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Justiça brasileira legaliza maconha para uso medicinal

Fonte: JusBrasil

Publicado por Pedro Magalhães Ganem

BOMBA Justia brasileira legaliza maconha para uso medicinal Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias proibidas. Isso já foi feito com o Canabidiol (CBD), em janeiro de 2015, por iniciativa da própria Anvisa. Mas o THC, princípio ativo responsável pelo barato da maconha, continua banido.

A outra novidade é que, segundo a sentença, estão autorizadas a prescrição e a importação de Cannabis sativa L. “Agora, um médico pode prescrever a planta in natura“, diz Emílio Figueiredo, consultor jurídico do Growroom, associação que defende o cultivo para uso pessoal.

A decisão é uma tutela antecipada: ou seja, o juiz ainda não proferiu sua decisão final sobre todos os pontos da ação. Mas antecipou a decisão sobre pontos que considera urgentes. Que são:

  • Reclassificar o THC. “Transferir, em dez dias, o THC da lista F2 do anexo da lei de drogas, que contém as substâncias psicoativas banidas, para uma lista de substâncias sujeitas à notificação de receita” – ou seja, ele passa a ser autorizado mediante prescrição médica.
  • Mudar, em dez dias, a portaria 344/98 para “permitir, por ora, a importação, exclusivamente para fins medicinais, de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos os componentes THC (TETRAHIDROCANNABINOL) e CDB (CANNABIDIOL), mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente”.
  • Permitir a pesquisa e a prescrição “da Cannabis sativa L. E de quaisquer outras espécies ou variedades de cannabis, bem como dos produtos obtidos a partir destas plantas, desde que haja prévia notificação à ANVISA e ao Ministério da Saúde”.

A ação do MPF também pediu a autorização de importação de sementes e do cultivo pessoal para uso medicinal. Essas demandas estão entre as que ainda não foram julgadas pelo juiz Marcelo Rebello, da 16a Vara de Justiça Federal do DF.

Consultada, a Anvisa disse por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não sabe se vai recorrer. “Não sabemos ainda. A Diretoria vai avaliar os efeitos da decisão e possíveis ações da Anvisa. Não temos uma resposta, até porque na verdade ainda não fomos sequer notificados, embora tenhamos acesso à decisão na internet.”

Em janeiro, quando a Anvisa reclassificou o CBD, o então presidente da Anvisa Jaime Oliveira disse a este blog que “Sem dúvida nenhuma, a situação do THC tem que ser explorada e analisada“.

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Novembro 11, 2015 Posted by | jornalismo, Judiciário, saúde | Deixe um comentário

Deputada Zeidan instala a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa e anuncia incentivos para os produtores rurais e projetos-de-lei que ajudem na comercialização de alimentos

Deputada Zeidan na Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi da deputada Zeidan, do PT, que articulou a ação com outros parlamentares sensíveis à causa, além de reunir diversas entidades que lutam, há décadas, por estas bandeiras, entre elas o MST, a Fetag e a CUT. Integram também o grupo representantes da sociedade como pesquisadores do Inca e das Universidades do Norte Fluminense e Federal Fluminense que estudam impacto dos agrotóxicos sobre os alimentos também farão parte do grupo. O Rio possui 13 assentamentos estaduais e aproximadamente 60 federais, dos quais dois terços estão no norte fluminense, e o déficit de famílias para serem assentadas é de duas mil. Em todo o País existem, 556 mil famílias beneficiadas em assentamentos instalados em 2081 municípios.

"Desde 2007 não ocorre nenhum assentamento no estado do Rio e a Frente irá lutar para mudar esta situação. Há apenas duas mil famílias para serem assentadas, um número pequeno. Vamos batalhar por uma melhor distribuição de terras e também por mais incentivos à agricultura familiar", garantiu Zeidan. Entre os parlamentares que aceitaram integrar a Frente estão as deputadas Martha Rocha, Marcia Jeovani e Ana Paula Reichuan, os deputados Sadinoel, Bruno Dauaire e Zaqueu Teixeira,Jânio Mendes, João Peixoto e Dr. Julianelli.

Já em dezembro, as entidades farão a primeira reunião para montar o diagnóstico da Reforma Agrária no Estado e fazer com que os assentamentos sejam implantados. A ideia é levar, também, ao Congresso Nacional, uma representação da Frente Parlamentar para que áreas do norte e noroeste do Estado possam contar com os mesmos incentivos do nordeste do País:

"Essas regiões sofrem muito com a seca e a recente crise hídrica, por causa da grande estiagem. vamos defender que tenham também direito ao programa de cisternas do governo federal e acesso ao crédito para a agricultura. O plano Safra, lançado pelo ministro Patrus Ananias, já trará um alívio aos produtores rurais familiares fluminenses que terão acesso a um volume maior de crédito rural, em relação ao registrado no ano agrícola passado", explicou a deputada. Ela é autora de uma indicação legislativa que cria um centro de memória e mercado produtor agrícola do MST, no antigo prédio do Dops, na Rua da Relação, que pertence ao Estado.

A previsão do governo federal é de que sejam liberados R$ 150 milhões, em um conjunto de 7 mil contratos no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricltura Familiar (Pronaf). O valor é 10,6% maior do que o acessado na safra passada, de R$ 135,6 milhões. O total do plano Safra no Brasil é de 28,9 bilhões destinados pelo governo Dilma.

