Prefeitura de Maricá inicia distribuição de carnês de IPTU
Contribuintes terão desconto de até 15%
A partir desta semana, a prefeitura de Maricá inicia a distribuição de mais de 90 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012, referentes aos imóveis cadastrados no município. Mais de 50% dos carnês serão enviados para outras cidades, como Niterói, Rio de Janeiro e São Paulo – já que são comuns no município as construções de veraneio.
Uma das novidades é a possibilidade de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em qualquer agência ou correspondente bancário, casa lotérica e caixa eletrônico, além da internet.
O secretário municipal de Fazenda, Roberto Santiago, explica que a partir de agora o imposto será recolhido por meio de ficha nacional de compensação, o que amplia as possibilidades de pagamento e torna a arrecadação mais eficiente e segura.
Outra novidade é que os carnês do IPTU passam a ter na capa a foto da fachada do imóvel sobre o qual o imposto está sendo cobrado. Em 2012, 21 mil contribuintes, prediais ou territoriais, vão receber a nova versão do carnê. A fotografia dos imóveis e terrenos integra um projeto de recadastramento imobiliário iniciado pela prefeitura em março deste ano para atualizar o cadastro de todos os imóveis da cidade. A previsão é que em 2013 todos os carnês emitidos já venham com as fotos.
“Estamos atualizando os dados cadastrais dos imóveis em toda a cidade. A nossa intenção é que a cobrança do imposto seja justa, destaca Santiago, acrescentando que Itaipuaçu foi o primeiro bairro a receber o serviço.
Apesar de contar com 122 mil cadastros imobiliários, a Prefeitura de Maricá só poderá emitir 90 mil carnês, já que os demais cadastros estão desatualizados. A atualização cadastral deve ser feita na Central de Atendimento ao Contribuinte, na secretaria municipal de Fazenda. Os contribuintes que precisam atualizar seus dados devem entregar cópias do RG, CPF, comprovante de endereço e documento do imóvel (RGI, Ônus Reais, promessa ou recibo de compra e venda).
Inadimplência ainda é alta: 60%
A Secretaria de Fazenda estima que a arrecadação do IPTU continue crescendo. Na comparação de 2011 com 2010, houve 11% de aumento. Apesar disso, o índice de inadimplência ainda é de cerca de 60%. Para reverter esse quadro, a secretaria fará campanhas que estimulem o reconhecimento de que o pagamento do imposto contribui para o desenvolvimento da cidade.
Pagamento terá facilidades e descontos
Para 2012, serão permitidas duas formas de pagamento do IPTU: por cota única (com diferentes faixas de desconto de acordo com a data de quitação) ou em até seis vezes sem juros, com primeiro vencimento em 20/03/12.
Em cota única, o contribuinte poderá ser beneficiado com desconto de 15%, se pagar até o dia 20/01, de 10% (até o dia 23/02) ou de 5% (se quitar até o dia 20/03).
Segundo Santiago, não houve aumento de IPTU 2012, o valor foi corrigido monetariamente em 7,3%, com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), considerando o período de outubro de 2010 a setembro de 2011.
Fonte: Leandra Costa
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