Noticiário RJ on line

As melhores notícias com Rosely Pellegrino

Zeidan participa do Encontro de Parlamentares do PT Contra o Desmonte da Previdência

Encontro está sendo transmitido ao Vivo agora pelo facebook do PT Câmara Federal e do PT Senado Federal

Zeidan Contra o Desmonte da Previdência Deputada Estadual Zeidan anunciou o início do encontro. Na mesa, presidente Nacional do PT Rui Falcão,  Líder do PT Deputado Federal Carlos Zaratini, Senadora Gleise Hoffman e Senador Humberto Costa, Deputados Federais José Guimarães e Décio Lima

Deputada Estadual Zeidan Contra o Desmonte da Previdência Na rede social Zeidan postou: “Dando início aqui em Brasília ao nosso Encontro de Parlamentares do PT Contra o Desmonte da Previdência. Esse governo golpista quer impor as regras que faça com que o povo tenha que recorrer a uma das grifes de banqueiros e da previdência privada! As mulheres trabalhadoras e mães ontem ganharam as ruas nessa luta contra essa reforma em nossa CLT e na Previdência! Estou aqui como Líder da Bancada Estadual do PT/RJ e quero junto com a CUT e a OAB convocar um seminário como esse em nosso Estado. Na mesa nosso presidente Rui Falcão, nosso Líder do PT Federal Carlos Zaratini, senadora Gleise Hoffman e senador Humberto Costa, deputados federais José Guimarães e Decio Lima. Nossas mobilizações de ontem no dia 8 de marcos foi um pontapé importante nessa luta! Dissemos NÃO a essa reforma da Previdência!! Deputada Zeidan                       
Nosso Encontro está sendo transmitido ao Vivo agora pelo facebook do PT Câmara Federal e do PT Senado Federal. Abcs  Deputada Zeidan

Anúncios

Março 9, 2017 Posted by | jornalismo, política | , , | Deixe um comentário

Prefeito eleito e diplomado de Maricá, Fabiano Horta (PT) apresenta secretariado de governo a partir de 2017

Novo secretariado da Prefeitura de Maricá é apresentado

O prefeito eleito e diplomado de Maricá, Fabiano Horta (PT), anunciou nesta quinta-feira (29/12), na Casa Darcy Ribeiro, em Cordeirinho, a composição do governo que irá gerir a cidade a partir de 1º de janeiro de 2017. A nova estrutura da administração municipal traz uma redução das atuais 35 secretarias para 21. O corte representa uma economia de R$ 222,9 mil. A redução nos cargos comissionados é de 15% e segue regime de austeridade fiscal refletindo o momento econômico atual. A nova organização está definida na Lei Complementar nº 282/2016.

O novo secretariado reúne quadros técnicos e políticos com experiências em suas áreas e é composto em sua grande maioria de maricaenses. As mulheres também ganham destaque na nova administração com papel importante na Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher. As políticas para a Terceira Idade também estão mantidas.

A posse de Horta acontece no dia 1º de janeiro, às 18h, em cerimônia da Câmara de Vereadores no Colégio Cenecista de Maricá. O prefeito afirmou que fará um governo próximo das pessoas e com justiça social. “Quero ser desafiado para que essa gestão tenha uma marca absoluta. As pessoas que precisam do público devem ter acesso ao serviço público. Não sou administrador de empresas. Sou agente público, gestor público. Vamos organizar as contas, planejar e tocar as políticas para os cidadãos”, disse.

Horta destacou o perfil dos novos secretários e pediu aos gestores que o espírito público predomine no exercício da função pública. “Aqui está uma composição de forças políticas, reconhecimento de natureza técnica e pessoas com capacidade para construir Maricá. Não tenho dúvidas que os próximos 20 anos da cidade serão projetados nestes próximos quatros anos”, afirmou.