Segundo o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Otávio Fernandes, existem dois importantes processos de assentamento no estado que estão parados na Justiça e que podem contar com a ajuda da Frente para serem regularizados: o da Usina Cambaíba, paralisado há quatro anos, e o da Usina Sapucaia, interrompido há 20 anos, ambos em Campos dos Goytacazes. "Esses dois processos de desapropriação de terras estão estagnados há muito tempo. É fundamental que isto seja resolvido para que diversas famílias consigam suas moradias. O terreno da Usina Sapucaia pode se transformar no maior assentamento de nosso estado".

Ajuda à agricultura familiar: lei com isenção de ICMS

Representando o MST, Marcos Araújo destacou a importância da Frente para dar apoio aos trabalhadores rurais. E adiantou os desafios que terá como o fato de os acampados não terem sequer documentação básica fornecida pelos governos, do estado e federal: "É preciso desburocratizar os programas, as famílias não possuem documentação básica para se inscreverem nos programas do governo. Temos também, ainda hoje, os casos de assassinatos e incêndios em lavouras, o que nos preocupa. É preciso que os jovens e as mulheres tenham incentivo e acesso facilitado aos créditos agrícolas para investirmos numa agricultura saudável com preço acessível, para que todos possam _ e não apenas a classe média _ comprar alimentos de boa qualidade que são produzidos hoje pelos trabalhadores rurais", defendeu.

Zeidan na Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro Dentro desta filosofia, a deputada Zeidan anunciou que vai criar um projeto de lei, em conjunto com os deputados da Frente Parlamentar, para reduzir o ICMS, dos atuais 18% para 2% para os alimentos cultivados sem agrotóxicos e produzidos por meio da agricultura familiar. Para o representante da secretaria de Estado de Agricultura, Ricardo Mansur, propostas como essa são um exemplo da importância da criação da Frente parlamentar: "Existem muitas políticas públicas em prol da agricultura que precisam ser lapidadas e potencializadas. A frente irá conduzir essas políticas de uma forma mais efetiva."

Prefeito de Maricá relata experiência positiva

Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro O prefeito de Maricá, Washington Siqueira (Quaquá), apresentou a experiência que vem desenvolvendo no município e anunciou que vai instalar uma unidade de produção agroecológica e de beneficiamento de pescado para investir na economia solidária o que vai ajudar aos produtores rurais e aos pescadores do município, além de mercado para a venda dos produtos das famílias.

"Estamos lutando contra uma sociedade injusta. A produção é feita para alimentar porcos na Europa e não para alimento na mesa do trabalhador brasileiro, só para enriquecer os malandros. Temos que fazer uma economia para melhorar a vida das pessoas. Uma nova sociedade não vai ser feita pelo mesmo grupo que fabrica o agrotóxico e o remédio para tratar a doença que ele mesmo gera ao ser lançado nos nossos alimentos. Temos o desafio no Estado de assentar as familias que estão na beira das estradas e a Frente Parlamentar vai poder atuar nisso junto ao governador Pezão", conclamou o prefeito.

Para o presidente da CUT, Marcelo Rodrigues, o caminho é fortalecer os produtores rurais: "Já compramos café na CUT RJ dos produtores rurais, nos aproximamos do MST e até a cachaça que eles vendem é muito boa (o Brasil pode ganhar com isso). Defendemos que a Petrobras também faça o mesmo, que passe a comprar produtos dos trabalhadores rurais, que podem ser organizados para isso, para fornecer alimentação nas plataformas, por exemplo. A Petrobras é uma empresa que defende soberania nacional e pode ajudar o Brasil a ter também a soberania alimentar", defendeu o presidente da CUT.

O representante do Iterj, Ricardo Viana, anunciou que o governo estadual está buscando uma parceria com a Emater para garantir o assentamento das famílias. E revelou que boa parte da verba orçamentária existente _ e que poderia ser usada na compra destes alimentos não foi usada. Dos 23 milhões disponíveis para a compra pela secretaria de educação, apenas três milhôes foram gastos.

A Baixada Fluminense também poderá ter o espaço para a discussão da reforma agrária e agricultura familiar. Inspirado na reunião de hoje, o vereador Carlos Ferreira prometeu criar em Nova Iguaçu uma comissão permanente de agricultura além de uma frente semelhante.

A Frente Parlamentar criada hoje na Alerj tem como meta atender à principal demanda apontada pelos representantes do movimento social e órgãos de governo, que foram ouvidos em reuniões de planejamento do mandato da deputada Zeidan: dar visibilidade ao problema que parece não ter importância tanto na economia quanto para a sociedade. A Frente atuar junto aos movimentos sociais, sobretudo nos assentamentos, comunidades quilombolas e caiçaras.

Durante a solenidade, a deputada se emocionou após a exibição do vídeo da série Morte Vida Severina, com uma bela interpretação de Tânia Alves https://youtu.be/kddZp-VJjoA e leu o poema A terra é nossa, de Patativa do Assaré. Participaram também da mesa de abertura o representante da Fetag, Ezequiel Siqueira; o superintendente do Incra, Nelson Monteiro e Ricardo Mansur, diretor técnico da Emater Rio.

