Noticiário RJ on line

As melhores notícias com Rosely Pellegrino

Prefeito de Maricá abre oficialmente Festival Internacional da Utopia

Fonte: Texto: Willian Chaves (edição: FSB Comunicação) | Fotos: Fernando Silva e Rosely Pellegrino

Na abertura do Festival Internacional da Utopia, evento realizado pela Prefeitura de Maricá na Barra de Maricá e em outros locais da cidade, o prefeito Washington Siqueira (Quaqua) deu as boas vindas às caravanas de todo país e da América Latina ao lado de Aleida Guevarra, médica cubana e filha de Ernesto Che Guevara, João Pedro Stédile, do MST, e da Deputada Estadual Rosângela Zeidan.

Serão cinco dias com a participação de pensadores internacionais, artistas, escritores, sindicalistas, movimentos sociais, populares e da juventude discutindo ações progressistas com uma programação distribuída em várias tendas pela cidade contemplando debates, feiras de literatura, feira da agricultura familiar, música e arte. Cerca de 1.500 pessoas acompanharam a abertura oficial do Festival, na tenda dos Pensadores.

DSCN8902DSCN8927

"Nós vivemos num tempo onde temos lutado por aquilo que é possível. Quando convocamos o Festival da Utopia foi para pensarmos e para provar para as pessoas que devemos lutar pelo impossível. E a nossa Utopia é ter uma escola de qualidade em tempo integral, distribuição de renda e riquezas, meios de comunicação democráticos e a participação popular efetiva. Essa é a Utopia da nova sociedade, essa é a nossa Utopia", disse Quaqua.

DSCN8939DSCN8955Aleida Guevara traçou uma análise etimológica da palavra utopia e defendeu posicionamentos importantes na inserção social das pessoas. “É necessário que tenhamos uma Utopia Socialista de discussão com as pessoas com uma distribuição igualitária de bens para que os cidadãos desempenhem, em harmonia, os trabalhos. O povo nos reconhece com dignidade e transparência quando agimos em sintonia e com a participação dele. Assim, ganhamos o respeito. Utopia é como a fome zero no Brasil. Ela não acontece ser não fizermos uma reforma agrária. A terra é do povo. Temos de fazer da nossa terra uma propriedade coletiva”, afirma Guevara que também lembrou emocionada a participação de um médico cubano na condução da tocha olímpica na cidade de Lagoa Grande (PE). Aleida Guevara também é medica pediatra.

DSCN8942DSCN8948

DSCN8926DSCN8931O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile, defendeu mais ações efetivas para combater as desigualdades. “Temos que pensar alternativas para combater o capitalismo explorador. Não basta gritarmos “Viva o Socialismo”! Temos que ter propostas concretas para que o povo lute conosco para mudar as desigualdades”, assegura. 

As programações acontecem por toda cidade. Na Barra, concentram-se as tendas da diversidade, tenda dos trabalhadores e a tenda dos pensadores, além do palco principal para apresentações musicais. No centro, na Praça Orlando de Barros Pimentel, estão a feira de reforma agrária, a feira literária e o encontro internacional de teatro. A programação completa pode ser conferida pelo www.festivaldautopia.com.

 

Saiba mais:

Fonte Brasil de Fato: Rute Pina

Aleida Guevara: "Do que vale uma esquerda que não é reconhecida pelo povo?"

Durante a conferência de abertura do Festival da Utopia, a ativista também comentou a aproximação entre os EUA e Cuba

A ativista Aleida Guevara (ao centro) em mesa de abertura do Festival da Utopia, em Maricá (RJ) - Créditos: Norma Odara/Brasil de Fato A ativista Aleida Guevara (ao centro) em mesa de abertura do Festival da Utopia, em Maricá (RJ) / Norma Odara/Brasil de Fato

A fragilidade e fragmentação da esquerda na América Latina foi criticada pela ativista cubana Aleida Guevara durante seu discurso na conferência de abertura do 1º Festival Internacional da Utopia, que está acontecendo em Maricá (RJ) a partir desta quarta (22).

Para ela, a esquerda deve basear suas ações nas demandas concretas do cotidiano das pessoas e deve aprender com as populações mais carentes e com os povos tradicionais. “Temos que ser mais firmes, coerentes e responsáveis. (…) Temos que ganhar o respeito de quem nos escuta. Do que vale uma esquerda se ela não é reconhecida pelo povo?”, questionou.

A pediatra, que é filha do guerrilheiro Che Guevara, disse acreditar que o grande erro das esquerdas da região é se dividir “em pedacinhos”. “Há uns 20 partidos que se dizem de esquerda, mas que não se unem pelos objetivos comuns. Se não juntarmos nossas forças, não venceremos nunca”, afirmou.

