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CPI alerta para aumento de violência contra a mulher no Brasil

fonte: Marcelo Remigio – O Globo

"Meu filho me protegia, acho que todo filho não gostaria de ver a mãe sendo agredida por ninguém, principalmente pelo pai. Como ele (ex-marido) não conseguiu fazer nada comigo, ele me atingiu onde mais ia me doer: que foi o meu filho. Ele desferiu um tiro só (no meu filho). Fatal. Foi na nuca". A história faz parte de depoimentos apurados pela CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Rio(Alerj) que investigou a violência contra a mulher. O relato é de uma ex-moradora de São Paulo, nordestina, que fugiu da capital paulista para o Rio para se proteger das agressões e ameaças de morte por parte do ex-marido, que não aceita a separação. Segundo ela, seu filho mais velho, de 19 anos, a protegia contra os espancamentos: "Mãe, a senhora tem que ir embora daqui, a senhora não pode ficar aqui. O meu pai está descontrolado e vai acabar fazendo uma besteira, fazer alguma coisa com a senhora”, diz a mulher, ao lembrar das palavras do filho.

Aprovado relatório final da CPI da Vilência Contra Mulher Relatório da CPI, apresentando nesta terça-feira, aponta que, no ano passado, o total de mulheres assassinadas no estado aumentou 18% se comparado ao ano de 2013. Foram 420 vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar). As tentativas de homicídio chegaram a 781 casos. Cerca de 56 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Rio. O número mostra uma tendência nacional de crescimento de agressões contra as mulheres. Outro estatística que chama a atenção é o número de casos de estupros no estado: a média em 2014 foi de 15 ocorrências por dia registradas nas delegacias. Das 5.676 vítimas que fizeram o registro, 4.725 eram mulheres, 83,2% do total.

"Ele (ex-marido) ligou e falou que ia me esperar lá, em São Paulo, que ia me matar em cima do caixão do meu filho. E aí a minha família não deixou que eu fosse (no enterro do meu filho). Ele ficou ameaçando o tempo todo. (…) Eu não sou acompanhada por nenhuma instituição (de rede de proteção às mulheres), (…) nem eu nem meus filhos temos nenhum acompanhamento psicológico," relata a ex-moradora de São Paulo, que não pode ser identificada.

REDE ESTADUAL PRECISA DE MELHORIAS

O relatório da CPI ainda faz um alerta sobre a rede de proteção às mulheres no estado. Embora o Rio tenha a maior rede entre os estados, o atendimento é concentrado na capital e na Região Metropolitana, excluindo mulheres que moram em cidades do interior. O documento aprovado faz 42 sugestões aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como a criação de uma secretaria estadual para o desenvolvimento de políticas públicas para o tratamento de dependência química — um dos motivos apontados pelas mulheres como agravante nas situações de violência —, e o pagamento de aluguel social para as vítimas com risco de vida.

Deputada Rosangela Zeidan, durante a leitura do relatório final da CPI da Vilência Contra a Mulher — A rede disponível no estado do Rio de Janeiro é a maior dentre os estados. No entanto, os serviços estão muito concentrados na capital e na Região Metropolitana. Falta interiorizar mais os serviços. Há regiões, como a Centro Sul Fluminense, onde não há nenhum serviço especializado de atendimento à mulher — disse a relatora da CPI, Rosângela Zeidan.

Cabo Frio, na Região dos Lagos, é a comarca que lidera no Estado do Rio o número de processos de violência contra a mulher. O município somou 10.763 processos, segundo levantamento feito em março. São João do Meriti, na Baixada Fluminense, soma 9.923 processos, seguido das comarcas de Jacarepaguá, Zona Oeste da capital, 9.906; Duque de Caxias, na Baixada, 9.530; Itaboraí, na Região Metropolitana, 8.000; e Queimados, também na Baixada, com 7. 900.

De acordo com a CPI, que teve como presidente a deputada do PSD delegada Martha Rocha, 64,2% das mulheres vítimas de estupro no Rio tinham até 17 anos, sendo o maior percentual entre 12 e 17 anos (33,3%); 31,3% dos casos ocorreram no âmbito de violência doméstica e familiar. Esse universo representa 1.478 mulheres vítimas em contextos passíveis de aplicação da Lei Maria da Penha.

Dos 98.869 casos de violência física no Rio (somando homicídios dolosos, tentativa de homicídios e lesão corporal dolosa), as mulheres aparecem com 57,8% do total das vítimas. Quanto à violência psicológica, as ameaças contabilizaram 87.399 registros, sendo que as mulheres representam 65,5% das vítimas.

"Eu sofria violência doméstica há seis anos, foi em 2009. E, infelizmente, acho que, como a maioria das mulheres, ainda não entendia o que era violência doméstica e achava que alguns sinais, que depois eu percebi, que eram de alguém que poderia estar usando uma violência maior, que seria física, entendi, mas infelizmente depois que eu já estava no CTI", afirma em depoimento à CPI outra vítima de violência, que faz parte das estatísticas do Estado do Rio: "Ele puxou a garrafa e apertou. E foi direto no meu rosto. A gasolina explode, então, foi aquela explosão. Nessa hora, gente, eu já vi isso em filme, já vi em televisão. Eu preciso me apagar, eu não quero morrer. Aí, eu saí e num segundo assim, a minha vida passou. (…) Eu tenho que correr, eu tenho que me jogar no chão, eu tenho que rolar no chão porque é assim que a gente apaga. Aí eu pensei, como foi bem no meu rosto, eu já não enxergava direito, mas eu sabia o caminho. Bom, aqui está a porta, eu vou correr. Corri, corri para a rua", lembrava a vítima de queimaduras graves provocadas pelo ex-marido.

Entre as sugestões propostas pela CPI estão a de interiorizar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a melhor divulgação dos contatos e serviços prestados pelos Centros Especializados de Atendimento à Mulher e a implantação de parceria com as Guardas Municipais para o "acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas deferidas em favor das mulheres em situação de violência, e outros projetos que tenham como foco a prevenção e a redução das ocorrências de violência contra a mulher."

— Não podemos fingir que nada está acontecendo. É inadmissível que , ainda hoje, com a importância das mulheres no mercado de trabalho, com a alta escolarização e com tantas leis, principalmente a do Feminicídio que a presidente Dilma Rousseff sancionou, além da Maria da Penha, que a sociedade permita e ainda que alguns conservadores reclamem nas redes sociais quando uma prova do Enem toca num ponto tão importante quanto esse da violência contra a mulher — afirma Zeidan.

VIOLÊNCIA CRESCENTE NO PAÍS

De acordo com o Mapa da Violência divulgado pelo Instituto Sangari, entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no país, sendo 48 mil somente na última década desse período. O número de mortes passou de 1.353 para 4.465, o equivalente a um crescimento de 230% de 1980 a 2010. O índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2% entre 2001 e 2011. Das 48 mil mulheres vítimas no período, 4,5 mil foram assassinadas em 2011.

Já o balanço de 2014 dos registros feitos pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostra que 43% das mulheres vítimas violência sofrem agressões diárias e 35%, semanais. Das 52,9 mil denúncias de violência, 27,3 mil corresponderam a denúncias a violência física; 16,8 mil de violência psicológica; 5,1 mil de violência moral; 1,5 mil de violência sexual; 1,02 mil de violência patrimonial; 931 de cárcere privado e 140 envolvendo tráfico de drogas.

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Novembro 4, 2015 Posted by | jornalismo, Legislativo | , , , | Deixe um comentário

CPI da Violência Contra Mulher no RJ sugere aluguel social a agredida

Aprovado nesta terça (3), relatório final será enviado ao plenário. Presa que deu à luz em ‘solitária’ é lembrada em discurso emocionado

Fonte: Gabriel Barreira Do G1 Rio

Leitura do relatório final da CPI da Violência contra a Mulher. (Foto: Gabriel Barreira/ G1) Deputada Rosangela Zeidan se emociona durante a Leitura do relatório final da CPI da Violência contra a Mulher. (Foto: Gabriel Barreira/ G1)

O relatório final da CPI da Violência Contra a Mulher foi aprovado nesta terça-feira (3) em audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento faz, ao todo, 42 recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentre eles, a criação de uma secretaria estadual sobre o tema, o desenvolvimento de políticas públicas para tratar o vício de drogas lícitas e ilícitas — apontado, muitas vezes, como motivo determinante nas agressões contra as mulheres —, o tratamento psicológico dos agressores e o pagamento de aluguel social às vítimas que correm risco de vida.

A relatora da CPI, a deputada estadual Zeidan (PT) disse que a violência contra a mulher não é um problema exclusivo das cariocas e comemorou a escolha da temática na redação do Enem. "A cultura machista não é uma invenção da sociedade brasileira, é um problema mundial", afirmou a parlamentar.

Zeidan lembrou ainda o caso da detenta que fez o próprio parto em uma cela "solitária" no presídio Talavera Bruce, e chegou a chorar quando relatou os instrumentos de agressão empregados no feminicídio: peixeira, fio elétrico, martelo e desfiguração, por exemplo, segundo dados do Ministério da Justiça.

https://www.youtube.com/watch?v=cx0tVORImrU&list=FLTpHhl3kcehw86z4QOF0L5A (aqui vc assiste ao vídeo da leitura)

"Foi difícil segurar o choro nesse momento. Eu lia o relatório, quando comecei a descrever as armas e formas mais comuns usadas pelos agressores: facada, soco, peixeira…hoje mais uma jovem, de apenas 18 anos foi assassinada pelo namorado. Comecei a me lembrar das imagens, pensei nos meus filhos, jovens, e em tantas mulheres com uma vida linda pra viver. A nossa sociedade está passando dos limites no quesito tolerância. E falo de todas as formas, mas a principal é a base de tudo: aceitarmos o outro e suas diferenças. Basta de violência e intolerância! Em pleno século XXI, a dor das mulheres vítimas da violência nos joga na barbárie. Só por isso, essa CPI já valeu a pena"  comentou a Deputada Rosangela Zeidan

Das seis representantes da comissão parlamentar de inquérito, cinco votaram a favor do texto final. Agora, ele vai a plenário e pode ter suas recomendações transformadas em projetos de lei, além de fomentar discussões em municípios e no próprio estado.

A exceção na aprovação foi a deputada Enfermeira Rejane (PC do B) que pediu para votar em separado após a releitura de trechos das demais audiências: 18, ao todo. A própria deputada, no entanto, elogiou o relatório e reclamou da falta de dados disponibilizados pelas polícias e pela Secretaria de Segurança. "Temos inquéritos abertos, mas quantos foram concluídos?", questionou.

Destacada como uma das principais recomendações, a criação de aluguel social para as mulheres vítimas de agressão doméstica também foi defendida pela deputada Márcia Jeovani (PR). "As pessoas costumam dizer: ‘Ah, apanhou por que gosta, por que não saiu de casa?’ Só que muitas vezes, está mulher é dependente financeira deste homem, esse agressor", pontuou a deputada. "Temos que pensar também como criamos estes meninos, futuros homens", concluiu estendendo a autocrítica às presentes.

Dados da violência
Segundo o 8º anuário de Segurança Pública, o Brasil registrou uma média de um estupro a cada 10 minutos em 2013, num total de mais de 50 mil. Fazendo uma projeção com os casos subnotificados, o número subiria para um estupro a cada 4 minutos.

Somente no Rio de Janeiro em 2014, o número de estupros e tentativas de estupro passam de 6 mil em um ano. Mais de 80% deles tendo mulheres como vítimas. Há ainda 56 mil casos de lesão corporal dolosa contra elas e número semelhante, 57 mil, de ameaças.

https://www.youtube.com/watch?v=sajQvLZZirU&index=2&list=FLTpHhl3kcehw86z4QOF0L5A Assista aqui a Deputada Zeidan durante sua fala no Jornal da ALERJ sobre o relatório final da CPI da Violência Contra Mulher.

CPI pede criação de secretária estadual só para mulheres

Por: Fabiana Paiva

Foto: Paulo David (Divulgação)

Enquanto a Comissão de Orçamento da Assembleia do Rio já sinalizou ao governador a necessidade de uma reforma administrativa, incluindo a redução do número de secretárias, a CPI da Violência Contra a Mulher foi na contramão da crise.

Pediu a Luiz Fernando Pezão (PMDB) a criação de uma secretaria de Políticas para as Mulheres, dando a ela "equipe e orçamento adequados a sua missão".

A CPI aprovou seu relatório final com 42 propostas nesta terça-feira (03). Entre as sugestões, está ainda a criação de mais três núcleos de Atendimento às Mulheres (Nuam): no Complexo da Maré, na 89º DP (Resende) e na 82º DP (Maricá), os dois últimos territórios das deputadas Ana Paula Rechuan (PMDB) e Zeidan (PT).

Desejo antigo

Uma pasta voltada apenas para o público feminino já foi pedida por uma outra comissão parlamentar, de 2012.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/cpi-pede-criacao-de-secretaria-estadual-so-para-mulheres-17955536.html#ixzz3qX1reGnF

Novembro 4, 2015 Posted by | direitos humanos, jornalismo, Legislativo | , | Deixe um comentário