Comunicação Mandato Zeidan
Fotos: Divulgação Paulo David

Novembro 11, 2015 Posted by | Agricultura, jornalismo, Legislativo | , , | Deixe um comentário

Pré-matrícula das escolas municipais de Maricá disponível na internet

Texto: Sabrina Alves | Fotos: Divulgação

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Adjunta de Educação, iniciou nesta segunda-feira (09/11) a pré-matrícula para o preenchimento de 5561 vagas nas escolas municipais do ano letivo de 2016. As inscrições são feitas pelo Portal da Prefeitura (faça aqui) no Programa Matrícula Inteligente, que, por meio de um formulário online, permite o pré-cadastro de forma rápida e prática. A primeira etapa acontece até o dia 04/12 para alunos da Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para realizar a pré-matrícula é necessário ter em mãos os seguintes dados: data de nascimento, estado civil, sexo, endereço, telefone, Identidade do candidato (se possuir), CPF (se possuir), nome dos pais ou responsável, nome completo do candidato, CPF do responsável e certidão de nascimento ou casamento do candidato. “Os pais e responsáveis devem ficar atentos às datas e as etapas da pré-matrícula e não esquecer que a inscrição para o Maternal será feita apenas na segunda etapa”, destaca o secretário adjunto Daniel Neto, acrescentando que a Casa Digital (Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro) está disponível para quem não tem acesso a internet em casa. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Após a pré-matrícula, os alunos deverão conferir no site a relação dos alunos alocados nas unidades municipais a partir do dia 18 de dezembro. No Portal da Prefeitura está disponível a tabela explicativa com as três etapas do processo de alocação de novos alunos. O acesso é simples. Ao clicar no link "Matrícula Inteligente" (no alto da página inicial), abrirá uma nova página e basta clicar no item em vermelho, identificado como "Próximas Etapas", que as informações estarão disponíveis.

Novembro 10, 2015 Posted by | Educação, jornalismo, Maricá | | Deixe um comentário

“Artista brasileira no Tapete Vermelho da solidariedade na Alemanha”

Text: ©Ana Kreter

No dia 24 de outubro de 2015 aconteceu a 27ª edição do baile de gala beneficente ‘Der KölnBall’ na cidade de Colônia, Alemanha. “São 27 anos de história e sucesso”, diz Brigitte Christoph, fundadora do evento que angaria fundos para o Departamento de Oncologia do Hospital Infantil de Colônia. O evento foi moderado pela famosa apresentadora de televisão Margarethe Schreinemakers e teve como madrinha Claudia Hessel, chefe-redatora da emissora de televisão RTL WEST.

Foram recebidos no tapete vermelho políticos, empresários da região, e diversas celebridades do mundo artístico, dentre outros o tenor britânico Paul Potts, que ficou conhecido mundialmente por ganhar o primeiro lugar no programa de TV inglês Britain’s Got Talent.

1-Foto do tapete vermelho-Brazil Connections O evento contou ainda com doações de renomados artistas plásticos, como Heike Iserlohe, Anton Fuchs, Jun Kim e Lúcia Hinz.

Claudia Hessel, Paul Potts und Brigitte Christoph auf dem roten Teppich, Foto Andrea Gläßer - KölnBall 2015Claudia Hessel, Paul Potts und Brigitte Christoph auf dem roten Teppich, Foto Andrea Gläßer – KölnBall 2015

É uma honra participar de um acontecimento tão grandioso”, afirma Lúcia, artista brasileira conhecida na Europa tanto pelo intenso colorido de suas telas, como também pelo seu engajamento social mundo afora.   “Apoiar causas sociais, culturais ou ambientais, é um dever de todo cidadão, e é pelo social que hoje eu estou aqui”, declara Lúcia, doadora da obra intitulada “Música no Ar”, avaliada em 5.700,00 Euros.

2) Rüdiger Hinz_Lucia Hinz-Danielle Nobre-credito da foto Ana Kreter6-No Palco-Christian Kerner- Claudelle Deckert- Jörg Draeger- Margarethe Schreinemakers-Lucia e a ganhadora de sua obra-foto Ana KreterChristian Kerner- Claudelle Deckert- Jörg Draeger- Margarethe Schreinemakers – Lucia e a ganhadora da obra “Música no ar” -foto Ana Kreter

A arte de Lúcia Hinz é composta de traços fortes e firmes, cores reluzentes e alegres. Ela expressa com elegância e humildade através de um formato único, a perseverança de uma mulher que sabe o quer. Lúcia pode ser considerada uma poetisa das cores, pois através de sua arte ela nos conscientiza de que a felicidade e a paz podem estar na simplicidade da nossa existência. Ela abstrai as problemáticas e dá ênfase às cenas que expressam as vitórias de uma mulher capaz de ultrapassar fronteiras.

Atualmente, Lúcia Hinz movimenta-se entre a Alemanha e o Brasil, onde dá continuidade às suas atividades, promovendo e participando de inúmeras ações junto a fundações de diversos países.

