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Novos conselheiros tutelares tomam posse no CEU

Texto: Sérgio Renato | Fotos: Clarildo Menezes

O início de uma nova era para o Conselho Tutelar de Maricá. Assim será lembrada a posse dos 12 novos conselheiros, ocorrida no último domingo (10/01) no auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca. O grupo, eleito em setembro, recebeu os diplomas das mãos do secretário municipal adjunto de Assistência Social, Jorge Castor – foi a primeira vez que a pasta organizou e coordenou o processo. Os primeiros plantonistas já estiveram de prontidão na madrugada seguinte.

Durante a solenidade, foram anunciadas novidades como a criação de uma segunda equipe do CT, sediada em Inoã, que vai atender ao 3º e 4º distritos de Maricá. Além disso, uma equipe de assistentes sociais e um corpo jurídico darão suporte às crianças e famílias atendidas pelos conselheiros.

Segundo Castor, a posse dos conselheiros foi um verdadeiro presente para Maricá. “Recebemos essa missão com a autonomia necessária para reestruturar esse órgão e poder dar qualidade ao atendimento. Creio que agora estamos conseguindo isso com essa ampliação para duas equipes e ao oferecer apoio jurídico e social", avaliou. "Nosso próximo passo será lutar para que seja aprovada na Câmara Municipal uma lei própria para a categoria, que dará ainda mais dignidade a esses profissionais”, adiantou Castor, que agradeceu ao apoio recebido pelo Ministério Público Estadual e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mariah Bittencourt. Castor disse ainda que a palavra-chave que vai permear a filosofia de trabalho do CT é responsabilidade. “É isso que todas as crianças que moram ou visitam nossa cidade podem esperar”, frisou.

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Janeiro 13, 2016 Posted by | assistencia social, jornalismo | , | Deixe um comentário

CMDCA divulga o resultado das contestações para o processo de escolha do Conselho Tutelar de Maricá

Texto: Kelly Rodrigues

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Maricá divulgou, nesta sexta-feira (24/07), o resultado das contestações apresentadas entre os dias 10/07 e 20/07. Após a análise dos pedidos, a comissão eleitoral para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares do município de Maricá anunciou os nomes dos candidatos aptos e não aptos para a próxima fase do processo. (Confira abaixo)

O prazo para recurso ao pleno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será do dia 27 a 31 de julho na sede da Secretaria Adjunta de Assistência Social (Rua Domício da Gama, 386 e 398 – Centro), de 8h às 16h30. A divulgação das inscrições definitivas ocorrerá no dia 14/08.

A próxima etapa do processo de escolha será a prova objetiva com 20 questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Orgânica da Assistência Social, além de redação. Será realizada no Centro Educacional de Maricá Joana Benedicta Rangel, no dia 23/08, com horário a ser definido.

Relação dos candidatos aptos para a próxima fase:

Gil Almeida Ferreira Junior

Berenice Sampaio Poubel

Jorge Leonardo de Santanna Gomes

Gabriela Xavier Parada Figueiredo

Relação dos candidatos não aptos:

Janice Franco Povoa

Sonia Maria Mundim Pereira Fonseca

Julho 24, 2015 Posted by | assistencia social, direitos humanos, jornalismo, Maricá | | Deixe um comentário

Conselho Tutelar de Maricá recebe veículo doado pelo Governo Federal

Texto: Fernando Uchôa (edição: Raquel Andrade) | Fotos: Clarildo Menezes
 
Secretário de Direitos Humanos, Miguel Moraes, recebeu as doações do governo federal
O Conselho Tutelar de Maricá foi beneficiado, na terça-feira (22/07), com a doação de um carro zero km, modelo Palio Weekend 2014. O veículo foi liberado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do governo federal, através de uma emenda parlamentar, que também inclui uma geladeira, computadores e um bebedouro.

A doação foi entregue oficialmente, através de termo de cessão, no pátio da Prefeitura, com a presença do secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Moraes; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Yenai Martins; o vice-presidente do Conselho Tutelar, Alexandre Farias; a subsecretária de Direitos Humanos, Claudia Emerick; a subsecretária da Infância e Juventude, Sylvia Cantuária; e demais autoridades. O automóvel será utilizado exclusivamente para atender as demandas do Conselho.

O vice-presidente do Conselho Tutelar, Alexandre Farias, declarou que o órgão trabalhará com melhores condições e mais afinco. “Com o carro, dois motoristas e novos computadores, as equipes poderão atender com mais eficiência o município”, declarou.

O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Moraes, que também representava o prefeito Washington Quaquá, agradeceu as doações. “Com uma melhor estrutura, o setor terá como realizar suas tarefas com maior excelência. O carro, por exemplo, permitirá deslocamentos mais rápidos para atender chamadas e denúncias, inclusive aos finais de semana”, disse. Ainda de acordo com o secretário, em agosto, será inaugurada a nova sede do Conselho Tutelar de Maricá, que ficará próxima à 82ª DP. “Em 2015, será a vez de implantarmos o Conselho Tutelar II, que atenderá o 3º e o 4º Distrito (Inoã e Itaipuaçu)”, adiantou.
 
O veículo será utilizado exclusivamente para atender as demandas do Conselho Tutelar
 
A doação foi entregue oficialmente no pátio da Prefeitura

Julho 28, 2014 Posted by | direitos humanos, jornalismo, Maricá | | Deixe um comentário

Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar de Maricá é regulamentada

Texto: Fernando Uchôa

A partir deste mês, o conselheiro tutelar de Maricá que tiver conduta irregular, vedada pela legislação, poderá sofrer penalidades que vão da advertência à suspensão sem vencimentos, ou até mesmo a perda de função (demissão do cargo), conforme a análise de cada caso.

A decisão é uma consequência prática da regulamentação da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Tutelar de Maricá – órgão de controle das atividades e condutas dos conselheiros. A comissão é composta por dois conselheiros tutelares, dois conselheiros do CMDCA e um procurador do município e, entre suas principais funções, estão analisar e emitir pareceres sobre denúncias contra qualquer conselheiro(a) tutelar, conforme determina o Capítulo XIV da Lei Municipal 2283, de 19/12/2008.

CMDCA

O CMDCA é o órgão no município responsável pela implementação e fiscalização de políticas voltadas para a infância e juventude no município. O presidente do órgão, Jorge Wallace Bretas, esclarece que o Conselho Tutelar é “uma instituição necessária ao bom funcionamento da sociedade, extremamente útil na fiscalização e correção dos abusos e maus tratos contra a criança e o adolescente”.

Como a legislação prevê um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes, já está sendo discutindo, junto ao Ministério Público, a implantação de mais um conselho para Maricá, que deverá ser instalado em Itaipuaçu, a partir do próximo ano.

Denúncias

As denúncias devem ser encaminhadas à Comissão de Ética e Disciplina, por escrito, expressando com clareza os fatos e os elementos que possam auxiliar na apuração. As denúncias podem ser anônimas, mas devem citar o nome do conselheiro denunciado, o dia e hora do fato que motivou a queixa.

A Comissão de Ética e Disciplina fica na Rua Alcebíades Alves de Matos, 229, em Boa Vista, e o telefone de contato é o 2637-1639. Já a Ouvidoria Geral de Maricá está situada na Rua Álvares de Castro, 349, no Centro. O telefone é 2637-2052, ramal 215.

Outubro 11, 2012 Posted by | jornalismo | | Deixe um comentário