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Maricá: laboratório brasileiro da ‘renda básica universal’

fonte: Revista Isto é

A primeira moeda social virtual do Brasil foi lançada há três anos - AFP A primeira moeda social virtual do Brasil foi lançada há três anos – AFP

Cliente usa o cartão Mumbuca em uma farmácia de Maricá - AFP Cliente usa o cartão Mumbuca em uma farmácia de Maricá – AFP

O vermelho está em praticamente todos os prédios públicos de Maricá, cidade de 150 mil habitantes na Região dos Lagos que se tornou laboratório da implantação progressiva de um programa de renda básica universal.

“Falta criatividade no mundo, e Maricá tem a singela pretensão de dar o exemplo de uma cidade que sabe redistribuir suas riquezas”, declarou, orgulhoso, o ex-prefeito petista Washington Quaquá (2008-2016).

Abalado pela recessão e pelos escândalos de corrupção, o PT sofreu uma derrota histórica nas eleições municipais de outubro passado. Em Maricá, porém, depois de dois mandatos consecutivos, Quaquá conseguiu eleger seu herdeiro político, Fabiano Horta.

“Somos um laboratório para a esquerda brasileira”, insiste esse ardoroso admirador de Che Guevara, em seu escritório repleto de imagens do líder revolucionário.

Em breve, um hospital local que está em construção receberá o nome do célebre argentino.

Há três anos, Quaquá lançou o Mumbuca, a primeira moeda social virtual do país. Graças a um cartão magnético – vermelho -, os beneficiários do programa recebem um “complemento de renda” para comprar artigos de primeira necessidade em algumas lojas.

Dinheiro do petróleo para todos

No final de 2015, no âmbito dessa iniciativa, Quaquá lançou um projeto de “Renda Básica de Cidadania” (RBC), dedicado a beneficiar os moradores de Maricá, incluindo os bebês.

A experiência chamou tanta atenção que a revista britânica The Economist dedicou uma matéria a esse projeto ainda embrionário.

De qualquer modo, ainda se está longe, por exemplo, da promessa de renda universal de 750 euros por mês que o candidato socialista à eleição presidencial na França Benoît Hamon pretende implantar gradualmente em dois mandatos.

Hoje, apenas as 14 mil famílias mais carentes de Maricá têm acesso a uma “RBC” modesta de 10 Mumbucas, o equivalente a R$ 10. Essa quantia se soma aos R$ 85 em benefícios sociais mensais concedidos a essas famílias.

No caso dos jovens de 14 a 29 anos e das grávidas de baixa renda, é possível acumular outros benefícios, cujo valor é sempre depositado no cartão Mumbuca.

A prefeitura quer aumentar a RBC para R$ 100 até o fim deste ano, mas ainda não se pronuncia sobre um cronograma para sua universalização.

Apesar da recessão no país desde o início de 2015, o atual prefeito espera financiar integralmente o projeto, já contando com a receita proveniente do pré-sal. Horta tem a expectativa de vê-la “aumentar de maneira exponencial nos próximos dez anos”, graças, entre outros, ao “Campo Lula”, um campo em águas profundas descoberto perto de Maricá.

“A equação fundamental consiste em fazer esse dinheiro circular nas camadas populares, estimulando a economia local”, explica o prefeito.

‘Cultura do assistencialismo’

Por enquanto, apenas 131 lojas locais aceitam o Mumbuca, menos de 10% do total, admite a prefeitura. Os comerciantes alegam que são reembolsados pelo governo apenas entre 30 e 40 dias após as compras feitas pelos titulares do “cartão vermelho”.

“Graças ao Mumbuca, eu consigo comprar alguns remédios e produtos de primeira necessidade, mas a carne continua muito cara”, lamenta Paula Pereira, de 34 anos, que deixa a padaria com garrafas de leite compradas com o benefício.

O vereador da oposição Filippe Poubel (DEM) denuncia a instauração de uma “cultura de assistencialismo”.