 Lúcia e Rüdiger-Hinz-  Fotostudio- CoellnColoer

3) Danielle Nobre-Ana Kreter-Lúcia Hinz-Katiuscia Czakaj-foto-atelier Hinz Ana Kreter-Katiuscia Czakaj-Rüdiger Hinz-Lúcia Hinz-Danielle Nobre-foto-Brazil Connections

5-Lúcia Hinz e Vanessa Fuchs-a Top Model alema, coroada por Heidi Klum no  show de talentos Next Top Model 2015 da Alemanha Foto- Brazil Connections Lúcia Hinz e Vanessa Fuchs-a Top Model alemã, coroada por Heidi Klum no  show de talentos Next Top Model 2015 da Alemanha Foto- Brazil Connections

Quem quiser conhecer um pouco mais do seu trabalho, a Mostra intitulada “Farben der Leidenschaft” (Cores da Paixão) sob a curadoria da advogada Paula Katzenstein, continuará exposta no escritório de advocacia Auriga até o final de 2015 e 10% do valor das obras vendidas vai beneficiar a Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam).

No dia 4 de dezembro, Lúcia Hinz fará mais uma exposição individual na Editora Altius em Erkelenz, que lançará em 2016 a sua autobiografia intitulada “Quase Nua – Entre a Razão e a Emoção”.

Para saber mais sobre a artista visite seu site oficial: www.atelier-hinz.com

Novembro 10, 2015 Posted by | jornalismo, social | , , , , | Deixe um comentário

GRES União de Maricá já tem hino para o Carnaval de 2016

texto e fotos: Rosely Pellegrino

Na noite desta sexta-feira 06.11.2015, GRES UNIÃO DE MARICÁ, que tem como presidente Mauro Alemão, e conta com uma diretoria empenhada em fazer dar certo, realizou em grande estilo e com a quadra lotada, a final da escolha do samba enredo que selecionou o hino para o Carnaval de 2016.

DSCN8736O presidente da GRES UNIÃO DE MARICÁ, Mauro Alemão, ao lado de sua diretoria, recebeu na quadra personalidades do mundo samba, e representantes de várias agremiações, como o ex presidente da Portela Paulo Miranda, a coordenadora dos jurados de escola de samba em São Paulo e Uruguaiana (RS), Dra.Lidia Reys , e o carnavalesco da agremiação Luciano Moreira, que  conta em seu currículo, Formação Cenografia na UFRJ, já trabalhou em diversas escolas, tais como Portela, Ilha,Tijuca e há dois anos, é também o carnavalesco do GRCESM Filhos da Águia.

A noite, teve início com um minuto de silêncio em homenagem ao sambista, compositor e ex-cantor da Unidos do Viradouro, Gilberto Gomes, que faleceu, vítima de infarto em São Gonçalo, na noite de terça-feira (3.11).

Gilberto, além de integrar o carro de som da vermelha e branca de Niterói por muitos anos, também foi um dos autores de sambas memoráveis como "Orfeu, o Negro do Carnaval" (1998).

Na GRES União de Maricá Gilberto Gomes, disputou na semifinal como interprete e compositor do Samba 8, ao lado de Dominguinhos do Estácio.

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Mas …  show tem que continuar …

Para escolha do quesito samba-enredo o julgamento é dividido em letra da música e melodia, em noite de disputa e de decisão difícil, três sambas-enredo foram apresentados, foram eles:

Samba 9 – Claudinho Guimarães e Carlinhos Soares

Samba 7- Mestre Dudu, Xandy, Luizão das Flores, Jorge Preguiça e Jorge Aila

Samba 8- Dominguinhos do Estácio, Gilberto Gomes, Marcinho Família, Renatinho da Oficina, Arthur Miguel, Sergio Joca e Carlão Caranguejo.

Iniciando os trabalhos, o público presente aplaudiu a entrada das baianas e passistas da escola.

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Seguindo o protocolo, o Diretor de  Harmonia Jorge Barracão, recebeu o casal de mestre-sala e a porta-bandeira, que apresentaram com graciosidade o pavilhão da agremiação.

DSCN8911DSCN8913 DSCN8919DSCN8923Apresentação e coreografias sempre bonito de ver, emocionou o Mestre Sala Márcio Guedes, no momento em que ele apresentou o Pavilhão da GRES União de Maricá, para seu tio, o ex presidente da GRES Portela, Paulo Miranda.

O casal deslizou pelo salão sob os aplausos do grande público.

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DSCN9052 Ao som da bateria Maricadência, regida pelo Mestre Armando Guilherme, a magia do samba tomou conta da quadra.

DSCN8967 Para o Carnaval de 2016, a escola vai defender o enredo tendo como carnavalesco Luciano Moreira.

DSCN8770DSCN8773 O samba de Claudinho Guimarães e Carlinhos Soares, foi o primeiro samba a se apresentar nesta grande final, que lotou a quadra de Esportes Leonel Brizola, no bairro do Flamengo, Maricá RJ.

DSCN9010 A torcida foi ao delírio quando o samba Interpretado por Claudinho Guimarães, subiu ao palco, entoando o enredo que traz em sua letra…

Quero pra sempre te amar

Essa cidade é um favo de mel

Praia lagoa montanha

Nosso Portal da Costa do Sol

Darwin é União de Maricá

Nesse Carnaval …

DSCN9007 No palco Claudinho Guimarães, na quadra o incentivo da torcida

O segundo samba a se apresentar foi o samba dos autores: Mestre Dudu, Xandy, Jorge Preguiça e Jorge Aila, interpretado por Xandy, apresentando o enredo “Da Evolução, A Reconstrução com União”.

