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Deputada Zeidan vota contra projeto de calamidade pública

Zeidan contra projeto de calamidade publica (1) O governo Pezão recebeu cheque em branco em meio à crise. Numa sessão tensa, marcada por protestos de servidores públicos dentro e fora do Palácio Tiradentes, foi aprovado por 40 votos favoráveis e 14 contrários o projeto de lei que reconhece estado de calamidade. Agora, o Estado está autorizado a descumprir artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem sofrer as sanções previstas na legislação, como o impeachment.
Zeidan contra projeto de calamidade publica (2) "A verdade é que o Governo não manteve diálogo, nem com a população do Estado do Rio de Janeiro, nem com os servidores, nem com este Poder, a Casa Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.O Governo do Estado mentiu. Essa crise financeira era previsível, sim, ela é estadual, não é fruto de crise internacional nem federal", disparou a deputada Zeidan.
O texto original do decreto previa a possibilidade de o governo contratar sem que fossem feitas licitações, mas a cláusula foi derrubada por uma emenda proposta pelos deputados estaduais. O projeto também concede ao governo permissão para estourar o limite de gastos com pagamento de funcionários. Os parlamentares, no entanto, vetaram a possibilidade de demissão de servidores.
Após a votação, alguns deputados admitiram que a aprovação do projeto representa um alívio para o Executivo, que foi poupado de tomar medidas impopulares de imediato.Na prática, o governo estadual ganhou um fôlego apesar do caos que está instaurado no funcionalismo sem pagamento.
"Em 2015 aqui aprovamos muitas matérias em colaboração, em parceria com o Governo do Estado, para que as finanças melhorassem, foi um problema de gestão. Aprovamos muitas medidas, não pelo Governo, mas pela população do Estado do Rio de Janeiro, pelos servidores, por toda a situação da saúde e das escolas em que se encontram, mas de nada adiantou", criticou.
O Estado de calamidade vai até 31 dezembro de 2017.
Fotos Paulo Polônio / Divulgação Mandato Zeidan                                               

Novembro 5, 2016 - Posted by | jornalismo, Legislativo | , ,

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