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Diretório Estadual do PT-RJ apoia Lula para presidente do PT

Em moção aprovada no dia 27 de novembro, PT do Rio de Janeiro pede que Lula  lidere a realização de um amplo processo de reorganização partidária

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Diante da necessidade profunda de reorganização do PT e de reinseri-los cada dia mais no seio do povo brasileiro, em especial dos milhões e milhões de beneficiados pelas políticas redistributivas e afirmativas de nossos governos, o PT do Rio de Janeiro faz um apelo para que o Presidente Lula assuma a presidência nacional nacional do partido e lidere a realização de um amplo processo de reorganização partidária para que o PT se afirme cada vez mais como partido popular, socialista, militante e de esquerda, presente no cotidiano da vida do povo brasileiro.

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Novembro 28, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT, PT RJ | , , | Deixe um comentário

Lula denuncia juiz Sérgio Moro e procuradores da Operação Lava Jato na ONU por abuso de poder

Fonte: Opera Mundi

Advogados denunciam no Conselho de Direitos Humanos o que classificam como violações de magistrados ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28/07) um recurso na ONU (Organização das Nações Unidas) contra o juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava Jato por abuso de poder e violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis.

Na manhã desta quinta-feira, os advogados do ex-presidente entregaram uma petição no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que detalha supostas violações ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, um dos três instrumentos que constituem a Carta Internacional dos Direitos Humanos (junto com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais).

Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Ex-presidente Lula entrou com recurso na ONU contra supostos abusos cometidos durante investigação da Lava Jato

Na petição, os advogados pedem ao Conselho de Direitos Humanos que se pronuncie sobre o que classificam como abuso de poder por parte de Moro, que lidera as investigações da Operação Lava Jato, e dos procuradores do Paraná, citando violações ao direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e à presunção de inocência.
O ex-presidente está sendo representado pelos advogados Cristiano Zanin e Geoffrey Robertson, que já atuou em defesa do jornalista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, do ex-boxeador Mike Tyson e do escritor indiano Salman Rushdie.
“Lula está trazendo o caso à ONU porque ele não pode obter justiça sob o sistema inquisitorial do Brasil”, afirmou Robertson ao jornal britânico The Telegraph.
Roberston disse à publicação que as conversas telefônicas de Lula, de sua família e de seus advogados estão sendo gravadas, e o conteúdo liberado para uma “mídia politicamente hostil”.

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De acordo com o advogado, Moro "está invadindo" a privacidade de Lula, o qual "pode ser julgado sem um júri", declarou.

Roberston, de nacionalidade inglesa-australiana, disse que “nenhum juiz na Inglaterra poderia agir dessa forma, na realidade tanto como promotor como seu próprio juiz”.

Em março deste ano, durante a 24ª fase da operação Lava Jato, o ex-presidente foi levado de forma coercitiva para a sede da Polícia Federal, em São Paulo.

Robertson disse também que o caso de Lula expõe o problema das prisões provisórias no Brasil, em que, segundo ele, uma pessoa pode ficar detida de forma indefinida até que confesse a fim de obter uma possível redução da pena.

“Esse é [um] sistema que viola direitos humanos fundamentais e foi condenado por organismos da ONU porque vários milhares de brasileiros não foram condenados mas permanecem na prisão”, disse.

"É importante lutar contra a corrupção, mas somente se for combatida de forma justa", completou o advogado.
A Opera Mundi, a assessoria de imprensa de Moro afirmou que ele não irá se manifestar.