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Na letra…

Hoje nova era

Tupinambá

Sou o paraíso da emoção… Maricá!

A terra impõe respeito

Histórias fascinantes pra contar

Fauna e Flora abundantes

Insetos dançantes em evolução

De Darwin a transformação

DSCN9133Encerrando a disputa da noite, os interpretes Dominguinhos do Estácio, Bira do Canto e Marcinho Família, trazendo no peito a imagem do companheiro Gilberto Gomes, com a frase O Amor está no Ar, com garra apresentaram o enredo “Evolução da Vida, Através da Visão de Darwin”.

DSCN9092 DSCN9106 A torcida vibrou com o samba que traz em sua letra…

Gaia! quer mais amor e proteção

O Homem “Civilizado” deixa de lado

Ganância e Devastação

Nas águas poluídas há nascentes

Na terra a semente

É um paraíso nosso chão

Mas, é preciso reconstruir

Reciclar… Refletir

Tirar das ondas energia

Sustentar e Progredir

e no refrão: A evolução da vida

Ao mundo vou mostrar

Minha Terra mais querida

Sou a União de Maricá

DSCN9203 Ao final das apresentações, foi decidido pelos jurados que o samba que será o hino da GRES União de Maricá para o Carnaval de 2016, é o que traz o mestre do samba Dominguinhos do Estácio, como um dos compositores, ao lado de Gilberto Gomes (in memoria), Renatinho da Oficina, Marcinho Família, Arthur Miguel, Sergio Joca e Carlão Caranguejo. Ao ser dado o resultado … uma explosão de alegria tomou conta do palco, e os compositores festejaram a vitória.

Samba VencedorSamba enredo da GRES UNIÃO DE MARICÁ que irá disputar a Série C do Carnaval Carioca em 2016.

“Esta noite nossa apresentação, foi em homenagem ao nosso parceiro, irmão e grande amigo que deixa saudade na grande família do mundo do samba”, disse emocionado Renatinho da Oficina, ao saber do resultado.

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Assista aqui ao samba na semifinal, sendo puxado por Gilberto Gomes (30.10.2015) in memoria.

Novembro 7, 2015 Posted by | cultura, jornalismo, Lazer, Maricá, turismo | , , , , , | Deixe um comentário

Prefeitura estuda ações de sustentabilidade para pescadores de Zacarias

Texto: Tiago Campello | Fotos: Divulgação

Amílcar Carvalho se reuniu com pescadores para criar atividades de sustentabilidade para comunidade local

A Secretaria Adjunta de Políticas Especiais de Maricá fez uma reunião, nesta quarta-feira (04/11), com membros da cooperativa de moradores e pescadores de Zacarias para estabelecer ações de sustentabilidade para a comunidade. Entre os assuntos debatidos, foram citados a prática do esporte stand up paddle e circuito de bicicleta, com aluguel dos equipamentos; gastronomia típica; artesanato e a produção da cachaça artesanal “Cambuinha”, com a infusão da fruta cambuí – a secretaria está elaborando um projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal para tornar a bebida Patrimônio Imaterial de Maricá.

No encontro, o secretário adjunto Amílcar Carvalho também falou sobre o cadastramento dos moradores de Zacarias no projeto “Minha Casa, Minha Pousada”, que será feito após a legalização das terras da região. “A tão esperada regularização fundiária está em fase final e isso irá valorizar os imóveis dos moradores, incentivar o turismo local e aumentar a renda da comunidade”, destacou Amílcar. “É um sonho que está prestes a ser realizado. A Prefeitura está dando suporte para nossa comunidade”, acrescentou o presidente da Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias, Washington Costa.

Prefeitura quer a cachaça Cambuinha o patrimônio imaterial de Maricá

Novembro 6, 2015 Posted by | jornalismo, Maricá | , , , | Deixe um comentário

UPA de Maricá fará manutenção no sábado e não haverá atendimento

UPA de Inoã

Em virtude da necessidade de manutenção, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã não fará atendimentos no próximo sábado (07/11) entre 8h e 20h. Segundo a Secretaria Adjunta de Saúde de Maricá, a interrupção será feita para a substituição do castelo de água – a estrutura que recebe a entrada da rua e a distribui internamente para a unidade. Após o encerramento do trabalho, durante o qual não haverá água disponível nas instalações, o atendimento será retomado normalmente.

A secretaria também informa que no período em que a UPA não estará operando, a equipe médica da própria UPA fará as avaliações e encaminhará os casos mais graves – traumas por acidentes, por exemplo – diretamente para o Hospital Municipal Conde Modesto Leal, que estará preparado para atender às eventuais demandas provenientes de Inoã – com reforço no corpo clínico. Os demais serão orientados a procurarem diretamente o hospital e as unidades básicas de Saúde do município. Além dessa medida, a ambulância utilizada para transportar pacientes que vão fazer exames de tomografia em outro município será igualmente deslocada para a UPA, deixando a unidade com dois veículos para as transferências que se fizerem necessárias.