“As pessoas querem trabalhar, ganhar seu próprio dinheiro com dignidade. Elas seriam bem mais felizes, se a prefeitura criasse esses empregos e lhes oferecesse atendimento decente no hospital”, criticou.

“Os ricos adoram ganhar milhões em benefícios fiscais, mas ficam furiosos quando a gente quer dar R$ 100 para os pobres”, rebate Washington Quaquá.

Em abril deste ano, ele irá à França para falar de seu programa de renda universal, a apenas alguns dias do primeiro turno das eleições presidenciais.


assista a matéria completa aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=7FnkI9WtC84&feature=youtu.be 

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Fevereiro 15, 2017 Posted by | Maricá | , , , | Deixe um comentário

Comerciantes de Itaipuaçu prestigiam audiência pública sobre moeda social Mumbuca

Texto: Fernando Uchôa | Fotos: Fernando Silva

Luiz Paiva falou da necessidade de se implantar programas de apoio ao comércio e ao usuário

Comerciantes de Itaipuaçu prestigiam audiência pública sobre moeda social Mumbuca

Dezenas de moradores e comerciantes prestigiaram a audiência pública, a terceira da série organizada pela Prefeitura para divulgar o projeto da Moeda Social Mumbuca, realizada ontem (04/05), na Escola Municipal João Monteiro, em Itaipuaçu.

Compuseram a mesa diretora o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Moraes – cuja pasta é a encarregada da implantação do projeto – o chefe de gabinete do prefeito, Kleber Ottero, o superintendente da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Alan Pinheiro, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itaipuaçu, Felipe Cabecinho, e representantes do comércio e do empresariado locais.

Miguel Moraes enfatiza a importância da adesão da classe empresarial ao projeto

O secretário Miguel Moraes agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da adesão da classe empresarial ao projeto, lembrando que toda adesão será voluntária. “A Mumbuca é uma moeda social de duas faces: por um lado, ajudará a população mais carente com uma complementação de renda, por outro, alavancará as vendas, promovendo o desenvolvimento desse comércio local. Por isto, é importante conhecer e aderir a um projeto que beneficiará a todos”, afirmou.

A previsão de iniciar a implantação da moeda é o mês de novembro. Até lá, serão cumpridas etapas com a realização de novas audiências públicas, o cadastramento de agricultores familiares, pescadores artesanais e artesãos, além de famílias de baixa renda, inscritos ou não no CADÚNICO/Bolsa Família. “As famílias em situação de risco social receberão um complemento de renda da na faixa de 70 a 100 Mumbucas, de acordo com o caso”, completou.

Morador há 30 anos em Itaipuaçu, Luiz “Cabeludo”, como é conhecido, apoia integralmente o projeto Mumbuca. “Vim aqui ouvir a proposta e achei formidável, será positivo para a população e para o comércio principalmente. Minha família também apoia a ideia e eu acho que a Mumbuca vai dar muito certo”, concluiu.

Haverá postos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em escolas municipais para cadastramento dos usuários e atendimento aos cadastrados. "Além disso, será implantado o Banco Social que efetuará operações de câmbio e empréstimos em linhas de crédito, de até 15 mil Mumbucas, para microempreendedores”, concluiu Moraes.

O subsecretário de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, Luiz Paiva, falou também da necessidade de se implantar programas federais e estaduais de apoio ao comércio e ao usuário, como o Empresa Bacana, que propõe o funcionamento das empresas com redução da documentação de praxe. “Queremos que o microempresário possa atender à população da forma mais direta e simples possível, sem maiores despesas e burocracia. Estamos estudando a melhor forma para isso. A princípio, para o cadastro da moeda Mumbuca, os comerciantes serão legalizados com o CNPJ, apresentando apenas CPF e Comprovante de Residência. A Mumbuca, moeda social aprovada pela Câmara Municipal, Banco Central e BNDES, dará esse respaldo, até posterior emissão de alvará”, completou.

