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Justiça derruba liminar que suspendia licenciamento do projeto Fazenda São Bento da Lagoa

  foto: Rosely Pellegrino

Recurso da Prefeitura de Maricá garante prosseguimento do empreendimento, que alavancará o desenvolvimento sustentável da região

A liminar que suspendeu o processo de licenciamento do projeto da Fazenda São Bento da Lagoa foi derrubada no dia 22 de março pelo Tribunal Regional Federal (TRF), a partir de recurso impetrado pela Prefeitura de Maricá. O empreendimento teve o licenciamento provisoriamente interrompido na última semana, quando o Ministério Público Federal obteve medida cautelar em Ação Civil Pública que questionava o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá. Em 2015, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ) julgou ação idêntica, promovida pelo MP Estadual, dando decisão favorável à continuidade do projeto e ao Plano de Manejo existente.

O TRF, que concedeu esta semana a suspensão de liminar, lembrou a ação já julgada na Justiça Estadual, concluída ano passado. O desembargador que assinou a decisão apontou a importância da sentença da Presidência do TJ, ratificada pelo órgão especial da mesma Corte. E fez uma defesa do equilíbrio entre preservação do meio ambiente e crescimento econômico. “A grande questão, portanto, é conciliar dois interesses que, longe de serem conflitantes, devem caminhar juntos.”

A Prefeitura de Maricá, que entrou com o pedido, detalhou os prejuízos decorrentes do embargo à Fazenda São Bento da Lagoa, entre os quais “grave lesão ao interesse púbico e à ordem social e econômica, visto que geraria prejuízo à geração de 16 mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos, favelização de vasta área municipal”, além de produzir “impacto enorme na arrecadação de tributo” e obstruir “a implantação de importante infraestrutura turística (…)”.

Pesca artesanal é prioridade para o empreendimento

A suspensão da liminar, mais uma vez, confirma os valores de respeito ao meio ambiente e aos pescadores da Comunidade de Zacarias. Todos os moradores da comunidade serão beneficiados pela regularização fundiária das moradias, com cessão de título de propriedade. A IDB Brasil entende a pesca artesanal como um ativo indispensável, uma mola propulsora do empreendimento. Para isso, criará programas locais de fomento à atividade e desenvolverá projetos de repovoamento de peixes na Lagoa de Maricá. Paralelamente, a empresa atuará como um indutor de desenvolvimento sustentável em Zacarias, estimulando a qualificação e o empreendedorismo para o surgimento de novos negócios.

O projeto foi desenvolvido para ser ambientalmente exemplar e socialmente justo, com a missão de se tornar referência de sustentabilidade para Maricá e o Estado do Rio. O empreendimento terá infraestrutura urbana integrada à natureza, com ocupação predial de apenas 6,4% da área total – metade do que é permitido. Além disso, tem o compromisso de criar a segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do Estado do Rio (com um acréscimo de 121 hectares de mata nativa), instalar e gerenciar um centro de pesquisas para promover conhecimento sobre os ecossistemas da região e construir duas estações de esgoto com tratamento terciário, considerado o mais avançado, para gerar água de reuso.

Decisão do TJ, de 2015, reconhece valor do projeto

A decisão da Justiça Estadual, proferida em caráter definitivo pelo TJ em 2015, dá dimensão precisa do projeto. Segundo a sentença, o empreendimento “contempla respeitosa proposta de ocupação predial, com taxa de aproximadamente 6%, que inclui a construção de um centro de pesquisas científicas para apoiar universidades brasileiras, a construção de centros desportivos abertos à população e que atenderão gratuitamente alunos da rede pública de ensino, a regularização fundiária de aproximadamente 180 residências atualmente irregulares na APA de Maricá, saneamento de aproximadamente 15km de orla em uma das principais lagoas da cidade e a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (…).”

É importante destacar ainda que o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, objeto de ambas as ações, tem força de decreto estadual e estabelece limites restritivos de intervenção e ocupação predial, além de determinar políticas rígidas de proteção da restinga. O plano foi desenvolvido por especialistas multidisciplinares do INEA após criteriosos estudos ambientais.

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Março 30, 2016 Posted by | empreendimento imobiliario, jornalismo, Maricá | , | Deixe um comentário

Complexo turístico sustentável vai criar reserva natural em Maricá

Cidade ganhará a segunda maior RPPN de restinga do Estado do Rio. Aberta ao público, a unidade de conservação privada vai estimular a ampliação das pesquisas científicas na região

Restinga de Maricá, foto Rosely Pellegrino

A natureza é um bem público, mas precisa de cuidados tão atentos e específicos que o capital privado tem contribuído e muito para sua manutenção. É como funciona a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), um modelo de unidade de conservação instituído por lei federal em 2000 que protege a natureza em uma região que recebe investimentos da iniciativa privada.

É o caso da IDB Brasil, empresa espanhola responsável pela , um complexo turístico, residencial, comercial e esportivo que será desenvolvido em Maricá com uma proposta sustentável. A empresa vai criar reserva particular do empreendimento numa uma área com 437 hectares, o equivalente a 52% da área total da Fazenda, e será aberta à visitação. A RPPN terá proteção idêntica à de um parque nacional – ou seja, ganhará proteção integral, garantindo sua preservação de forma perpétua.