Novembro 5, 2015 Posted by | Maricá, saúde | | Deixe um comentário

Prefeitura de Maricá lança “Sarau da Utopia” nesta quinta-feira

Texto: Rafael Zarôr | Fotos: Arte – Manuelle Oliveira

Para incentivar o hábito pela leitura no município, a Prefeitura de Maricá lança nesta quinta-feira (05/11) o projeto “Sarau da Utopia” com batalhas de poesias, leituras dramatizadas, apresentações musicais e doação de livros. A iniciativa integra o pré-lançamento do Festival Internacional da Utopia, que acontecerá em junho de 2016 na cidade. Organizado pela Secretaria Municipal Executiva de Políticas Sociais, o projeto será realizado toda 1ª quinta-feira do mês, às 18h, em frente ao Mercado das Artes (Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro), com uma agenda cultural diversificada.

A programação de estreia contará com uma roda cultural de rap com Felippe Miranda, show da Música Popular Brasileira (MPB) com o grupo Amigos da Cultura, contação de histórias ciganas, apresentação de poesias sociais em ritmo de funk com o MC Meia Noite, leitura dramatizada com o escritor Manoel Lago, além da “Libertação de Livros”, parceria do projeto “Livro de Rua” com a Secretaria de Políticas Sociais, onde serão disponibilizados 500 títulos entre contos, crônicas, poesias e romances. As obras serão colocadas em um estande e qualquer pessoa poderá ler e levar os livros, sem precisar de cadastro. A única exigência é não deixar o livro guardado e passá-lo adiante após a leitura.

O coordenador do Festival da Utopia, Pedro Gerolimich, explica que o objetivo do sarau é criar uma identidade cultural na cidade e incentivar os moradores a serem protagonistas deste processo. “O hábito da literatura qualifica a pessoa que se expressa melhor, amplia o desenvolvimento na escola, se impõe no mercado de trabalho, entre outros benefícios proporcionados pela leitura”, destaca o coordenador. “Quem se sentir a vontade pode declamar uma poesia, cantar uma música, tocar um instrumento. O importante é a interação da população”, completou Pedro.

Novembro 5, 2015 Posted by | arte, jornalismo, Lazer, literatura, Maricá, musica | | Deixe um comentário

CPI alerta para aumento de violência contra a mulher no Brasil

fonte: Marcelo Remigio – O Globo

"Meu filho me protegia, acho que todo filho não gostaria de ver a mãe sendo agredida por ninguém, principalmente pelo pai. Como ele (ex-marido) não conseguiu fazer nada comigo, ele me atingiu onde mais ia me doer: que foi o meu filho. Ele desferiu um tiro só (no meu filho). Fatal. Foi na nuca". A história faz parte de depoimentos apurados pela CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Rio(Alerj) que investigou a violência contra a mulher. O relato é de uma ex-moradora de São Paulo, nordestina, que fugiu da capital paulista para o Rio para se proteger das agressões e ameaças de morte por parte do ex-marido, que não aceita a separação. Segundo ela, seu filho mais velho, de 19 anos, a protegia contra os espancamentos: "Mãe, a senhora tem que ir embora daqui, a senhora não pode ficar aqui. O meu pai está descontrolado e vai acabar fazendo uma besteira, fazer alguma coisa com a senhora”, diz a mulher, ao lembrar das palavras do filho.

Aprovado relatório final da CPI da Vilência Contra Mulher Relatório da CPI, apresentando nesta terça-feira, aponta que, no ano passado, o total de mulheres assassinadas no estado aumentou 18% se comparado ao ano de 2013. Foram 420 vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar). As tentativas de homicídio chegaram a 781 casos. Cerca de 56 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Rio. O número mostra uma tendência nacional de crescimento de agressões contra as mulheres. Outro estatística que chama a atenção é o número de casos de estupros no estado: a média em 2014 foi de 15 ocorrências por dia registradas nas delegacias. Das 5.676 vítimas que fizeram o registro, 4.725 eram mulheres, 83,2% do total.

"Ele (ex-marido) ligou e falou que ia me esperar lá, em São Paulo, que ia me matar em cima do caixão do meu filho. E aí a minha família não deixou que eu fosse (no enterro do meu filho). Ele ficou ameaçando o tempo todo. (…) Eu não sou acompanhada por nenhuma instituição (de rede de proteção às mulheres), (…) nem eu nem meus filhos temos nenhum acompanhamento psicológico," relata a ex-moradora de São Paulo, que não pode ser identificada.

REDE ESTADUAL PRECISA DE MELHORIAS

O relatório da CPI ainda faz um alerta sobre a rede de proteção às mulheres no estado. Embora o Rio tenha a maior rede entre os estados, o atendimento é concentrado na capital e na Região Metropolitana, excluindo mulheres que moram em cidades do interior. O documento aprovado faz 42 sugestões aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como a criação de uma secretaria estadual para o desenvolvimento de políticas públicas para o tratamento de dependência química — um dos motivos apontados pelas mulheres como agravante nas situações de violência —, e o pagamento de aluguel social para as vítimas com risco de vida.

