Índios de várias tribos fazem apresentação de dança no Cine Henfil

Texto: Fernando Uchôa (edição: FSB Comunicação) | Fotos: Fernando Silva

Cinquenta índios das etnias Pataxó (BA), Gavião (RO), Bakairi e Pareci (MT) chegam nesta quarta-feira (24/08), em Maricá, e ficarão hospedados até sexta-feira (26/08), na aldeia tupi guarani Haavy Tekoa Ovy Porã (Mata Verde Bonita, em língua indígena), em São José do Imbassaí. O grupo fará uma apresentação de danças e cânticos rituais na quinta-feira (25/08), às 20h, no Cinema Público Municipal Henfil, Centro. O evento é aberto ao público e no espaço externo do cinema, haverá exposição e venda de artesanato indígena.

A visita faz parte de um programa de intercâmbio cultural entre etnias, promovido pela Secretaria Nacional de Esportes, Cultura e Inclusão Social, em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Cultura, Ciência e Tecnologia de Maricá. “É uma ação de boa vontade entre governo e povos indígenas, e de hospitalidade entre ‘parentes’, nos fortalece a identidade e as raízes do nosso povo", afirma o cacique Darcy Tupã. Em julho, os guaranis receberam 18 índios Kuikuro, do Xingu (MT), que se apresentaram em Maricá e no Rio com danças, cantos e puderam vender seu artesanato.

Inscrições abertas em Maricá para curso gratuito de Instalador de Tubulações Industriais

Fonte: Texto: Fernando Uchôa (edição: FSB Comunicação) | Fotos: Fernando Silva

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Instalador de Tubulação Industrial que a Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego, que contratou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), está promovendo no polo de ensino profissionalizante do Flamengo, 1º Distrito de Maricá. O curso, previsto para ser iniciado no dia 17/07, tem carga de 434 horas (Unidade de Formação do Flamengo) e prepara o profissional para executar tarefas de pré-fabricação e montagem de tubulações industriais metálicas, em conformidade com normas técnicas e procedimentos de qualidade, segurança meio ambiente e saúde, atendendo a projetos e especificações estabelecidos.

O mercado de trabalho para a atividade é abrangente. Indústrias, oficinas mecânicas, empresas de inspeção técnica, empresas de construção civil, de assistência técnica e de serviços são alguns exemplos. Para se inscrever os interessados devem procurar as unidades de formação profissional de Itaipuaçu (Av. Carlos Marighella, 160, lote 01, Quadra 14, Itaipuaçu, Maricá), Inoã (Rodovia Amaral Peixoto, Km 15, Inoã, Maricá) e Flamengo (Av. Roberto Silveira, lote 15, Quadra C, Flamengo, Maricá). São pré-requisitos ter o 8º ano do Ensino Fundamental e idade mínima de 18 anos. Os documentos exigidos são: cópia e original de identidade; CPF; comprovante de residência, de escolaridade, e duas fotos 3×4. Em caso de menor de idade, é necessária apresentação dos pais ou responsáveis.

Alunas do Curso de Costura Industrial de Maricá vão conhecer a Ação Cooperativa de Moda Brasil

Um momento especial do governo municipal de Washington Siqueira Quaquá, as Secretarias de Economia Solidária, de Trabalho e a CONDEMAR estão indo, conhecer a Ação Cooperativa de Moda Brasil – AcomB, junto com as alunas do curso de costura industrial da Prefeitura de Maricá, realizado pela Secretaria de Trabalho/SENAI. AcomB é uma experiência de invenção democrática popular belíssima, dentro do conjunto residencial da Cidade Alto, em Cordovil Rio de Janeiro.

O objetivo desta visita é a consolidação da nossa Cooperativa de Confecção e Moda: SolMar!

Prefeitura de Maricá forma 160 alunos de cursos gratuitos do Senai

Texto: Leandra Costa (edição: Gisele Paiva) | Fotos: Clarildo Menezes

Prefeitura forma 160 alunos de cursos gratuitos do Senai

A Prefeitura de Maricá realizou, na noite desta quinta-feira (09/07), a formatura de 160 alunos da segunda turma dos cursos gratuitos do Programa de Qualificação Profissional, promovido pela secretaria municipal adjunta de Trabalho, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-RJ). A iniciativa faz parte do investimento do município em políticas de qualificação e tem como proposta formar jovens e adultos para o mercado de trabalho. Iniciado em outubro de 2014, o programa contou com um investimento municipal de mais de R$ 2,5 milhões. A solenidade foi realizada na quadra da E. M. Carlos Magno Legentil Mattos, no Centro.

