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Prefeito de Maricá define estratégias para os condomínios do MCMV

Texto: Rafael Zarôr | Fotos: Fernando Silva

O prefeito de Maricá Washington Quaquá, acompanhado do secretário executivo de Gabinete e Articulação Governamental, Carlos Manoel, do deputado federal licenciado, Fabiano Horta, e da deputada estadual, Rosangela Zeidan, se reuniu na manhã desta segunda-feira (09/11), na Casa Digital, no Centro, com os demais secretários municipais executivos e adjuntos para tratar das ações do governo dos condomínios do Minha Casa Minha Vida, uma das prioridades prioridade desta administração. O prefeito reforçou que as cerca de três mil famílias beneficiadas com apartamentos nos residenciais Carlos Marighella (Itaipuaçu) e Carlos Alberto Soares de Freitas (Inoã) terão acesso aos serviços municipais ao lado de suas casas.

Cada condomínio receberá um Centro da Cidadania e Cultura Popular (CCCP), com término das obras previsto para final de 2016, com um Posto da Guarda Municipal Cidadã (guardas treinados para garantir a segurança da comunidade), teatro, salão de festas e oficinas e espaço da Economia Solidária (Moeda Social Mumbuca), além de quadra poliesportiva, pista de skate, academia para todas as idades e uma pista de corrida. O CCCP abrigará também com um Posto de Saúde da Família (PSF) e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outra iniciativa já implementada são as atividades culturais que integram o pré-lançamento do Festival Internacional da Utopia, iniciado em Itaipuaçu – com ações recreativas diversificadas a cada 15 dias de saúde, teatro, literatura, esporte, dança e música – e que também será direcionado aos moradores de Inoã.

O prefeito também reforçou que o abastecimento de água nos condomínios foi regularizado após pressão do governo municipal, vem acompanhando de perto a situação dos moradores e cobra intensivamente da Cedae e da Caixa Econômica (gestora das construções dos condomínios) para que o fornecimento continue de forma ininterrupta e que todos os problemas estruturais dos condomínios sejam sanados. Justamente por isso, não vai considerar a obra entregue enquanto tudo não estiver solucionado, o que significa autorizar o pagamento das últimas parcelas.

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Novembro 11, 2015 Posted by | jornalismo, Maricá, moradia | Deixe um comentário

Síndicos tomam posse no condomínio Carlos Marighella

Texto: Tiago Campello e Kelly Rodrigues | Fotos: Clarildo Menezes

Deputado licenciado Fabiano Horta prestigiou o evento no domingo

O domingo foi de festa no Condomínio Carlos Marighella, do programa “Minha Casa Minha Vida”, em Itaipuaçu. Em dia de posse dos síndicos, a Prefeitura de Maricá realizou atividades esportivas e culturais para os moradores do residencial, como torneio de futebol e queimado; e atividades com lápis e tintas, onde crianças fizeram arte em telões para decoração do condomínio. Equipes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) atenderam cerca de 160 famílias sobre a importância de manter os dados atualizados do Cadastro Único e esclareceram dúvidas com relação à campanha nacional “Disque 100”, serviço de denuncias de violência contra crianças, e das oficinas geradoras de renda oferecidas pelos equipamentos como corte de cabelo, manicure, maquiagem, jardinagem, biscuit, entre outros, além de orientações sobre os grupos de convivência para crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Presente no evento, o deputado federal licenciado Fabiano Horta destacou os investimentos do município para garantir moradia a quase 1500 famílias. “É uma alegria participar deste dia com atividades de lazer e de posse dessas pessoas que ajudarão a dirigir o condomínio para melhorar o cotidiano de cada um”, disse o deputado licenciado. “Vocês estão vivendo em uma casa nova, um bairro que surgiu dentro da cidade, onde novas relações devem ser construídas e hoje (domingo) a Prefeitura deu um importante passo para isso. Parabéns síndicos e demais moradores do Carlos Marighella”, completou.

