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Decisão do Tribunal de Justiça reforça importância do empreendimento Fazenda São Bento da Lagoa

Desembargadores mantêm licenciamento do projeto. Sentença ressalta ocupação predial "respeitosa", centro de pesquisas, saneamento e RPPN, entre outros atributos

Na segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), por 19 votos a 3, deu decisão favorável ao prosseguimento do licenciamento do empreendimento Fazenda São Bento da Lagoa, da IDB Brasil, na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá. Com isso, a Justiça reforça a legalidade do projeto sustentável, que vai preservar 81% da área total do empreendimento, com uma taxa de ocupação predial de apenas 6,4% – o percentual restante é de intervenções, como praças, vias e jardins – e dar título de propriedade a todos os moradores da comunidade pesqueira de Zacarias, instalada dentro da área da fazenda.

Segundo a sentença do TJRJ, a não execução do projeto “poderá colocar em risco os interesses da população local, causando danos aos interesses coletivos”. O relatório informa ainda que o projeto respeita princípios constitucionais para a proteção do meio ambiente e da população que vive em Maricá.

A decisão do Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ-RJ, reforça que o empreendimento previsto para Maricá “contempla respeitosa proposta de ocupação predial, com taxa de aproximadamente 6%, que inclui a construção de um centro de pesquisas científicas para apoiar universidades brasileiras, a construção de centros desportivos abertos à população e que atenderão gratuitamente alunos da rede pública de ensino, a regularização fundiária de aproximadamente 180 residências atualmente irregulares na APA de Maricá, saneamento de aproximadamente 15km de orla em uma das principais lagoas da cidade e a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que representa 52% da área total do projeto com 450 hectares”.

Também foi considerada na decisão o cenário econômico do país, onde taxas de desemprego e endividamento da população crescem “assustadoramente”. O acórdão destacou as consequências positivas do projeto para a região: criação de 16.878 empregos diretos e 7.200 empregos indiretos. "É indispensável e salutar industrialização do interior do Estado e, por conseguinte, compromete a qualidade de vida da população”, informa a sentença.

Com a decisão, a Licença Prévia (LP), que foi concedida pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA) em abril de 2015, segue com validade plena. A LP aprova a concepção e a localização do projeto, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos e condicionantes. O próximo passo é que sejam concedidas as licenças de instalação (LI), para que as obras sejam iniciadas, e de operação (LO), quando o empreendimento entrar em funcionamento.

A IDB informou que o projeto respeita os limites e parâmetros estabelecidos na legislação ambiental, incluindo a Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa de Maricá. “O empreendimento cumprirá as condicionantes da Licença Prévia, entre as quais podem ser citadas: programa de manejo da fauna terrestre, manutenção de equipe especializada em manejo de fauna, programa de resgate e monitoramento de espécies ameaçadas de extinção e realocação de edificações situadas em áreas identificadas como mais sensíveis”, explicou David Galipienzo, diretor-executivo da IDB Brasil, mestre em ciências ambientais.

Entenda o caso

A briga judicial, que teve como último movimento a decisão assinada pelo presidente do TJ-RJ na última segunda-feira, já registrou muitas idas e vindas. O pedido inicial dos opositores ao empreendimento era que qualquer licenciamento realizado na área fosse suspenso até que o plano de manejo, decreto que estabelece as zonas de ocupação, conservação e preservação da área, fosse revisto. Resultado de diversos estudos, o plano foi discutido com a população em audiência pública e sancionado pelo governador do Estado. Houve uma guerra de liminares, que culminou com a suspensão do licenciamento do empreendimento, na primeira quinzena de julho. Cinco dias mais tarde, a Prefeitura de Maricá recorreu da decisão com um pedido de suspensão de liminar, sob a alegação de risco à ordem econômica do município. A presidência do TJ-RJ deferiu o pedido. Em seguida, integrantes da Associação Comunitária, de Cultura e de Lazer de Pescadores de Zacarias, com o apoio do Ministério Público,entraram com um agravo para questionar a decisão, mas os desembargadores negaram definitivamente provimento, por ampla maioria.    