Foram entregues diplomas para os alunos de seis cursos: Assistente de Operação Logística Portuária (com duração de 180 horas), Montador de Estruturas Metálicas (com duração de 300 horas), Auxiliar de Fiscalização Ambiental (com duração de 160 horas), e Instalador de Tubulações (com duração de 432 horas), realizados na unidade profissional do bairro Flamengo; além dos cursos de Auxiliar Administrativo (com duração de 160 horas), e Operador de Computador (com duração de 160 horas), realizados na unidade do bairro de Itaipuaçu.

O secretário municipal adjunto de Trabalho, Marcelo Carvalho dos Santos, que participou da cerimônia de entrega dos certificados, ressaltou a importância de formar profissionais, sobretudo para atuarem no município. “Estamos promovendo a capacitação do maricaense para o mercado de trabalho focado no desenvolvimento pelo qual nossa cidade está passando. Esse certificado não é apenas um documento, ele tem uma chave que abre oportunidades de melhores condições de emprego para cada um dos formandos”, ressaltou.

Representando o corpo docente do Senai, o professor do curso de Instalador de Tubulações, Luis Marcelo Santana Félix, falou sobre o curso. “Considero uma oportunidade ímpar para a vida de cada um. Fui aluno do Senai e tenho o orgulho de fazer parte de uma escola que forma cidadãos conscientes e profissionais capacitados para mercado de trabalho”, afirmou.

Entre os formandos, o clima era de expectativa pela inserção no mercado de trabalho. “Estou desempregada há um ano. Antes, tinha feito um curso básico de logística e busquei complementar meus conhecimentos para me sentir mais preparada”, frisou a aluna do curso de Assistente de Operação Logística Portuária, Rosa Lopes, de 55 anos. A formanda aproveitou para falar sobre a experiência acadêmica. “O curso foi de excelente qualidade. O padrão é equivalente ao praticado em escolas particulares”, acrescentou a aluna que já tem três entrevistas de emprego agendadas para a próxima semana.

A aluna do curso de Operador de Computador, Marcelle Christina Luiz Pinto, de 35 anos, também está muito ansiosa para começar a trabalhar. “Busquei aperfeiçoar a técnica de computação e ter um diploma que possa valorizar ainda mais o meu currículo. Estou desempregada desde janeiro e na esperança de que com esse curso consiga um bom emprego”, declarou a formanda que pretende se inscrever no curso de Assistente de Operação Logística Portuária.

Antes de concluir o Ensino Médio, a aluna Stefany Nascimento de Souza, de 17 anos, do curso de Auxiliar Administrativo, quis ter a certeza de qual formação seguir. “Queria fazer enfermagem, mas depois que fiz esse curso, tudo mudou. Agora tenho a certeza que quero fazer Administração de Empresas. O que estudei me tirou muitas dúvidas sobre essa área e percebi que têm muitos caminhos a serem descobertos”, destacou a moradora de Inoã. 

A cerimônia também contou a com a apresentação do núcleo de música da secretaria de Cultura, formada pelos músicos Sérgio Aranda, Paulo Ernani, Ronaldo Valentim e Dalva Alves, que apresentou sucessos da música popular brasileira.

Programa

O programa possui 1.600 alunos inscritos em 16 cursos variados. Um total de 307 alunos já concluiu a formação nos cursos de Gestão Ambiental, Auxiliar Administrativo, Assistente de Operação em Logística Portuária, Montador de Estrutura Metálica, Operador de Computador e Instalado de Tubulação Industrial. E, atualmente, 519 estão em sala de aula.