Secretariado de Governo para 2017 em Maricá Foto FERNANDO SILVA 01

A nova estrutura terá as seguintes secretarias:

I – SECRETARIAS:

a) Secretaria de Administração – Márcio Mauro Leite de Souza, 40 anos, morador de Maricá, administrador, já ocupou os cargos de Secretário Executivo de Governo e Secretário Municipal de Controle Interno e Fiscalização de Maricá, Secretário Adjunto de Controle Interno do Município de Nova Iguaçu, Subsecretário de Gestão Pública – da Secretaria de Controle Interno, Chefe do Setor de Compras e Licitação e Presidente da CPL do Comando Militar Leste.

b) Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – Júlio César Silva Santos, 40 anos, advogado, pecuarista, morador de Maricá há 22 anos, pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade Estácio de Sá e Fomento Mercantil pela Anfac.

c) Secretaria de Assistência Social – Jorge Luiz Cordeiro da Costa (Castor), 64 anos, natural de Maricá, formado em Administração de Empresas, vereador, ocupou os cargos de Secretário de Comunicação, Ouvidor Geral, Secretário de Governo, Chefe de Gabinete, Secretário Geral de Fiscalização e Secretário de Assistência Social de Maricá.

d) Secretaria de Comunicação, Ciência e Tecnologia – Sérgio Luiz de Oliveira Mesquita, 59 anos, morador de Maricá há 25 anos, servidor público federal, cursos em Gestão de Projetos Culturais pela UERJ, em Gestão Pública pela Fundação Perseu Abramo e em Gestão de Projetos Habitação, ocupou os cargos de Secretário de Cultura (2013/2014) e Assessor de Projetos Especiais da Secretaria de Habitação (2015/2016) na Prefeitura de Maricá.

e) Secretaria de Cultura – Andrea Cunha, 46 anos, natural de Maricá, formada em Ciências Sociais com habilitação em Produção em Políticas Culturais; Artista plástica; formada em Arte e Educação e Mídia e Educação, desenvolveu projetos culturais em escolas públicas e participou da direção executiva de Cultura e Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT) de Maricá.

f) Secretaria de Conservação – Adelso Pereira, 52 anos, natural de Maricá, professor primário. Foi vereador por quatro mandatos, subsecretário de Iluminação Pública de 2009 a 2012 e Secretário Municipal de Iluminação Pública de 2013 a 2016.

g) Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Petróleo – Alan Aparecido Novaes de Alves, 40 anos, advogado, oriundo do movimento estudantil, ocupou os cargos de Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Maricá, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Ouvidor do INEA.

h) Secretaria de Economia SolidáriaAndré Braga 55 anos, metalúrgico e sindicalista, presidente do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (capital), Secretário de Economia Solidária de Maricá desde maio de 2015.

i) Secretaria de Educação – Professora Adriana Luíza da Costa, 52 anos, natural de Maricá, professora da rede pública estadual, ocupou os cargos de Diretora de Escolas do Estado, como Colégio Elisiário Matta, e Município e Secretária Municipal de Educação.

j) Secretaria de Esporte e Lazer – Filipe Dias Bittencourt, 34 anos, natural de Maricá, contador, é vereador e já ocupou o cargo de Secretário de Transporte.

k) Secretaria de Obras – Marcos Câmara Rebelo, 38 anos, morador de Maricá há 4 anos, engenheiro civil, ocupou diversos cargos na administração pública entre eles Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Obras. Por último, esteve à frente da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Maricá.

l) Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher – João Carlos de Lima (Birigu), 52 anos, ocupou os cargos de Subsecretário de Cultura em Maricá, Subsecretário de Economia Solidaria do Rio de Janeiro, e coordenador do projeto de implantação das lonas culturais no Estado do Rio de Janeiro.

m) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Leonardo de Oliveira Alves, 40 anos, administrador público, pós-graduado em Gestão Pública pelo IBMEC, já ocupou os cargos de Diretor da Telebras e Chefia de Gabinete Parlamentar em Brasília.