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Outubro 26, 2015 Posted by | empreendimento imobiliario, jornalismo, Judiciário, Maricá | , , , | Deixe um comentário

Empreendimento sustentável em Maricá obtém Licença Prévia do INEA

Hoje, dia 05 de maio, a IDB Brasil avançou mais uma etapa no processo de licenciamento do empreendimento Fazenda São Bento da Lagoa, em Maricá, com a obtenção da Licença Prévia do Instituto Estadual de Ambiente (INEA). O projeto engloba a construção de hotéis, prédios e casas residenciais, shoppings, além de restaurantes, escola, hospital, centro empresarial, clubes, áreas de lazer, campo de golfe sustentável e centro hípico. Recentemente, a empresa firmou uma parceria com o Grupo BlueBay para a construção de quatro hotéis, dentro do complexo turístico da IDB Brasil. Este é um passo importante para o desenvolvimento do Leste Fluminense, já que o projeto prevê cerca de sete mil empregos diretos e indiretos só no período de construção.

Maricá vista aerea, restinga, serras e lagoas

novo projeto da IDBProjeto IDB 2014

A Licença Prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases. O projeto aprovado respeita com boa margem as normas e restrições ambientais para o uso do solo definidas pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá. Para se ter uma ideia, haverá apenas 6,4% de ocupação predial efetiva e 17% de intervenção do espaço total, enquanto o Plano de Manejo permite 22% dessa ocupação. O empreendimento prevê uma infraestrutura urbana completamente integrada à natureza, numa área de 840 hectares, com 81% de preservação da vegetação nativa.

Dentro desse contexto de sustentabilidade, a IDB Brasil se preocupou em fazer uma rigorosa seleção de parceiros. “No caso do BlueBay, avaliamos que o grupo tem um projeto que se encaixa ao nosso empreendimento, pois a marca trabalha para contribuir com o desenvolvimento sustentável e proteger os recursos naturais”, avalia David Galipienzo, diretor-executivo da IDB Brasil, especialista em ciências ambientais.

Outro ponto importante é a criação da segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do estado do Rio de Janeiro, garantindo a preservação perpétua da vegetação local em uma área equivalente ao bairro de Copacabana, de 450 hectares. Hoje a região possui mais de 20% de área degradada. Com as iniciativas do empreendimento para recuperar essas áreas, haverá um acréscimo de mais de 100 hectares de vegetação nativa de restinga. Para fins de comparação, o total a ser a recuperado corresponde ao Parque do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Além disso, a RPPN será totalmente aberta a moradores e visitantes de Maricá, que poderão pesquisar a fauna e a flora de restinga, num trecho rico em espécies nativas.

Parceria BlueBay

Em janeiro de 2015, a IDB Brasil assinou um acordo com o Grupo BlueBay  para a construção de novos hotéis. O grupo hoteleiro internacional vai entrar no mercado brasileiro com a construção de quatro hotéis, em um total de dois mil quartos, dentro do complexo turístico de grande porte da IDB Brasil, em 200 mil m2 de construção. O projeto foi concebido com base nos três pilares de sustentabilidade: econômico, social e ambiental.

Maio 5, 2015 Posted by | empreendimento imobiliario, jornalismo, Maricá | , , , | Deixe um comentário

Audiência Pública sobre a Fazenda São Bento da Lagoa é realizada em Maricá

Comunidade participa de audiência pública sobre o empreendimento na Restinga de Maricá

MESA PRINCIPALpublico na audiência publica 08.10.2014Na noite dessa quarta-feira, 08 de outubro, foi realizada na quadra do Esporte Clube Maricá, a audiência pública sobre o empreendimento Fazenda São Bento da Lagoa, da IDB Brasil. O encontro foi presidido por Antonio Carlos Gusmão, representante da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, e contou com a presença de mais de 400 pessoas. Entre elas, estavam o prefeito de Maricá, Whashington Quaquá, secretários municipais, servidores públicos, membros do Ministério Público, moradores da Comunidade de Zacarias, associações, estudantes, acadêmicos, ONGs engajadas no município e a população em geral. O evento teve duração de aproximadamente seis horas e, de acordo com o diretor-executivo da IDB Brasil, David Galipienzo, foi bem-sucedido, “o encontro foi positivo porque pude escutar a população, entender os questionamentos e esclarecer todas as dúvidas sobre o empreendimento que é altamente sustentável”, afirma.