“Queremos colaborar com a administração pública para criar um meio ambiente mais equilibrado para toda a cidade. Os recursos são privados, mas a área estará aberta à população. Não é Maricá que vai se adaptar à Fazenda São Bento da Lagoa, é o complexo turístico que se adaptará à região”, esclarece David Galipienzo, diretor da IDB Brasil, empresa responsável pelo empreendimento.

A RPPN da Fazenda São Bento da Lagoa vai ser a segunda maior de restinga do Estado do Rio. Perde apenas para a Fazenda Caruara, em São João da Barra, que é a maior Reserva Particular de restinga do Brasil e a maior RPPN do Rio de Janeiro. Iniciativa do Porto do Açu, a Caruara construiu no local o maior viveiro de espécies desse tipo de vegetação da América Latina.

Só no Estado do Rio de Janeiro, são 76 RPPNs, entre as reconhecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Há, ainda, reservas particulares registradas pelo governo federal, através do Instituto Chico Mendes, e por municípios com órgãos ambientais estruturados.

A Fazenda São Bento da Lagoa

Maricá não vai ficar atrás de São João da Barra. A IDB Brasil vai preservar 81% de toda a área da Fazenda São Bento da Lagoa, que terá ocupação predial efetiva de apenas 6,4% – o percentual restante é de intervenções como jardins, vias e parques. A área ganhará ainda um Centro de Pesquisas para dar suporte aos estudos científicos de fauna e flora, ampliar o conhecimento, e fomentar educação ambiental na cidade através do o uso público da RPPN, o que inclui visitação de escolas e universidades.

Como funciona

Uma dos pré-requisitos da RPPN é que a empresa recupere e faça a gestão de uma região protegida. Para realizar suas atividades no local, o empreendedor deve reduzir os impactos da intervenção e devolver ao meio ambiente uma área mais bem cuidada do que encontrou. A iniciativa é autorizada pelo Governo Federal na chamada Lei do SNUC, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, de 2000. 

Março 11, 2016 Posted by | jornalismo, Maricá | , , , | Deixe um comentário

Comunidades pesqueiras de Maricá dão apoio ao projeto Fazenda São Bento da Lagoa

Texto:Tassia Assunção FSB Comunicações, fotos: Rosely Pellegrino

DSCN7205 Pescadores da AMORPEZ (Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias) e da Colônia Z-7 declararam publicamente seu apoio ao projeto Fazenda São Bento da Lagoa durante evento realizado no fim de semana em Guaratiba. Na cerimônia de reeleição e inauguração da nova sede, o atual presidente da Colônia Z-7, Yllke Almeida, afirmou que confia no empreendimento: “Eu vejo com bons olhos o projeto para o município de Maricá como um todo. Vejo oportunidades de emprego para a população, atração de turismo e incentivos à prática de projetos de pesca local”. Yllke hoje representa 837 pescadores associados.

DSCN7219Washington da Costa, presidente da AMORPEZ e o diretor-executivo da IDB Brasil, David Galipienzo

Já para Washington da Costa, presidente da AMORPEZ, nascido e criado em Zacarias, o empreendimento trará melhorias para os pescadores de Zacarias: “O projeto irá contribuir para o desenvolvimento de toda região pela inclusão e geração de oportunidades para a nossa comunidade e também para a questão da revitalização da área degradada”.

O evento contou com a presença do diretor-executivo da IDB Brasil, David Galipienzo, que irá desenvolver o  em uma área de 840 hectares, entre o mar e a Lagoa de Maricá. O projeto estabelece que a infraestrutura urbana seja completamente integrada à natureza, com apenas 17% de intervenção do espaço. Ele vai abrigar a segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do Estado, com 450 hectares, ocupando mais de 50% do empreendimento, com acesso público para todos os visitantes.

O plano contempla também ações de apoio e sustentação para que as atividades pesqueiras da comunidade permaneçam ativas e produtivas. Além disso, prevê o fornecimento equipamentos de apoio para pesca, cursos de qualificação e desenvolvimento de aptidão para o novo mercado de trabalho gerado pelo empreendimento.

De acordo com o projeto, o empreendimento trará melhorias de infraestrutura e lazer para a região, com a construção de hospital, escola, shoppings, centro empresarial, área esportiva e ordenação de vias. Só no período de construção, a expectativa é que as obras gerem até 4 mil empregos diretos e indiretos. Já em plena fase operacional, a Fazenda São Bento da Lagoa prevê a criação de aproximadamente 17 mil empregos diretos.

A IDB Brasil fará a inclusão dos moradores de Zacarias, por meio da cessão definitiva da titularidade de terra aos moradores, com urbanização no mesmo padrão do empreendimento. Além disso, a comunidade também terá áreas de lazer e esportes próprias. A proposta possibilita ainda melhorias para os setores do comércio e do turismo, dois segmentos essenciais para o desenvolvimento socioeconômico de Maricá.

Agosto 13, 2014 Posted by | empreendimento imobiliario, jornalismo | , , | Deixe um comentário