Julho 30, 2016 Posted by | jornalismo, política, Política Nacional e Internacional | , , | Deixe um comentário

Pedido de prisão de Lula é medida midiática, critica Rui Falcão

Presidente nacional do PT diz confiar que a juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, de São Paulo, não atenderá a esse pedido "transloucado"

 

Pedido de prisão de Lula é medida midiática, critica Rui Falcão Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Postado por Agência PT, em 10 de março de 2016

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, classificou como “medida midiática” o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte do Ministério Público de São Paulo. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (10), os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo informaram que ofereceram a denúncia contra o ex-presidente.
“O pedido de prisão preventiva vai na linha daquilo que já estava sendo feito por esse promotor (Conserino) e seus parceiros, de, sem provas, denunciar o presidente Lula”, criticou, ao dizer que a medida causa “indignação”.
Em entrevista a jornalistas em São Paulo, Falcão disse estar “confiando” que a juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, de São Paulo, não atenderá a esse pedido “transloucado”. “Essa é a nossa expectativa. O presidente está muito tranquilo e nós estamos muito tranquilos”, reforçou. Ele participou, na tarde desta quinta, de reunião do Instituto Lula com dirigentes do PT, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
“Eu não tenho preocupação porque seria um contrassenso, uma ignomínia, qualquer juiz que fosse, conceder esse pedido sem qualquer fundamento, simplesmente para criar um fato midiático”, completou, ao dizer que não há nenhum “cabimento” no pedido. 
O presidente do PT voltou a criticar a conduta do promotor responsável pelo caso. “Um procurador que antes mesmo de ouvir qualquer pessoa já tinha dito para uma revista que iria denunciar o ex-presidente não merece credibilidade, não tem imparcialidade e portanto acho que nenhum juiz vai atender esse pedido”, afirmou.

Sobre mobilizações em defesa do ex-presidente e da democracia, Rui ressaltou que a legenda trabalha, neste momento, com os atos dos dias 18 e 31 de março, convocados pela Frente Brasil Popular.

“Temos dito aos militantes para não aceitarem provocações e não entrarem em confronto”.

Da Redação da Agência PT de Notícias

Março 11, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT, PT RJ | , , , | Deixe um comentário

Para Dalmo Dallari, pedido de prisão de Lula desmoraliza Ministério Público

Jurista acredita que órgão não está se orientando por critério jurídico e que a medida é um "ato político"; Frente Brasil Popular convocou sua militância para uma ação na noite desta quinta-feira (10)

por Rute Pina publicado 10/03/2016 20:07

ROBERTO PARIZOTTI/CUT

dal1.jpg Dallari afirma que se juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira acatar o pedido do MP caberá habeas corpus

Brasil de Fato – O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "totalmente absurdo" e não possui "fundamentação jurídica", afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.

"Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político", comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como "um ato político e nada mais".

O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula "seria extremamente simples" e que a prisão seria necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula ‘certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.’"

"O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira.

Março 11, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT | , , , | Deixe um comentário

Frente Brasil convoca militância contra pedido de prisão de Lula

Diante do pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula nesta quinta-feira (10), a Frente Brasil Popular em São Paulo convoca com urgência toda a militância para se reunir neste momento, na Apeoesp, na Praça da República, 282, no centro da cidade de São Paulo.

  “É preciso resistir. A derrota de Lula e da esquerda e do povo brasileiro. É o fim do sonho e milhões de brasileiros que passaram a experimentar uma nova condição a partir das conquistas sociais, dos programas sociais, um período longo de valorização da renda e da geração de emprego e que hoje sofre as consequências da entrada em cena de um elemento político que quer antecipar a batalha política eleitoral. Mas estaremos nas ruas esclarecendo o povo sobre os reais interesses e denunciando as mentiras”, declarou Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Mobilização para resistir ao golpe contra Lula

Dia: quinta-feira (10 de março)

Hora: 18h

Local: Apeoesp, na Praça da República, 282, Centro.

Março 11, 2016 Posted by | jornalismo, política | , , , | Deixe um comentário

VIOLÊNCIA CONTRA LULA AFRONTA O PAÍS E O ESTADO DE DIREITO

Chico Lopes (PCdoB-CE): ex-presidente (foto) vem sendo alvo de uma caçada

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violaca…). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Nota do advogado de Lula sobre denúncia do MP-SP

A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os promotores de Justiça Cássio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:

1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;

2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;

3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

4) Lula se colocaria acima da lei.

Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.

Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.

Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.

Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.

O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.

Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.

Cristiano Zanin Martins

NOTA DA EXECUTIVA NACIONAL DO PT

O pedido de prisão feito pelo promotor de São Paulo, Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso, não tem base legal.

O pedido foi apresentado à Juiza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Federal Criminal de SP, que deve decidir sobre o caso, durante o final de semana.

É importante que todos e todas se mantenham mobilizados – sem se envolver nos atos convocados para o dia 13.

As sedes dos diretórios estaduais devem permanecer abertas, como é o caso da sede nacional, durante todo o final de semana.

O Presidente Rui Falcão, está neste momento falando com a militância que se mobilizou rapidamente ne frente da APEOESP em São Paulo.

Agradecemos a mobilização de todos e todas e o rápido atendimento ao chamado da Direção Nacional, estamos certos de que nossa base militante nunca faltará à defesa do Presidente Lula e de nosso projeto político.

Comissão Executiva Nacional do PT

NOTA Jandira Feghali – Deputada federal (PCdoB/RJ)

O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula não tem qualquer base legal que o sustente. Não passa de um amontoado de inconsistências coroadas pelo item 127, que trata de vídeo por mim gravado. Sobre isso tenho a dizer que:

1. O ex-presidente Lula não dava, naquele momento, declaração à mim. Ele também não se dirigia ao público, não se tratava de uma coletiva;

2. Lula estava entre amigos, desabafando sobre as ilegalidades cometidas contra ele quando, para tranquilizar a militância, gravei um vídeo sem a intenção de captá-lo, o que acabou acontecendo sem seu conhecimento.

3. Lula usou expressão informal em sua conversa;

4. O ex-presidente Lula não se referiu ao processo, mas sim ao acervo presidencial.

5. Indignação não é crime. O uso do vídeo mostra a má fé e a falta de qualquer prova contra ele.

Março 11, 2016 Posted by | jornalismo, política | , , , , | Deixe um comentário

LÍDERES MUNDIAIS LANÇARÃO MANIFESTO EM DEFESA DE LULA

 

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Integrantes do governo e do PT articulam um manifesto de líderes mundiais em apoio ao ex-presidente Lula; além de mandatários do Cone Sul, políticos que presidiram seus países no mesmo período em que o petista governou o Brasil estão sendo contatados; o uruguaio Pepe Mujica e o francês Nicolas Sarkozy serão dois dos possíveis signatários procurados

6 DE MARÇO DE 2016 ÀS 08:11

Fonte jornalismo 247

Integrantes do governo e do PT articulam um manifesto de líderes mundiais em apoio ao ex-presidente Lula. Além de mandatários do Cone Sul, políticos que presidiram seus países no mesmo período em que o petista governou o Brasil estão sendo contatados. O uruguaio Pepe Mujica e o francês Nicolas Sarkozy serão dois dos possíveis signatários procurados.

A ideia é orquestrar a reação “de fora para dentro”, com o intuito de induzir uma onda de apoios para além da militância petista.

Já na sexta-feira (4), sindicalistas brasileiros se articularam com a Central Sindical Internacional e com a Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas para um manifesto em defesa de Lula.

Março 6, 2016 Posted by | jornalismo, política, Política Nacional e Internacional | , , | Deixe um comentário

Lula adverte em nota: Entenda como a Globo constrói sua tentativa de massacre midiático diário

Em nota publicada em sua página pessoal, na manhã deste domingo, 06 de março, o ex-presidente Lula escreveu:

“Na noite de ontem o Jornal Nacional mais uma vez fraudou uma nota de resposta do Instituto Lula e apresentou um "outro lado". Entenda como a Globo constrói sua tentativa de massacre midiático diário:

Leia abaixo a íntegra da nota enviada pelo Instituto Lula ao Jornal Nacional para ser lida na edição de sábado (5/03). Entre colchetes, os trechos censurados pela Globo.

