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Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

LULA·QUINTA, 17 DE MARÇO DE 2016

foto internet

Carta na íntegra:

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequadapara preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadase se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma nãoapenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito.

Não tive acesso agrandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

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Março 18, 2016 Posted by | jornalismo, política | , | Deixe um comentário

Lula aceitou convite da Dilma

Dilma-Lula-posse O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser o mais novo Ministro da Casa Civil, ou assumir a secretaria do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT)

Lula é considerado o melhor presidente do Brasil de todos os tempos e o maior político brasileiro do período do golpe militar de 1964 até hoje.

LULA ESTÁ ENTRE A CASA CIVIL E A SECRETARIA DE GOVERNO

  Numa decisão de alto impacto, a presidente Dilma Rousseff decide nomear o ex-presidente Lula em seu gabinete, fazendo parte do núcleo duro do governo; nesta posição, e também como candidato à presidência da República em 2018, Lula tentará organizar medidas para a retomada do crescimento e também para re-aglutinar a base de sustentação do governo no Congresso; oposição deverá criticar decisão, que dá ao ex-presidente o foro privilegiado e o retira do alcance da força-tarefa paranaense; Lula, no entanto, poderá ser investigado na Lava Jato pelo STF; Lula está a caminho de Brasília

A militância faz vigília no Planalto à espera de Lula.

 O dia de amanhã poderá ser marcado pelo início de um novo pacto de governabilidade no país.

Março 15, 2016 Posted by | jornalismo, política | , , , , , | Deixe um comentário

Quaquá leva seu apoio a Lula

O presidente Regional do PT RJ, Washington Quaquá, acompanhado da Deputada Estadual Zeidan (PT), do Deputado Federal licenciado Fabiano Horta, e de Lurian Silva, foram recebidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um café, eles tiveram a oportunidade de reafirmar o apoio político e externar a indignação com os últimos acontecimentos.

Em sua página pessoal no Facebook, Quaquá escreveu:  

“Estivemos ontem em um café com nosso líder maior, o presidente Lula.

O maior líder popular da história do país, o homem que mudou para melhor a vida de milhões de Brasileiros, acabando com a fome no Brasil.

O que estão fazendo contra o Lula aos 70 anos de idade e uma covardia e uma maldade! Tanta manipulação, tanta mentira, tanto complô contra este homem do povo que mudou a vida dos brasileiros!

Seguimos com Lula pro que der e vier, no sol e na tempestade, como deve ser entre companheiros e gente de caráter!

Viva Lula! Guerreiro do povo brasileiro!

Foto de Washington Siqueira. Ex – Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Regional do PT RJ, Washington Quaquá

  Ex – presidente Lula, com sua filha Lurian Silva (dir da foto) acompanhados do Deputado Federal Fabiano Horta, da Deputada Estadual Rosangela Zeidan, (esq.), e do Presidente Regional do PT RJ, Washington Quaquá

Março 11, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT, PT RJ | , , , , , , | Deixe um comentário

Advogados de Luiz Inácio Lula da Silva repudiam as declarações dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa Lava Jato

A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu

Nota dos advogados do ex-presidente:

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva repudiam as declarações dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa Lava Jato, que, em desesperada tentativa de legitimar a arbitrária condução coercitiva do ex-Presidente na sexta-feira 4/03/2016, emitiram ontem nota afirmando, com inegável desfaçatez, que a medida teve por objetivo atender a requerimento formulado pela defesa em habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.

A defesa de Lula não deu procuração ao MPF e identifica claro desapego à realidade na afirmação de que o citado habeas corpus teria sido impetrado com o argumento de que o agendamento da oitiva do ex-Presidente poderia colocar em risco a sua segurança, a segurança pública e a de agentes públicos.

A verdade é que aquele habeas corpus foi impetrado com o argumento principal de que a condução coercitiva do ex-Presidente e de sua esposa, cogitada pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, não poderia ser admitida pois afrontaria a ordem jurídica. A Corte paulista acolheu o argumento da defesa para afastar a possibilidade da medida de força. O próprio membro do MP/SP reconheceu a ausência de amparo legal e acatou a decisão do TJSP.

Lula já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal. Em nenhum destes houve qualquer confronto ou risco à ordem pública, porque marcados e realizados de forma adequada pelas autoridades envolvidas.

A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu. A liberdade de locomoção é garantia fundamental, tanto que a legislação estabelece que configura abuso de autoridade qualquer ato de autoridade que possa restringi-la (Lei nº 4.898/65, art. 3º, "a").

O fato de a Operação Lava Jato já ter emitido 117 mandados de condução coercitiva não tem o condão de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contrário, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poderão já ter sido praticadas nessa operação.

Não há que se cogitar em "cortina de fumaça" na presente discussão. Houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-Presidente da República sem qualquer base legal. A tentativa de vincular Lula a "esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobrás" apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional, na medida em que a nota emitida pelo MPF – tal qual a entrevista coletiva concedida pelo órgão – antecipou juízo de valor, o que é vedado pelo artigo 8º da Resolução 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPF aposta na força das palavras em detrimento dos fatos. Lula jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal.

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins

Março 6, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT | , , , , | Deixe um comentário