A iniciativa faz parte do investimento do município em políticas de qualificação

O programa contou com um investimento municipal de mais de R$ 2,5 milhões

O secretário de Trabalho ressaltou a importância de formar profissionais para atuarem no município

A aluna Rosa Lopes está com três entrevistas de emprego agendadas

Marcelle Pinto está muito ansiosa para começar a trabalhar

Stefany de Souza decidir fazer Administração de Empresas

Subsecretaria de Transferência de Renda promove Semana da Mulher

Texto: Kelly Rodrigues​ | Fotos: Kelly Rodrigues​

Enquanto aguardam atendimento, mulheres recebem orientação sobre as condicionalidades do Bolsa Família

A Subsecretaria de Transferência de Renda está promovendo uma semana de orientação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (festejado no último dia 8). Com alguns convidados especialistas, até o dia 13/03, na fila de espera do CadÚnico, as usuárias terão a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre as condicionalidades do Bolsa Família nas três vertentes: Educação, Saúde e Assistência Social. Além disso, também estão orientadas sobre questões jurídicas, como tempo de licença maternidade e aleitamento materno; cartão Mumbuca; e planejamento familiar.

As rodas de conversas estão sendo realizadas na sede da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, que fica na Rua Domício da Gama, 386/398, Centro (em frente ao hospital). O atendimento é feito em dois turnos: das 9h às 11h (manhã) e das 14h às 16h (tarde).

Confira a programação desta semana:

09/03 – Jurídico; Nutrição; Condicionalidades do Bolsa família.
10/03 – Planejamento Familiar; Aleitamento Materno; Condicionalidades do Bolsa família.
11/03 – Jurídico; Condicionalidades do Bolsa família.
12/03 – Planejamento Familiar; Condicionalidades do Bolsa família.
13/03 – Aleitamento Materno; Condicionalidades do Bolsa família.

O Cadastro Único permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias, com informações de todo o núcleo familiar

Tempo de licença maternidade e aleitamento materno, cartão Mumbuca, e planejamento familiar também foram discutidos na orientação

Secretaria de Trabalho divulga balanço de atendimento em 2013

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira)

Secretaria de Trabalho divulga balanço de atendimento em 2013

Atuando como intermediária entre empresas e o trabalhador da região, a secretaria municipal de Trabalho e Emprego de Maricá acaba de divulgar seu balanço anual, que comprova a eficácia do Sistema Nacional de Emprego (Sine), administrado pela secretaria. Ao longo de 2013, foram prestados 14.068 atendimentos divididos em três tipos principais de serviço: emissão de carteira de trabalho; busca de vagas de emprego; e orientações para acesso ao seguro-desemprego.
Do total de pessoas atendidas, 1.326 buscavam oportunidades profissionais (400 trabalhadores foram contratados). De acordo com a secretária municipal de Trabalho, Rosana Horta, o fortalecimento do comércio de Maricá permitiu a parceria com grandes redes que vieram se instalar aqui na cidade. “A chegada de marcas como Habib,s, Casa & Vídeo, Lojas Americanas, Leader Magazine, Supermarket e McDonald´s são alguns exemplos de sucesso de contratação por intermédio do Sine. Isso consolida a cidade como um importante polo consumidor e contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade”, destacou a secretária, acrescentando que, nesse ano, 43 novas empresas se cadastraram no Sine para utilizar o banco de dados do órgão para preencher o quadro de funcionários.
Para a gerente de seleção do McDonald´s, Viviane Alves, a parceria com o Sine foi muito produtiva – 100% do quadro de funcionários da loja em Maricá, no bairro São José do Imbassaí, foi contratada com o auxílio da secretaria de Trabalho. “O Sine contribuiu diretamente para o sucesso de mais uma lanchonetes da nossa rede”, declarou a gerente.
Além do encaminhamento ao mercado profissional, o Sine também prestou 5.413 atendimentos voltados para emissão de carteiras de trabalho 1ª e 2ª via e 2.213 requisições de Seguro Desemprego.
Outra ação de destaque da secretaria é a Caravana do Trabalho, que teve quatro edições em 2013 (três no Centro e uma em Itaipuaçu). O projeto é organizado com o apoio das secretarias de Turismo, Cultura, Guarda Municipal, Transporte e da subsecretaria responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, além da Fundação Leão XIII. Nas caravanas, os interessados puderam emitir 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho, buscar oportunidades de trabalho, informações sobre seguro-desemprego, e se cadastrarem no balcão de vagas para a região. Além disso, também foram realizadas oficinas de empreendedorismo, com aula de artesanato, informações sobre cursos de qualificação e serviços de saúde, como aplicação de flúor.
Conheça um pouco de história da Carteira de Trabalho:
Instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo decreto nº 22.035, de 29 de outubro de 1932, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) se tornou o documento obrigatório para qualquer pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. Ao longo dos anos, a carteira de trabalho sofreu diversas modificações, e hoje é um dos únicos documentos a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a vida funcional do trabalhador, garantindo acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social (PIS).
A primeira carteira profissional de trabalho no País foi emitida no ano de 1932 para o então presidente do Brasil Getúlio Vargas. Em 1934, o governo do presidente Getúlio Vargas tornou a carteira de trabalho obrigatória para fins de consolidação dos direitos trabalhistas.
Em 1º de maio de 1943, devido a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentava-se as normas trabalhistas, que obrigou todos os brasileiros a terem a carteira de trabalho como documento exigido para o exercício da profissão. Foi a partir dessa necessidade que o mineiro Assis Horta, hoje com 95 anos, passou a fotografar operários e pessoas à procura de emprego em Diamantina e região.

