: A Arte do Bom Governo”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que premiou as melhores iniciativas de inclusão social por meio da tecnologia. O evento foi realizado no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) de Maricá e contou com a presença de diversos secretários municipais e de beneficiários do programa.

Senador Eduardo Suplicy em visita a Maricá. fotos Rosely Pellegrin 15.12 (116)

Há 24 anos eleito senador pelo estado de São Paulo, Suplicy elogiou a cidade pela iniciativa de criação da moeda social. "Maricá está dando uma lição de cidadania para outros municípios do país, contribuindo para retirar pessoas sofridas da extrema pobreza, assim como ocorreu em Fortaleza com o Banco Palmas", avaliou. "A criação do banco permitiu um crescimento de 40% do comércio local em cerca de cinco anos. Hoje vim aqui para conhecer mais detalhes da iniciativa de Maricá e também apresentar outras experiências de economia solidária, como o renda básica da cidadania", completou. Derrotado por José Serra nas eleições ao Senado em outubro último, Suplicy afirmou que, mesmo fora do Legislativo, continuará defendendo a implantação desse programa – principal projeto da sua vida política e pelo qual vem lutando desde 1991. A lei que o institui foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, mas nunca foi colocado em prática. Segundo Eduardo Suplicy, o programa prevê transferência mensal a todos os cidadãos residentes no Brasil, inclusive estrangeiros com mais de cinco anos de permanência, a fim de que “possam viver com mais liberdade, justiça e fraternidade”. “Esta continuará a ser uma das minhas principais lutas. De onde estiver continuarei a batalha pela renda básica de cidadania”, disse.

Senador Eduardo Suplicy em visita a Maricá. fotos Rosely Pellegrin 15.12 (25)Senador Eduardo Suplicy em visita a Maricá. fotos Rosely Pellegrin 15.12 (114)

O senador citou antigos pensadores, como o inglês Thomas More, considerado um dos grandes humanistas do Renascimento, e o britânico Thomas Paine, a quem se atribui a origem do conceito de igualitarismo. Paine lançou, em 1795, um estudo intitulado “A justiça agrária” (“Agrarian Justice”), segundo o qual o direito à propriedade deveria ser universalizado aos homens, assim como os direitos políticos. Também falou sobre a experiência da "Renda Básica de Cidadania" implantada no início dos anos 60 no Alasca, considerado o mais desigual dos 50 estados americanos.  “O então prefeito do Distrito de Bristol Bay, Jay Hammond, observou que, mesmo com a grande riqueza proveniente da pesca local, seus moradores continuavam pobres. Ele propôs um imposto de 3% sobre o valor da pesca para um fundo de investimento que pertenceria à comunidade e que seria distribuído a todos de forma igualitária. Inicialmente, sofreu grande resistência, mas depois de implantada a medida foi tão bem-sucedida que, em 1974, Hammond se tornou governador do Estado do Alasca”, contou.

Ainda segundo Suplicy, nessa época o governo americano havia descoberto reservas de petróleo no estado do Alasca. “Entendendo que o petróleo pertencia aos cidadãos do estado, o governo do estado determinou que fosse instituída uma taxa sobre o lucro da exploração. “Assim, Hammond sancionou um projeto, que depois de algumas modificações fazia com que 50% dos royalties do petróleo fossem destinados ao Fundo Permanente do Alasca (Alaska Permanent Fund), instituindo-se um pagamento igual, anualmente, a todos os habitantes do estado”, explicou.

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy e o Secretário Municipal de Cultura de Maricá Sergio Mesquita Tais experiências, na opinião de Suplicy, mostram um caminho para a erradicação da pobreza extrema e absoluta. “Se quisermos erradicar a pobreza desse país, temos que construir uma sociedade justa e igualitária. Em 1996, éramos o terceiro país mais desigual do mundo; hoje, melhoramos muito, somos o 16º, mas ainda podemos avançar com a implantação do renda básica. Quem sabe a cidade de Maricá não se torna pioneira também com mais essa iniciativa”, acrescentou.

Senador Eduardo Suplicy em visita a Maricá. fotos Rosely Pellegrin 15.12 (107)Mediador do encontro, o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Miguel Moraes, destacou a importância do Bolsa Mumbuca para a população carente. "Mais de 70% das famílias maricaenses recebem menos que três salários mínimos e mais de 15 mil ganham até um salário mínimo. Queremos oferecer condições mais dignas às famílias carentes, melhorando a renda da população. Mais de R$ 1.400 mil estão sendo injetados na economia local para a construção de uma política pública de transferência de renda", salientou o secretário, ressaltando que o projeto da Bolsa Mumbuca foi aprovado por unanimidade pelos atuais vereadores, após a realização de diversas audiências públicas e reuniões com os principais segmentos envolvidos. Para o próximo ano, numa segunda fase do programa, serão concedidas linhas de empréstimo, por meio do banco comunitário, de até R$ 15 mil para as famílias e para microempreendedores, agricultores familiares, pescadores, artesãos e pequenos comerciantes, além de produtos como seguros e cursos de capacitação.