n) Secretaria de Políticas para a Terceira Idade – Lezirée Rejane Figueiredo, 57 anos, moradora de Maricá, doutora em Administração Pública pela FGV e Universidade Ohio (EUA); ocupou diversos cargos na Prefeitura de Maricá, entre eles, o de Secretária do Idoso.

o) Secretaria de Saúde – Dra. Simone Costa Silva, 46 anos, natural de Maricá, médica, especialista em Geriatria e Pneumologia, mestre em Gerontologia, é Diretora Geral do Hospital Conde Modesto Leal e Diretora Geral do SAMU Maricá.

p) Secretaria de Segurança Pública e TrânsitoCelso Almeida Netto, 55 anos, natural do Rio de Janeiro, já ocupou os cargos de Secretário de Transportes de Mesquita/RJ e Procurador Geral do Município de Mesquista/RJ.

q) Secretaria de Trabalho Paulo Alberto Fatigati de Carvalho, 61 anos, morador de Maricá há 14, já ocupou os cargos de Secretário de Articulação Política de Maricá; Assessor da Presidência da Casa da Moeda; Subsecretário de Criança e Adolescente do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Superintendente de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro.

r) Secretaria de Transporte – será anunciado na próxima semana

s) Secretaria de Turismo – Robson Dutra da Silva, vereador por quatro mandatos

t) Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – Adyr Ferreira da Motta Filho, 71 anos, já ocupou os cargos de vereador de Niterói, Secretário Regional e Secretário de Urbanismo em Niterói em duas oportunidades e também Assessor da Prefeitura de Maricá para Assunto do Plano Diretor.

u) Secretaria Geral e de Governo – Renato Machado, 37 anos, natural de Maricá, empresário da construção civil e foi Secretário Municipal de Assuntos Religiosos.

Autarquias, Fundações e Empresas Públicas

CODEMAR: José Orlando, 53 anos, morador de Maricá há 20 anos, contador e Mestre em Engenharia de Produção.

Controladoria Geral do MunicípioJoab Santana de Carvalho, 43 anos, morador de Maricá há 6 anos, ocupou os cargos de Controladoria Geral de Maricá; Analista de Economia e Finanças do Ministério da Cultura; Assessor de Auditoria do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro; Sub-Controlador da Prefeitura de São Gonçalo (2004) e Diretor de Auditoria da Prefeitura de Magé.

Procuradoria Geral – Fabrício Porto, 40 anos, advogado, ocupou o cargo de Sub-procurador Geral por seis anos e nos últimos dois anos ocupou o cargo de Procurador Geral do Município de Maricá.






Coordenação de Comunicação

Prefeitura de Maricá

Dezembro 29, 2016 Posted by | jornalismo, Maricá, política | , , , | Deixe um comentário

Diretório Estadual do PT-RJ apoia Lula para presidente do PT

Em moção aprovada no dia 27 de novembro, PT do Rio de Janeiro pede que Lula  lidere a realização de um amplo processo de reorganização partidária

PT 1 PT 2

Diante da necessidade profunda de reorganização do PT e de reinseri-los cada dia mais no seio do povo brasileiro, em especial dos milhões e milhões de beneficiados pelas políticas redistributivas e afirmativas de nossos governos, o PT do Rio de Janeiro faz um apelo para que o Presidente Lula assuma a presidência nacional nacional do partido e lidere a realização de um amplo processo de reorganização partidária para que o PT se afirme cada vez mais como partido popular, socialista, militante e de esquerda, presente no cotidiano da vida do povo brasileiro.