o longo de 2013, foram prestados 14.068 atendimentos divididos em três tipos principais de serviço

McDonald´s um exemplo de sucesso de contratação por intermédio do Sine

Do total de pessoas atendidas, 1.326 buscavam oportunidades profissionais (400 trabalhadores foram contratados)

Lojas Americanas também utilizou a parceria com o Sine

Contratação do Supermarket contou com parceria do Sine

Sine Maricá oferece 65 vagas de emprego em diversos cargos

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Divulgação

Vagas de emprego para a nova loja do Supermarket em Maricá

Administrado pela secretaria municipal de Trabalho de Maricá, o Serviço Nacional de Emprego (Sine) oferece 65 vagas de emprego em diversas áreas para atuar no recém-inaugurado supermercado Supermarket, em São José do Imbassaí.

As vagas são para operador de caixa, fiscal de frente de loja, fiscal de salão, repositor, subgerente, cartazistas, locutores, auxiliares e encarregados de salgados, padaria, açougue, hortifrúti e perecíveis.

Os interessados devem ir até a sede do Sine, no primeiro andar do Paço Municipal de Maricá (Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro), das 10h às 16h. É necessário entregar currículo atualizado, o número do PIS e cópias dos seguintes documentos: carteira de trabalho, identidade, CPF e comprovante de residência. Os salários variam de acordo com as vagas e os candidatos serão informados sobre os benefícios, horários de trabalho e outros detalhes durante os processos de seleção.

Segundo a secretária municipal de Trabalho, Rosana Horta, essa contratação comprova a eficiência do Sine de Maricá como intermediador entre o empregado e o empregador. “Conseguimos parcerias com grandes redes que vieram se instalar aqui na cidade. Habib,s, Casa & Vídeo, Leader Magazine e, agora, o Supermarket são exemplos de sucesso de contratação por intermédio do Sine”, destacou a secretária.

Sine de Maricá
Desde sua implantação, em 2011, o Sine de Maricá já prestou 7.611 atendimentos à população que busca, principalmente, oportunidades profissionais na cidade e na região. Com a parceria da secretaria de Estado de Trabalho, o volume de atendimentos está dividido em três tipos principais de serviço: emissão de carteira de trabalho; busca de vagas de emprego e orientações para acesso ao seguro desemprego.

Administrador da rede Supermarket, Luiz carlos Barbosa, ao lado das representantes da secretaria municipal de Trabalho no ato da inauguração (14/08)

Prefeitura de Maricá encerra Projeto Cultural GOLPE DE 64: A história que não foi contada

Fotos de Fernando Silva, Rodrigo Farias Noronha e Rosely Pellegrino

Vídeo Jorge André Batista Dé

Por Sérgio Mesquita (Secretário Muniipal de Cultura de Maricá)

Depois de três cancelamentos fechamos o Projeto Cultural Golpe de 64 – História que não foi contada, com o excelente show multimídia na Praça Orlando de Barros Pimentel neste 1º de maio. Aconteceram alguns problemas de iluminação e som por conta da decisão de realizarmos em cima da hora o show, em um evento patrocinado pela Secretaria do Trabalho, ossos do ofício. Só podemos agradecer a oportunidade que nos deu a Secretaria do Trabalho e o apoio das Secretarias de Turismo, Educação e Direitos Humanos.