A próxima audiência pública sobra a moeda Mumbuca está marcada para amanhã (06/09), às 18h, no Esporte Clube de Maricá, à Rua Álvares de Castro, s/nº, Centro, Maricá.

Comerciantes de Itaipuaçu prestigiam audiência pública sobre moeda social Mumbuca

Setembro 6, 2013 Posted by | direitos humanos, jornalismo, Maricá, projeto social | | Deixe um comentário

Prefeitura de Maricá realiza em Inoã audiência sobre Moeda Social Mumbuca

Texto: Fernando Uchôa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Fernando Silva e Wagner Sales

Dezenas de moradores compareceram na segunda-feira (02/09) à Escola Municipal Aniceto Elias, em Inoã, 3º distrito de Maricá, para participar de mais uma audiência pública sobre a implantação da moeda social Mumbuca, cuja previsão de lançamento é novembro deste ano.

O evento foi conduzido pelo secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Morais, e a mesa diretora foi composta pelo secretário, pelo vereador Marcelo Viana, pelo superintendente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Alan Pinheiro, e pela presidente da Associação de Moradores de Inoã, Celencina Opilar.

Miguel Morais aproveitou o encontro para, mais uma vez, apresentar à população os detalhes sobre a moeda social em Maricá e os objetivos da administração municipal. “O prefeito Washington Quaquá é um entusiasta da medida e o foco é combater a pobreza no município. A moeda social é mais uma ferramenta nessa luta e será um instrumento de aquecimento da economia local, com o diferencioal de ser o primeiro modelo no país que prevê complementação de renda para famílias pobres ", ressaltou.

Cada Mumbuca valerá R$ 1 e as famílias cadastradas no programa receberão de 70 a 100 mumbucas por mês. Os critérios de prioridade serão a renda das famílias, independentemente de cadastro no CADÚNICO e Bolsa Família, além das atividades que desempenham (agricultores familiares, pescadores artesanais e artesãos, por exemplo, serão beneficiados). Segundo a secretaria de Direitos Humanos, serão criados postos de troca da moeda nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de um Banco Social para linhas de crédito de até R$ 15 mil reais/mumbucas para custeio e manutenção, por exemplo, de atividades microempreendedoras.

O superintendente Alan Pinheiro, que representou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lorival Casula, comentou que está sendo montado um comitê gestor do projeto. "Essa comissão será paritária e incluirá as secretarias de Direitos Humanos e Cidadania, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego e Planejamento, além de representantes da sociedade civil, que darão respaldo ao programa”, enfatizou.

Já o vereador Marcelo Viana aproveitou o encontro para reafirmar seu apoio ao projeto. “Acreditamos na “Mumbuca como um instrumento de desenvolvimento social. Apoiamos toda iniciativa que promova o avanço do município e a melhoria da qualidade de vida da população”, declarou.

Adesão

A presidente da Associação de Moradores de Inoã (AMI), Celencina Opilar, agradeceu a presença de todos e falou da importância da adesão do comércio para o sucesso do projeto. “A integração entre governo e sociedade civil é importante para a solução de problemas e também para o avanço social do município. Vejo aqui alguns comerciantes e vocês vão desempenhar um papel fundamental nesse processo, como multiplicadores de informação e como participantes ativos quando cadastrarem os estabelecimentos para receber a moeda local”, enfatizou.

O comerciante Plácido Petrônio ficou satisfeito com a apresentação. “Tenho loja há 20 anos em Inoã, que é porta de entrada de Maricá, mas que sempre foi visto como local de passagem. Toda iniciativa para estimular o comércio é bem vinda, mas precisamos avançar em questões que não dependem só desse programa, como os incentivos fiscais", opinou.

As próximas audiências públicas sobre a moeda social Mumbuca serão realizadas amanhã (04/09), na E.M. João Monteiro (Itaipuaçu), e na sexta-feira (06/09), no Esporte Clube Maricá, no Centro, sempre às 18h.

