Ouvidoria na Rua esclarece dúvidas trabalhistas da população, nesta quarta-feira (31), na Central do Brasil

O cidadão que estiver pelo Centro do Rio nesta quinta-feira (31/01) e quiser esclarecer alguma dúvida trabalhista pessoalmente pode se dirigir até a Central do Brasil, das 9 às 15 horas. A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab) estará com o seu projeto Ouvidoria na Rua estacionado na Praça Teófilo Otoni, ao lado da cabine da Polícia Militar.

A Ouvidoria na Rua se propõe a esclarecer dúvidas trabalhistas, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), carteira de trabalho, piso salarial, Previdência Social, benefícios, férias, hora extra, seguro-desemprego, rescisão de contrato, oportunidades de trabalho, saúde e segurança do trabalho, Programa de Integração Social (PIS), além de receber denúncias.

Em sete ações neste mês de janeiro em vários pontos da capital (Méier, Campo Grande, UPP Manguinhos, Bangu e Largo do Machado) e nos municípios de Nova Friburgo e São Gonçalo, a Ouvidoria na Rua realizou 832 atendimentos.

Atendimento – O trabalhador também pode entrar em contato com a Ouvidoria do Trabalho de várias formas: pelo telefone (21) 2332-9999, por e-mail (ouvidoria@trabalho.rj.gov.br) ou comparecer na própria sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), no seguinte endereço: Avenida General Justo, nº 275, sala 702, Castelo, Rio de Janeiro.

Novos professores convocados se apresentam à Secretaria Municipal de Educação de Maricá

Texto: Sérgio Renato

A secretaria municipal de Educação de Maricá começou a receber nesta quarta (30) os primeiros dos 120 professores convocados em dezembro e que passarão a integrar o quadro do magistério municipal. Foram chamados ainda outros 20 profissionais entre inspetores e orientadores pedagógicos e educacionais. Todos haviam sido aprovados no último concurso público e levaram seus documentos para realizar os exames admissionais e o cadastro previdenciário.

Os novos servidores vão ocupar o cargo de Professor Docente II (90 convocados) e lecionar disciplinas como Matemática (7), Ciências (6), Língua Portuguesa (5), História, Geografia (4 para cada), Inglês e Artes (2 cada). Em outros cargos, houve a convocação de 10 inspetores de alunos, 5 orientadores educacionais e outros 5 pedagógicos.

– “Nem todos atenderam a esta convocação por diversos motivos, além de termos ainda alguns pedidos de exoneração. Há sempre um professor que é aprovado em outro concurso que ele avalia como melhor, por exemplo. Por isso temos de aguardar o fechamento deste quadro para sabermos ao certo o número de professores e outros profissionais da educação no município para o início do ano letivo de 2013”, explicou Marianne.

Na próxima quarta-feira (06/2) a partir das 10 horas, na casa de festas Palladon, no Flamengo, haverá um coquetel para reunir os professores da rede. As aulas dos cerca de 16 mil alunos começam no próximo dia 18, após o Carnaval.

Conselho Municipal de Maricá da Pessoa com Deficiência é reativado

Texto: Fernando Uchôa | Fotos: Fernando Silva

Em breve, conselheiros serão escolhidos.

Com a presença de representantes do setor público e da sociedade civil, foi realizada hoje (30/01), na Associação Pestalozzi de Maricá, em Araçatiba, a primeira reunião para a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município.

Participaram do encontro a superintendente municipal de Políticas para a Pessoa com Deficiência, Viviane Assumpção; a presidente da Pestalozzi Maricá, Maria Aparecida de Carvalho; e o vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso, Luiz Spinell.

Foram verificados documentos referentes à criação do órgão, como a Lei Complementar nº 169, de 21/12/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assim como o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPE. O Conselho é um órgão paritário com oito conselheiros, sendo quatro do governo municipal e quatro da sociedade civil organizada, com os respectivos suplentes.

Durante a reunião, foi definida a convocação de uma Assembléia Geral, em data ainda a ser marcada, quando haverá eleições para os novos conselheiros e o preparo de um documento que será enviado ao prefeito Washington Quaquá e ao Ministério Público para oficializar o Conselho. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dará suporte ao município nesta etapa do processo.

