Está chegando mais uma edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes

      
A feira acontecerá entre os dias 5,6 e 7 de dezembro no Largo da Carioca. O histórico largo vai receber mais uma edição da nossa feira, que é de todos os cariocas, pois a Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes foi declarada Patrimônio de interesse cultural pelo município do Rio de Janeiro, LEI 59.999/2015!!!.
Este ano, a feira apresentará varias surpresas para público, uma delas será a lona da culinária da terra "sabores e saberes", alimentos sadios e saudáveis da reforma agraria popular também uma rica programação cultural!!!
Em breve mais informações, pedimos para todos colaborar na divulgação do evento.

Feira da Reforma Agrária estará presente no Festival Internacional da Utopia em Maricá

Durante o Festival Internacional da Utopia que será realizado em Maricá RJ, o MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra irá preparar um espaço para comercialização de produtos da agricultura camponesa, com venda direta do agricultor ao consumidor, e debates sobre comércio ético, justo e solidário, moedas sociais, trocas solidárias, desenvolvimento sustentável e microcrédito.

Data: 22 a 26 de junho

Venha para Maricá!

 

 

Saiba mais  http://www.festivaldautopia.com/feira-da-reforma-agraria/

Deputada Zeidan instala a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa e anuncia incentivos para os produtores rurais e projetos-de-lei que ajudem na comercialização de alimentos

Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa cria uma Frente Parlamentar para tratar da reforma agrária e da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi da deputada Zeidan, do PT, que articulou a ação com outros parlamentares sensíveis à causa, além de reunir diversas entidades que lutam, há décadas, por estas bandeiras, entre elas o MST, a Fetag e a CUT. Integram também o grupo representantes da sociedade como pesquisadores do Inca e das Universidades do Norte Fluminense e Federal Fluminense que estudam impacto dos agrotóxicos sobre os alimentos também farão parte do grupo. O Rio possui 13 assentamentos estaduais e aproximadamente 60 federais, dos quais dois terços estão no norte fluminense, e o déficit de famílias para serem assentadas é de duas mil. Em todo o País existem, 556 mil famílias beneficiadas em assentamentos instalados em 2081 municípios.

"Desde 2007 não ocorre nenhum assentamento no estado do Rio e a Frente irá lutar para mudar esta situação. Há apenas duas mil famílias para serem assentadas, um número pequeno. Vamos batalhar por uma melhor distribuição de terras e também por mais incentivos à agricultura familiar", garantiu Zeidan. Entre os parlamentares que aceitaram integrar a Frente estão as deputadas Martha Rocha, Marcia Jeovani e Ana Paula Reichuan, os deputados Sadinoel, Bruno Dauaire e Zaqueu Teixeira,Jânio Mendes, João Peixoto e Dr. Julianelli.

Já em dezembro, as entidades farão a primeira reunião para montar o diagnóstico da Reforma Agrária no Estado e fazer com que os assentamentos sejam implantados. A ideia é levar, também, ao Congresso Nacional, uma representação da Frente Parlamentar para que áreas do norte e noroeste do Estado possam contar com os mesmos incentivos do nordeste do País:

"Essas regiões sofrem muito com a seca e a recente crise hídrica, por causa da grande estiagem. vamos defender que tenham também direito ao programa de cisternas do governo federal e acesso ao crédito para a agricultura. O plano Safra, lançado pelo ministro Patrus Ananias, já trará um alívio aos produtores rurais familiares fluminenses que terão acesso a um volume maior de crédito rural, em relação ao registrado no ano agrícola passado", explicou a deputada. Ela é autora de uma indicação legislativa que cria um centro de memória e mercado produtor agrícola do MST, no antigo prédio do Dops, na Rua da Relação, que pertence ao Estado.

A previsão do governo federal é de que sejam liberados R$ 150 milhões, em um conjunto de 7 mil contratos no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricltura Familiar (Pronaf). O valor é 10,6% maior do que o acessado na safra passada, de R$ 135,6 milhões. O total do plano Safra no Brasil é de 28,9 bilhões destinados pelo governo Dilma.

Segundo o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Otávio Fernandes, existem dois importantes processos de assentamento no estado que estão parados na Justiça e que podem contar com a ajuda da Frente para serem regularizados: o da Usina Cambaíba, paralisado há quatro anos, e o da Usina Sapucaia, interrompido há 20 anos, ambos em Campos dos Goytacazes. "Esses dois processos de desapropriação de terras estão estagnados há muito tempo. É fundamental que isto seja resolvido para que diversas famílias consigam suas moradias. O terreno da Usina Sapucaia pode se transformar no maior assentamento de nosso estado".