Aleida ainda criticou a postura das forças progressistas que ocuparam o Estado. “Tomamos o poder e não mudamos as leis criadas pela burguesia. Assim, não conseguiremos fazer nenhuma transformação profunda”, criticou.

Na mesa também estava o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, e o prefeito do município de Maricá, Washington Quaquá (PT).

Relações entre Cuba e EUA

A ativista criticou ainda o governo estadunidense e a recente reaproximação dos EUA com Cuba, que ela classificou como uma “utopia do inimigo”.

“Eles têm, há séculos, a utopia de se unir à ilha. É seu sonho irrealizável. E agora estão mudando os métodos. Eles perceberam que cometeram erros com o povo cubano, trataram a revolução cubana com um bloqueio criminal. E agora falam de abrir novas negociações”, afirmou.

Aleida acredita que uma possível normalização da relação entre os dois países só será possível com a extinção da lei que facilita a permanência dos cidadãos cubanos ilegais, “os únicos no planeta que tem esse privilégio”, com o fim do bloqueio econômico e com o fechamento da base naval estadunidense em Guantánamo.

“Eles terão que seguir sonhando com essa utopia, porque não é possível de maneira alguma acabar com a revolução cubana”, sentenciou a ativista.

Aleida definiu a palavra utopia como "o desejo de dar sentido à vida e a busca por um mundo melhor, mais solidário e mais justo”.

Modelos de Estado

Durante sua fala, Stedile afirmou que o maior desafio para os setores progressistas é o questionamento do modelo de Estado que se deseja a partir de um debate que pense diferentes temas de maneira "correlata".

Para ele, o capitalismo enlatou questões, e a esquerda abandonou questões como a cultura e meio ambiente.

“Temos que apresentar uma formulação sobre o meio ambiente, por exemplo. Fomos salvos por um papa, que produziu a melhor conteúdo programático sobre essa questão”, brincou. "Uma sociedade utópica que é diferente de sonho. É uma sociedade baseada na justiça, na solidariedade e na igualdade", disse o dirigente.

Para o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, os setores progressistas têm lutado pelo possível, dada a injustiça e concentração de riqueza, mas são parte de uma esquerda “fez e questionou muito pouco”.

“Aquilo que queremos desenhar da nossa sociedade é possível se a gente se largar os horizontes utópicos. (…) Eles dizem que a história acabou, mas o socialismo nunca vai acabar enquanto pessoas morrerem nas ruas por causa de frio. Enquanto uma pessoa morrer por injustiça, o socialismo estará vivo”, disse.

Junho 23, 2016 Posted by | civismo, culinária, cultura, direitos humanos, Festival da Utopia, jornalismo, justiça, literatura, manifestação popular, Maricá, meio ambiente, moradia, musica, palestra gratis, projeto social, shows e eventos, social, turismo | | Deixe um comentário

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entra com ação para garantir pagamento imediato de aposentados e pensionistas

A Defensoria Pública protocolou na noite desta quinta-feira (14) Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para assegurar o pagamento integral de aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro atingidos pelo Decreto nº. 45.628/2016. A antecipação de tutela prevê que o vencimento referente ao mês de março de 2016 seja pago no prazo de 24 horas.

A ACP tem o objetivo de evitar uma enxurrada de ações individuais e requer o arresto da quantia de R$ 1.066.383.319,96 nas contas bancárias dos Réus – o Rio Previdência e o Estado do Rio de Janeiro – correspondente à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

“Cuida a presente demanda dos direitos dos 137 mil aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, que, diante do recente Decreto nº. 45.628/2016, editado pelo Chefe em exercício do Poder Executivo Estadual, tiveram seu pagamento referente à competência de março de 2016 adiado para o dia 12 de maio de 2016, o que acarreta mais de quarenta dias de atraso e expõe os cidadãos a condições extremas de vulnerabilidade”, diz a inicial.

Assinam a inicial os defensores públicos Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência (Nuped); Lívia M. Müller Drumond Casseres, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh); Elisa Costa Cruz, subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica); Daniel Lozoya Constant Lopes, coordenador do Núcleo Especial de Atenção à Pessoa Idosa (Neapi); Samantha Monteiro de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública (Nufaz), e José Aurélio de Araújo, também do Nufaz.

Orientações

Na tarde de ontem, a Defensoria informou que os Núcleos Especializados mantém contato com Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro (FASP-RJ ) para adotar as providências cabíveis. Para alcançar mais efetividade, os aposentados e pensionistas devem se dirigir ao Núcleo de Fazenda Pública da Capital (Rua São José, 35, 13º andar, Centro – Ed. Menezes Côrtes), que atenderá sem agendamento. Os residentes no interior devem procurar o Núcleo de Atendimento local.