Durante um mês, foram cinco filmes com palestras e debates com a plateia, uma Batalha de MC`s, o Dia Internacional da Poesia e o show de encerrando o Projeto. Uma verdadeira aula sobre o período negro de nossa recente história.

O objetivo foi o de resgatar nossos verdadeiros heróis e apresentar para as gerações que não viveram aqueles momentos de terror ( 80 para cá), como aconteceu e as estratégias aplicadas para o sucesso do Golpe: o desmantelamento da Educação e a concentração dos meios de comunicação nas mãos das famílias que apoiaram o Golpe. Tínhamos o dever de denunciar estas estratégias, pois elas são as mesmas utilizadas até hoje.

Muito timidamente conseguimos alguns avanços na questão da Educação, notadamente nos últimos 10 anos. Na questão da mídia a situação só não é pior por conta do advento da Internet que permite um contraponto à mídia “democrática”, mais com alcance limitado e com riscos de ser abafado por conta das propostas de controle pelo Estado (França, Inglaterra, EUA e outros),que em nome da segurança querem o controle total da Internet e nos calar mais.

Hoje praticamente só temos a Internet para denunciar as mesmas manipulações que aconteceram em 1954 (contra Getúlio) e 1964 (contra Jango), através das mesmas fórmulas. Mentiras, ocultação do que não é de interesse e desvirtuação dos fatos são práticas comuns nas grandes redes de televisão e mídia impressa. Verdades viram mentiras e mentiras viram verdades. Condena-se e inocenta-se com a mesma desfaçatez e cinismo, e preparam um novo Golpe nos dias de hoje. Não existe “interesse em acabar a corrupção” existe o interesse de retomar o poder. Não pelas elites – não os são, mais pelas classes que ainda dominam o país e não admitem a distribuição do que acreditam serem “suas” rendas.

Na realidade não são as questões religiosas, de liberdade ou não, que movem o mundo para as guerras de “libertação”. Foram e sempre serão lutas pelo capital e sua concentração. O bem contra o mal se traduz em mais dinheiro no bolso a qualquer custo.

Por isso fizemos questão de realizar este projeto pela Casa de Cultura e pretendemos fazer muito mais. Como cita Raul Castro: “devagar mais sem pausa”.

No mais só posso agradecer a equipe de colaboradores da Cultura e aos nossos amigos que incentivaram, criaram e discutiram o show em sua forma e conteúdo e, claro, ao nosso Governo Municipal.

Nota desta editora:

No vídeo produzido e editado pelo jornalista Jorge André, um resumo do que foi apresentado no dia 1 de Maio. tp://www.facebook.com/photo.php?v=517972338263335

Agora com o a palavra o Diretor Álvaro Ferreira

“Há determinados momentos da vida em que nos atiramos de cabeça num mar de idéias misturados com sonhos e coisas que deixamos de fazer. Foi assim que aconteceu com o “SHOW DO GOLPE DE 64” uma idéia que surgiu do coletivo, mais precisamente da roda que realizamos todas as manhãs e que criou corpo numa mente cheia de vontade de voltar a fazer o que gosta. Construímos assim um espetáculo multimídia com Teatro, Dança, Música, Vídeo que passo a passo, pedra por pedra foi sendo construído, ensaiado e revelado num emaranhado de cenas cercadas de muita emoção, não somente pelo tema, mas também pela vontade de uma equipe de atores, não atores, músicos, bailarinos, coreógrafo, amigos e pessoas que contribuíram para a construção desse espetáculo. Foi muito bom exercitar meus conhecimentos e ver que tudo deu certo, apesar de alguns bons tropeços, que nos servem somente para que não venhamos a cometer os mesmos erros. Eu ainda acredito, e muito, num trabalho em equipe, pois somente dessa forma podemos crescer aprendendo. Obrigado a todos que fizeram comigo esse real momento de sonhos”.