Beneficiários do cartões

DSC_0170 FOTO FERNANDO SILVAPresente no encontro, Irene Francisca dos Santos, de 65 anos, recebeu o seu cartão das mãos do senador Suplicy. Ela vive graças à aposentadoria do marido com um salário mínimo por mês. “Só quem passa por dificuldades reconhece o valor desse programa. O dinheiro sempre falta, vai ser uma ajuda e tanto, principalmente para comprar frutas e legumes”, agradeceu. (foto: Fernando Silva)

DSC_0182 FOTO FERNANDO SILVAO servente de obras Luiz Carlos da Silva, de 52 anos, recebe por mês em torno de R$ 500 para alimentar sua esposa e dois filhos. "Não tenho renda fixa porque trabalho por conta própria. Sofro de pressão alta e gasto muito com a compra de remédios. Com certeza esse benefício vai ajudar e muito nos gastos com a farmácia", declarou Luiz. (foto Fernando Silva)

Momentos do evento nos clicks de Rosely Pellegrino

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Dezembro 15, 2014 Posted by | direitos humanos, jornalismo, Maricá, Moeda Social Mumbuca | , , , | Deixe um comentário

Liberação da maconha medicinal no Brasil pode chegar antes do ano novo

Reunião da Anvisa esta semana pode atender pleito de pacientes

Fonte O GLOBO – POR FLÁVIA MILHORANCE


Margarete Brito defende liberação de CBD, já que sua filha Sofia melhorou muito com o produto
Foto: Ana Branco / Agência O Globo Margarete Brito defende liberação de CBD, já que sua filha Sofia melhorou muito com o produto – Ana Branco / Agência O Globo


RIO – O uso medicinal da maconha pode ser regulamentado no Brasil antes da virada do ano. A expectativa é de pais que, desde o início de 2014, cobram urgência na mudança das normas, já que seus filhos sofrem tipos graves de epilepsias e podem ser beneficiados por medicamentos à base da Cannabis sativa. A pressão já garantiu maior agilidade nas autorizações especiais e na liberação da prescrição por algumas especialidades médicas. Mas a lista de demandas continua grande, pois a burocracia e a desarticulação entre os órgãos ainda posterga o acesso a uma esperança de melhora.

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Para o ano que vem, a novidade é que eles se organizaram: ontem, foi oficialmente criada uma associação brasileira para reunir pais e usuários da maconha medicinal. Isso porque, de um tema até então esquecido do debate público, hoje é opção de tratamento para cerca de 500 famílias no país, segundo estimativa do psiquiatra Antonio Zuardi, pesquisador do potencial terapêutico da erva e palestrante da última edição dos Encontros O GLOBO.

— Em 1980, o grupo do pesquisador Elisaldo Carlini fez o primeiro estudo em pacientes resistentes a tratamentos habituais de epilepsia. Mas ele ficou esquecido todo este tempo e foi redescoberto recentemente por famílias de crianças com crises epilépticas graves — lembrou Zuardi, professor Psiquiatria da USP de Ribeirão Preto, durante evento na Casa do Saber O GLOBO.

REUNIÃO EM BRASÍLIA É EXPECTATIVA

Uma das definições mais aguardadas é a reclassificação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do canabidiol (CBD), presente na maconha. Da lista de substâncias proibidas, ele passaria a ser de uso controlado. Na prática, isso garantiria que os pais pudessem importar produtos com CBD sem a necessidade de autorizações especiais.

Na próxima quinta-feira, haverá uma reunião pública da diretoria colegiada da Anvisa, em Brasília, para avaliar a reclassificação do CBD. A primeira ocorreu em 29 de maio, mas não teve resultado prático.

— Vou a Brasília porque, enfim, a Anvisa deverá reclassificar o CBD — anima-se Maragerete Brito, mãe de Sofia, portadora de CDKL5, doença rara que tem como um dos sintomas crises de epilepsia, as quais foram reduzidas à metade após a importação clandestina do produto. — Estamos tendo avanços porque a pressão social tem sido muito forte.