Segundo a superintendente Viviane Assumpção o Conselho Municipal é um importante elemento de controle social nas políticas públicas para a pessoa com deficiência, com poder consultivo, deliberativo e fiscalizador. "Convidamos todas as instituições vinculadas à essas políticas, assim como representantes de movimentos, de associações e outras entidades a participarem conosco na promoção dos direitos da pessoa com deficiência, como a luta pela questão da acessibilidade", declarou. "Nossos focos são a cidadania e a qualidade de vida”, completou.

Ato simbólico em Maricá divulga Jornada Mundial da Juventude 2013

Texto: Fernando Uchôa | Fotos: Divulgação

Foto tirada no Espraiado, durante ato realizado em 2012.

A cidade de Maricá foi escolhida para sediar a Semana Missionária que integra o calendário da Jornada Mundial da Juventude – o maior encontro de jovens católicos de todo o mundo e que terá a sua primeira edição brasileira no Rio, em julho deste ano.

Durante o evento, que será realizado entre 23 e 28 de julho, cerca de 3.000 ‘peregrinos’ estrangeiros ficarão acomodados no município. Como parte da estratégia de divulgação da JMS, uma equipe de 30 pessoas vai escalar no próximo sábado (02/02), às 9h, a Pedra do Macaco, em São José do Imbassaí, e fincar uma bandeira de 10 metros de diâmetro, como ato simbólico de conquista pelas metas da Jornada.

Segundo o subsecretário de Assuntos Religiosos, Maurício Avilez Vargas, a equipe se reunirá em forma de ‘coração’, símbolo de amor e solidariedade, já coreografado anteriormente em outras escaladas, nos altos do Silvado e Espraiado. O coração é uma referência à logomarca da JMS em 2013.

Cineclube Henfil exibe hoje último filme do Festival Charles Chaplin, na Casa de Cultura de Maricá

Texto: Fernando Uchôa

O Cineclube Henfil exibe nesta quarta-feira (30/01), às 19h, “Luzes da Ribalta” (Limelight), último filme norte-americano de Charles Chaplin. A entrada é gratuita. Haverá distribuição de senha 30 minutos antes do início da sessão.

O filme conta a história de um amor impossível entre um comediante que não consegue mais fazer o público rir (Calvero, interpretado por Chaplin) e uma bailarina (Terry, interpretada por Claire Bloom), paralisada pelo medo de dançar. Neste filme, antepenúltimo de sua carreira, o ator inglês revisita suas origens artísticas no “music-hall” e no “vaudeville”, e presta uma homenagem aos comediantes dos velhos tempos contracenando com Buster Keaton, seu maior concorrente, Norman Loyd, e outros.

O filme, de 1952, com 1h29min de projeção, foi escrito, dirigido, interpretado e musicado por Chaplin, e estreou na Europa em 6 de fevereiro de 1953, com recorde de crítica e público. À época, Chaplin teve de responder na Justiça por possíveis ligações comunistas, não podendo lançar o filme na América, onde foi rodado. Vinte anos depois, o filme foi exibido em Los Angeles e ganhou o prêmio de melhor trilha sonora na entrega do Oscar de 1972.

Enredo

A história se passa em Londres, no ano de 1914, às vésperas da Primeira Guerra Mundial. Este foi o ano do primeiro filme de Chaplin. Calvero, antes um palhaço famoso, tornou-se um bêbado e salva uma bailarina chamada Thereza da tentativa de suicídio. Calvero serve-lhe de enfermeiro até ela recobrar a saúde, a autoestima e recuperar a carreira. Ao conseguir isto, também ele recupera sua autoconfiança, mas não consegue retornar aos palcos com sucesso.

Mesmo com a diferença de idade entre ambos, Terry (nome artístico da bailarina) declara a Calvero querer casar-se com ele. Entretanto, ela tinha ajudado um jovem compositor, Neville, que Calvero acredita ser melhor companheiro para ela. Para que o romance dê certo, Calvero sai de casa e torna-se um artista de rua. Terry agora tem seu próprio espetáculo e convence-o a fazer um show beneficente. Junto ao seu parceiro (Keaton), Calvero realiza uma volta triunfante, porém sofre um ataque cardíaco e morre no palco, a poucos passos de Terry, que, no segundo ato da peça, dança no palco.

Mazzaropi

Desde sua estreia em dezembro de 2012, na Casa da Cultura de Maricá, com o Festival Chaplin, o Cineclube Henfil tem esgotado sua lotação de 40 lugares, com frequência assídua de alguns espectadores. A próxima série a ser exibida será a do ator brasileiro Mazzaropi, que mobilizou plateias nos anos 60 com suas comédias que retratam o interior do Brasil e seus costumes.