PT 10PT 9PT 3 PT 5 

 PT 6 PT 4

 PT8 PT 11

Novembro 28, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT, PT RJ | , , | Deixe um comentário

Após seis meses, deputada Zeidan consegue assinaturas para abrir CPI do Maracanã

Fonte: / Agência O Globo

Queima de fogos na cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 no Maracanã Queima de fogos na cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 no Maracanã Foto: Marcelo Carnaval / Agência O Globo

Após seis meses tentando conseguir 24 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias que cercam a reforma do Maracanã e as obras do metrô, na Assembleia Legislativa do Rio, a deputada Zeidan (PT) só atingiu o seu objetivo nesta quinta-feira, dia que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi preso pela Polícia Federal. Até mesmo Cidinha Campos (PDT), antiga aliada de Cabral, assinou o documento.

Zeidan começou a buscar assinaturas em maio deste ano, quando dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez contaram, em delação premiada, que Cabral exigiu propina de 5% do valor da obra do estádio. Na época, ela conseguiu apenas a adesão dos deputados do PSOL. Nem mesmo André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (sem partido, ex-PT) quiseram se envolver.

Assinaturas no pedido de abertura da CPI do Maracanã Assinaturas no pedido de abertura da CPI do Maracanã Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira, procuradores do Ministério Público Federal disseram que o o esquema de corrupção que seria chefiado pelo ex-governador movimentou mais de R$ 220 milhões só em relação a três grandes obras: reforma do Maracanã, construção do Arco Metropolitano e PAC das Favelas. A A obra do Maracanã, orçada inicialmente em R$ 720 milhões, custou, ao final, pouco mais de R$ 1,2 bilhão. Na delação premiada de Rogério Nora, então presidente da construtora Andrade Gutierrez, é dito que a “contribuição” (termo usado para se refeirir à propina) para a reforma do estádio foi pedida numa conversa franca com o governador e o então secretário de Governo, Wilson Carlos.

Novembro 17, 2016 Posted by | jornalismo, Legislativo, política | , | Deixe um comentário

Zeidan: “A política do PMDB é a grande causadora dessa crise no Estado do Rio de Janeiro!”

Foto de Deputada Zeidan. “Estamos com os servidores e com a população mais pobre, votaremos contra esse pacote. A truculência desse governo não vai nos impedir de lutar pelo que é justo. O que aconteceu ontem, 16.11,2016,  na frente da Alerj, com a polícia reprimindo os trabalhadores, chamando o Batalhão de Choque e até o Bope, foi inadmissível. Uma afronta à democracia. O parlamento não pode mais ser palco dessa vergonha!” disse Zeidan.

Pezão é o culpado!

Deputada Zeidan pede a palavra em plenário e afirma: a crise de hoje não é por causa da queda no preço do barril de petróleo. A política do PMDB é a grande causadora dessa crise no Estado do Rio de Janeiro!

SOBRE A CRISE NO ESTADO

A situação do Estado do Rio é muito grave. Claro que há uma crise nacional e que o Petróleo, que é o motor da economia do Estado, sofreu uma grande redução em seu preço. Fato agravado pelo desinvestimento e pela política de regressão econômica travestida de ajuste fiscal, neoliberal, realizada pelo governo usurpador de Temer.

Mas esse descalabro é fruto de mais de uma década de governos desastrosos no Rio de Janeiro. Quando o petróleo estava a 120 dólares o barril, viviam como xeiques árabes e nada construíram com estes recursos.

Deviam ter utilizado estes recursos para diversificar a economia do Estado. Investindo na infraestrutura turística; na agroecologia voltada para produtos de alto valor agregado; no desenvolvimento da economia da cultura e do audiovisual; na ciência e tecnologia em parceria com nosso parque universitário e técnico; enfim, na construção de uma economia do século 21, baseada no conhecimento e na criatividade, típicos dos cariocas e fluminenses.

Preferiram criar isenções fiscais para cidades de apadrinhados políticos; para atividades esdrúxulas como motéis e joalherias; ou para projetos industriais que geram poucos empregos e desenvolvimento.