IDB a evolução do projeto

O objetivo da audiência foi apresentar para a sociedade o novo projeto da IDB Brasil e colher sugestões da população para que o modelo possa se adequar aos interesses de todos. No encontro, David Galipienzo, cientista ambiental e diretor executivo da IDB Brasil, esclareceu que o novo projeto conta com 81% de preservação da vegetação nativa, que inclui a crialção de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de Restinga, e apenas 6,4% de ocupação predial, “o percentual restante corresponde à área da comunidade de Zacarias, que será mantida no local, e intervenções, como jardins e vias” afirma Galipienzo.

O público presente participou ativamente do evento, exercendo seu papel de cidadania, trazendo para mesa questionamentos importantes sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento. Entre os temas levantados, merecem destaque:

v Regularização fundiária e realocação da comunidade de Zacarias – IDB Brasil respondeu que fará a inclusão dos moradores de Zacarias, por meio da cessão definitiva da titularidade de terra a cerca de 200 famílias que nunca tiveram a oportunidade de regularizar a sua situação. Ressaltou também que os moradores terão o mesmo padrão de urbanização de todo o empreendimento, com água, luz, saneamento básico e pavimentação.

v Preservação de espécies nativas da região – o empreendedor respondeu que a empresa garante a preservação de mais de 80% da área protegida no novo plano de ocupação, com a criação da segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Ambiental – RPPN de restinga do Estado.  Ressaltou ainda que vai garantir a proteção integral da vegetação nativa da região. O empreendedor afirmou que fará um programa  ambiental de monitoramento e conservação da fauna ameaçada, por meio da criação de um centro de pesquisas, preservando todo o hábitat da área.

v Abastecimento de água e tratamento de esgoto – IDB Brasil garantiu no encontro que a água potável para o atendimento aos moradores que ocuparão as áreas da Fazenda São Bento da Lagoa, até 2020, estimada em 40L/s, será fornecida pela CEDAE. Quanto ao esgoto, o empreendedor garantiu que não será feito nenhum emissário jogando para o mar ou a lagoa. A IDB vai desenvolver duas Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE) em níveis terciários, que eliminam patógenos e vírus. Essa água tratada será utilizada para irrigação das áreas verdes do empreendimento.

FSB COMUNICAÇÕES

Outubro 10, 2014 Posted by | construção civil, empreendimento imobiliario, jornalismo, Maricá, meio ambiente | , , | Deixe um comentário

Prefeito de Maricá fala sobre projeto turístico da Restinga

Na rede social Facebook, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá publicou uma nota falando sobre o futuro do turismo de Maricá “ Estou agora na quadra do Esporte Clube Maricá na audiência pública para licenciamento do projeto turístico da Restinga de Maricá.

Este projeto que preserva 81% da vegetação da restinga; que da o título de propriedade dos moradores de Zacarias; e que acolhe a aldeia dos índios Guaranis; e totalmente sustentável e traz um grande progresso turístico para o município.

Nossa meta e transformar Maricá até 2016 no sexto destino turístico do pais, gerando empregos e renda para nosso povo. O projeto turístico da Fazenda São Bento e fundamental nessa estratégia de finalmente transformar Maricá em um grande destino turístico do Brasil.” Washington Quaquá.

projeto IDB

MESA PRINCIPALpublico na audiência publica 08.10.2014

Outubro 9, 2014 Posted by | construção civil, empreendimento imobiliario, jornalismo, Maricá, meio ambiente | , , , | Deixe um comentário

Fazenda São Bento da Lagoa, em Zacarias, desenvolve projeto para se tornar referência em preservação ambiental e inclusão social