“1)O ex-presidente Lula sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecer a verdade e repudia qualquer insinuação diferente disso. O Instituto Lula e a LILS forneceram voluntariamente todos os dados solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal, que recebeu todas as informações em janeiro. [A firme reação da sociedade aos abusos cometidos ontem pela Operação Lava Jato deve servir de alerta aos investigadores para que não persistam em atuar fora da lei.]

[2) A Operação Lava Jato prestará um serviço ao estado de direito se apurar e punir o vazamento do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula e dos Instituto Lula para a revista Veja e para as Organizações Globo.]

3) [O Instituto Lula e a empresa LILS Palestras não têm apenas receitas, também têm despesas, como qualquer instituição. A insistência dos procuradores da Lava Jato] em divulgar apenas parte da contabilidade, misturando entidades e recursos distintas, com clara intenção difamatória, [é uma vergonha para a instituição do Ministério Público.”]

Não é a primeira vez que o telejornal da Família Marinho censura, distorce e frauda as manifestações do Instituto Lula apresentadas, cinicamente, como “outro lado” de seu noticiário faccioso em relação ao ex-presidente Lula.

Na edição deste sábado, a Globo dedicou 4 minutos e 15 segundos a um vídeo que misturava fofocas de policiais anônimos com acusações sem fundamento do Ministério Público Federal (Força Tarefa) ao ex-presidente.

Estas acusações, levianas e irresponsáveis, foram lidas pela repórter, sobre uma reprodução cinematográfica do texto.

Em mais uma exibição de sua falsa imparcialidade, seguiu-se um vídeo de menos de 30 segundos com cenas do ex-presidente Lula, durante os quais se informou laconicamente que o ex-presidente “negou todas as acusações”.

Mas negou como? Com que argumentos, se eles foram omitidos na reportagem? Que espécie de “outro lado” é esse, onde o Ministério Público fala o que quer, pela voz da repórter, pela reprodução de seus documentos, pelas cenas exibidas ao longo de 4 minutos e 30 segundos de acordo com o enredo da acusação, e Lula simplesmente “nega”?

Além disso, se o Jornal Nacional dá tanta importância ao vazamento de informações na Operação Lava jato, por que não mencionou em sua reportagem principal, de 5 minutos e meio, o twitter do editor ególatra da revista Época, que antecipou a 24a. fase na madrugada de sexta-feira?

Mais do que manipulador, o jornalismo da Globo é desonesto. Ao solicitar manifestação da assessoria do Instituto Lula, a produção do Jornal Nacional escondeu o inteiro teor da reportagem, prática antijornalistica que também se tornou habitual. É o que se pode comprovar no email enviado pela produção à assessoria do Instituto Lula:

——— Mensagem encaminhada ———-

De:

Data: 5 de março de 2016 19:10

Assunto: NOTA PARA O JORNAL NACIONAL DE HOJE

Para: "IMPRENSA@INSTITUTOLULA.ORG"

Boa noite

O Jornal Nacional está fazendo uma reportagem que vai tratar sobre a busca e apreensão no Instituto Lula.

Segundo apuração da nossa reportagem em Curitiba, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se houve vazamento de informações sobre a operação. O que o Instituto tem a dizer?

——————-

A reportagem vai abordar ainda os valores recebidos pela (LILS) empresa de palestras do Ex- Presidente Lula e pelo Instituto. São quase 30 milhões de reais, de seis empreiteiras entre 2011 e 2014. O que tem a dizer ?

A mensagem foi encaminhada às 19h10, faltando 1 hora e 20 minutos para o Jornal Nacional ir ao ar, a resposta precisaria ser dada até as 20h. Isso mostra que não houve a menor intenção de apurar seriamente os fatos, checar informações duvidosas, dar a Lula a mesma oportunidade de responder que a Lava Jato teve para acusar.

Isso não é, nunca foi e nunca será jornalismo. É o exercício cotidiano da censura, da manipulação e da fraude, numa concessionária de serviço público que constrange e envergonha os verdadeiros profissionais da imprensa.