Abril 15, 2016 Posted by | jornalismo, justiça | , | Deixe um comentário

Secretaria de Turismo divulga lista de blocos de Maricá para o Carnaval 2016

Texto: Sérgio Renato | Fotos: Fernando Silva

Quem vier passar o Carnaval em Maricá vai encontrar uma folia bem agitada nas ruas da cidade. A Secretaria Adjunta de Turismo divulgou nesta quarta-feira (12/01) a lista completa dos 79 blocos de rua que vão arrastar multidões em diferentes bairros. Também foi divulgado o roteiro a ser seguido pelas agremiações e seus foliões.

O primeiro bloco sai já no domingo que antecede a folia (31/01), o Ninho da Coruja, de Ponta Negra. Já na quinta-feira (04/2) será a vez do “Eu sou mas quem não é”, no Centro. A maratona começa para valer na sexta (05/02) com outros quatro da região do Centro e avança pelos dias seguintes. A lista inclui nomes tradicionais do carnaval maricaense como o dos ‘Trabalhadores’,’ do Beijo’, ‘da Gabriela`, ‘Ratos de Praia’, ‘Não Empurra que é Pior’ e ‘Vai, Vomita e Volta’, entre outros.

Há também novidades como ‘As Panicats de Inoã’ e ‘Pau de Selfie’. A animação ultrapassa a quarta-feira de Cinzas e terá mais três blocos que vão desfilar pelo Centro na sexta (12/02) e no sábado (13/02). Veja aqui a lista completa dos desfiles, locais e aqui a relação de itinerários.

Janeiro 15, 2016 Posted by | Carnaval 2016, justiça, Lazer, Maricá, shows e eventos, turismo | | Deixe um comentário

OAB elege novos presidentes

São Gonçalo renova a presidência enquanto a Capital, Niterói, Maricá e Itaboraí reelegem profissionais

Por Sany Medeiros e Matheus Merlim

Advogados de todo o Estado decidiram nas urnas, ontem, as presidências da OAB/RJ, Caarj e das subseções. A votação ocorreu, das 9h às 17h. Na Capital, concorrendo pela chapa 22, Felipe Santa Cruz foi reeleito à cadeira mais alta da Seccional.

Disputando à 8ª Subseção de São Gonçalo, o vencedor foi Eliano Enzo, pela chapa Colmeia 123. Em Niterói, Antonio José Barbosa se reelegeu com a chapa 221.

Em Maricá e Itaboraí, respectivamente, os candidatos Amilar Dutra e Jocivaldo Lopes também conquistaram a reeleição. Eles ficam no cargo pelos próximos três anos.

A fim de dar continuidade à defesa dos direitos dos profissionais e da promoção do diálogo, o advogado Felipe Santa Cruz superou os outros três candidatos por 57,43% dos votos válidos, com 37.002. Para o novo mandato, o reeleito presidente promete muito trabalho. "Vejo esses números como um voto de confiança dos advogados, principalmente neste momento difícil que o país passa. Meu compromisso é com o trabalho. Vamos capacitar a categoria sobre o novo CPC (Código de Processo Civil) e melhorar a relação entre os advogados e o Judiciário", declarou.

Em São Gonçalo, a disputa foi muito acirrada. Concorrendo pela segunda vez ao cargo mais alto da 8ª Subseção de São Gonçalo, o advogado Eliano Enzo venceu a disputa com 25,71%. Ele promete unir os profissionais da categoria em prol de ideais comuns. O objetivo é tornar a OAB-SG cada vez mais aberta à participação de todos. Os outros candidatos Wilson Castro, Rosilene Moraes e Adriana dos Santos ficaram com 24,68%, 24,43% e 25,18% dos votos, respectivamente.

Em Niterói, o advogado Antonio José Barbosa da Silva foi reeleito com 2.162 votos. Entre as principais propostas para o novo mandato, o profissional destaca o núcleo dentro da OAB-Niterói para ouvir reclamações e reivindicações dos profissionais que atuam pela cidade. "Se o advogado tiver qualquer problema quanto às causas ou reclamações persistentes, basta procurar o responsável pelo núcleo e encontrar uma solução", explicou.

A 25ª Subseção de Itaboraí também mantém o presidente Jocivaldo Lopes da Silva à frente da instituição. O advogado garantiu 100% dos votos válidos. Para o próximo triênio, a expectativa é implantar o estacionamento privativo para advogados. "É uma luta antiga. O estacionamento terá capacidade para 150 lugares e fica ao lado do Fórum, especialmente desenvolvido para a categoria", relatou. Na Subseção de Maricá, a vitória ficou para o advogado Amilar Dutra.