Empreendimento prevê a regularização fundiária da comunidade local e uma infraestrutura urbana completamente integrada à natureza

O IDB Brasil, empresa de desenvolvimento imobiliário, apresentou o novo projeto do complexo turístico e residencial Fazenda São Bento da Lagoa. Desenvolvido dentro dos parâmetros definidos pelo Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, o empreendimento prevê uma infraestrutura urbana completamente integrada à natureza, numa área de 840 hectares, com 81% de preservação da vegetação nativa e apenas 6,4% de ocupação predial – o percentual restante corresponde à área de comunidades e a intervenções, como jardins e vias.

Com a mudança da estrutura societária da IDB, em 2008, a concepção do projeto anterior foi descartada. A Fazenda São Bento da Lagoa agora  respeita, com boa margem, todas as restrições de uso do solo e parâmetros urbanísticos definidos em lei. A área prevista para ser ocupada por prédios, por exemplo, será cerca de 50% menor do que estabelece o limite legal. “A exigência do plano de manejo era manter 22% da área ocupada. Decidimos reduzir bastante esse percentual de preservação porque a questão ambiental é uma de nossas prioridades”, afirma David Galipienzo, diretor-executivo da IDB. A empresa se preocupou em colocar à frente do projeto um especialista em Ciências Ambientais, que liderou um desenho inteiramente novo, respeitando os critérios de construção para APA (Área de Proteção Ambiental) de Maricá, a comunidade e o meio ambiente.

Outro ponto importante é a criação da segunda maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de restinga do estado do Rio de Janeiro, garantindo a preservação perpétua da vegetação local em uma área equivalente ao bairro de Copacabana, de 450 hectares. Hoje a região possui mais de 20% de área degradada. Com as iniciativas do empreendimento Fazenda São Bento da Lagoa de recuperar essas áreas, haverá um acréscimo de mais de 100 hectares de vegetação nativa de restinga. Em termos de comparação, essa área a ser recuperada corresponde ao Parque do Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Além disso, a RPPN será totalmente aberta a moradores e visitantes de Maricá, que poderão visitar e pesquisar a fauna e a flora de restinga, num trecho onde existem cerca de 50 espécies nativas.

Já em relação aos aspectos sociais, o projeto seguirá um caráter totalmente inclusivo com a comunidade pesqueira de Zacarias. Diferente dos projetos anteriores, o novo desenho estabelece a integração de toda a comunidade. “Ouvimos os moradores e passamos a entender todo o histórico de ocupação da região pela comunidade. Fizemos adequações que favorecem os pescadores e seus familiares. A IDB Brasil valoriza a cultura local e entende a importância em investir e incentivar a tradição pesqueira de Maricá”, afirma Galipienzo. Prova disso é que o processo de regularização fundiária entregará aos pescadores de Zacarias escrituras definitivas de suas moradias.

A comunidade receberá ainda melhorias urbanísticas e infraestruturas de água, esgoto e drenagem no mesmo padrão do empreendimento, assim como áreas de lazer e esportes. Os pescadores e suas famílias terão ainda cursos de qualificação de mão de obra e participarão de projetos que visam ao resgate da cultura da pesca artesanal. Serão beneficiados também pela revitalização da Lagoa de Maricá, prevista no projeto.

Veja as diferenças entre o atual projeto e o anterior:

· No projeto atual todas as famílias da Comunidade de Zacarias vão ganhar a titularidade das terras. No anterior, a comunidade seria retirada para local fora do empreendimento. A ideia é integrar a rotina dos moradores de toda a região que terão total acesso às áreas públicas do empreendimento.

· O projeto atual contempla 81% de vegetação nativa, quando o projeto de 2007 previa apenas 38,4%.

· A infraestrutura urbana é completamente integrada à natureza, com apenas 6,4% de ocupação predial efetiva e 17% de intervenção/ocupação do espaço total, bem menor do que o Plano de Manejo exige (22%). Já em 2007, o projeto previa uma intervenção de 61,5%.