O Cineclube Henfil, que fica na Casa da Cultura de Maricá, na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro, realiza sessões toda quarta-feira, às 19h, e recebe grupos especiais de escolas, igrejas e de toda comunidade (com agendamento prévio). Para entrar em contato com o Cine Henfil, o público pode ligar para o (021) 3731-1432 ou enviar um e-mail para cineclubehenfilmarica@gmail.com.

Carnaval sem caminhões na subida da Serra de Petrópolis

Medida visa melhorar fluxo no trecho, em vésperas de feriados e finais de semana

A partir de 8 de fevereiro, sexta-feira que antecede o Carnaval, caminhões com três eixos ou mais não poderão trafegar pela subida da Serra de Petrópolis, trecho da BR-040, em horários de maior movimento de sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, de acordo com resolução publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida tem o objetivo de melhorar o fluxo de tráfego em direção à Região Serrana fluminense pela Rio-Petrópolis e reduzir o risco de acidentes nesse trecho da BR-040, administrado pela Concer.

Articulada pela Secretaria Estadual de Transportes, em parceria com a concessionária Concer, ANTT e Polícia Rodoviária Federal, a restrição de horário ao tráfego de veículos de carga funcionará entre o km 101, em Duque de Caxias, e o km 82, próximo ao Pórtico do Quitandinha, em Petrópolis.

A restrição a partir de 8 de fevereiro vai vigorar às sextas-feiras e vésperas de feriado, das 16h às 22h. Aos sábados, os caminhões com três eixos ou mais estarão proibidos de trafegar na subida da serra entre 8h e 14h. O caminhoneiro que desrespeitar a restrição estará sujeito à multa. A fiscalização da Polícia Rodoviária Federal contará com o auxílio de aparelhos de monitoramento eletrônico capazes de identificar os veículos pela placa, já instalados em trechos da subida da serra.

– Nosso objetivo é ampliar a campanha para outras rodovias do Estado. A medida tem se mostrado bastante eficiente em outras regiões do país, reduzindo significativamente os índices de congestionamentos e de acidentes – ressalta o secretário de Transportes, Julio Lopes.

A resolução 3.997, publicada pela ANTT no Diário oficial da União de 24 de janeiro, regulamentou a restrição aos veículos de carga na Serra de Petrópolis. A medida não se aplica a veículos precedidos de batedores; destinados a socorro de incêndio e salvamento; veículos de socorro e emergência; veículos de polícia, fiscalização e operação de trânsito; prestadores de serviço de utilidade pública;, quando em atendimento; motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, ainda que com “sidecar” ou reboques acoplados; veículos em transportes de animais vivos e em transporte de cargas perecíveis.

Em dezembro, a ANTT realizou audiência pública em Petrópolis para receber sugestões do público sobre a aplicação da medida restritiva. Para divulgar amplamente a decisão e contar com a cooperação de empresas transportadoras e caminhoneiros autônomos, folhetos serão distribuídos nas três praças de pedágio da BR-040, em entidades representativas do setor de transportes, em outras concessionárias de rodovias, terminais de carga e postos de abastecimento às margens da Rio-Juiz de Fora. Faixas também serão instaladas em pontos estratégicos ao longo da BR-040. A central de Atendimento ao Usuário, principal canal de comunicação da Concer, o site www.concer.com.br, e funcionários das praças de pedágio também reforçarão a divulgação da restrição de horários.

Em Duque de Caxias, o caminhoneiro encontra dois retornos antes do trecho sob restrição: no km 107, última saída antes da praça de pedágio de Xerém (situada no km 104), e no km 101, já no começo da subida da Serra de Petrópolis, antes do ponto inicial da restrição.

Construída há mais de 80 anos, a atual subida da Serra de Petrópolis já não comporta o crescente movimento de veículos de carga observado nos últimos anos. Entre as razões apresentadas pela ANTT para colocar a restrição em vigor, está a alta densidade do tráfego observada no trecho. A Concer concluiu o licenciamento ambiental do Projeto da Nova Subida de Serra, prevendo construir uma pista com traçado moderno e mais seguro, em substituição ao atual trecho da Rio-Petrópolis. O prazo de execução da obra é de três anos e a concessionária aguarda autorização da ANTT para iniciá-la.