 

Setembro 4, 2013 Posted by | jornalismo, Maricá, projeto social | , | Deixe um comentário

Reunião discute implantação da “Moeda social” de Maricá

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Ambrosio) | Fotos: Fernando Silva

Reunião discute implantação da “Moeda social” de Maricá

Implantação da Mumbuca está prevista para novembro

A moeda social Mumbuca – instituída em junho último com previsão de implantação para novembro – foi tema de um encontro nesta terça-feira (06/08), entre o vice-prefeito de Maricá, Marcos Ribeiro, secretários municipais e o coordenador geral do Instituto Palmas, João Joaquim Segundo, responsável pela implantação da moeda social e do banco comunitário em uma comunidade em Fortaleza (CE).

Com mais de 15 anos de experiência, o Instituto Palmas atua na implantação de sistemas econômicos alternativos para inclusão social, com a difusão de práticas comunitárias, como é o caso da moeda social Mumbuca – parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social. Além da moeda, o programa também inclui um banco comunitário popular, a disponibilização de linhas de crédito para estímulo ao microempreendedorismo e a concessão de benefícios mensais para famílias em situação de pobreza.

O coordenador geral do Instituto Palmas elogiou a iniciativa inovadora da prefeitura em atrelar a moeda social a uma política de desenvolvimento humano, econômico e social. “Desde 2005, o governo federal apoia experiências de bancos comunitários como politicas públicas. Isso estimula o desenvolvimento da cidade como um todo, já que incentiva a permanência dos ativos econômicos no município”, explicou João Joaquim Segundo. O coordenador também apresentou um histórico da implantação da moeda social Palmas, criada por moradores de Fortaleza de um bairro chamado Palmeiras. Ainda segundo ele, no Brasil já existem 103 bancos comunitários.

Para o vice-prefeito Marcos Ribeiro a moeda social amplia o crescimento socioeconômico de Maricá. “Esse dinheiro fortalecerá nossa economia, aumentando o volume em circulação no comércio. A moeda não é uma imposição, mas uma opção para incrementar esse comércio”, destacou. Pelos cálculos da secretaria municipal de Direitos Humanos, que é a responsável pelo projeto, a Moeda Social deverá representar uma injeção de R$ 1,4 milhão por ano na economia de Maricá, beneficiando a população de baixa renda.

O secretário municipal de Direitos Humanos, Miguel Moraes, coordenador o grupo de trabalho para a implantação do projeto, disse que a moeda social vai beneficiar principalmente aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza. “O governo municipal vai complementar a renda dos mais necessitados. Como há famílias na cidade que ainda não estão incluídas no Bolsa Família, do governo federal, a Mumbuca será aliada no combate à pobreza extrema”, explicou o secretário, destacando que cada “mumbuca” valerá um Real (R$1,00).

Programa Municipal de Economia Solidária
O programa será subsidiado por um fundo municipal que receberá recursos do orçamento municipal, de bancos e empresas públicas ou privadas – com quem a Prefeitura de Maricá firmará convênios. O dinheiro do fundo será gerido pelo Conselho Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Maricá, formado com a participação da sociedade civil e do poder público. O banco social (que não será administrado pela prefeitura) fará a moeda circular, seja via financiamentos, seja por meio da troca de reais pelas “mumbucas”. Dentre outras atribuições, o banco comunitário popular poderá disponibilizar linhas de crédito para pescadores, agricultores, comerciantes e micro e pequenos empresários da cidade.

Além do vice-prefeito, do secretário municipal de Direitos Humanos e do representante do banco de Palmas participaram do encontro os secretários municipais de Fazenda, Roberto Santiago, Trabalho, Rosana Horta, chefia de gabinete, Kleber Ottero, e a procuradora geral Maria Inez Domingos Pucello.

Implantação de moeda social está prevista para novembro

Agosto 8, 2013 Posted by | jornalismo, Maricá | , | Deixe um comentário