· No projeto atual foi excluído o corte do canal de ligação do mar para a Lagoa de Maricá, que estava previsto no plano de 2007.

· Diferentemente do projeto de 2007, que era fechado ao público, o atual prevê a inclusão da população de Zacarias e de outras áreas que não fazem parte do complexo turístico e residencial.

· O projeto, diferente do anterior, aproveita as bordas do terreno, que já estão urbanizadas. O centro ficará intacto e a área degrada será recuperada.

· O projeto anterior previa um desenho imobiliário básico. Já o atual é completamente sustentável.

· A IDB Brasil reformulou o projeto com base na integração de toda comunidade da Zacarias. O projeto antigo não contemplava nenhuma relação com essas pessoas.

IDB a evolução do projeto

FSB Comunicações

Setembro 13, 2014 Posted by | Arquitetura e Urbanismo, construção civil, empreendimento imobiliario, jornalismo, Maricá, meio ambiente, Urbanização | , , | Deixe um comentário

Expo Maricá 2012 recebe elogios dos visitantes

A 8ª edição da Expo Maricá, que está sendo realizada  no campo do Esporte Clube Maricá, reafirma o potencial de desenvolvimento da cidade para atrair grandes investimentos num momento em que o município recebe importantes investimentos, como o Porto de Jaconé, e sente os reflexos das obras de instalação do Comperj, que atrai grandes empreendimentos imobiliários e projetos na área turística.

DSC09736Projeto do Porto de Jaconé

DSCF1704Projeto da Fazenda São Bento da Lagoa – IDB 2012

Como o Novo projeto da Fazenda São Bento da Lagoa em Maricá será referência de sustentabilidade no Estado do Rio. Um Empreendimento da IDB Brasil que prevê a criação da 2ª maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Estado e regularização fundiária de comunidade de pescadores de Zacarias. Um projeto que trará investimentos em infraestrutura, qualificação e geração de renda para a região, considerada estratégica no cenário de desenvolvimento econômico do Estado.

Na Expo Maricá 2012, estão sendo apresentados estes e outros projetos de grande porte que estão sendo realizados no Município, é uma excelente oportunidade de conhecer em um só local o que a Prefeitura de Maricá em parceria com a iniciativa privada está trazendo e realizando.

Grandes investimentos estão vindo para cidade o que demonstra a confiabilidade em nosso potencial de crescimento. É uma nova realidade que permite melhorar a auto estima do morador de Maricá.

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“Esse momento é de extrema relevância para discutir o futuro que queremos e o destino dessa cidade que não será mais a aldeia de pescadores”, comentou Fabiano Filho, secretário Municipal de Projetos Especiais de Maricá , acrescentando que o Município de Maricá teve aumento de 117% de investimentos na área da construção civil em três anos.

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Além de visitar os estandes, o publico que já visitou a feira assistiu a apresentações musicais de vários artistas do Município, inclusive com peças de Teatro Dançante, realizadas pelos alunos do Ponto de Cultura, Cia Vida de Teatro e Dança, com coreografia do professor Paulo Ernani (Bailarino do Teatro Municipal e faixa laranja na turma de Kung Fu da Cia Vida).

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Com apoio da prefeitura, o evento, encerra neste domingo (08/07), contando com a realização do Bingo de Nossa Senhora do Amparo, e encerramento com Samba de Buteco com Claudinho Guimarães.

A feira abre as 14 horas e conta com praça de alimentação, mais de 70 estandes para visitação, palco e banheiros quimicos.

Nas fotos da Jornalista Rosely Pellegrino, Editora deste Blog, você acompanha momentos de mais dois dias da Expo Maricá 2012.

Uma feira realizada pela Delfim Moreira Comunicações Integradas, que apresenta uma estrutura e organização elogiada por todos os visitantes

Julho 8, 2012 Posted by | arte, construção civil, cultura, Dança, Exposições, Feiras e Eventos, Habitação, jornalismo, Lazer, Maricá, móveis e decoração, moradia, musica, Reciclagem, setor naval, shows e eventos, social, Teatro | , , , , | Deixe um comentário