Ajuda à agricultura familiar: lei com isenção de ICMS

Representando o MST, Marcos Araújo destacou a importância da Frente para dar apoio aos trabalhadores rurais. E adiantou os desafios que terá como o fato de os acampados não terem sequer documentação básica fornecida pelos governos, do estado e federal: "É preciso desburocratizar os programas, as famílias não possuem documentação básica para se inscreverem nos programas do governo. Temos também, ainda hoje, os casos de assassinatos e incêndios em lavouras, o que nos preocupa. É preciso que os jovens e as mulheres tenham incentivo e acesso facilitado aos créditos agrícolas para investirmos numa agricultura saudável com preço acessível, para que todos possam _ e não apenas a classe média _ comprar alimentos de boa qualidade que são produzidos hoje pelos trabalhadores rurais", defendeu.

Dentro desta filosofia, a deputada Zeidan anunciou que vai criar um projeto de lei, em conjunto com os deputados da Frente Parlamentar, para reduzir o ICMS, dos atuais 18% para 2% para os alimentos cultivados sem agrotóxicos e produzidos por meio da agricultura familiar. Para o representante da secretaria de Estado de Agricultura, Ricardo Mansur, propostas como essa são um exemplo da importância da criação da Frente parlamentar: "Existem muitas políticas públicas em prol da agricultura que precisam ser lapidadas e potencializadas. A frente irá conduzir essas políticas de uma forma mais efetiva."

Prefeito de Maricá relata experiência positiva

O prefeito de Maricá, Washington Siqueira (Quaquá), apresentou a experiência que vem desenvolvendo no município e anunciou que vai instalar uma unidade de produção agroecológica e de beneficiamento de pescado para investir na economia solidária o que vai ajudar aos produtores rurais e aos pescadores do município, além de mercado para a venda dos produtos das famílias.

"Estamos lutando contra uma sociedade injusta. A produção é feita para alimentar porcos na Europa e não para alimento na mesa do trabalhador brasileiro, só para enriquecer os malandros. Temos que fazer uma economia para melhorar a vida das pessoas. Uma nova sociedade não vai ser feita pelo mesmo grupo que fabrica o agrotóxico e o remédio para tratar a doença que ele mesmo gera ao ser lançado nos nossos alimentos. Temos o desafio no Estado de assentar as familias que estão na beira das estradas e a Frente Parlamentar vai poder atuar nisso junto ao governador Pezão", conclamou o prefeito.

Para o presidente da CUT, Marcelo Rodrigues, o caminho é fortalecer os produtores rurais: "Já compramos café na CUT RJ dos produtores rurais, nos aproximamos do MST e até a cachaça que eles vendem é muito boa (o Brasil pode ganhar com isso). Defendemos que a Petrobras também faça o mesmo, que passe a comprar produtos dos trabalhadores rurais, que podem ser organizados para isso, para fornecer alimentação nas plataformas, por exemplo. A Petrobras é uma empresa que defende soberania nacional e pode ajudar o Brasil a ter também a soberania alimentar", defendeu o presidente da CUT.

O representante do Iterj, Ricardo Viana, anunciou que o governo estadual está buscando uma parceria com a Emater para garantir o assentamento das famílias. E revelou que boa parte da verba orçamentária existente _ e que poderia ser usada na compra destes alimentos não foi usada. Dos 23 milhões disponíveis para a compra pela secretaria de educação, apenas três milhôes foram gastos.

A Baixada Fluminense também poderá ter o espaço para a discussão da reforma agrária e agricultura familiar. Inspirado na reunião de hoje, o vereador Carlos Ferreira prometeu criar em Nova Iguaçu uma comissão permanente de agricultura além de uma frente semelhante.

A Frente Parlamentar criada hoje na Alerj tem como meta atender à principal demanda apontada pelos representantes do movimento social e órgãos de governo, que foram ouvidos em reuniões de planejamento do mandato da deputada Zeidan: dar visibilidade ao problema que parece não ter importância tanto na economia quanto para a sociedade. A Frente atuar junto aos movimentos sociais, sobretudo nos assentamentos, comunidades quilombolas e caiçaras.

Durante a solenidade, a deputada se emocionou após a exibição do vídeo da série Morte Vida Severina, com uma bela interpretação de Tânia Alves https://youtu.be/kddZp-VJjoA e leu o poema A terra é nossa, de Patativa do Assaré. Participaram também da mesa de abertura o representante da Fetag, Ezequiel Siqueira; o superintendente do Incra, Nelson Monteiro e Ricardo Mansur, diretor técnico da Emater Rio.

Comunicação Mandato Zeidan
Fotos: Divulgação Paulo David

Agricultura promove palestra sobre Cadastro Ambiental Rural de Maricá

Texto: Fernando Uchôa

A Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura e Pesca promoverá, no próximo dia 09/03 (segunda-feira), uma palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural  (CAR) no município. O evento ocorrerá das 14h às 18h, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca.

Destinado a proprietários e posseiros de imóveis rurais ou proprietários de imóveis urbanos com atividades rurais,o encontro será conduzido por técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Na ocasião, a equipe da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura e Pesca orientará os participantes a preencher o formulário do CAR, que é um registro obrigatório, expedido online pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O cadastro já existe em todo o Brasil.