Agora querem jogar a conta da crise nos servidores e na população. Cortes devem ser feitos nos cargos comissionados; na suspensão de todas as isenções fiscais; na redefinição de todos os contratos, com suas reduções; e nos supersalários que estejam acima do teto, em todos os poderes.

A bancada do PT, que faz e sempre fez oposição ao governo Pezão, não vai compactuar com o desmonte do Estado e com a penalização dos servidores. Queremos achar alternativas e estamos dispostos a colaborar. Desde que a conta seja apresentado para os que já lucraram demais com este desgoverno.

Foto de Deputada Zeidan.

Foto de Deputada Zeidan.

Novembro 17, 2016 Posted by | jornalismo, Legislativo, política | | Deixe um comentário

Maricá: Fabrício Bittencourt será o líder do governo na Câmara de Vereadores

Fonte: Maricá Info

Maricá: Fabrício Bittencourt será o líder do governo na Câmara de Vereadores O vereador eleito Fabrício Bittencourt (PTB) foi o escolhido pelo prefeito eleito Fabiano Horta (PT) para ser o líder do governo na Câmara de Vereadores de Maricá.

“O vereador Fabricio Bittencourt será meu líder de governo na Câmara Municipal. Ele agrega características fundamentais para a função: tem compromisso e lealdade ao nosso projeto político, aprendeu com seu pai Aldemir Bittencourt a arte da articulação dos avanços do xadrez político.” Disse Fabiano em entrevista ao ‘Maricá Info’.

Para Fabiano Horta, a experiência adquirida por Fabrício a frente de duas secretarias no governo Quaquá (Habitação e Segurança), o coloca com uma visão privilegiada no tocante da administração pública.

“Agradeço primeiro a Deus e depois ao povo de Maricá pela vitória nas eleições. Me sinto honrado pela confiança depositada em mim pelo prefeito Fabiano Horta. Quero deixar claro que serei um soldado leal ao governo, fazendo com dignidade e respeito, essa ponte entre a executivo e o legislativo.” Comentou Fabrício Bittencourt.

img_3310

Novembro 17, 2016 Posted by | Legislativo, Maricá, política | , | Deixe um comentário

Zeidan reage contra pacote de maldades do desgoverno Pezão

Deputada Estadual Zeidan reage contra desgoverno Pezão na Alerj

Nada pode ser aprovado a toque de caixa, sem discussão também com as categorias. Esse pacote é uma vergonha, um tapa na cara do povo. Esperaram passar as eleições para dar essa punhalada na população e no funcionalismo. Trata-se de um desmonte descarado das políticas sociais e um ataque ao direito dos trabalhadores. Esse desgoverno de Pezão e Cabral levaram a essa situação, foram 150 bilhões de isenções para empresas que não precisavam e que poderiam pagar pelo menos cinco anos de funcionalismo. Eu votei contra o Estado de Calamidade por entender que foi um problema de gestão calamitosa e não de calamidade, como é uma tragédia natural. A população pode contar comigo e com deputados combativos para enfrentar esse pacote na Alerj. Nós já avisamos que eles não poderiam tomar medidas drasticas contra os servidores e aumentar impostos. Essa questão de limitar o bilhete único, de cortar o aluguel social, o progrma Renda Melhor, além de criar o desconto no vencimento do servidor, tanto na previdência quanto na ativa, é um descalabro. Vamos nos unir e chamar à razão o legislativo para barrar esse pacote de maldades. Assim, não dá! , reagiu a deputada e líder da bancada do PT.

O pacote de maldade de Pezão quer o aumento de 11% para 14% de desconto na previdência dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil. O governo propõe ainda uma alíquota extraordinária de 16% de todos os servidores que ganham mais de R$ 5 mil por tempo determinado.
Outra mudança é uma proposta para aposentados e pensionistas: quem ganha menos que esse teto, passaria a ter um desconto de 30%. Benefícios e programas sociais também sofreriam mudanças. Os gastos com o Bilhete Único por passageiro seriam limitados a R$ 150. O Aluguel Social, para quem está desabrigado, e o Renda Melhor, para quem está incluído no Bolsa Família, seriam extintos.