Para o secretário adjunto de Assistência Social, Jorge Castor, este evento foi de extrema importância para os residentes do condomínio. “É primordial a realização atividades para as famílias e trazer orientações sobre seus direitos", destacou o secretário adjunto. Durante o dia, a Secretaria Adjunta de Políticas Especiais disponibilizou um olheiro profissional para avaliar as crianças no torneio de futebol. “Nossa intenção é filtrar futuros talentos do esporte para testes nos clubes”, disse o secretário adjunto Amílcar Carvalho. Artistas da Companhia de Teatro (formada por alunos da rede municipal de 9 a 17 anos) realizaram o divertido espetáculo de esquetes “Companhia de Palhaço”, animando a criançada. A famosa “Batalha do Passinho” foi realizada no condomínio, onde os jovens dos 5 setores mostraram seu talento com a dança.

À noite, os cinco síndicos eleitos para os setores A, B, C, D e E foram empossados para o primeiro mandato (o tempo de gestão ainda será definido entre a Prefeitura e a Caixa Econômica). Os novos responsáveis pelos interesses dos condôminos são: Rogério Cardoso (setor A), Gualter Ribeiro (B), Paulo Sérgio Maquiera (C), Carlos Henrique Soares (D) e Jorge dos Santos (E).

Crianças fizeram artes com tintas e lápis coloridos

Torneio de futebol no Condomínio Carlos Marighella

Síndicos dos cinco setores tomaram posse no domingo

Amigos da Cultura tocaram sucessos da MPB

Prefeitura promoveu atividades culturais e de lazer aos moradores do Condomínio Carlos Marighella, em Itaipuaçu

Novembro 11, 2015 Posted by | jornalismo, Maricá, moradia | , | Deixe um comentário

Prefeitura de Maricá e Senai abrem 50 vagas para curso de Instalador de Tubulação Industrial

Texto: Fernando Uchôa

A Secretaria Adjunta de Trabalho de Maricá, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), está com inscrições abertas até o dia 25 de novembro para o curso de Instalador de Tubulação Industrial. São 50 vagas e as aulas acontecerão no Polo de Formação Profissional do Flamengo, onde estão sendo feitos os cadastros. A unidade fica na Avenida Roberto Silveira, lote 15, Quadra C. Serão formadas duas turmas com 25 alunos nos turnos da tarde (13h às 17h) e noite (18h às 22h). O curso inicia no dia 02 de dezembro.

As vagas são destinadas aos maiores de 18 anos e é necessário ter o 8º ano completo do Ensino Fundamental. São exigidos os seguintes documentos: duas fotos 3X4, cópia do CPF, identidade, comprovante de escolaridade e de residência atualizado; além do atestado médico.

O curso de Instalador de Tubulação Industrial prepara o profissional para executar tarefas de pré-fabricação e montagem de tubulações industriais metálicas, em conformidade com normas técnicas e procedimentos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde, atendendo a projetos e especificações estabelecidas.

Novembro 11, 2015 Posted by | cursos, jornalismo, Maricá | | Deixe um comentário

Justiça brasileira legaliza maconha para uso medicinal

Fonte: JusBrasil

Publicado por Pedro Magalhães Ganem

BOMBA Justia brasileira legaliza maconha para uso medicinal Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas. Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido.

A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L. “Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.

A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são:

  • Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.
  • Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.
  • Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis sativa L. E de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.

A ação do MPF também pediu a autorização de importação de sementes e do cultivo pessoal para uso medicinal. Essas demandas estão entre as que ainda não foram julgadas pelo juiz Marcelo Rebello, da 16a Vara de Justiça Federal do DF.

Consultada, a Anvisa disse por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não sabe se vai recorrer. “Não sabemos ainda. A Diretoria vai avaliar os efeitos da decisão e possíveis ações da Anvisa. Não temos uma resposta, até porque na verdade ainda não fomos sequer notificados, embora tenhamos acesso à decisão na internet.”

Em janeiro, quando a Anvisa reclassificou o CBD, o então presidente da Anvisa Jaime Oliveira disse a este blog que “Sem dúvida nenhuma, a situação do THC tem que ser explorada e analisada“.