Deputada Rosangela Zeidan, durante a leitura do relatório final da CPI da Vilência Contra a Mulher — A rede disponível no estado do Rio de Janeiro é a maior dentre os estados. No entanto, os serviços estão muito concentrados na capital e na Região Metropolitana. Falta interiorizar mais os serviços. Há regiões, como a Centro Sul Fluminense, onde não há nenhum serviço especializado de atendimento à mulher — disse a relatora da CPI, Rosângela Zeidan.

Cabo Frio, na Região dos Lagos, é a comarca que lidera no Estado do Rio o número de processos de violência contra a mulher. O município somou 10.763 processos, segundo levantamento feito em março. São João do Meriti, na Baixada Fluminense, soma 9.923 processos, seguido das comarcas de Jacarepaguá, Zona Oeste da capital, 9.906; Duque de Caxias, na Baixada, 9.530; Itaboraí, na Região Metropolitana, 8.000; e Queimados, também na Baixada, com 7. 900.

De acordo com a CPI, que teve como presidente a deputada do PSD delegada Martha Rocha, 64,2% das mulheres vítimas de estupro no Rio tinham até 17 anos, sendo o maior percentual entre 12 e 17 anos (33,3%); 31,3% dos casos ocorreram no âmbito de violência doméstica e familiar. Esse universo representa 1.478 mulheres vítimas em contextos passíveis de aplicação da Lei Maria da Penha.

Dos 98.869 casos de violência física no Rio (somando homicídios dolosos, tentativa de homicídios e lesão corporal dolosa), as mulheres aparecem com 57,8% do total das vítimas. Quanto à violência psicológica, as ameaças contabilizaram 87.399 registros, sendo que as mulheres representam 65,5% das vítimas.

"Eu sofria violência doméstica há seis anos, foi em 2009. E, infelizmente, acho que, como a maioria das mulheres, ainda não entendia o que era violência doméstica e achava que alguns sinais, que depois eu percebi, que eram de alguém que poderia estar usando uma violência maior, que seria física, entendi, mas infelizmente depois que eu já estava no CTI", afirma em depoimento à CPI outra vítima de violência, que faz parte das estatísticas do Estado do Rio: "Ele puxou a garrafa e apertou. E foi direto no meu rosto. A gasolina explode, então, foi aquela explosão. Nessa hora, gente, eu já vi isso em filme, já vi em televisão. Eu preciso me apagar, eu não quero morrer. Aí, eu saí e num segundo assim, a minha vida passou. (…) Eu tenho que correr, eu tenho que me jogar no chão, eu tenho que rolar no chão porque é assim que a gente apaga. Aí eu pensei, como foi bem no meu rosto, eu já não enxergava direito, mas eu sabia o caminho. Bom, aqui está a porta, eu vou correr. Corri, corri para a rua", lembrava a vítima de queimaduras graves provocadas pelo ex-marido.

Entre as sugestões propostas pela CPI estão a de interiorizar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a melhor divulgação dos contatos e serviços prestados pelos Centros Especializados de Atendimento à Mulher e a implantação de parceria com as Guardas Municipais para o "acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas deferidas em favor das mulheres em situação de violência, e outros projetos que tenham como foco a prevenção e a redução das ocorrências de violência contra a mulher."

— Não podemos fingir que nada está acontecendo. É inadmissível que , ainda hoje, com a importância das mulheres no mercado de trabalho, com a alta escolarização e com tantas leis, principalmente a do Feminicídio que a presidente Dilma Rousseff sancionou, além da Maria da Penha, que a sociedade permita e ainda que alguns conservadores reclamem nas redes sociais quando uma prova do Enem toca num ponto tão importante quanto esse da violência contra a mulher — afirma Zeidan.

VIOLÊNCIA CRESCENTE NO PAÍS

De acordo com o Mapa da Violência divulgado pelo Instituto Sangari, entre 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no país, sendo 48 mil somente na última década desse período. O número de mortes passou de 1.353 para 4.465, o equivalente a um crescimento de 230% de 1980 a 2010. O índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2% entre 2001 e 2011. Das 48 mil mulheres vítimas no período, 4,5 mil foram assassinadas em 2011.

Já o balanço de 2014 dos registros feitos pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostra que 43% das mulheres vítimas violência sofrem agressões diárias e 35%, semanais. Das 52,9 mil denúncias de violência, 27,3 mil corresponderam a denúncias a violência física; 16,8 mil de violência psicológica; 5,1 mil de violência moral; 1,5 mil de violência sexual; 1,02 mil de violência patrimonial; 931 de cárcere privado e 140 envolvendo tráfico de drogas.

Novembro 4, 2015 Posted by | jornalismo, Legislativo | , , , | Deixe um comentário

CPI da Violência Contra Mulher no RJ sugere aluguel social a agredida

Aprovado nesta terça (3), relatório final será enviado ao plenário. Presa que deu à luz em ‘solitária’ é lembrada em discurso emocionado

Fonte: Gabriel Barreira Do G1 Rio

Leitura do relatório final da CPI da Violência contra a Mulher. (Foto: Gabriel Barreira/ G1) Deputada Rosangela Zeidan se emociona durante a Leitura do relatório final da CPI da Violência contra a Mulher. (Foto: Gabriel Barreira/ G1)

O relatório final da CPI da Violência Contra a Mulher foi aprovado nesta terça-feira (3) em audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O documento faz, ao todo, 42 recomendações aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentre eles, a criação de uma secretaria estadual sobre o tema, o desenvolvimento de políticas públicas para tratar o vício de drogas lícitas e ilícitas — apontado, muitas vezes, como motivo determinante nas agressões contra as mulheres —, o tratamento psicológico dos agressores e o pagamento de aluguel social às vítimas que correm risco de vida.