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Secretaria Estadual de Transportes

Encontro de prefeitos em Brasília aborda desenvolvimento do Brasil

texto fonte: Plantão News, fotos: Planalto.gov.br

Cerimônia de abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas. (Brasília-DF, 28/01/2013) Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na tarde desta segunda-feira (28), aconteceu em Brasília a abertura oficial do Encontro Nacional de novos prefeitos e prefeitas, que vai até o dia 30 de Janeiro. Convidado pela ministra de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, Nilson Leitão (PSDB/MT) é um dos deputados que representa o estado de Mato Grosso.

Para proferir o discurso inicial, Dilma Rousseff, ao lado do Vice-presidente, Michel Temer; do presidente do Senado, José Sarney; do presidente da Câmara, Marco Maia e do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a presidente falou dos investimentos, dos programas e sobre a importância de um trabalho em parceria entre os governos federal, estadual e municipal.

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia de abertura do Encontro Nacional com os novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília-DF, 28 de janeiro de 2013 – Para ler o discurso na integra siga o link: http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-cerimonia-de-abertura-do-encontro-nacional-com-os-novos-prefeitos-e-prefeitas

Iniciando suas considerações, a presidente relatou a tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e falou sobre a importância de uma gestão eficiente que traga qualidade de vida e segurança para a população. “Foram jovens que tiveram suas vidas interrompidas e que poderiam ser nossos futuros prefeitos e prefeitas, os próximos presidentes e presidentas do nosso país”.

Abordando questões relevantes como a saúde e a educação, foi enfatizada a importância de investimentos em ambas as áreas e que são o ponto de partida para um Brasil mais desenvolvido. Anunciando a liberação para a habilitação de novas creches e pré-escolas nos municípios, a presidente afirmou que o governo irá também liberar recursos para o financiamento de novas construções. “O que nós queremos é criar condições adequadas para uma igualdade de formação. Independente da renda a educação é um direito de todos e lutamos para que essas crianças de 0 a 6 anos possam ser alfabetizadas na ida de adequada e seguir com mais facilidade em sua formação educacional”, avaliou.

Já na saúde, mais de 5.600 unidades serão ampliadas em todo o país e mais de 1.200 novas serão construídas, o que irá gerar um investimento de 1,2 bilhões de reais nos equipamentos para o atendimento adequado a população.

Sobre os programas primordiais do governo, o Minha Casa Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Brasil sem Miséria foram destaque. Ressaltado durante o encontro, o Brasil sem Miséria, possui um banco de dados onde constam mais de 36 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. Segundo dados apresentados, o programa eliminou em dois anos mais de 19 milhões de brasileiros dessa situação.

Já o PAC, possui obras que não foram finalizadas e encontram-se paralisadas. A presidente aproveitou a oportunidade para dizer que o programa não sofreu contingenciamento e solicitou aos prefeitos presentes que iniciem um trabalho de esforço conjunto para acelerar e terminar as referidas obras.

Diante de todos os recursos anunciados para o progresso do país e desenvolvimento dos municípios, serão liberados um total de 66 bilhões e 800 mil reais para a efetivação investimentos.

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), está participando do encontro, e levou uma série de reivindicações que irão fortalecer o desenvolvimento do Município.

O encontro segue ao longo desta semana com palestras fornecidas pelos ministros de estados que irão abordar temas específicos sobre cada pasta. A programação pode ser acessada pelo site http://www.encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br.

Prefeitura de Maricá inicia operações para coibir irregularidades no Carnaval

Texto: Rafael Zarôr (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Fernando Silva

Fiscais da prefeitura flagraram a instalação ilegal de uma tirolesa sobre o canal de Ponta Negra

A prefeitura de Maricá iniciou nesta terça-feira (29/01) um “choque de ordem” para coibir irregularidades no Carnaval. Equipes da Defesa Civil e secretarias de Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com o apoio da Guarda Municipal e do Batalhão Florestal da Polícia Militar, mapearam as regiões da cidade para proibir acampamento em áreas de proteção ambiental, pesca predatória nas lagoas e trailers funcionamento sem permissão da prefeitura.