Hoje, já é possível ter autorização, em caráter excepcional, para importação do produto. Segundo a Anvisa, de 297 pedidos, 238 foram aprovados. Um dos entraves, no entanto, é que, para conseguir essa autorização, é preciso ter uma prescrição médica. Como se trata de substância proibida, são poucos os que aceitam fazer a receita. Foi por isso que, na quinta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou resolução autorizando a prescrição — no entanto, apenas por algumas especialidades médicas (psiquiatria, neurocirurgia e neurologia), em casos de epilepsias que não respondam a tratamento convencional e a menores de 18 anos. O que era para ter resolvido um impasse acabou recebendo críticas.

— O conselho perdeu uma ótima oportunidade de estar mais perto dos pacientes. A resolução é uma decepção, é absolutamente restrita — cobra o cirurgião oncológico Leandro Ramires, cujo filho, Benício, de 6 anos, sofre de síndrome de Dravet. — As instituições precisam se articular e definir uma regulamentação.

Ramires se refere à Anvisa e ao CFM, mas também à Receita Federal, já que um dos entraves é a liberação do produto na alfândega. Um dos casos é de Júlia Merquior, mãe de Helena, de 8 anos, que sofre de epilepsia refratária. Ao tentar importar um produto com CBD, que custaria US$ 100, lhe foi cobrada a cifra de R$ 11.468,97 pela empresa do serviço de remessa. Com a Receita Federal ela sequer conseguiu contato direto.

— Não pudemos pagar a quantia, então o produto não foi liberado. Com esse dinheiro, poderia ir até os EUA e voltar com o remédio — reclama Júlia, que revela que a filha reduziu o número de crises em 50%.

Quando questionada sobre as dificuldades de pais com relação ao CBD, a Receita apenas responde enviando a lista de regras padrões de importação de medicamentos e suas taxas correspondentes, sem sequer citar a substância em questão.

Enquanto as instituições demoram a tomar decisões e discutir como lidar com essa demanda, as pesquisas científicas com a cannabis, muitas das quais brasileiras, avançam velozmente. Há diversos estudos com CBD revelando seu potencial para reduzir sintomas ou tratar distúrbio do sono, fobia social, epilepsia grave, psicose, mal de Parkinson etc.

Última edição do Encontros O Globo, Saúde e Bem Estar discutiu os malefícios e os benefícios da maconha – Fernando Quevedo / Agência O Globo

O CBD não é o único componente com potencial terapêutico da maconha. Ao todo, são 80 substâncias (os chamados canabinoides) presentes na planta. E há estudos até mais avançados com o tetraidrocanabinol (THC), que é o responsável pelo seu efeito psicotrópico. No plano medicinal, há indicações de uso para náusea e vômito em pacientes com câncer que passam por quimioterapia; aumento de apetite em portadores de HIV; redução de dores crônicas, controle de rigidez muscular em algumas doenças, entre outros.

MAIS ESTUDOS PARA USO MEDICINAL

O número de estudos cresceu exponencialmente a partir dos anos 90, após a descoberta dos canabinoides. Mas seu uso, na realidade, remonta há mais de quatro mil anos. Até as primeiras décadas do século XX, a maconha era usada como erva medicinal, inclusive no Brasil. Mas foi proibida em diversos países, a começar pelos EUA, na esteira da forte política de repressão ao uso recreativo.

Veja aqui o uso da maconha medicinal ao longo da história

Também palestrante do evento do GLOBO, a psiquiatra Analice Gigliotti, chefe do setor de dependência química da Santa Casa do Rio, explica que, no passado, a maconha fumada era usada com fim medicinal, o mesmo que é liberado em alguns estados americanos, o que é bem diferente do isolamento de substâncias específicas para a produção de remédios.

— Existem estudos mostrando que substâncias da maconha podem tratar doenças, mas é um contrassenso prescrever maconha fumada, que traz males à saúde, principalmente a adolescentes, e causa dependência — diz a psiquiatra. — É importante estarmos atentos aos diferentes níveis de liberação: uso medicinal, descriminalização, despenalização… E notarmos quando o lobby para a liberação da venda está usando a seu favor a campanha da maconha medicinal.

Para o cardiologista e curador dos Encontros O GLOBO, Cláudio Domênico, o debate ganhou fôlego este ano e deverá continuar no próximo.

— A princípio, nenhum médico hoje tem resistência ao uso das substâncias da maconha para tratar crises convulsivas, mas sobre o uso recreativo não há consenso entre psiquiatras, e o debate ainda é longo — conclui Domênico.

Dezembro 15, 2014 Posted by | jornalismo, saúde | , | Deixe um comentário

IPEAFRO na Memória do Mundo da UNESCO

Gente amiga, boa tarde!