Novembro 19, 2015 Posted by | Associações, jornalismo, justiça | | Deixe um comentário

Justiça está mais rígida com quem usa a internet para difamar pessoas

Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa.

A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda com o que viu também é punido. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.

O mundo que se exibe numa tela, onde a vida é meio de verdade, meio de mentira, meio civilizada, meio selvagem, e cada um diz o que quer acreditando estar livre de qualquer consequência, a cada dia fica mais parecido com o mundo real.

Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.

“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.

A publicitária Viviane Teves sabe disso e pretende entrar na justiça por causa de estranhas mensagens que vem recebendo. Ela foi estuprada, dez anos atrás e agora resolveu contar essa história numa rede social, como forma de alerta para outras mulheres.

“Deu meia-noite e eu comecei a receber mensagens no celular: ‘parabéns pelos 10 anos de estupro, espero que seja estuprada novamente, só vim aqui para te dar parabéns’”, conta.

“Alguém começa uma piada, uma brincadeira de mau gosto e as outras pessoas curtem e começam a compartilhar isso achando que ‘tudo bem, não vai me acontecer nada’. Mas não é assim. Todos os que se juntam na ofensa à uma pessoa, respondem junto com a pessoa que publicou aquele conteúdo”, explica a advogada.

Uma menina de 11 anos está sofrendo há alguns anos com ofensas de colegas de classe, pessoais e nos últimos tempos virtuais. Este ano além do grupo da rede social, os colegas criaram um grupo no celular.

“Conversava das lições tudo. Aí depois, a gente entrava num assunto começava a me chamar de chata, de gorda, de monstra”, conta a menina.

“Pretendo marcar com pais dessas crianças que fazem isso com minha filha: para pararem que a gente sabe onde isso acaba… Em depressão. Ela não vai querer mais estudar por causa disso. E coisas piores. A gente vê isso na família”, fala a mãe da menina.

“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa a advogada.

Fevereiro 27, 2015 Posted by | jornalismo, justiça | Deixe um comentário

Ponte da Barra: prefeito de Maricá visita ajustes finais da obra

Texto: Sérgio Renato (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Fernando Silva

ponte da Barra de Maricá quase prontafoto: Patrick Tate

  Antes mesmo de sua abertura oficial aos veículos, a ponte da barra de Maricá já se tornou o mais novo cartão postal da cidade. Muita gente que mora ou chegou à região para passar as festas de fim de ano registra com fotos o novo cenário. Nesta quinta-feira (26/12), enquanto operários davam os últimos retoques nos acessos, o prefeito Washington Quaquá visitou o canteiro ao lado do secretário de Obras, Fernando Rodovalho, e destacou o novo interesse turístico do bairro.

“Ainda teremos melhorias no entorno da ponte. A área vai ficar parecida com a orla do ‘Garota de Maricá’, ali no Boqueirão. Mas é bom ver que a população e os turistas já identificam a ponte como uma atração”, avaliou Quaquá.

O Prefeito disse ainda que a cidade terá no ano novo o dobro de obras de pavimentação do que recebeu em 2013. “Vamos multiplicar o asfaltamento que fizemos neste ano, e temos ainda novos projetos como o da Moeda Social Mumbuca, que estamos lançando agora. Além disso, a empresa pública de transportes entrará em operação e vai provocar uma revolução no setor para a cidade", declarou Quaquá.

A expectativa da Prefeitura é que o trânsito seja aberto aos veículos, ainda em fase de teste, na próxima segunda-feira (30/12). A estrutura será novamente fechada no réveillon e a prefeitura planeja uma queima de fogos no local.

 

 

Dezembro 27, 2013 Posted by | justiça, Obras em Maricá, Urbanização, vias públicas | , | Deixe um comentário

Cardozo confirma que caxirolas estão vetadas nos jogos da Copa das Confederações

Extraído de: Agência Brasil – 31 de Maio de 2013

Isabela Vieira

Repórter da Agencia Brasil

Rio de Janeiro O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou hoje (31) que a caxirola instrumento musical lançado no âmbito dos grandes eventos esportivos no Brasil, está proibida nos estádios durante os jogos da Copa das Confederações, que começa no próximo dia 15 de junho, e também no amistoso deste domingo (2) entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã.

Cardozo explicou que uma avaliação da Secretaria de Grandes Eventos do Ministério da Justiça afirma que "do ponto de vista técnico, de segurança pública, a caxirola não seria adequada". Segundo ele, o estudo foi encaminhado para a coordenação da Copa e deve ser mantido.