Outra medida seria aumentar a alíquota do ICMS para alguns setores. Isso vai afetar o preço da energia, da cerveja e do cigarro. O pacote prevê também mudanças no pagamento do funcionalismo. Reajustes já aprovados seriam adiados. Os secretários e o governador também vão ganhar menos. Com as medidas o governo quer aumentar as receitas em R$ 28 bilhões até 2018.

Novembro 4, 2016 Posted by | jornalismo, política | , , | Deixe um comentário

Lula denuncia juiz Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato na ONU por abuso de poder

Fonte: Opera Mundi

Advogados denunciam no Conselho de Direitos Humanos o que classificam como violações de magistrados ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28/07) um recurso na ONU (Organização das Nações Unidas) contra o juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava Jato por abuso de poder e violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis.

Na manhã desta quinta-feira, os advogados do ex-presidente entregaram uma petição no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que detalha supostas violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, um dos três instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos (junto com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais).

Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Ex-presidente Lula entrou com recurso na ONU contra supostos abusos cometidos durante investigação da Lava Jato

Na petição, os advogados pedem ao Conselho de Direitos Humanos que se pronuncie sobre o que classificam como abuso de poder por parte de Moro, que lidera as investigações da Operação Lava Jato, e dos procuradores do Paraná, citando violações ao direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e à presunção de inocência.
O ex-presidente está sendo representado pelos advogados Cristiano Zanin e Geoffrey Robertson, que já atuou em defesa do jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, do ex-boxeador Mike Tyson e do escritor indiano Salman Rushdie.
“Lula está trazendo o caso à ONU porque ele não pode obter justiça sob o sistema inquisitorial do Brasil”, afirmou Robertson ao jornal britânico The Telegraph.
Roberston disse à publicação que as conversas telefônicas de Lula, de sua família e de seus advogados estão sendo gravadas, e o conteúdo liberado para uma “mídia politicamente hostil”.

Congressistas norte-americanos pedem que EUA ‘tenham cautela’ e evitem apoiar Temer e impeachment de Dilma
Por Brasil e Paraguai, reunião do Mercosul sobre passagem da presidência à Venezuela é cancelada
Processo de impeachment ‘fez mal’ à imagem do Brasil, diz ex-presidente uruguaio Pepe Mujica

De acordo com o advogado, Moro "está invadindo" a privacidade de Lula, o qual "pode ser julgado sem um júri", declarou.

Roberston, de nacionalidade inglesa-australiana, disse que “nenhum juiz na Inglaterra poderia agir dessa forma, na realidade tanto como promotor como seu próprio juiz”.

Em março deste ano, durante a 24ª fase da operação Lava Jato, o ex-presidente foi levado de forma coercitiva para a sede da Polícia Federal, em São Paulo.

Robertson disse também que o caso de Lula expõe o problema das prisões provisórias no Brasil, em que, segundo ele, uma pessoa pode ficar detida de forma indefinida até que confesse a fim de obter uma possível redução da pena.

“Esse é [um] sistema que viola direitos humanos fundamentais e foi condenado por organismos da ONU porque vários milhares de brasileiros não foram condenados mas permanecem na prisão”, disse.

"É importante lutar contra a corrupção, mas somente se for combatida de forma justa", completou o advogado.
A Opera Mundi, a assessoria de imprensa de Moro afirmou que ele não irá se manifestar.

Julho 30, 2016 Posted by | jornalismo, política, Política Nacional e Internacional | , , | Deixe um comentário

Dornelles não cumpre o que promete

 Zeidan Deputada Zeidan

Em pronunciamento, hoje, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a Deputada Estadual Rosangela Zeidan, que é líder do PT, cobrou mais compromisso do Governador Francisco Dornelles com os acordos que são feitos através da Casa, seja em relação aos servidores ou em relação ao projeto de desenvolvimento que querem apresentar em meio à crise financeira que faliu o Estado.

