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CPI sugere criação de Núcleo de Atendimento à Mulher em Maricá

Fonte Alerj, fotos: Rosely Pellegrino

A Delegacia Policial de Maricá poderá ganhar um Núcleo de Atendimento às Mulheres (Nuam). Essa é a proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) destinada a investigar as causas da violência contra a mulher no Estado, anunciada em audiência pública nesta sexta-feira (19/06), realizada na Câmara de Vereadores de Maricá. A presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PSD), informou que a cidade é atendida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói. "Poderemos marcar uma audiência com o chefe da Polícia Civil para estudar a possibilidade de instalar um Nuam na delegacia distrital. Nesse núcleo, as mulheres vítimas de violência, seja sexual, física ou psicológica, serão recebidas por quatro policiais – uma do sexo feminino", explicou a parlamentar.

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De acordo com a subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher de Maricá, Luciana Piredda, a cidade enfrenta dificuldades na aplicação da Lei Maria da Penha por meio de alguns órgãos de Segurança e Justiça. A maioria dos casos encaminhados para o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública pelo Centro Especializado em Atendimento à Mulher (Ceam) não é resolvida. O Ceam, que já acompanhou 656 vítimas desde 2011, também passa por problemas estruturais. "Precisamos de uma equipe técnica multidisciplinar e, hoje, faltam dois profissionais: um advogado e um assistente social, além da coordenação, função que estou acumulando", disse Piredda.

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Por outro lado, Piredda afirmou que a relação do Ceam com a Guarda Municipal e a rede de saúde é eficiente. Porém, reclamou da falta de implementação da notificação compulsória, em que os médicos devem registrar casos de violência doméstica atendidos por eles. Segundo dados do Ceam, a maioria das vítimas é de baixa renda, tem uma união estável, completou o ensino fundamental, declara-se branca e tem entre 20 e 40 anos. Das mulheres atendidas, 78% sofreram violência física, 67%, psicológica, e também 67%, moral.

DSCN3447A relatora da comissão, deputada Zeidan (PT), que é de Maricá, destacou a necessidade de criação de medidas para que as vítimas de violência doméstica tenham independência financeira. "Muitas vezes, a mulher não consegue se livrar da sua realidade porque depende financeiramente do companheiro e agressor", afirmou.

Lésbicas e bissexuais

DSCN3492As violência contra as mulheres lésbicas e bissexuais também foi lembrada na reunião. O subcoordenador de Diversidade Sexual da Prefeitura de Maricá, Carlos Alves, disse que há muitos casos de estupro e violência familiar nessa parcela da população, principalmente entre as negras. "No domingo mesmo, uma mulher homossexual foi assassinada. É importante que esses dados sejam estudados e atacados com políticas públicas em favor dos direitos humanos", afirmou.

A visita a Maricá dá início a uma série de audiências públicas que a CPI da violência contra a mulher vai promover nas diversas regiões do Rio em busca de conhecer como o problema é encarado em todo o Estado. "Queríamos transpor os muros da Alerj. Já fizemos dez audiências com vários temas e nos parecia muito importante ter o olhar dos municípios. Ainda em julho, estaremos na Baixada, na região Sul Fluminense e na Região dos Lagos. E, em agosto, nas regiões Norte e Serrana", informou a deputada Martha Rocha.

Para complementar o levantamento sobre o tema na região que inclui os municípios de Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá, Zeidan disse que serão solicitados relatórios sobre a política de enfrentamento da violência contra a mulher às demais cidades.

(Texto de Isabela Cabral)

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Junho 23, 2015 - Posted by | direitos humanos, jornalismo | , , ,

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