Novembro 11, 2015 Posted by | jornalismo, Judiciário, saúde | Deixe um comentário

Deputada Zeidan instala a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa e anuncia incentivos para os produtores rurais e projetos-de-lei que ajudem na comercialização de alimentos

Deputada Zeidan na Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi da deputada Zeidan, do PT, que articulou a ação com outros parlamentares sensíveis à causa, além de reunir diversas entidades que lutam, há décadas, por estas bandeiras, entre elas o MST, a Fetag e a CUT. Integram também o grupo representantes da sociedade como pesquisadores do Inca e das Universidades do Norte Fluminense e Federal Fluminense que estudam impacto dos agrotóxicos sobre os alimentos também farão parte do grupo. O Rio possui 13 assentamentos estaduais e aproximadamente 60 federais, dos quais dois terços estão no norte fluminense, e o déficit de famílias para serem assentadas é de duas mil. Em todo o País existem, 556 mil famílias beneficiadas em assentamentos instalados em 2081 municípios.

"Desde 2007 não ocorre nenhum assentamento no estado do Rio e a Frente irá lutar para mudar esta situação. Há apenas duas mil famílias para serem assentadas, um número pequeno. Vamos batalhar por uma melhor distribuição de terras e também por mais incentivos à agricultura familiar", garantiu Zeidan. Entre os parlamentares que aceitaram integrar a Frente estão as deputadas Martha Rocha, Marcia Jeovani e Ana Paula Reichuan, os deputados Sadinoel, Bruno Dauaire e Zaqueu Teixeira,Jânio Mendes, João Peixoto e Dr. Julianelli.

Já em dezembro, as entidades farão a primeira reunião para montar o diagnóstico da Reforma Agrária no Estado e fazer com que os assentamentos sejam implantados. A ideia é levar, também, ao Congresso Nacional, uma representação da Frente Parlamentar para que áreas do norte e noroeste do Estado possam contar com os mesmos incentivos do nordeste do País:

"Essas regiões sofrem muito com a seca e a recente crise hídrica, por causa da grande estiagem. vamos defender que tenham também direito ao programa de cisternas do governo federal e acesso ao crédito para a agricultura. O plano Safra, lançado pelo ministro Patrus Ananias, já trará um alívio aos produtores rurais familiares fluminenses que terão acesso a um volume maior de crédito rural, em relação ao registrado no ano agrícola passado", explicou a deputada. Ela é autora de uma indicação legislativa que cria um centro de memória e mercado produtor agrícola do MST, no antigo prédio do Dops, na Rua da Relação, que pertence ao Estado.

A previsão do governo federal é de que sejam liberados R$ 150 milhões, em um conjunto de 7 mil contratos no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricltura Familiar (Pronaf). O valor é 10,6% maior do que o acessado na safra passada, de R$ 135,6 milhões. O total do plano Safra no Brasil é de 28,9 bilhões destinados pelo governo Dilma.

Segundo o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Otávio Fernandes, existem dois importantes processos de assentamento no estado que estão parados na Justiça e que podem contar com a ajuda da Frente para serem regularizados: o da Usina Cambaíba, paralisado há quatro anos, e o da Usina Sapucaia, interrompido há 20 anos, ambos em Campos dos Goytacazes. "Esses dois processos de desapropriação de terras estão estagnados há muito tempo. É fundamental que isto seja resolvido para que diversas famílias consigam suas moradias. O terreno da Usina Sapucaia pode se transformar no maior assentamento de nosso estado".

Ajuda à agricultura familiar: lei com isenção de ICMS

Representando o MST, Marcos Araújo destacou a importância da Frente para dar apoio aos trabalhadores rurais. E adiantou os desafios que terá como o fato de os acampados não terem sequer documentação básica fornecida pelos governos, do estado e federal: "É preciso desburocratizar os programas, as famílias não possuem documentação básica para se inscreverem nos programas do governo. Temos também, ainda hoje, os casos de assassinatos e incêndios em lavouras, o que nos preocupa. É preciso que os jovens e as mulheres tenham incentivo e acesso facilitado aos créditos agrícolas para investirmos numa agricultura saudável com preço acessível, para que todos possam _ e não apenas a classe média _ comprar alimentos de boa qualidade que são produzidos hoje pelos trabalhadores rurais", defendeu.

Zeidan na Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro Dentro desta filosofia, a deputada Zeidan anunciou que vai criar um projeto de lei, em conjunto com os deputados da Frente Parlamentar, para reduzir o ICMS, dos atuais 18% para 2% para os alimentos cultivados sem agrotóxicos e produzidos por meio da agricultura familiar. Para o representante da secretaria de Estado de Agricultura, Ricardo Mansur, propostas como essa são um exemplo da importância da criação da Frente parlamentar: "Existem muitas políticas públicas em prol da agricultura que precisam ser lapidadas e potencializadas. A frente irá conduzir essas políticas de uma forma mais efetiva."

Prefeito de Maricá relata experiência positiva

Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro O prefeito de Maricá, Washington Siqueira (Quaquá), apresentou a experiência que vem desenvolvendo no município e anunciou que vai instalar uma unidade de produção agroecológica e de beneficiamento de pescado para investir na economia solidária o que vai ajudar aos produtores rurais e aos pescadores do município, além de mercado para a venda dos produtos das famílias.

"Estamos lutando contra uma sociedade injusta. A produção é feita para alimentar porcos na Europa e não para alimento na mesa do trabalhador brasileiro, só para enriquecer os malandros. Temos que fazer uma economia para melhorar a vida das pessoas. Uma nova sociedade não vai ser feita pelo mesmo grupo que fabrica o agrotóxico e o remédio para tratar a doença que ele mesmo gera ao ser lançado nos nossos alimentos. Temos o desafio no Estado de assentar as familias que estão na beira das estradas e a Frente Parlamentar vai poder atuar nisso junto ao governador Pezão", conclamou o prefeito.

Para o presidente da CUT, Marcelo Rodrigues, o caminho é fortalecer os produtores rurais: "Já compramos café na CUT RJ dos produtores rurais, nos aproximamos do MST e até a cachaça que eles vendem é muito boa (o Brasil pode ganhar com isso). Defendemos que a Petrobras também faça o mesmo, que passe a comprar produtos dos trabalhadores rurais, que podem ser organizados para isso, para fornecer alimentação nas plataformas, por exemplo. A Petrobras é uma empresa que defende soberania nacional e pode ajudar o Brasil a ter também a soberania alimentar", defendeu o presidente da CUT.

O representante do Iterj, Ricardo Viana, anunciou que o governo estadual está buscando uma parceria com a Emater para garantir o assentamento das famílias. E revelou que boa parte da verba orçamentária existente _ e que poderia ser usada na compra destes alimentos não foi usada. Dos 23 milhões disponíveis para a compra pela secretaria de educação, apenas três milhôes foram gastos.

A Baixada Fluminense também poderá ter o espaço para a discussão da reforma agrária e agricultura familiar. Inspirado na reunião de hoje, o vereador Carlos Ferreira prometeu criar em Nova Iguaçu uma comissão permanente de agricultura além de uma frente semelhante.

A Frente Parlamentar criada hoje na Alerj tem como meta atender à principal demanda apontada pelos representantes do movimento social e órgãos de governo, que foram ouvidos em reuniões de planejamento do mandato da deputada Zeidan: dar visibilidade ao problema que parece não ter importância tanto na economia quanto para a sociedade. A Frente atuar junto aos movimentos sociais, sobretudo nos assentamentos, comunidades quilombolas e caiçaras.

Durante a solenidade, a deputada se emocionou após a exibição do vídeo da série Morte Vida Severina, com uma bela interpretação de Tânia Alves https://youtu.be/kddZp-VJjoA e leu o poema A terra é nossa, de Patativa do Assaré. Participaram também da mesa de abertura o representante da Fetag, Ezequiel Siqueira; o superintendente do Incra, Nelson Monteiro e Ricardo Mansur, diretor técnico da Emater Rio.

Comunicação Mandato Zeidan
Fotos: Divulgação Paulo David

Novembro 11, 2015 Posted by | Agricultura, jornalismo, Legislativo | , , | Deixe um comentário