Cerimônia MoWBrasil 11.12.2014 - Ipeafro Com  muita alegria informamos que o IPEAFRO recebeu na última quinta-feira (11/12), em agradável cerimônia na sede do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, o diploma e o selo da nominação do acervo documental e iconográfico Abdias Nascimento ao Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO (MOW  Brasil). Em anexo, foto em que recebo o diploma das mãos do diretor do Arquivo Nacional, professor Jaime Antunes. Uma honra!

Essa nominação equivale à de Patrimônio Histórico, Cultural ou Imaterial, identificando conjuntos documentais que tenham valor de patrimônio documental da humanidade.

Em 2010, o acervo recebeu o registro de Memoria do Mundo na América Latina e Caribe (MOWLAC).

O acervo  reúne diversos documentos e imagens que registram a trajetória de Abdias Nascimento e aspectos da história e cultura afro-brasileira e dos povos da África e sua diáspora. O conjunto está dividido em cinco seções: Teatro Experimental do Negro, Museu de Arte Negra, Atuação Política de Abdias Nascimento, Biografia e Produção Acadêmica de Abdias Nascimento e IPEAFRO. A seção IPEAFRO reúne documentos recebidos e produzidos pela instituição ao longo de seus 30 anos de atividades.

O IPEAFRO vem realizando o tratamento técnico do acervo, sua microfilmagem e digitalização em parceria com a Biblioteca Nacional, o Arquivo Nacional, a Fundação Ford, o Centro de Bibliotecas e Pesquisas (CRL) e a  Biblioteca do Congresso dos EUA (representação Consulado do Rio de Janeiro). O objetivo é colocar o conteúdo do acervo à disposição do público para consulta através de nossa página na internet ou de visitas previamente agendadas.

Para saber mais sobre:

MOW Brasil: http://migre.me/nsK1g

MOW LAC: http://mowlac.wordpress.com/registro-regional/

Acervo IPEAFRO: http://www.ipeafro.org.br/home/br/acervo-digital

Saudações!

Elisa Larkin Nascimento, Ph.D.

Dezembro 15, 2014 Posted by | direitos humanos, jornalismo | , , | Deixe um comentário

Vereador Chiquinho é eleito Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Maricá

Fonte: Jornal Gazeta

Vereador Valdevino da Costa Silva, o Chiquinho do Trailer e da Saúde é o novo presidente da Câmara Municipal de Maricá

Numa eleição apertada, foi escolhido na manhã desta segunda-feira o novo presidente da Câmara Municipal de Maricá. Os quatro candidatos que tinham sido lançados inicialmente chegaram a um acordo na formação de duas chapas: uma liderada por Valdevino da Costa Silva, o Chiquinho, e a adversária tendo à frente Adaílton Pereira da Costa – Bubute. Os dois do mesmo partido, o PT, sigla que tem como presidente estadual o prefeito Washington Quaquá. O resultado foi favorável a Chiquinho, por apenas um voto de diferença. Ele teve seis dos 11 votos da casa e Bubute conquistou os cinco demais.

O novo presidente declarou em entrevista à Rádio Ultra FM Maricá que vai continuar a aproximação entre a Câmara e o povo. “Quem me conhece sabe que eu sempre estou circulando pela cidade, ouvindo os moradores, levando as propostas populares para as discussões e atendimento”, destacou.

A chapa eleita tem como Vice-Presidente Helter Ferreira (PT), Filipe Bittencourt (PMDB) como 1º Secretário, e Frank Costa (PT do B) como 2º Secretário.

Até a semana passada Filipe Bittencourt estava na disputa pela Presidência, assim como Aldair Nunes – Aldair de Linda – (PPL) na concorrência.

Chiquinho ocupa a agora a cadeira de outro petista, Fabiano Horta, que foi eleito deputado federal e diplomado na tarde desta segunda-feira durante solenidade na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Será o primeiro representante de Maricá na Câmara Federal em Brasília.

Maricá também ganhou representação na Alerj e fez história, com Zeidan, a primeira-dama. É a primeira vez que Maricá terá uma mulher no Poder Legislativo Estadual. Zeidan é nascida em Nova Iguaçu, onde iniciou militância no PT, e foi em Maricá que teve os votos decisivos para sua eleição, como resultado de seu trabalho nas funções públicas municipais. Fabiano Horta e Rosangela Zeidan são do Partido dos Trabalhadores (PT) e a vitória dos dois é mais uma demonstração do apoio do povo a Washington Quaquá como prefeito e do prestígio que ele desfruta como presidente do PT.

Redação: Marinete Barros

Dezembro 15, 2014 Posted by | jornalismo, Legislativo, Maricá, política | , | Deixe um comentário