A relatora da CPI, a deputada estadual Zeidan (PT) disse que a violência contra a mulher não é um problema exclusivo das cariocas e comemorou a escolha da temática na redação do Enem. "A cultura machista não é uma invenção da sociedade brasileira, é um problema mundial", afirmou a parlamentar.

Zeidan lembrou ainda o caso da detenta que fez o próprio parto em uma cela "solitária" no presídio Talavera Bruce, e chegou a chorar quando relatou os instrumentos de agressão empregados no feminicídio: peixeira, fio elétrico, martelo e desfiguração, por exemplo, segundo dados do Ministério da Justiça.

https://www.youtube.com/watch?v=cx0tVORImrU&list=FLTpHhl3kcehw86z4QOF0L5A (aqui vc assiste ao vídeo da leitura)

"Foi difícil segurar o choro nesse momento. Eu lia o relatório, quando comecei a descrever as armas e formas mais comuns usadas pelos agressores: facada, soco, peixeira…hoje mais uma jovem, de apenas 18 anos foi assassinada pelo namorado. Comecei a me lembrar das imagens, pensei nos meus filhos, jovens, e em tantas mulheres com uma vida linda pra viver. A nossa sociedade está passando dos limites no quesito tolerância. E falo de todas as formas, mas a principal é a base de tudo: aceitarmos o outro e suas diferenças. Basta de violência e intolerância! Em pleno século XXI, a dor das mulheres vítimas da violência nos joga na barbárie. Só por isso, essa CPI já valeu a pena"  comentou a Deputada Rosangela Zeidan

Das seis representantes da comissão parlamentar de inquérito, cinco votaram a favor do texto final. Agora, ele vai a plenário e pode ter suas recomendações transformadas em projetos de lei, além de fomentar discussões em municípios e no próprio estado.

A exceção na aprovação foi a deputada Enfermeira Rejane (PC do B) que pediu para votar em separado após a releitura de trechos das demais audiências: 18, ao todo. A própria deputada, no entanto, elogiou o relatório e reclamou da falta de dados disponibilizados pelas polícias e pela Secretaria de Segurança. "Temos inquéritos abertos, mas quantos foram concluídos?", questionou.

Destacada como uma das principais recomendações, a criação de aluguel social para as mulheres vítimas de agressão doméstica também foi defendida pela deputada Márcia Jeovani (PR). "As pessoas costumam dizer: ‘Ah, apanhou por que gosta, por que não saiu de casa?’ Só que muitas vezes, está mulher é dependente financeira deste homem, esse agressor", pontuou a deputada. "Temos que pensar também como criamos estes meninos, futuros homens", concluiu estendendo a autocrítica às presentes.

Dados da violência
Segundo o 8º anuário de Segurança Pública, o Brasil registrou uma média de um estupro a cada 10 minutos em 2013, num total de mais de 50 mil. Fazendo uma projeção com os casos subnotificados, o número subiria para um estupro a cada 4 minutos.

Somente no Rio de Janeiro em 2014, o número de estupros e tentativas de estupro passam de 6 mil em um ano. Mais de 80% deles tendo mulheres como vítimas. Há ainda 56 mil casos de lesão corporal dolosa contra elas e número semelhante, 57 mil, de ameaças.

https://www.youtube.com/watch?v=sajQvLZZirU&index=2&list=FLTpHhl3kcehw86z4QOF0L5A Assista aqui a Deputada Zeidan durante sua fala no Jornal da ALERJ sobre o relatório final da CPI da Violência Contra Mulher.

CPI pede criação de secretária estadual só para mulheres

Por: Fabiana Paiva

Foto: Paulo David (Divulgação)

Enquanto a Comissão de Orçamento da Assembleia do Rio já sinalizou ao governador a necessidade de uma reforma administrativa, incluindo a redução do número de secretárias, a CPI da Violência Contra a Mulher foi na contramão da crise.

Pediu a Luiz Fernando Pezão (PMDB) a criação de uma secretaria de Políticas para as Mulheres, dando a ela "equipe e orçamento adequados a sua missão".

A CPI aprovou seu relatório final com 42 propostas nesta terça-feira (03). Entre as sugestões, está ainda a criação de mais três núcleos de Atendimento às Mulheres (Nuam): no Complexo da Maré, na 89º DP (Resende) e na 82º DP (Maricá), os dois últimos territórios das deputadas Ana Paula Rechuan (PMDB) e Zeidan (PT).

Desejo antigo

Uma pasta voltada apenas para o público feminino já foi pedida por uma outra comissão parlamentar, de 2012.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/cpi-pede-criacao-de-secretaria-estadual-so-para-mulheres-17955536.html#ixzz3qX1reGnF

Novembro 4, 2015 Posted by | direitos humanos, jornalismo, Legislativo | , | Deixe um comentário