"Desde quando me fornei nós não fazemos outra coisa se não discutir a isenção fiscal que foi dada para muitas empresas. E hoje nós ainda enfrentamos uma luta com um investimento e incentivo à pesca, agricultura familiar, a questão da reforma agrária, a questão do desenvolvimento no interior do estado.

E, não só por isso, eu quero também reforçar que este Governo é um Governo que não está respeitando o Poder Legislativo. Já é a terceira ou quarta vez que eu venho aqui alertar esta Casa de Leis para isso: o nosso Governador se compromete, faz os seus compromissos e não cumpre ", disparou a deputada.

Zeidan lembrou que foi procurada pela direção, pelo comando de greve e por alunos da Faetec,, porque o vice-presidente os ameaçou de corte de salário quando havia sido feito um acordo, com a ajuda dos deputados na negociação com o governo, para que o ponto não fosse cortado.

"Nós temos uma audiência marcada com o Governo do Estado no dia 05 de julho. O que existe hoje é um "descomando", reclamou a deputada.

Foto Divulgação Mandato / Paulo David

Junho 29, 2016 Posted by | jornalismo, política | , | Deixe um comentário

Perícia do Senado não encontra ação de Dilma Rousseff em pedaladas fiscais

27 DE JUNHO DE 2016

dilma-rousseff-g

Fonte: Folha de S.Paulo

Perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado diz que não há “controvérsia” sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos. Por outro lado, o laudo afirma que não foi identificado ação dela nas chamadas pedaladas fiscais.

Segundo o documento, assinado por três técnicos do Senado e entregue na manhã desta segunda (27) à comissão, três dos quatro decretos de crédito, que são objetos da denúncia contra Dilma, eram “incompatíveis” com a meta fiscal do ano passado. A perícia afirma: “Há ato comissivo da exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria”.

Ao todo, 99 perguntas foram feitas pela defesa da petista, pela acusação contra ela, e pelo relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo a perícia, de 223 páginas, três decretos “promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição”. São eles: os de 27 de junho de 2015, nos valores de R$ 1,7 bilhão e e R$ 29 milhões, e o decreto de 20 de agosto de 2015, no valor de R$ 600 milhões.

De acordo com o laudo, esses créditos deveriam ter tido autorização prévia do Congresso.

PEDALADA

Uma das acusações na denúncia contra Dilma diz que ela cometeu “pedalada fiscal” com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

O laudo diz que não identificou ação de Dilma no episódio: “Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”.

A partir desta terça (28), as partes terão 72 horas para pedir esclarecimentos sobre a perícia. A junta de peritos deve ser ouvida pela comissão no próximo dia 5.

CRONOGRAMA

A comissão ouvirá nesta segunda mais três testemunhas de defesa de Dilma, entre elas o ex-ministro Patrus Ananias. A fase de oitiva das pessoas arroladas pela presidente afastada acaba na quarta (29).

Pelo cronograma, o plenário do Senado fará no dia 9 de agosto a votação do parecer prévio (chamada de “pronúncia”) da comissão sobre as acusações contra a petista.

A partir desta data, se a maioria simples dos presentes aprovar o parecer, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie.

Depois o julgamento final tem de ocorrer em até dez dias. Ou seja, mantido o plano, senadores avaliam que Dilma deve ser julgada a partir da semana do dia 22 de agosto –nesta etapa, são necessários ao menos 54 votos para a petista ser afastada definitivamente.

De acordo com o calendário, Dilma poderá depor no dia 6 de julho na comissão. Ela não é obrigada a comparecer. O advogado da petista, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse que ainda está em análise qual caminho será adotado

Junho 27, 2016 Posted by | jornalismo, política | , , | Deixe um comentário