		Bastidores do Show Multimídia de encerramento do Projeto Cultural Golpe de 64 Maricá/RJ 01.05.2013 EXIBIR APRESENTAÇÃO DE SLIDES BAIXAR TUDO

Nota desta editora: Vale lembrar que a Prefeitura de Maricá ofereceu ao trabalhador uma noite memorável com show histórico e sinfônica

A união e parceria das secretarias de Cultura, Trabalho, Educação, Turismo e Direitos Humanos, proporcionou uma festa ao trabalhador que já entrou para história do um município.

No Dia do Trabalho foi apresentado na Praça Orlando de Barros Pimentel, o encerramento do Projeto Cultural Golpe de 64, dirigido pelo professor Álvaro Jorge Coutinho Ferreira, que no elenco e na produção contou com a participação da equipe da secretaria municipal de cultura, e de amigos da Cultura, a apresentação do Show Multimídia que também foi um marco do resgate da história cultural e política do nosso município, arrancou aplausos da numerosa platéia que se surpreendeu com os depoimentos sobre o que aconteceu na vida das tradicionais famílias maricaenses durante o período da repressão.

Finalizando a noite com chave de ouro, e dando vivas à liberdade e a vida, a Sinfônica Ambulante, realizou uma apresentação que envolveu a praça e o publico em um clima de musicalidade, harmonia, sintonia, liberdade e felicidade. A festa terminou com uma grande confraternização.

 

Sinfônica Ambulante é um  bloco inovador de Niterói, onde o som dos bateristas e percussionistas se junta ao sopro dos metais! Saxofones, trompetes, trombones e flautas se unindo ao ritmo de surdos, caixas, repique, alfaia, derbake… com eclético repertório que toca desde sambas consagrados ao bom e velho rock and roll, passando por diversos ritmos diferentes, dentre eles a funky music, o forró, o maracatu, a salsa, o jazz, e sempre com muito espaço pra descontração entre os integrantes e liberdade para improvisos, o que torna cada apresentação uma enorme diversão!

Sine Maricá prorroga inscrições para vaga de emprego em rede de vestuário

Texto: Leandra Costa (edição: Marcelo Moreira) | Fotos: Divulgação

O Sine (Serviço Nacional de Emprego), administrado pela secretaria de Trabalho e Emprego de Maricá, prorrogou para hoje, quarta-feira, dia 24 de abril, as inscrições para o cadastro de candidatos para vagas em uma grande rede varejista de vestuário que será inaugurada em breve na cidade. Os interessados devem procurar o Sine, às 9h, localizado na sede da prefeitura (Rua Álvares de Castro nº 346 – Centro), com currículo e documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência).
As vagas são destinadas para pessoas de 18 a 28 anos e com o ensino médio completo. Funcionando como um intermediário entre empresas e o trabalhador, o Sine de Maricá é responsável por orientar pessoas em busca de reinserção profissional ou aqueles que procuram o primeiro emprego, na cidade e na região. Os serviços do Sine são coordenados pela secretaria municipal de Trabalho e Emprego e são gratuitos.

Empregado Doméstico: Modelo de contrato de trabalho

Advogado cria modelo de contrato para empregadas

Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação:

Contrato de Trabalho – Empregado Doméstico

Pelo presente instrumento particular, a Srª. MAFALDA MOURA SANTOS, brasileira, casada, jornalista, residente e domiciliada à Av. Beira Mar, 1000, Praia do Futuro, Fortaleza/CE, portadora do CIC nº 001.228.444-24 e da Cédula de Identidade RG nº 696.223-SSP/CE, CEI nº 990.229.345-6, doravante denominado empregador, e a Srª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora do CIC nº 995.008.234-35, Cédula de Identidade RG nº 987679-SSP/PB e Carteira profissional nº 56.234 -Série 00218, NIT nº 009.344.989-3, residente e domiciliada à Avenida Monsenhor Tabosa, 232, Centro, Fortaleza/CE, doravante designado empregado , celebram o presente Contrato Individual de Trabalho, com arrimo na Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e regido pelas cláusulas abaixo transcritas e demais disposições legais vigentes:

1ª – O empregado trabalhará para o empregador na função de empregado doméstico (CBO-5121-05), desempenhando as funções que vierem a ser objeto de ordens verbais, cartas ou avisos, segundo as necessidades do empregador desde que compatíveis com as suas atribuições, não podendo delegar para terceiros as suas atribuições para auxiliá-lo, salvo quando haja concordância por escrito do empregador ;

2ª – O local da prestação dos serviços será na residência do empregador , situado à Av. Beira Mar, 1000, Praia do Futuro, Fortaleza/CE;

3ª – O empregado perceberá a remuneração mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), podendo o empregador fazer os seguintes descontos no seu salário: 8% referente à contribuição previdenciária (INSS) e 6% referente ao vale-transporte;

4ª -O empregador concederá ao empregado, no início de cada mês, a quantidade de 48 (quarenta e oito) vales-transporte, para o deslocamento residência/trabalho/residência, sendo-lhe facultado o direito de descontar o percentual de 6% (seis por cento) do salário do empregado;

5ª – O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, ficando, porém, os primeiros 30 (trinta) dias a título de experiência, podendo ser prorrogado por mais (30 ou 60) dias (lembramos que esta prorrogação não poderá ultrapassar, no total, há 90 dias), podendo as partes rescindi-lo, após expiração deste prazo, sem cumprimento ou indenização do aviso prévio. Permanecendo o empregado a serviço do empregador após o término do período de experiência, continuarão em vigor por prazo indeterminado as cláusulas constantes deste contrato;

6ª – Além dos descontos previstos na cláusula 3ª, reserva-se ao empregador o direito de descontar do empregado as importâncias correspondentes aos danos causados por ele quando praticado por dolo, bem como os adiantamentos salariais;

7ª – Fica desde já acertado que o empregado, em caso de viagens a serem realizadas pelo empregador, se convocado, deverá acompanhá-lo, cumprindo normalmente as suas atribuições, ficando o empregador responsável pela sua hospedagem, alimentação e hora extra em caso de ultrapassar a sua jornada semanal de trabalho de 44 horas semanais;

8ª – Caso o empregado não seja convocado a acompanhar o empregador em viagens, poderá continuar normalmente prestando seus serviços, ficando à disposição da família do empregador, de acordo com as normas e condições preestabelecidas, como também poderá ficar em casa com a percepção integral de seu salário sem ficar à disposição da família do empregador, e estas horas não trabalhadas e percebidas integralmente pelo empregado poderão ser compensadas posteriormente com horas extras, domingos ou feriados trabalhados.

9ª – O empregado terá direito ao seu repouso semanal remunerado, que será concedido preferencialmente aos domingos, como também ao gozo dos feriados civis e religiosos (1º de janeiro, Sexta-feira da Paixão, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei), sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser compensado por outro dia da semana caso venha a trabalhar em um dos dias acima mencionados;

10ª – O empregador deve recolher em dia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a contribuição previdenciária (INSS) do empregado;

11ª -A jornada de trabalho será de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, não superior a 08 (oito) horas diárias, sendo facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo celebrado entre as partes ou convenção coletiva de trabalho.

12ª -Caberá ao empregador definir qual vai ser o horário de trabalho de seu empregado, bem como o horário de intervalo e local para as refeições, intervalo este que não será computado como jornada de trabalho;

13ª -Poderá haver a compensação das horas excedentes com as horas do dia em que o empregado deixou de trabalhar injustificadamente e o empregador não efetuou o respectivo desconto no seu salário;

14ª -O pagamento do adicional noturno só será devido ao empregado quando a prestação do serviço ocorrer efetivamente das 22 (vinte e duas) horas as 05 (cinco) horas da manhã do dia seguinte;

Tendo assim justo e contratado, assinam as partes o presente instrumento em duas vias, na presença das testemunhas abaixo.

Fortaleza, 01 de abril de 2013.

MAFALDA MOURA SANTOS

Empregador

MARIA DAS GRAÇAS ALVES MONTEIRO

Empregado

Testemunhas:

FONTE: JusBrasil notícias

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