Março 6, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT | , , , | Deixe um comentário

Advogados de Luiz Inácio Lula da Silva repudiam as declarações dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa Lava Jato

A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu

Nota dos advogados do ex-presidente:

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva repudiam as declarações dos Procuradores da República integrantes da Força Tarefa Lava Jato, que, em desesperada tentativa de legitimar a arbitrária condução coercitiva do ex-Presidente na sexta-feira 4/03/2016, emitiram ontem nota afirmando, com inegável desfaçatez, que a medida teve por objetivo atender a requerimento formulado pela defesa em habeas corpus impetrado perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.

A defesa de Lula não deu procuração ao MPF e identifica claro desapego à realidade na afirmação de que o citado habeas corpus teria sido impetrado com o argumento de que o agendamento da oitiva do ex-Presidente poderia colocar em risco a sua segurança, a segurança pública e a de agentes públicos.

A verdade é que aquele habeas corpus foi impetrado com o argumento principal de que a condução coercitiva do ex-Presidente e de sua esposa, cogitada pelo Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, não poderia ser admitida pois afrontaria a ordem jurídica. A Corte paulista acolheu o argumento da defesa para afastar a possibilidade da medida de força. O próprio membro do MP/SP reconheceu a ausência de amparo legal e acatou a decisão do TJSP.

Lula já prestou três depoimentos, dois à Polícia Federal e um ao Ministério Público Federal. Em nenhum destes houve qualquer confronto ou risco à ordem pública, porque marcados e realizados de forma adequada pelas autoridades envolvidas.

A condução coercitiva é medida que cerceia a liberdade de ir e vir e jamais poderia ter sido requerida ou autorizada nos termos em que se deu. A liberdade de locomoção é garantia fundamental, tanto que a legislação estabelece que configura abuso de autoridade qualquer ato de autoridade que possa restringi-la (Lei nº 4.898/65, art. 3º, "a").

O fato de a Operação Lava Jato já ter emitido 117 mandados de condução coercitiva não tem o condão de legitimar a ilegalidade agora praticada contra o ex-Presidente Lula, mas, ao contrário, serve de alerta para tantas outras arbitrariedades que poderão já ter sido praticadas nessa operação.

Não há que se cogitar em "cortina de fumaça" na presente discussão. Houve, inegavelmente, grave atentado à liberdade de locomoção de um ex-Presidente da República sem qualquer base legal. A tentativa de vincular Lula a "esquema de formação de cartel e corrupção da Petrobrás" apenas atende anseio pessoal das autoridades envolvidas na operação, além de configurar infração de dever funcional, na medida em que a nota emitida pelo MPF – tal qual a entrevista coletiva concedida pelo órgão – antecipou juízo de valor, o que é vedado pelo artigo 8º da Resolução 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPF aposta na força das palavras em detrimento dos fatos. Lula jamais participou ou foi beneficiado, direta ou indiretamente, de qualquer ato ilegal.

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins

Março 6, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT | , , , , | Deixe um comentário

Lula divulga nota sobre Operação ordenada por Sergio Moro em sua casa

Comunicado diz que "nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça" e chama a ação determinada por Sergio Moro de arbitrária e ilegal, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal. Confira a íntegra da nota:

Lula Lava Jato Operação Moro

Em nota, o Instituto Lula afirmou nesta sexta-feira 4 que a Operação Lava Jato, cuja 24ª fase foi deflagrada nesta manhã contra o ex-presidente Lula, “desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade”.

“A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal”, diz o texto.

Comunicado diz que “nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça”, nem a quebra de seus sigilos e a “invasão do Instituto Lula”. “O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público”, aponta. “É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro”, conclui a assessoria do ex-presidente.

Abaixo, a íntegra:

Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade

São Paulo, 4 de março de 2016

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Março 4, 2016 Posted by | jornalismo, política, PT | , | Deixe um comentário