Secretaria Adjunta de Receita fiscaliza e orienta comércio

Texto: Jorge André

Equipes da Secretaria Municipal Adjunta de Receita realizaram nesta quinta-feira (21/01) mais uma ação de fiscalização nos estabelecimentos comerciais do município. Durante a manhã, os agentes visitaram o bairro de Ponta Negra e notificaram diversos comerciantes. A ideia é orientar e impedir a comercialização de produtos sem nenhuma normativa, em estabelecimentos que funcionam sem autorização da prefeitura. Desde o dia 07 deste mês, quando a fiscalização foi iniciada, mais de 50 notificações foram aplicadas e foram visitados bairros nos quatro distritos da cidade. Para o secretário municipal adjunto de Receita, Roberto Santiago, o objetivo neste período pré-carnaval é orientar os comerciantes para que regularizem sua situação. “Nossa intenção não é proibir a venda simplesmente. O que queremos é ordenar a venda, regularizando o comércio”, afirma.

Com um quiosque há mais de 20 anos na orla de Ponta Negra, Luciene Camacho, 50 anos, acredita que a ação é fundamental para manter a ordem, mas acrescenta que a fiscalização deve ser estendida ao próprio período da folia. “Acho perfeita a iniciativa. E espero que este trabalho coíba a presença dos ambulantes na praia durante o Carnaval”, analisa. Segundo a comerciante, é muito grande o número de ambulantes que invadem as areias vendendo todo tipo de produtos. Roberto Santiago ressalta que a preocupação da comerciante é válida. “Estamos coibindo o comércio sem autorização e vamos intensificar ainda mais a fiscalização. A venda de produtos nas areias das praias, calçadas e em carros será coibida”, completa.

Os fiscais continuarão atuando principalmente nos locais de grande movimento durante o Carnaval. Os bairros de Ponta Negra, Cordeirinho, Barra de Maricá, Centro e Itaipuaçu serão regularmente visitados. Adriana Azeredo, 47 anos, afirma que este período é ruim para buscar regularização já que os órgãos públicos não conseguem atender a todos os pedidos. O secretário de Receitas, no entanto, discorda. Segundo ele, todo o setor está se desdobrando para o atendimento, inclusive fazendo plantões aos finais de semana.

O comércio irregular às margens da Rodovia Amaral Peixoto em carros que vendem salgados, pastéis, caldo de cana e outras bebidas também está sendo reprimido. Santiago ressalta que nestes casos a venda é suspensa. “Não há como fazer regularização. A venda de produtos na beira da estrada pode causar acidentes colocando em risco a vida de quem comercializa e de quem consome os produtos”, aponta, lembrando que a população é o maior fiscal e deve denunciar também casos de comerciantes que colocam mesas, cadeiras ou produtos ocupando a via pública. Acrescenta também que é proibida a utilização de botijão de gás por ambulantes. As denúncias podem ser feitas pelo 99178-0334 (WhatsApp), da Fiscalização Maricá.