Na segunda-feira (27), o Comitê Organizador Local (COL), órgão da Federação Internacional de Futebol (Fifa), tinha anunciado a proibição do instrumento nos estádios, a pedido do próprio governo, depois de um incidente em Salvador. Em jogo-teste, vários instrumentos foram arremessados por torcedores ao campo.

O ministro esteve na inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Rio, que vai coordenar a segurança nacional durante a Copa das Confederações e entra em operação imediatamente. Os demais estados terão sedes regionais de controle. A previsão é que Brasília assuma a coordenação nacional, como um centro próprio, em 2014.

Edição: Denise Griesinger

Junho 1, 2013 Posted by | esportes, jornalismo, justiça | , | Deixe um comentário

Lei que tipifica crimes cibernéticos entra em vigor hoje

Começa a vigorar hoje a Lei 12.737/12 , que tipifica crimes cometidos por meio da internet. A lei foi aprovada pela Câmara no fim do ano passado e previa prazo de 120 dias entrar em vigor.

Conhecida como Lei Carolina Dieckmann, a nova legislação tipifica os seguintes crimes:

– invasão de computadores para obter vantagem ilícita;

– falsificação de cartões de crédito;

– interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

A lei foi apelidada com o nome da atriz porque, em 2012, Carolina teve o computador invadido e fotos pessoais divulgadas na internet. Até então, esse tipo de crime não tinha tipificação específica na legislação brasileira.

A partir de hoje, no entanto, quem invadir o computador de outra pessoa para obter vantagem ilícita poderá pegar detenção, de três meses a um ano. Se, além da invasão, houver divulgação das informações obtidas, a pena poderá ser aumentada em até 2/3.

E, se o crime for cometido contra os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara ou do Senado; governadores ou prefeitos a pena poderá ser aumentada de 1/3 à metade.

Agência Câmara de Notícias

Autor: Da Redação/ND

Leia mais

Lei de crimes cibernéticos entra em vigor

Aplicação da Lei Carolina Dieckmann enfrentará dificuldades nos tribunais

Lei Carolina Dieckmann enfrentará dificuldades na prática

Abril 4, 2013 Posted by | jornalismo, Judiciário, justiça, Legislativo, Telefonia e Internet | , , | Deixe um comentário

CNJ passa a integrar Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará da execução do plano lançado pela presidente Dilma Rousseff nesta última sexta-feira, 15 de março, Dia Internacional do Consumidor. O conselheiro José Roberto Neves Amorim – em representação ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa – assinou um termo para a instituição da Cooperação Nacional pela Proteção dos Consumidores e Acesso à Justiça. O acordo foi firmado em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também assinaram o termo o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Defensoria Pública. A cooperação tem por finalidade promover a proteção e defesa do consumidor em todo território nacional, por meio da integração e articulação de políticas e programas. O objetivo é ampliar o acesso do cidadão à justiça, com a promoção de ações que visem à prevenção e redução de conflitos de consumo, assim como fortalecer o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

"Com a melhoria da economia e com o consequente crescimento do poder aquisitivo da população, se fazia necessária uma revisão das prerrogativas do consumidor, bem como a criação de uma política governamental para seus direitos", afirmou Neves Amorim.

O Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado pela presidente, prevê ainda a constituição de uma Câmara Nacional de Relações de Consumo, integrada pelos ministros da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento e Indústria e Comércio, Planejamento e Casa Civil para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção ao consumidor.

Também está prevista a criação de três comitês técnicos (Consumo e Regulação, Consumo e Turismo e Consumo e Pós Venda), que juntos formarão um observatório nacional das relações de consumo, e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional com vistas a fortalecer os Procons. Se aprovado, os acordos firmados pelos órgãos de defesa do consumidor serão considerados títulos executivos judiciais.

Autor: Conselho Nacional de Justiça

Março 19, 2013 Posted by | jornalismo, justiça | | Deixe um comentário

A Justiça e o Direito nos jornais

A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Justiça informaram que decidiram enviar ao Arquivo Nacional os documentos produzidos durante a ditadura militar (1964-1985) que estão em seu poder.

Segundo  a assessoria da Casa Civil, o órgão "determinou que os documentos citados sejam preparados e organizados para envio ao Arquivo Nacional, onde ficarão disponíveis para consulta pública". O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, disse que os entraves no acesso aos documentos "configuram desrespeito à lei de acesso a informações". As informações são do jornal Folha de S.Paulo

Março 5, 2013 Posted by | direitos humanos, jornalismo, justiça | Deixe um comentário