Na Avenida Central, em Ponta Negra, as equipes flagraram duas barracas de camping com instalação elétrica irregular, em uma área de preservação ambiental. Os proprietários foram notificados pelos fiscais da secretaria Desenvolvimento Urbano e, caso não desocupem o local até sexta-feira, terão as barracas apreendidas pela prefeitura. No mesmo bairro, o dono de um comércio de aluguel de caiaques, mesas e cadeiras instalou, sem autorização, uma tirolesa sobre o canal de Ponta Negra. Nesta quarta-feira, a prefeitura retorna ao local e, caso o estrutura ainda esteja instalada, irá tirar as cordas com apoio da PM.

“Essa atividade está totalmente irregular. Não tem laudo técnico que ateste a segurança dos usuários e nem autorização da prefeitura. Para legalizar, o proprietário tem que solicitar a licença na secretaria de Desenvolvimento Urbano com laudo de um responsável técnico e nada opor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), já que a tirolesa está às margens do canal de Ponta Negra”, explicou o secretário Celso Cabral. “O risco de um acidente grave é muito grande porque a corda pode arrebentar e a pessoa bater nas pedras”, completou.

Também em Ponta Negra, a secretaria de Desenvolvimento Urbano notificou três trailers funcionando sem alvará. Em Barra de Maricá, a secretaria de Obras apreendeu uma barraca que vende alimentos, instalada próxima à lagoa.

Amanhã (quarta-feira, 30/01), a operação continua em Itaipuaçu, Inoã e São José do Imbassaí e a prefeitura já programou outras ações de ordenamento até o fim do Carnaval. Segundo o subsecretário de Defesa Civil, coronel Jorge Braga, essas intervenções foram definidas na semana passada em uma reunião com o vice-prefeito Marcos Ribeiro e fazem parte da estratégia da prefeitura de organizar uma folia com tranquilidade e segurança para os moradores e turistas.

“No Carnaval também serão realizadas ações com o Inea, Batalhão Florestal e Capitania dos Portos para proibir uso de jet skys nas lagoas, quadriciclos nas areias, além de crimes ambientais”, adiantou o subsecretário.

Operação contou com Defesa Civil, Batalhão Florestal, Guarda Municipal e secretarias de Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Acompamento ilegal em área de preservação em Ponta Negra

Transporte escolar de Maricá terá novo roteiro e reforço de cinco ônibus para cobrir toda a cidade

Texto: Sérgio Renato (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Celsinho de Andrade e Fernando Silva

Anúncio foi feito em reunião realizada nesta terça-feira com diretores de escolas

A secretaria de Educação de Maricá promoveu nesta terça-feira (29/01) um encontro entre a nova equipe técnica do órgão e os diretores das 52 escolas da rede municipal. A reunião ocorreu no bairro do Condado e marcou o reinício das atividades letivas de 2013, cujo primeiro dia de trabalho nas unidades será nesta sexta-feira (01/2).

O encontro foi aberto pela secretária Marta Quinan, que apresentou sua equipe de trabalho e aproveitou para anunciar novidades para o ano letivo. A principal delas é é a criação de um novo roteiro para o transporte escolar municipal que, segundo a secretária, vai cobrir toda a extensão do município, entre Jaconé e Itaipuaçu, com o reforço, em breve, de cinco novos ônibus.

“Temos atualmente onze Kombis e oito ônibus do projeto Caminho da Escola, e devemos receber outros cinco coletivos nos próximos três meses. Isso nos permitirá estabelecer um trajeto que cubra todo o município”, afirmou Marta, ressaltando que aguarda a chegada dos novos veículos para divulgar o roteiro completo.

Marta Quinan anunciou também que a nova creche municipal do bairro Bosque Fundo, construída em parceria com o Governo Federal através do projeto Pró-Infância, vai ter o nome de Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Carlos de Almeida e Silva, em homenagem ao decano da educação maricaense falecido há pouco mais de um mês. O nome da outra creche erguida no bairro Marinelândia ainda será definido.

Um novo evento para reunir os professores da rede está previsto para a próxima semana. As aulas dos cerca de 16 mil alunos começam no próximo dia 18, após o Carnaval.

Petrobras informa – Reajuste de Preços de Gasolina e Diesel

A Petrobras informa o reajuste nos preços de venda nas refinarias dos derivados abaixo, a vigorar a partir da 0:00h do dia 30 de janeiro de 2013:

Produtos
Reajuste (*)

Gasolina A
6,6%

Diesel
5,4%

(*) média Brasil
Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.

Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional